Lula indicou Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR; eles eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
A manhã desta segunda-feira, 27, foi de novidade pública e oficial para o, ainda, Ministro da Justiça, Flávio Dino.
O presidente Lula indicou o maranhense para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, Flávio Dino ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para assumir vaga de ministro que está em aberto.
Em postagem nas redes sociais, o atual titular da Justiça e Segurança Pública prometeu “dialogar pelo apoio dos colegas senadores e senadoras” e agradeceu o apoio e manifestações de carinho.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o Ministro nas redes sociais, do qual é bastante adepto.
Flávio Dino ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para assumir vaga de ministro do STF
Dino foi o nome escolhido por Lula para assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, aposentada do Supremo no fim de setembro. Para tomar posse no cargo, ele ainda precisa do aval do Senado Federal.
Em tempo
As duas indicações que foram anunciadas na manhã de hoje pelo presidente Lula, do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino, Ministro da Justiça, para o STF, serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Na manhã desta segunda-feira (20), centenas de trabalhadores do setor de limpeza do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e das Unidades Mistas de São Luís fizeram uma paralisação de advertência.
A categoria decidiu paralisar as atividades em protesto aos atrasos nos pagamentos de salários e outros benefícios.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC/SLZ), cerca de 370 trabalhadores de 26 unidades de saúde da capital são afetados com a falta de salários em dia.
O SEEAC/SLZ afirma que o Hospital Socorrão II está há cinco meses sem receber os repasses necessários para pagar as empresas terceirizadas, que são responsáveis pelos serviços de limpeza. O atraso no pagamento afeta diretamente os trabalhadores terceirizados, que estão sem receber seus salários, alimentação e outros direitos.
“O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC/SLZ) denuncia uma violação clara dos direitos trabalhistas, uma vez que todo trabalhador tem o direito legal e inalienável de receber seus salários em dia. A situação é ainda mais alarmante quando se considera que esses salários representam a subsistência desses trabalhadores e suas famílias, evidenciando uma total falta de empatia por parte da administração municipal”,destacou o sindicato por meio de nota.
Durante a paralisação desta segunda, os trabalhadores se concentraram no pátio principal do Socorrão II, que fica na região do bairro Cidade Operária.
“O serviço de limpeza em hospitais, como o Socorrão II, é crucial para o funcionamento adequado da instituição de saúde e, por conseguinte, para a saúde pública como um todo. A falta de pagamento às empresas terceirizadas compromete não apenas a estabilidade financeira dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados, colocando em risco a saúde dos pacientes e de toda a comunidade”, afirmou a SEEAC/SLZ.
Em tempo
O movimento estava previsto para durar o dia todo, mas foi encerrado após a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), firmar um acordo com os trabalhadores, se comprometendo e pagar parte dos salários atrasados até a próxima sexta-feira (24).
Segundo Maxwell Bezerra, presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, se, até sexta-feira, a Semus não cumprir com o acordo, a categoria vai fazer greve geral, por tempo indeterminado, a partir de sábado (25).
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.
Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.
Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.
A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.
“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”,assinalou Jacqueline Heluy.
O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.
Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.
Subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, apresentando balanço relativo aos números alcançados pelo setor
“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
TV e Rádio Assembleia
Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.
A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.
Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.
“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.
Autor do projeto, vereador Tarcício Jardim (PP), argumenta que o evento da comunidade LGBTQIA+ não é “adequado” para crianças
A Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (7/11), a proibição de crianças em paradas da comunidade LGBTQIA+. De autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), o projeto, teria o objetivo de “proteger as crianças”.
“As crianças têm que se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, ao meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças. Na minha visão, temos de deixar de influenciar crianças com pautas que não são ainda para serem vistas por elas”,disse o vereador.
Após a aprovação da Casa, o texto seguirá para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) — o chefe do Executivo é correligionário do autor do projeto.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.
Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.
“O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, comemorado no último sábado, 28,o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.
Para Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.
O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”,pontuou.
O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.
Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.
A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.
“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.
O ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende. foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2013. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), que julgou as contas do ex-gestor como irregulares.
De acordo com o relatório do TCE-MA, Gleydson Resende cometeu diversas infrações à legislação financeira e orçamentária, com a ausência de comprovação de despesas, a falta de recolhimento das contribuições e a não aplicação do valor mínimo constitucional em educação e saúde.
Segundo o TCE-MA, as verbas desviadas pelo ex-prefeito eram provenientes de recursos federais, destinados à execução de programas e convênios com o Governo Federal. Essa conduta configura crime contra a administração pública, que, pela Lei da Ficha Limpa, torna o ex-prefeito inelegível de forma direta.
Sendo assim o TCE-MA manifestou-se favorável à desaprovação das contas da gestão Gleydson Resende no exercício financeiro de 2013, conforme Parecer Ministerial nº Processo: 3810/2014 -TCE-MA, e solicitou que as peças dessa decisão sejam xerocopiadas e autenticadas para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Barão de Grajaú.
No que diz respeito à manifestação e interdição de trecho da MA-014, na manhã desta segunda-feira (23), em protesto à realização dos serviços definitivos na Ponte dos Afogados, de acesso ao município de Cajari, na MA-317, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que foi deslocado um representante da secretaria para dialogar com a comunidade.
Em nota, a Sinfra informou que o processo de licitação para a construção da nova ponte está em fase final. A nova estrutura terá 70 metros de extensão (o dobro da ponte anterior) e a previsão é de que as obras tenham início ainda este ano.
A secretaria reforçou ainda que vai manter uma equipe trabalhando na manutenção paliativa da ponte existente, garantindo a trafegabilidade no local e evitando o isolamento do município de Cajari.
Em tempo
Informações atualizadas desta tarde, dão conta de que após reunião conciliatória entre a representante do governo, no local, e manifestantes, ficou acertada que, na próxima sexta-feira, 27, uma comissão estará na sede da secretaria para uma reunião com o titular da pasta, Aparício Bandeira.
Atualização MA-317 – Ponte dos Afogados, Cajari
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informa que, após diálogo realizado entre representantes da Sinfra e manifestantes que interditaram parte da MA-014, na manhã desta segunda-feira, 23, houve consenso entre as partes e a rodovia já se encontra liberada.
A Sinfra acrescenta, ainda, que permanece atenta às demandas e reivindicações feitas pela população maranhense e, correspondente a isso, receberá uma comissão para tratar das condições da Ponte dos Afogados na próxima sexta-feira, 27.
A partir deste sábado (21), das 4h30 às 6h, um dos sentidos da Avenida Litorânea será fechado para uso exclusivo de praticantes de atividades físicas e modalidades esportivas como ciclismo, triatlo e corrida de rua. Além dos sábados, o bloqueio também será realizado às terças e quintas-feiras, no mesmo horário, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
A medida foi anunciada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nessa quarta-feira (18), após reunião com representantes dos atletas que cobravam das autoridades mais segurança e melhores condições para realizarem treinos de alto rendimento na cidade, principalmente após a morte do médico Édson Soares, de 54 anos, que foi atropelado por um carro enquanto pedalava na Avenida Litorânea no último dia 29 de setembro.
Operação Tartaruga no transporte coletivo de São Luís
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, para a próxima quinta-feira (19), a partir das 10h, a deflagração da Operação Tartaruga. Modalidade de movimento grevista em que os trabalhadores reduzem o número de horas trabalhadas.
O movimento é uma resposta contra a demissão dos cobradores da maioria dos ônibus coletivos que estão rodando no transporte público da capital maranhense.
Abaixo o comunicado:
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa a toda categoria e a população da capital, que nesta quinta-feira (19), haverá paralisação de advertência no transporte público. A partir das 10 horas, será deflagrada a Operação Tartaruga.
As demissões em massa dos cobradores, é a principal razão deste movimento, que terá concentração em frente ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo. De lá, a categoria seguirá, até o Anel Viário, centro de São Luís.
O Sindicato dos Rodoviários ressalta que por diversas vezes se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Sindicato das empresas (SET), com o intuito de garantir a devida manutenção dos cobradores no sistema, mas nenhuma solução foi dada e que é pior, ao longo dos últimos meses, mais cobradores foram demitidos. Um desrespeito ao que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho dos Rodoviários, que garante a permanência dos cobradores no sistema e um desrespeito a toda a população da capital, já que paga caro pela presença dos cobradores nos ônibus.
Ressaltamos que a entidade, manteve permanentemente o canal de comunicação aberto com as partes envolvidas na questão, mas não fomos ouvidos, muito menos, atendidos diante das inúmeras vezes que tentamos dialogar sobre a situação crítica enfrentada pelos cobradores, que perderam os empregos.
Contamos com o apoio e compreensão dos Rodoviários e de toda a população de São Luís e acima de tudo, com a sensibilidade do poder público e dos empresários, no sentido de garantir a volta dos cobradores ao sistema. Essa é somente uma paralisação de advertência! Se não for apresentada uma solução para este impasse, deflagremos nos próximos dias uma paralisação no transporte público de São Luís, por tempo indeterminado.
Já chega! Os Rodoviários exigem a imediata volta dos cobradores!
Mônica Alves
O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.
Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.
