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“Aprovamos pautas que geram o desenvolvimento de São Luís”, diz Paulo Victor em balanço de seis meses na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM na última nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.

Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.

“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.

Ele citou, ainda, o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.

“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.

O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado hoje, quarta-feira (05), na Câmara.

Sinfra realiza visita técnica às obras de reconstrução do muro da Praça Dom Pedro II

As obras do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, recomeçaram, na manhã desta segunda-feira (03), após a contenção do dano e aguardo da liberação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. O secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fabiano Junqueira Ayres, fez visita técnica ao local e atestou que os serviços estão dentro do cronograma de execução.

“Iniciamos os serviços de reparo do muro no dia 21 de junho. As equipes estão trabalhando, agora, na instalação de dispositivos de drenagem para evitar novas infiltrações na estrutura”, informou o adjunto da Sinfra.

Durante a visita técnica, Fabiano conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e foi informado de que, até o mês de agosto, a grande obra de reconstrução da estrutura estará concluída.

“Após a instalação do sistema de drenagem, o muro será reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Nossa previsão é de entregarmos a obra completa no início de agosto”, explicou o adjunto.

FIQUE POR DENTRO

Parte do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II desmoronou no dia 22 de março deste ano, após fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local teve de ser interditado.

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.

Governador Brandão paga servidores nesta quarta-feira, 28 e ainda anuncia ponto facultativo quinta e sexta-feira

Além de os servidores municipais acordarem com a ótima notícia do salário na conta, nesta quarta-feira, 28, ainda estão podendo desfrutar do anúncio do governador Carlos Brandão concedendo ponto facultativo para os dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, levando em consideração que o dia 29 – dia de São Pedro -, é feriado apenas em alguns municípios, entre eles, a capital São Luís.

Com isso, o servidor público Governo do Maranhão só volta a trabalhar na segunda-feira, 03 de julho.

“Conforme o Decreto nº 38.382/2023, os servidores públicos estaduais de todo o Maranhão terão ponto facultativo nesta quinta-feira (29) e também na sexta (30), em virtude das festas de São Pedro e São Marçal, respectivamente”, disse o anúncio do governador.

Quem está com o nome sujo já pode aderir ao Programa ‘Desenrola Brasil’

        Desenrola Brasil é um programa federal de renegociação de dívidas que beneficiará 70 milhões de brasileiros negativados, atendendo a duas faixas de devedores.

O Programa “Desenrola Brasil”, é um programa que vai possibilitar a renegociação de dívidas, devendo beneficiar até 70 milhões de pessoas – com cerca de 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II. O objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagarem suas dívidas. O programa é voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios.

Na faixa 1 estão 40 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos, ou estão no CadÚnico e têm dívidas de até R$ 5 mil. Elas serão renegociadas e podem ser pagas à vista ou em até 60 parcelas, com 1,99% de juros. Na 2, estão mais 30 milhões de pessoas que têm dívidas bancárias e, nesses casos, o Governo Federal cria as condições para que o banco ofereça a renegociação de forma direta.

A partir de agosto, na plataforma Desenrola Brasil, quem está endividado poderá visualizar todos os seus débitos em um único lugar, bem como, identificar as instituições participantes do programa, os descontos oferecidos e as condições de negociação.

E mais! Quem está com uma dívida total de até R$ 100 terá o nome limpo na hora!

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O Desenrola será executado em três etapas: publicação da Medida Provisória; adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas. Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições financeiras que vão desnegativar dívidas em definitivo.

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Famem se une aos governos estadual e federal pela retomada de obras da educação básica

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís. O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras em sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social”.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

Alô servidores estaduais, parcela do 13° na conta nesta sexta-feira, 16

“Mantendo o compromisso com a valorização da nossa equipe, faremos o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do nosso @GovernoMA no próximo dia 16 de junho”, informou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Carro capota nas dunas de Santo Amaro e deixa 9 pessoas feridas; Prefeitura se manifesta

Na tarde desta segunda-feira (05), um carro modelo Toyota, que fazia um passeio com turistas de Brasília (DF), despencou em uma lagoa nas dunas do município de Santo Amaro, localizado no Parque Nacional do Lençóis Maranhenses. Segundo informações, o condutor teria perdido o controle do veículo, que adentrou uma lagoa.

As 9 vítimas do acidente, incluindo, sete turistas, o motorista e o guia,  foram socorridas pela Polícia Militar que chegaram ao local, sendo levadas de carro popular para o município de Barreirinhas, onde receberam os primeiros atendimentos.

O motorista do veículo contou à polícia que foi encadeado pelo sol, momento em que perdeu o controle da direção, tombou o
automóvel, que foi capotando até cair em uma das lagoas.

“Segundo o motorista, ela foi encadeado pelo sol e quando se deparou ele já estava naquilo que nós chamamos de ‘facão’, aqueles cortes nas dunas, e quando ele puxou o veículo, o veículo tombou e capotou até a lagoa. As vítimas foram socorridas e os procedimentos foram adotados ali imediatamente”, contou o tenente-coronel Renato, comandante do 2º Batalhão de  Polícia em Barrerinhas.

Por meio de Nota Pública, em rede social, a prefeitura da cidade se manifestou, na manhã desta terça-feira, 06.

“A prefeitura municipal de Santo Amaro do Maranhão vem a público informar e esclarecer sobre o atendimento as vítimas do acidente ocorrido hoje (5/06/2023), os mesmo foram atendidos no hospital municipal com os primeiros socorros e procedimentos necessários tendo a necessidade de transferência.

As ambulâncias estavam com transferência de pacientes para a cidade de Barreirinhas/MA e São Luís.
Ao tempo que os pacientes estavam sendo atendidos, a ambulância que estava em Barreirinhas foi solicitada, a qual retornou ao hospital e transferiu os paciente juntamente com mais um carro de apoio. Ainda foi solicitado pelo hospital o apoio do corpo de bombeiros de Barreirinhas onde não foi atendido pois estavam a ocorrência em Paulino Neves”.

Prefeitura de Barão de Grajaú realiza 2° Feirinha da Agricultura Familiar

Buscando fortalecer o apoio à inserção social e produtiva de agricultores familiares, historicamente excluídos das políticas públicas, a prefeitura de Barão de Grajaú, cooperando com os agricultores e valorizando a produção agrícola local, vai realizar, no próximo dia 07, quarta-feira, a 2ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, como parte dos Festejos de Santo Antônio, realizado na cidade. A feirinha faz parte do tradicional festejo em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antônio, que vai se estender até o dia 13 de junho.

A Feirinha da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura de Barão de Grajaú, que visa valorizar e incentivar os produtores rurais do município, sendo possível encontrar uma variedade de produtos naturais, orgânicos e artesanais, produzidos pelos agricultores familiares, promovendo o fortalecimento das comunidades.

Para a prefeita Claudimê, “a segunda edição da feirinha da Agricultura Familiar é um importante momento em que a população sabe que está comprando alimento saudável e de qualidade e vai ser, também, uma oportunidade de comemoração, confraternização e encontro, pois, todos vão poder aproveitar as atrações culturais e musicais que vão animar a praça Santo Antônio durante o festejo”, comentou.

As Feiras Livres da Agricultura Familiar, com sua promoção e inclusão social e produtiva das famílias em vulnerabilidade socioeconômica, fazem parte de uma política pública prioritária da atual gestão de Barão de Grajaú, que tem proporcionado segurança alimentar, abastecimento e comercialização de produtos e serviços hortifrutigranjeiros.

A realização das Feiras contribui para aumentar as oportunidades de trabalho e renda das famílias, garantindo segurança alimentar aos produtores rurais e alimentos saudáveis aos consumidores, proporcionando dessa forma, a melhoria de renda e qualidade de vida das famílias envolvidas.

Agentes da SMTT ameaçam deflagrar greve geral

Imirante

Os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís podem deflagrar uma greve geral no mês de junho.

Nesta semana está marcada uma assembleia geral da categoria para definir pautas como plano de cargos e salários, infraestrutura do trânsito da capital e novo concurso público.

Uma chamada para a reunião foi compartilhada por líderes do movimento nas redes sociais. A mobilização foi convocada pelo Sindicato do Agentes de Trânsito (Sindtrânsito) de São Luís.

“Próxima Semana os AGENTES de TRÂNSITO de São Luís irão se reunir pra definir os rumos da categoria. As principais pautas serão: investimentos na infraestrutura do Trânsito e Transporte da cidade; Plano de Carreira da categoria; Novo concurso Público e ameaças de cortes de salários”, disse o comunicado.

Terceira – Caso confirmada, a greve dos agentes será a segunda enfrentada pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) apenas em 2023.

Em em abril, quem deflagrou uma paralisação, que durou quase uma semana, foram os rodoviários.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre os pleitos dos agentes.

Sinfra-MA emite nota sobre parte desgastada na estrutura da ponte na Via Expressa

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informa que, em decorrência do desgaste em parte da estrutura da ponte na Via Expressa, próximo ao Condomínio Ilha Parque, a Sinfra, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, agiu, emergencialmente, na remoção das ferragens expostas.

A Sinfra acrescenta, ainda, que realizou uma vistoria no trecho para verificar os danos e já acionou a empresa responsável para executar a recuperação estrutural, com o objetivo de garantir segurança para quem trafega na área.