Política

Maranhense Pedro Lucas é confirmado no ministério das comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (10) a escolha do deputado federal Pedro Lucas (União-MA) para o ministério das Comunicações. A decisão foi tomada depois de uma reunião no Palácio do Planalto.

Participaram do encontro com Lula: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, o futuro ministro, e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.

A informação sobre o aceite de Pedro Lucas foi anunciada por Gleisi em uma entrevista coletiva após a reunião. O parlamentar deve assumir a pasta após o feriado da Páscoa, que é em 20 de abril, segundo a ministra.

Prefeito Fernando Pessoa inicia mandato com 85% de aprovação em Tuntum

O jovem prefeito Fernando Pessoa, do município de Tuntum, já iniciou o 2° mandato com uma ótima notícia: grande índice de aprovação popular em sua gestão no comando da prefeitura.

O levantamento, realizado pelo Instituto PREVER — um dos mais conceituados do Maranhão —, ocorreu entre os dias 13 e 15 de março de 2025, nas zonas urbana e rural de Tuntum e ouviu 345 pessoas. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O Instituto PREVER perguntou:

De modo geral, você aprova ou desaprova a administração do prefeito Fernando Pessoa?

Resultado:

• 85,4% aprovam a gestão de Fernando Pessoa.

• 13,1% desaprovam

• 1,5% não souberam ou não quiseram responder.

Com esse resultado, o prefeito Fernando Pessoa está entre os gestores com maior aprovação popular no Maranhão.

A pesquisa trata exclusivamente da avaliação da administração municipal nos primeiros três meses de 2025, no novo mandato do prefeito.

Nas eleições de 2024, Fernando Pessoa foi reeleito com a maior diferença de votos da história do município: 6.357 votos de maioria. Ele recebeu 14.878 votos, contra 8.521 do ex-prefeito Tema Cunha.

Minuto da Barra

E não é que a Câmara de São Luís aprovou o projeto de Braide que autoriza “uber de graça”?!

Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital. A decisão dos vereadores de São Luís de aprovar o projeto que autoriza a Prefeitura a disponibilizar “uber de graça” à população durante a greve dos rodoviários é uma tentativa de amenizar os impactos da paralisação, especialmente porque a cidade está sem ônibus desde o dia 17.

“Em menos de 24 horas, a Câmara recebeu o pedido do prefeito para fazer uma nova licitação e para que ele possa utilizar do valor do subsídio para quitar os aplicativos e táxis. A Casa acaba de votar favorável ao projeto e o remeteremos, nesse instante, à Prefeitura de São Luís, para que, ainda hoje, conforme prometeu o prefeito, os usuários do transporte público possam utilizar os aplicativos e táxis da forma como foi aprovada pela Câmara. Nós autorizamos a prefeitura a fazer essa prestação de serviço”, declarou o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB).

O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que prevê que, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a contratar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal nº 12.587/2012, para atendimento da população.

O confronto entre o prefeito Eduardo Braide e os empresários do setor de transporte parece estar no centro dessa crise, com os empresários pressionados para aumentar a tarifa para R$ 7,00, algo que foi recusado pelo prefeito. Braide denunciou uma espécie de “complô” dos empresários acusados, fazendo-os de estarem mais preocupados com o aumento das passagens do que com a qualidade do serviço prestado à população.

Vereadores rumo à sede da prefeitura

Durante a apreciação do PL, os vereadores fizeram uso da palavra na declaração de voto. Após a aprovação unânime da Casa, uma comitiva de parlamentares liderada pela primeira vice-presidente da Câmara, vereadora Concita Pinto (PSB), dirigiu-se à sede da Prefeitura para entregar pessoalmente o PL ao Secretário de Governo do Executivo Municipal, Emílio Murad.

MPMA pede cassação do prefeito de Pio XII por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Márcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições legislativas de 2024. De acordo com o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados utilizariam recursos públicos de maneira indevida para beneficiar suas candidaturas, o que comprometeria a igualdade de oportunidades entre os

O abuso de poder político e econômico é um tema recorrente de investigações em eleitorais, pois envolve o uso de recursos públicos ou do poder institucional de formar a desequilibrar a competição eleitoral, favorecendo um candidato em detrimento de outros. Esse tipo de conduta é considerado ilegal e pode resultar em avaliação, como a cassação do mandato, quando investigada.

A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito, Aurélio Sousa, de abusar do poder político e econômico durante as eleições de 2024. Segundo a denúncia, o prefeito teria distribuído cestas básicas em grande escala e realizado asfalto de ruas no período pré-eleitoral, utilizando essas ações para promover sua imagem

A promotoria, com base nas acusações, argumentou que essas práticas violaram o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que estabelece que é vedado o uso de bens públicos para fins eleitorais, especialmente para promoção pessoal de candidatos. O artigo proíbe a utilização de recursos públicos para influenciar o eleitorado em benefício de uma candidatura, o que, nesse caso, pode ser caracterizado como abuso de poder político e político.

A defesa de Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.

Diante das provas apresentadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos réus pelo período de oito anos. O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.

Se cassado, Pio XII terá eleições suplementares.

Eduardo Braide grava vídeo e afirma que vai contestar na Justiça aumento de salário aprovado pela Câmara de Vereadores

O prefeito Eduardo Braide usou as redes sociais no início da tarde de hoje, 5, para dizer que vai entrar na Justiça para ser “derrubado” o aumento de seu salário – de R$ 25 mil para R$ 38 mil.  -, aprovado pela Câmara de Vereadores.
Sim, dizendo Braide que não quer aumento!

Mas, vamos aos fatos:

• Na última segunda-feira, 3, Braide usou, também, as redes sociais para comunicar a população de São Luís que a Câmara de vereadores diminuiu para 5% o remanejamento do orçamento 2025 do município. Ou seja, o orçamento é que diz como o município vai arrecadar e utilizar os seus recursos.

Na votação do orçamento, que aconteceu na segunda-feira, 3, a maioria dos vereadores aprovou a emenda que reduziu de 25%, para 5% a possibilidade do orçamento ser remanejado; ficando, assim, impedido de redistribuir o orçamento caso haja a necessidade de “extras” ao longo do ano nos serviços públicos municipais. Braide afirmou que vai ingressar na Justiça contra tal aprovação da Câmara.

• Hoje, quarta-feira, a Câmara de vereadores aprovou, também, o aumento salarial do prefeito Eduardo Braide. A decisão se concretizou mesmo após o gestor criticar a aprovação do reajuste.

Com isso, mais uma vez, o prefeito usou as redes sociais para dizer que “a mesma Câmara que reduziu o remanejamento do orçamento da prefeitura de 25% para 5%, é a mesma Câmara que votou hoje, pela 2ª vez, o aumento do meu salário, de 25 para 38 mil; o maior do país”, disse. Braide ainda continuou afirmando que vai acionar a Justiça para “derrubar” o aumento salarial que se iguala ao mesmo valor do prefeito de São Paulo (maior capital do país).

Justificativa da Câmara

O aumento do salário do chefe do Executivo municipal foi aprovado pelos vereadores em dezembro do ano passado, com a justificativa de que o salário do prefeito está vinculado ao reajuste de algumas categorias de servidores municipais, como auditores e controladores. Esse tipo de reajuste é uma prática comum em muitos municípios, onde o salário do prefeito e outros cargos do Executivo são ajustados de acordo com o salário do chefe municipal.

“O teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito. Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o prefeito. Temos o caso de médicos, auditores, procuradores, que passam por promoção e gratificação e, ao final da carreira, terão uma remuneração maior. Como o último reajuste do salário do prefeito de São Luís ocorreu em 2008, ocorre um congelamento do salário desses servidores”, disse, à época, o vereador Raimundo Penha (PDT).

Na ocasião, o prefeito de São Luís se posicionou dizendo que não havia sido informado sobre o aumento e nem tinha conhecimento da proposta antes da sua aprovação. Segundo ele, o reajuste seria “algo fora da realidade de São Luís”, indicando que o aumento não condiz com as condições econômicas e fiscais da cidade.

“Essa semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto que aumentou o meu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Esse projeto foi aprovado sem o meu pedido e sem ou meu conhecimento”, disse, também, à época, o prefeito Eduardo Braide.

Já a Câmara, na pessoa do presidente Paulo Victor, reforçou a justificativa relacionada aos vencimentos de controladores e auditores municipais. O Legislativo destacou que essas categorias estão há 10 anos sem reajuste por terem os pagamentos vinculados ao do chefe do Executivo.

E, assim, continua a briga entre Prefeitura de São Luís e a Câmara de vereadores, que não tem quem faça estes falarem a mesma língua.

Por enquanto, até hoje, está esse imbróglio … Vamos, agora, esperar as cenas dos próximos capítulos.

Com discurso em defesa das mulheres, Iracema Vale toma posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

A recondução da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para o biênio 2025/2027 marca um momento importante no cenário político do estado. A cerimônia, realizada no dia 1º de fevereiro de 2025, no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o que evidencia o peso político da recondução.

Iracema Vale, que já havia assumido a presidência da ALEMA no biênio anterior, agora renova seu mandato, o que demonstra o reconhecimento e a confiança dos colegas parlamentares em sua liderança. Sua gestão à frente da Assembleia tem sido vista como uma oportunidade de fortalecer a atuação do Legislativo e avançar em pautas importantes para o Maranhão.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa, é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, garantiu Iracema Vale.

A presença de autoridades de destaque na cerimônia também reflete a importância da recondução e o apoio político que a deputada tem dentro da esfera governamental e judicial do estado.

O discurso de posse de Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcado por uma forte reflexão sobre a importância histórica das mulheres na política do estado. Ao destacar que ela é a primeira mulher a ocupar a presidência da ALEMA em quase 200 anos de existência da Casa, Iracema sublinhou o avanço significativo representado por sua recondução ao cargo, refletindo a quebra de barreiras em um espaço predominantemente masculino.

Sua menção ao fato de que aproximadamente 50 mulheres ocuparam o cargo de deputada estadual ao longo da história da ALEMA, enquanto mais de 500 homens exerceram o mesmo mandato, destaca a disparidade de gênero na política maranhense e a importância de continuar ampliando a participação das mulheres em cargos de liderança.

Esse tipo de discurso também sinaliza o compromisso de Iracema com a representatividade feminina no poder legislativo, um tema cada vez mais relevante no cenário político brasileiro. Como presidenta da ALEMA, ela tem a oportunidade de continuar promovendo a inclusão e a ampliação do espaço das mulheres na política, garantindo que as vozes femininas sejam mais ouvidas e suas demandas atendidas de forma mais assertiva.

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, reconheceu.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 foi empossada durante a cerimônia, com a seguinte composição:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

A posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão marca o início dos trabalhos legislativos para o biênio 2025/2027.