No próximo sábado, 20, no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Maiobão, o PSB vai oficializar a candidatura do empresário e advogado Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Com apoio de 14 partidos e liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas, Fred é favorito nas eleições de Paço do Lumiar. Um município que sempre viveu aquém quando se fala em gestores no município. O famoso “paço” sem sorte como diz a maioria da população.

Durante a convenção, além da oficialização de sua candidatura, Fred Campos apresentará seu plano de governo, que inclui propostas nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana. Ele tem enfatizado a necessidade de uma gestão participativa e voltada para o bem-estar dos luminenses.

“Um momento importantíssimo, onde vamos homologar a nossa candidatura rumo a prefeitura de Paço do Lumiar. Você que acredita que é possível transformarmos essa cidade numa cidade melhor, numa cidade que dê qualidade de vida para as pessoas que aqui residem, vamos juntos fazer uma grande festa em favor da democracia. Um novo momento na história de Paço do Lumiar”, convidou o pré candidato a prefeito, Fred Campos.

O benefício tem prazo de adesão até 31 deste mês e, ainda, segundo o governo, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal a milhares de contribuintes, com 60 a 95% da redução das multas e juros.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (16) um programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa permite descontos, facilitando a regularização das pendências fiscais.

De acordo com o anúncio, os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros, por meio do programa de parcelamento e pagamento de créditos tributários. O benefício tem prazo de adesão até 31 deste mês e, ainda, segundo o governo, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal a milhares de contribuintes, com 60 a 95% da redução das multas e juros.

Parcelamento

  • Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas;
  • Redução de 75% para pagamento de 11 a 20 parcelas;
  • Redução de 60% para pagamento de 60 parcelas

 

De o Imirante

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão, por meio do promotor Herberth Costa Figueiredo, apresentou uma representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide. A denúncia, formalizada na 10ª Zona Eleitoral, acusa Braide de realizar propaganda eleitoral antecipada e irregular.

A representação menciona que, em 11 de março de 2024, Eduardo Braide, utilizando camisa com o símbolo da Prefeitura de São Luís, fez publicações em seu perfil no Instagram comemorando a filiação de correligionários ao Partido Social Democrático (PSD). Entre os filiados estão o professor Antonisio Furtado e Zeca da Cultura.

Segundo a denúncia, a utilização de símbolos da prefeitura em atividades de promoção partidária caracteriza uma violação do artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de bens públicos para fins eleitorais.

Eduardo Braide, em resposta à Notificação nº 01/2024 – 10ªPJE, admitiu que a situação ocorreu de forma única e isolada, atribuindo o fato a um “lapso de correria” entre seus afazeres pessoais e partidários. Ele negou qualquer intenção de promover aliados políticos através dos símbolos da municipalidade.

O Ministério Público anexou à representação imagens das publicações feitas por Braide, destacando que a associação da filiação dos correligionários ao trabalho da prefeitura viola a isonomia entre os candidatos e compromete a equidade do processo eleitoral. Além disso, a denúncia aponta que os uniformes utilizados nas postagens foram fornecidos pela prefeitura e, portanto, pagos com dinheiro público.

LEGISLAÇÃO

O artigo 73 da Lei nº 9.504/97 estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais para coibir o uso da máquina pública em benefício de candidatos. A legislação visa garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a lisura do processo eleitoral.

Após, por anos, terem seus direitos privados, na maioria dos meses, os servidores da Prefeitura de Tuntum, finalmente podem comemorar o recebimento de seus salários em dia, durante 42 meses da gestão do prefeito Fernando Pessoa.

Bandeira amarela: conta de luz ficará mais cara em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde”, justificou a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica.
Ainda segundo a Aneel “a bandeira amarela foi adotada devido à baixa expectativa de chuvas para o segundo semestre, de cerca de 50% a menos que o normal. Além disso, a previsão de temperaturas no inverno também está acima da média, o que faz com que as pessoas usem mais aparelhos elétricos para amenizar a temperatura do ambiente”.
Cores de bandeira na conta de luz
A identificação de cores de bandeiras na conta de energia é um sistema criado pela Aneel para demonstrar ao consumidor se as condições para geração de energia estão favoráveis ou não. É um esquema de cores com significado parecido com o semáforo, sabe? Verde significa que pode seguir, amarelo é atenção e vermelho mostra que temos que frear o consumo.

A cidade de Barão de Grajaú vive o seu melhor momento político, social e econômico, desde que começou a ser administrado pela prefeita Claudimê Lima. Hoje, vamos citar o exemplo do Hospital Municipal Barjonas Lobão que foi totalmente revitalizado e teve a reabertura do centro cirúrgico que, agora, oferece serviços de pequenas cirurgias, proporcionando uma gama ampliada de cuidados médicos aos baronenses.

Com um trabalho, árduo, sério e comprometido, a gestão municipal vem trabalhando, com afinco, na área da saúde e tem conseguido resgatar e devolver à população espaços imprescindíveis na garantia de seus direitos.

“Estamos comprometidos em elevar o padrão de saúde da nossa cidade, garantindo qualidade e variedade de serviços que antes não eram acessíveis. É essencial que as novas instalações estejam aptas para oferecer o melhor atendimento possível”, revelou a prefeita Claudimê.

 

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em um homem se masturba ao lado de uma passageira dentro de um avião que decolou de Brasília com destino a São Luís. Quem também estava no voo e deu voz de prisão ao suspeito, foi o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Ainda segundo Jefferson Portela, após a decolagem, o homem voltou a se trancar no banheiro do avião e ficou lá por cerca de 30 minutos. Ao voltar para seu assento, o homem começou a se masturbar ao lado de uma mulher.

Ao perceber a cena, um dos passageiros começou a filmar e alertou o ex-secretário, por meio de uma mensagem de texto no celular, de que o suspeito estava se masturbando. A tripulação foi chamada e trocou a mulher de lugar, levando-a para próxima de Jefferson Portela e outro passageiro.

“Pouco antes do pouso, o homem voltou a se trancar no banheiro do avião. Ele só saiu após a tripulação bater à porta e chamá-lo por diversas vezes, obrigando-o a sair de lá”, disse o ex-secretário.

Assim que a aeronave pousou em São Luís, Jefferson Portela deu voz de prisão ao homem por importunação sexual e o apresentou aos agentes da Polícia Federal (PF), que estavam de plantão no Aeroporto de São Luís. O ex-secretário também deu apoio no encaminhamento do suspeito até a sede da PF, na Cohama. Testemunhas confirmaram à polícia o crime de importunação praticado pelo homem contra a passageira.

“Foi acionada uma viatura da PF, e o suspeito foi encaminhado à sede da Polícia Federal, na Cohama, onde prestou depoimento, e a autoridade policial tomou as medidas cabíveis”, informou Portela.

Segundo a PF, foi verificado que o suspeito tem passagens recentes por estupro de vulnerável. Ainda de acordo com a PF, após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Imirante

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) repercutiu nesta terça-feira (18) o debate sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

A proposta deveria tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, após  aprovação de requerimento com esse objetivo. Mas houve um recuo da bancada evangélica após protestos da esquerda e o assunto deve ser apreciado em plenário apenas após as eleições municipais.

Na Assembleia do Maranhão, Damasceno declarou que o debate, no momento, deveria ser outro.

“Na minha mais sincera opinião sobre o assunto, acredito que o que deveria estar em discussão no Congresso Nacional não é o PL 1904, mas sim o PL 5398/2013 que prevê a castração química de estupradores, especialmente no caso de reincidência”, disse.

Ainda segundo ela, “a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores”. “Não há nada mais insano do que ver abortistas levantando a bandeira dos direitos humanos”, completou.

Mesmo fora do cargo de gestora municipal, Paula da Pindoba ainda está tendo muito o que se explicar na Justiça.

Nesta terça-feira, 18, o plenário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar rejeitou, quase por unanimidade, um pedido de cassação, proveniente de uma ação popular contra a prefeita Paula Azevedo – mais conhecida como Paula da Pindoba -, afastada do cargo por decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Graça Amorim.

O pedido foi protocolado por conta das suspeitas de corrupção e fraude na gestão de Paula, razão pela qual a gestora foi destituída do cargo pelo período de 50 dias a contar do último dia 29 de maio.

Na semana passada, a prefeita conseguiu reverter uma outra decisão que lhe deixou fora do comando do município. A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu um pedido da defesa da gestora suspendendo o afastamento de 180 dias, sentenciado pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Porém, Paula Azevedo permanece longe do cargo até meados de julho e Inaldo Pereira, vice-prefeito, segue como chefe do Executivo Municipal.

Investigação

A prefeita é investigada por supostas fraudes nas contratações das empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio, pelo montante de aproximadamente R$ 6 milhões, fornecedoras de aparelhos de ar condicionado e ventiladores que seriam instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. Porém, as fiscalizações por parte do MPMA constataram a ausência dos equipamentos.

Mesmo fora do cargo de gestora municipal, ainda está tendo muito o que se explicar na Justiça.

O prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa participou, na noite desta quinta-feira (07), de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, onde foi debatida a falta de abastecimento de água no município. Além da presença de vereadores e população, representantes da CAEMA também estiveram presentes.

Desde que assumiu a Prefeitura, em 2021, o gestor municipal trava uma luta grande contra a falta de água e é, diuturnamente, engajado na busca por soluções para este grave problema.

A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú, por meio da Secretaria de Saúde, está empenhada na campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que começou nesta segunda-feira, 27, se estendendo até o próximo dia 14 de junho. A vacina é essencial para a prevenção da paralisia infantil. Pais e responsáveis devem levar os pequenos (de 6 meses a menores de 5 anos), com caderneta de vacina em mãos, certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF, aos postos de saúde da cidade.

É de fundamental importância proteger as crianças e garantir a erradicação dessa doença. Vacinar é proteger!

Poliomielite

A poliomielite, doença infectocontagiosa aguda, é caracterizada pela contaminação pelo poliovírus que pode causar paralisia muscular dos membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível. Em casos graves pode evoluir a óbito, sendo a vacinação a principal forma de prevenção.

É importante frisar que as crianças que já receberam a vacina, devem receber a gotinha do reforço.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu, nesta quarta-feira (29), pelo afastamento da prefeita de Paço do Lumiar – região metropolitana de São Luís -, Paula Azevedo, do cargo. Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede em mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal.

A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e ainda está sob sigilo. Ela também deferiu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em secretarias municipais.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, por meio de rede social, que o próximo dia 31 de maio vai ser de ponto facultativo. Diante da decisão, os servidores estaduais ganham um feriadão de quinta a domingo.

Dia 30 de maio, quinta-feira, já é feriado pelo dia de Corpus Christi. Com o anúncio, os servidores vão poder emendar 30 e 31 de maio com 1 e 2 de junho, voltando ao trabalho somente no dia 3 de junho, segunda-feira.

O prefeito Fernando Pessoa, acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi e do vereador Sérgio realizou na última sexta-feira (10), a entrega de 33 kits sanitários ( banheiros), nos povoados São Lourenço e Chapadinha.

Os banheiros são completos, com sistema de abastecimento de água, pias e chuveiro, além de um excelente acabamento.

“Fizemos nesta tarde a entrega hoje de 33 banheiros Para comunidade do povoado Chapadinha, um momento de muita alegria e realização. E até final do ano iremos entregar banheiros dignos a todas famílias tuntuenses”, disse Fernando Pessoa.
Da Assessoria
  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.