Artigo

Eu respondo: Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

As discussões a respeito do tema “racismo” não são novas no Brasil. Contudo, mesmo que, lentamente, e, ainda, com diversos casos, diariamente desse crime, é inegável que nos últimos anos o país tenha lutado para seguir no rumo do desenvolvimento do assunto. Em janeiro de 2023, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei para o crime de injúria racial. A Lei n. 14.523/2023 equipara, agora, o crime de injúria racial a racismo, com a pena aumentada de 1 a 3 anos, para de 2 a 5 anos de reclusão.

Mas, afinal, racismo e injúria racial não são a mesma coisa?

Fazendo uma breve pesquisa sobre os temas em sites específicos que falam sobre o assunto, pude entender e trazer, aqui no blog, esclarecimentos que mostram que existe, sim, a diferença entre racismo e injúria racial. Apesar de se tratarem da discriminação de cor, raça e etnia, injúria racial e racismo não são a mesma coisa. A diferença existe em relação ao direcionamento da ofensa.

A injúria racial diz respeito à toda conduta dirigida ao indivíduo, atingindo a sua honra pessoal e a sua dignidade, por meio de ofensas que se referem à sua raça ou cor. Quase sempre está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima.

O termo se refere a discriminação em função de raça, cor ou etnia, como quando um torcedor chama um jogador de futebol de ‘macaco’ ou usa outras palavras desqualificadoras relativas à sua raça.

A injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal e pode acarretar de 2 a 5 anos de pena, segundo a lei nº 14.532/2023. Isso vale para atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto, também, proíbe a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar os locais por 3 anos e vai ter a pena aumentada, de um terço, até a metade, quem cometer o crime por diversão ou recreação.

Quando se trata do crime de racismo, ele é voltado para a coletividade, atingindo a dignidade humana, por meio da discriminação contra um grupo de pessoas devido à sua raça. Como, por exemplo, impedir que negros, (grupo), tenham acesso a um estabelecimento.

No entanto, com a sanção da nova lei, a prática de injúria racial passou a ser uma modalidade do crime de racismo, devendo ser submetida ao mesmo tratamento da lei nº 7716/1989, que prevê o racismo com as mesmas penas. A lei também torna o crime imprescritível e inafiançável, quando não é possível pagar fiança e responder em liberdade e não há prazo para que os autores sejam punidos pela Justiça.

Espero, pessoalmente, que nesses casos, a punição funcione em caráter pedagógico em quem pensa em sair ofendendo e “arrancando” o valor de quem considera diferente.

É possível “ficar autista” depois de adulto?

Em um dos domingos no culto da congregação a qual eu faço parte, o bispo iniciou a sua fala lendo um texto bíblico e, ao discorrer sobre ele, falou algo muito curioso e que me instigou bastante.
“Alguns especialistas estão chamando esse tempo que estamos vivendo (de exaustão mental, sem forças para reverter), do nascimento de uma sociedade autista, auto erótica – uma mundo voltado para dentro de si; um mundo que não se comunica; um universo interno montado dentro de uma bolha, onde não há comunicação de um mundo interno com o outro”, explicou o bispo Renato Chaves.

Ao ouvir aquelas palavras, foi impossível não fazer uma análise minha imediata e, logo, a pergunta interna, “será que fiquei autista depois de adulta”? 

Não tenho muita propriedade para discorrer sobre o assunto, mas fazendo algumas leituras e pesquisas sobre o tema, posso dizer que autismo – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – é uma condição de déficit no desenvolvimento do cérebro que afeta, diretamente, a capacidade de relacionamento do diagnosticado, com pessoas e ambiente em que vive e frequenta. Um transtorno que afeta o sistema nervoso e os sintomas mais comuns incluem, dificuldade de comunicação, dificuldade com interações sociais, comportamentos repetitivos, interesses restritos, resultando em um déficit na convivência. Por ser, também, considerado uma síndrome, é uma condição permanente, ou seja, não há cura, apenas gerenciamento e controle.

Geralmente, é na fase infantil que começam a ser observados os primeiros sinais dos sintomas do autismo, por volta dos 2 aos 6 anos de idade, quando a criança começa a ter maior interação com outras pessoas e a realizar tarefas mais complexas, podendo ser observados pelos familiares, amigos ou professores. É nessa fase que o cérebro realiza a maioria das ligações entre os neurônios, estabelecendo as condições para o desenvolvimento da criança.

Já nos casos de autismo em adultos, assim como no autismo em crianças, conectar-se com outras pessoas pode ser muito complicado. Do ponto de vista da socialização, os sintomas de autismo leve em adultos incluem: sentir desconforto ou estranheza na hora de dar ou receber carinho/afeto, não ficam à vontade com demonstrações de carinho, mesmo com aqueles de quem são próximos, são extremamente honestas com seus pensamentos e não percebem que podem chatear o outro.

Às vezes, a gente se sente “um estranho no mundo” e nem sabe o porquê. Em outros momentos, até se culpa por isso e a maior resistência em tudo isso é parar para se perceber, se examinar, tentar identificar onde está errado, o que incomoda, no que precisa de ajuda e, se precisar, procurar ajuda médica com profissional qualificado. Tanto para este tipo de doença, como para qualquer outro relacionada à mente. Pois, assim como o corpo físico adoece, a mente também, sendo este segundo caso, até mais perigoso, pois não vemos.

E pelo que pude perceber, lendo alguns artigos, penso que não exista a tese de que “virei” autista depois de adulto, mas, sim, uma criança que não foi diagnosticada à época. Não teve percebido, gerenciado e nem tratado o seu comportamento.

Alguns sinais de autismo em adultos, que muitas vezes passam despercebidos.

– Utilização de linguagem direta (jeito áspero de falar com as pessoas sem discernir os momentos ou o tom de voz);

– Pouca comunicação visual;

– Pouca ou nenhuma compreensão para situações que envolvam situações afetivas e emocionais;

– Sofrimento intenso com barulhos e ambientes agitados;

– Obsessão para seguir determinadas regras e tarefas;

– Irritação repentina quando algo sai da rotina (rigidez em costumes e hábitos);

– Hiperfoco em determinados assuntos e objetos;

Tratamento

O tratamento para autismo é personalizado e interdisciplinar, ou seja, além da psicologia, pacientes podem se beneficiar com intervenções de fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros profissionais, conforme a necessidade de cada autista. Na escola, um mediador pode trazer grandes benefícios, no aprendizado e na interação social.

Mas, a única forma para confirmar o diagnóstico de autismo é consultando um profissional especializado que participe do processo de diagnóstico. Isso permite pensar no transtorno para além de um fenômeno biológico, pensando também nas relações sociais e culturais.

P.S – o acolhimento é a “cura” para diversos males da mente e da alma.