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Vereador de São Luís propõe regulamentar as cobranças de couvert artístico em bares

A proposta de um vereador de São Luís para regulamentar as cobranças de couvert artístico em bares é uma medida que visa estabelecer regras mais claras e transparentes para essa prática comum em estabelecimentos que oferecem música ao vivo. A ideia é garantir que os consumidores saibam exatamente o que estão pagando e que as cobranças sejam feitas de forma justa e sem surpresas. A medida se destina a bares, restaurantes, lanchonetes e outros locais afins.

O projeto ainda traz importantes medidas de transparência e regulamentação sobre a cobrança do couvert artístico. Segundo a proposta, os estabelecimentos deverão afixar informativos visíveis, onde os clientes poderão consultar claramente os valores cobrados pelo couvert artístico e pelos ingressos para os serviços, além de informações sobre como o valor será repassado aos artistas.

Outro ponto importante do projeto é a obrigatoriedade de detalhar no informativo a divisão dos valores, caso o montante não seja integralmente destinado ao músico ou grupo. O estabelecimento deverá especificar o percentual que ficará com ele, garantindo que o público tenha total clareza sobre o destino do dinheiro pago. Essa transparência visa proteger o consumidor e assegurar que os artistas recebam o valor correspondente ao seu trabalho, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado tanto para os clientes quanto para os músicos e os bares.

“Muitas vezes, o cliente não tem ciência do valor real que está sendo cobrado e nem do quanto chega efetivamente ao artista. Com essa medida, buscamos criar um ambiente mais transparente, onde tanto o público, quanto os músicos, sejam respeitados”, justificou o vereador autor do projeto.

O encaminhamento do projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para análise é uma etapa importante para sua possível implementação. Se aprovado, ele trará um impacto significativo na dinâmica dos bares e estabelecimentos que realizam apresentações musicais, principalmente no que diz respeito à relação entre artistas, consumidores e comerciantes.

Sindicato consegue na Justiça circulação de 80% da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários

A decisão judicial desta quarta-feira (12) traz um alívio para os passageiros de São Luís diante da greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), programada para começar na próxima segunda-feira (17). A liminar concedida ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) determina que 80% da frota de transporte coletivo continue circulando, a fim de minimizar os impactos da paralisação. Caso o Sindicato dos Rodoviários descumpra a decisão, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil. Essa medida tem o objetivo de assegurar que a população não sofra com a falta de transporte público, mantendo uma parte da frota em funcionamento durante o período da greve.

Além da exigência de manter 80% da frota em circulação, a liminar judicial também proíbe o Sindicato dos Rodoviários de realizar qualquer tipo de ato que possa prejudicar ainda mais o transporte público, como vandalismo, operações “catraca livre”, “tartaruga” ou piquetes. Isso significa que o sindicato não pode permitir a gratuidade das passagens, retardar a operação dos ônibus para causar congestionamentos ou bloquear a saída dos veículos das garagens, ações comuns em greves anteriores. A medida busca evitar que o transporte coletivo de São Luís seja ainda mais comprometido e garantir que a decisão judicial, que visa proteger os usuários, seja efetivamente cumprida.

O diretor Executivo do SET, Paulo Pires, explicou que o acionamento da Justiça foi uma medida preventiva, com o objetivo de proteger tanto a população quanto as empresas de transporte público de prejuízos. Segundo ele, a decisão judicial busca evitar que a greve dos rodoviários cause maiores transtornos aos passageiros e ao funcionamento das empresas, garantindo que a frota de ônibus permaneça em operação, minimizando o impacto para os usuários e mantendo o transporte público acessível.

“A população não pode ser prejudicada por uma decisão dos trabalhadores rodoviários de parar a circulação dos ônibus, pois isso provoca prejuízos incalculáveis a toda a cidade. Sem ônibus não funcionam o comércio, as escolas, as empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos, empresas. A cidade não pode parar, então, recorremos à Justiça com o anúncio da greve pelos rodoviários para evitar tantos prejuízos”, justificou Paulo Pires.

Braide exonera secretário da SMTT

A exoneração de Diego Rodrigues, secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), ocorre em um momento delicado, com a ameaça de paralisação dos rodoviários na quinta-feira (13). Rodrigues, que ocupava sua quarta pasta na gestão do prefeito Eduardo Braide, teve uma trajetória marcada por passagens por outras áreas, como a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT), Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS). Durante quase dois anos à frente da SMTT, ele lidou com desafios relacionados ao transporte público, e sua saída ocorre em um contexto de tensões no setor.

Foto: Reprodução

 

Após a exoneração de Diego Rodrigues, o prefeito Eduardo Braide agiu rapidamente e nomeou Rafael Kriek como novo secretário de Trânsito e Transportes (SMTT). Kriek é pernambucano e estava atuando como procurador do município antes de assumir a nova função. Além disso, ele também é presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA. Com a nomeação de Kriek, a expectativa é que o novo secretário possa enfrentar os desafios da pasta e lidar com as questões que envolvem a paralisação dos rodoviários e o transporte na cidade.

Rodoviários sinalizam greve para esta quinta-feira (13) em São Luís

A próxima quinta-feira (13) tem tudo para ser um dia desafiador para quem depende do transporte público na Grande São Luís. A decisão de greve dos rodoviários, após a reunião desta segunda-feira (10), pode afetar a mobilidade de muitas pessoas. O sindicato precisa cumprir o prazo de 72 horas antes da paralisação, o que significa que, se a greve for confirmada, pode impactar os passageiros.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) alega que está tentando conversar com os rodoviários para que a população não fique sem poder utilizar os transportes públicos em São Luís.

A paralisação ocorre após diversas tentativas de mediação no Ministério Público do Trabalho, que não resultaram em acordo. As negociações envolveram representantes da Procuradoria, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Sindicato dos Rodoviários e dos empresários do setor.

De um lado existe a alegação das empresas sobre dificuldades financeiras. Elas indicam que não têm recursos para oferecer melhorias aos trabalhadores. Do outro lado, os rodoviários, provavelmente, esperam condições melhores de trabalho.

Veja o momento da implosão da Ponte JK – entre o TO e MA

 

A tragédia que ocorreu em 22 de dezembro de 2024, com o desabamento da ponte que ligava os estados de Tocantins e Maranhão, resultou na morte de 14 pessoas, com três desaparecidas e causou grandes danos nas cidades vizinhas. Como parte das medidas de segurança, moradores de 50 casas em Aquiarnópolis e 150 em Estreito, duas cidades maranhenses afetadas pela queda da ponte, foram retirados de suas residências para garantir a segurança durante as operações de rescaldo e reconstrução da área.

 

A implosão das plataformas restantes da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ficava na BR-226, entre Aguiarnópolis e Estreito (MA), ocorreu na tarde de domingo, 2, após dias de preparação intensa da estrutura e da população local. O procedimento, que aconteceu às 14h, foi uma medida necessária para garantir a segurança e permitir o avanço dos trabalhos de reconstrução e recuperação da área afetada pela tragédia da queda da ponte em 22 de dezembro de 2024, que deixou 14 mortos e três desaparecidos. Dez veículos entre carros, motos, caminhonetes e carretas, estavam na estrutura quando ocorreu o desabamento.

Implosão do que sobrou da ponte JK

A ação de implosão foi executada de forma rápida, com a operação durando cerca de 15 segundos. Durante esse breve período, as estruturas das duas margens do Rio Tocantins foram. A etapa de implosão da ponte está dentro do cronograma para a construção da nova estrutura.

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A implosão mencionada foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com 250 kg de explosivos, utilizando uma técnica conhecida como fogo controlado. Esta técnica emprega calor intenso e explosivo para fragmentar formações rochosas, facilitando a remoção de obstáculos e a liberação de áreas

A operação contornou o apoio de diversas forças de segurança e instituições: a Polícia Rodoviária Federal, a Marinha do Brasil, a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as prefeituras de Estreito (MA) e Arguiarnópolis (TO).

Novo incêndio no Shopping Rio Anil reflete vulnerabilidade na segurança do estabelecimento

A explosão na caixa de força localizada no térreo do Rio Anil Shopping foi, portanto, a causa direta do princípio de incêndio.

Foto: Reprodução

 

O princípio de incêndio registrado no Rio Anil Shopping, em São Luís, no sábado (18), é um incidente preocupante, especialmente considerando os ferimentos sofridos por dois trabalhadores. O eletricista, que estava no local no momento do incêndio, ficou gravemente ferido e precisou de atendimento médico imediato, o que evidencia a gravidade do acidente. Além dele, outra pessoa que também estava prestando serviço no shopping foi internada devido à inalação de fumaça, o que pode ter causado danos às vias respiratórias.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) foi rapidamente acionado para conter o incêndio e garantir a segurança do local. O incidente ainda está sendo investigado para determinar as causas do fogo e verificar se houve falhas na segurança do shopping. É importante que medidas de prevenção e segurança sejam reforçadas em locais com grande circulação de pessoas, para evitar que situações como essa se repitam no futuro. A explosão na caixa de força localizada no térreo do Rio Anil Shopping foi, portanto, a causa direta do princípio de incêndio.

Após a explosão, a evacuação do shopping foi uma medida essencial para garantir que os clientes e funcionários saíssem de maneira segura. A rápida ação do Corpo de Bombeiros e a evacuação preventiva provavelmente ajudaram a minimizar danos maiores e a evitar um desastre mais grave.

A situação no Rio Anil Shopping continua desafiadora para as equipes do Corpo de Bombeiros. A varredura no local, que visa identificar a presença de outros possíveis feridos, está sendo dificultada por dois fatores críticos: a escuridão, causada pelo desligamento da energia elétrica por razões de segurança, e a grande quantidade de fumaça que ainda persiste no ambiente. A falta de visibilidade e o risco de inalação de fumaça tornam o trabalho mais arriscado para os bombeiros.

Em nota, a assessoria do Rio Anil Shopping esclareceu que houve um problema na subestação de energia e que técnicos que estavam no local ficaram feridos. Leia a nota na íntegra:

O Rio Anil Shopping informa que, na tarde de sábado (18), houve uma intercorrência na subestação de energia que abastece o shopping, deixando três técnicos feridos. Todos foram prontamente atendidos e encaminhados ao hospital. Por conta da falta de luz e da fumaça, a brigada realizou a evacuação, inclusive com a liberação das cancelas do estacionamento. Equipes trabalham no local e o shopping será reaberto tão logo seja possível.

 

 

A decisão do ministro Renan Filho de afastar o superintendente regional do Dnit no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira, por 60 dias – podendo ser prorrogado-, reflete a gravidade das investigações sobre o desabamento da ponte entre os estados de Tocantins e Maranhão. O incidente ocorrido em 22 de dezembro gerou grande preocupação, uma vez que envolveu uma estrutura essencial para a ligação entre os dois estados. O afastamento de Pereira, que é uma medida administrativa, ocorre enquanto as investigações tentam apurar as causas do colapso da ponte, que afetou a mobilidade e o tráfego na região. Durante esse período, ele continuará recebendo sua remuneração, mas deverá ficar à disposição do Dnit, o que significa que, mesmo afastado do cargo, ele poderá ser convocado para colaborar com as apurações ou fornecer informações caso necessário.

Essa decisão faz parte de um processo de responsabilização e também visa garantir que os procedimentos sejam conduzidos de forma imparcial e transparente, enquanto as autoridades analisam a situação e buscam os responsáveis pelo acidente.

“O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida”, citou o despacho assinado por Renan Filho.

P.S – A oficialização do afastamento de Melo e outros três servidores do Dnit em Tocantins será oficializada por meio de uma publicação, prevista ainda para esta sexta-feira.

 

Grande Ilha: Governador Brandão e equipe de governo verifica, in loco, danos e as áreas mais afetadas pela chuva

As fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha de São Luís nas últimas horas causaram alagamentos em pontos críticos de dois dos quatro municípios que compõem a região metropolitana. Para verificar de perto os danos e a situação das áreas mais afetadas, o governador Carlos Brandão esteve em campo, realizando uma vistoria nas localidades mais impactadas pela chuva na terça-feira, 14 de janeiro de 2025.

Durante a vistoria, Brandão esteve acompanhado de sua equipe de governo e representantes da Defesa Civil, visando avaliar a gravidade dos alagamentos, identificar as áreas de maior necessidade e definir as ações emergenciais a serem tomadas para minimizar os prejuízos e garantir a segurança da população. A visita teve como objetivo, ainda, coordenar a resposta rápida e coordenada dos órgãos estaduais e municipais, como o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Infraestrutura, que estão trabalhando na remoção de obstáculos, desobstrução de vias e apoio às famílias afetadas.

O governador destacou a necessidade de reforçar as ações de socorro e recuperação, especialmente nas áreas mais vulneráveis, e pediu que a população seguisse as orientações de segurança enquanto o tempo instável persistir.

Além das medidas imediatas, o governo também planeja uma análise mais aprofundada dos pontos críticos de infraestrutura na região, visando aprimorar os sistemas de drenagem e prevenção contra alagamentos em futuras situações climáticas extremas.

Após reunião entre Brandão e autoridades do governo estadual, foram vistoriados os pontos mais críticos de alagamento nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas; e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, a equipe técnica iniciou um planejamento para reforçar o trabalho de apoio e assistência às famílias atingidas, com ações imediatas de socorro, limpeza e monitoramento da situação. Além disso, o governador destacou a importância da coordenação entre os diversos órgãos governamentais para uma resposta eficiente e rápida à emergência.

“O que choveu nesses dias era o esperado para chover no mês de janeiro inteiro. Por conta disso, tivemos vários pontos de alagamento. Nossa equipe está desde cedo acompanhando de perto todos esses pontos, inclusive fazendo a interdição de alguns deles, como é o caso da Ponte Saramanta, que liga a MA-201 a MA-202, em São José de Ribamar. Estamos acompanhando de perto. Esse é o nosso dever; prestar serviço à população, acompanhar e dar resposta. Fizemos limpeza em todos os córregos da Grande Ilha em 2023”, afirmou o governador Carlos Brandão.

 

Salário na conta dos servidores (as) de Paço do Lumiar

Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos

Após décadas vivendo debaixo de taca, o município de Paço do Lumiar parece ter acertado o caminho da luz.

Desde que o prefeito Fred Campos foi eleito, nas eleições de 2024, a cidade começou, desde o 1° dia de trabalho, a andar nos trilhos. Prova disso foi a primeira demonstração em prol dos servidores e servidoras do município, que tiveram seus salário de dezembro pagos.

A atitude do prefeito Fred Campos, de Paço do Lumiar, em regularizar os salários dos servidores públicos municipais é um gesto importante, tanto para a moralidade administrativa quanto para a confiança da população e dos servidores no novo governo municipal. A regularização dos salários, especialmente após o bloqueio das contas da prefeitura devido à decisão judicial sobre a gestão do ex-prefeito Inaldo Pereira, certamente traz alívio para os servidores, que estavam com os pagamentos de dezembro de 2024 pendentes.

A regularização, não apenas dos salários, mas, também, do pagamento do 13º salário dos servidores de Paço do Lumiar, é um marco importante na gestão de Fred Campos, especialmente considerando o contexto de dificuldades financeiras causadas pelo bloqueio das contas da prefeitura. O fato de a quitação ter ocorrido após a decisão judicial, que desbloqueou as contas na quarta-feira (08), mostra que, com a resolução judicial, o novo prefeito foi capaz de agir rapidamente para corrigir os pagamentos pendentes, proporcionando alívio para os servidores municipais.

Recadastramento dos servidores (as)

O pagamento do salário de janeiro de 2025 aos servidores de Paço do Lumiar, condicionado a um recadastramento, conforme o Decreto nº 3987/2024 publicado no Diário Oficial do Município, parece ser uma medida de organização e controle por parte da gestão do prefeito Fred Campos. Essa exigência de recadastramento pode ter diversas razões, incluindo a atualização de dados cadastrais dos servidores, a identificação de eventuais irregularidades ou o ajuste de uma estrutura administrativa mais eficiente.

O recadastramento é uma prática comum em administrações municipais que buscam garantir maior transparência, otimizar os recursos públicos e evitar fraudes ou pagamentos indevidos. No entanto, a exigência dessa medida também pode gerar um certo transtorno para os servidores, que precisarão se deslocar para se atualizar nos registros, especialmente em um cenário em que muitos esperam o pagamento regular de seus salários.

O recadastramento está ocorrendo desde o dia 6 e se estende até hoje, 10 de janeiro de 2025, no Prevpaço, no bairro Maiobão.
É uma etapa crucial para a administração municipal de Paço do Lumiar e deve envolver todos os servidores públicos municipais, incluindo os efetivos, os cedidos a outros órgãos e os afastados por licença.

Companhia aérea Azul não vai mais atuar no Maranhão

A decisão da Azul de suspender voos em nove bases no Nordeste, incluindo no Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, reflete um cenário desafiador para a aviação no Brasil e, em particular, para a companhia aérea. A empresa citou fatores como o aumento dos custos operacionais, a alta do dólar, a crise na cadeia de suprimentos e a necessidade de ajustes na oferta e demanda como as principais razões para essa medida. Esses elementos indicam um contexto econômico mais amplo, que tem afetado a rentabilidade das companhias aéreas em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

A Azul, ao anunciar a suspensão de voos em várias bases no Nordeste, se comprometeu a fornecer assistência aos clientes impactados, conforme as normas estabelecidas pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Isso significa que, conforme a legislação, os passageiros afetados pela mudança têm direito a reembolso, reacomodação ou reembolso, conforme a situação. A assistência inclui também a oferta de alternativas para os passageiros que não desejam ser remarcados para outros voos da mesma companhia.

A suspensão de voos em várias cidades do Nordeste pela Azul Conecta, incluindo São Luís e Barreirinhas no Maranhão, reflete uma mudança significativa na conectividade aérea da região. As medidas afetam diretamente cidades que já enfrentam desafios de acesso a transporte aéreo, especialmente em localidades menores ou com menor demanda de passageiros. Vamos ver o impacto específico de cada uma dessas suspensões:

Maranhão:

  • São Luís e Barreirinhas: A suspensão de voos para essas cidades impacta especialmente o turismo, já que Barreirinhas é a principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, um dos destinos turísticos mais procurados no estado. A interrupção pode dificultar o acesso de turistas e gerar efeitos econômicos negativos na região.

Ceará:

  • Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu: A suspensão dos voos de Azul Conecta nessas cidades do interior do Ceará afetará diretamente a mobilidade das pessoas que dependem da aviação para deslocamentos entre essas localidades e outras regiões. Essas cidades costumam ter uma demanda menor, mas com essa medida, os moradores e empresas locais precisarão buscar alternativas mais caras e demoradas, como viagens de ônibus ou carro.

Piauí:

  • Parnaíba: A suspensão dos voos para Parnaíba, que é um importante destino turístico na região, pode ter impacto nas conexões aéreas da cidade. No entanto, a manutenção dos voos entre o estado e Belo Horizonte (Confins) pode ajudar a amenizar parte dos efeitos da perda de conectividade direta com outras cidades, embora o custo e a logística de viajar através de conexões sejam mais complicados para os passageiros.
  • São Raimundo Nonato e Recife: A suspensão dos voos entre essas duas cidades representa uma perda de conectividade aérea direta, o que pode afetar a mobilidade tanto para negócios quanto para turismo, já que São Raimundo Nonato é um destino relevante no Piauí devido ao Parque Nacional da Serra da Capivara.

Rio Grande do Norte:

  • Mossoró: A cidade de Mossoró perderá a conectividade com Recife, o que limita ainda mais as opções aéreas para os moradores e viajantes dessa região. A perda de voos diretos pode tornar o deslocamento mais complicado e custoso para quem precisa viajar entre essas cidades.

Implicações e Desafios:

Essa série de cancelamentos tem impacto significativo em termos de acessibilidade e logística, especialmente para as populações locais que dependem desses voos para facilitar viagens de negócios, visitas familiares e turismo. A diminuição da conectividade pode também afetar negativamente a economia local, principalmente em cidades que dependem do turismo ou de conexões rápidas para outras atividades econômicas.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.