Geral

Governo do Maranhão notifica Vale por má qualidade do ar em São Luís

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (16), que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) encaminhou uma notificação à Vale em virtude da emissão de poluentes no ar atmosférico de São Luís.

Em nota publicada nas redes sociais, Brandão destacou a importância da produção industrial do estado se adequar à legislação ambiental. “Como parte do nosso compromisso com o meio ambiente, temos constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís, que em 2022 superou em 500 vezes os níveis de emergência. De acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes”, publicou o governador.

A nota também citou a notificação da empresa envolvida. “Diante disso, a mineradora Vale foi notificada pela Sema, e terá que comprovar o controle das emissões de poluentes, para manter as licenças ambientais e realizar suas atividades. Queremos a Vale como parceira, mas é importante que cumpra suas obrigações”, completou.

A notificação ocorreu após audiência pública realizada em julho deste ano, em que o Ministério Público alertou sobre os dados alarmantes registrados no relatório de qualidade do ar de São Luís. De acordo com as pesquisas, em 2022, a qualidade do ar chegou a níveis de emergência mais de 500 vezes, o que representa aumento da presença de componentes como dióxido de enxofre e ozônio acima do padrão permitido pela legislação ambiental.

A Vale e a empresa Salobo Metais, prestadora de serviços, têm agora 15 dias para responder a notificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apresentar dados correspondentes ao cumprimento dos requisitos ambientais.

Assessor de Márcio Jerry é demitido após publicação em favor do ataque de Hamas contra Israel

Sayid Marcos Tenório era da equipe do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e fez diversas publicações a favor do ataque do Hamas contra Israel. O motivo da demissão, de acordo com o congressista, foram as mensagens que Tenório publicou em seus perfis nas redes sociais celebrando o ataque do grupo extremista Hamas contra Israel. 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) demitiu o historiador e filiado ao PCdoB, Sayid Marcos Tenório, após ele ter zombado de uma mulher israelense que foi vítima dos ataques do grupo palestino Hamas a Israel.

Tenório estava lotado no gabinete de Jerry e ocupava um cargo na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pelo deputado. Ele também é vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina.

No último sábado (7), em resposta a uma publicação na rede social X (antigo Twitter), com um vídeo de uma mulher sequestrada pelo Hamas, Tenório debochou de uma mancha escura em sua calça. “Isso é marca de merda. Se achou nas calças”, escreveu o militante.

As publicações e comentário foram apagados após a repercussão que tiveram. Tenório é vice-presidente do Instituto Brasil Palestina (Ibraspal), filiado ao PCdoB e autor de livros sobre a questão palestina.

Tenório era funcionário comissionado na Câmara há mais de 20 anos e estava desde o começo de 2019 no gabinete de Jerry. O salário bruto do historiador era de R$ 21 mil. No site da Casa, ele ainda consta como “em exercício”, mas sua demissão já foi encaminhada pelo deputado e deve ser formalizada nos próximos dias.

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário”, disse o deputado comunista.

Em tempo

No sábado, 7, membros do grupo terrorista Hamas invadiram Israel por terra, água e ar através da Faixa de Gaza, protagonizando um dos ataques mais violentos dos últimos anos. Até o momento, há mais de 1.500 mortos, milhares de feridos e reféns, inclusive, brasileiros, entre mortos e reféns.

Estudante de faculdade no bairro Renascença morre atropelado ao atravessar pista

Morreu atropelado, no início da tarde desta segunda-feira, 9, um jovem estudante da Faculdade UNDB, identificado como Arthur Sá Godim, de 21 anos, ao atravessar a pista na Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença. De acordo com informações, o jovem era natural de Teresina, Piauí. Arthur faria 22 anos no próximo dia 17 de outubro.

Segundo informações de pessoas no local, Arthur era estudante de Psicologia e tentou atravessar a via fora da faixa de pedestre, em um trecho destinado ao tráfego exclusivo de ônibus.

De acordo com o motorista do veículo, o estudante surgiu de forma inesperada à frente do ônibus, resultando no impacto.

As equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) estiveram no local prestando assistência.

Honra: fiéis católicos arrancam janelas de igreja e devolvem ao prefeito Calvet Filho

ROSÁRIO – Membros de uma igreja católica situada no município de Rosário, no Maranhão, protagonizaram um caso inusitado neste fim de semana. Contrariados com o discurso do prefeito Calvet Filho, os fiéis arrancaram janelas da Igreja Católica Santa Maria que haviam sido doadas pelo município e as depositaram em frente ao prédio da administração pública.

O caso, registrado na comunidade quilombola Miranda, na zona rural do município, repercutiu em programas locais de TV e rádio e nas redes sociais. O prefeito ainda não se manifestou.

Em alguns dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar um protesto realizado pelos católicos em frente à Prefeitura de Rosário.

Eles seguravam uma faixa com a seguinte frase: “Que vergonha prefeito Calvet Filho. Alegar até as janelas da igreja de Miranda/Rosário. Esse dinheiro não é teu, é do povo”.

A indignação dos fiéis ocorreu depois de o prefeito ter feito discurso de inauguração de uma praça pública no povoado. No discurso, ele afirmou que: “a igreja católica lá se tem janela, foi o prefeito Calvet que deu. Esse calçadão foi Calvet quem deu”, disse.

A agente comunitária de saúde e membro da igreja católica, Graça, repudiou a declaração do prefeito e explicou o motivo da devolução das janelas do templo.

“A gente tem um carinho muito grande por essa igreja de Santa Maria, a qual a comunidade e os grupos que aqui frequentam fizeram toda essa construção na base da união; não medimos esforços. Mas, infelizmente o nosso gestor alegou diante de praça pública que a nossa igreja só tinha janela porque ele tinha colocado. E isso não é verdade e é daí que vem a indignação”, disse.

“Ele deu duas janelas para nós, no valor de R$ 2 mil, sendo que o grupo folclórico dessa comunidade dançou Trilha do Turismo e essa apresentação foi feita aqui mesmo na comunidade e em troca ele nos deu calçadão e as duas janelas. As duas janelas foram R$ 2 mil; Então, senhor prefeito tentou nos envergonhar, o senhor tentou passar para a comunidade que nós queríamos algo para nós, mas só que isso não é verdade”, finalizou a agente comunitária.

Imirante

Presidente da FAMEM, Ivo Rezende, acompanhado de prefeitos maranhenses participa de mobilização em Brasília

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma agenda intensa de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país. 

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros. 

Rampa de acesso à Praça Dom Pedro II liberada nesta quarta-feira, 04

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciadas no dia 21 de junho deste ano. Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.

Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela Rampa.

HISTÓRICO

Com a mobilização imediata, no mesmo dia em que o acidente ocorreu, por volta das 6h30 da manhã, de 22 de março, às 7h30 já havia equipes da Sinfra no local para realizar o diagnóstico e o isolamento da área e, assim, prevenir a ocorrência de qualquer outro tipo de incidente.

Após essa mobilização, foram realizados estudos para avaliação da situação no entorno dos outros muros, ali próximos, que possuem as mesmas características. Foi instaurada uma investigação em todos os pontos de drenagem para garantir que tal acidente não ocorresse mais em períodos de chuvas intensas. Ao mesmo tempo, soluções de engenharia foram submetidas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para análise e posterior autorização para realização da obra, respeitando as características originais do local.

INTERVENÇÕES

Foi realizado um reforço em toda extensão do muro onde houve ruptura e, também, no muro em frente;
Foi revisado todo o sistema de drenagem, implementado um novo sistema, especificamente projetado para aquela área;
Foi recuperado parte do pavimento de concreto, acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos;
Foram realizadas pinturas e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento além de sinalização horizontal e vertical;

FIQUE POR DENTRO

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisou ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.

Vereador de São Luís comenta aquilo que eu já tinha certeza, “jogo político na eleição de conselheiros tutelares”

Olha que eu já tenho uma idade bastante razoável para acompanhar, mesmo que, indiretamente, eleição de conselheiro tutelar que, nem de longe, nunca teve tanta repercussão como a última realizada no domingo, 1° de outubro.

Pretensos candidatos à prefeituras de municípios da Grande Ilha e, até, do restante das cidades maranhenses fizeram campanha maciça aos candidatos a conselheiros. Era pré-candidato mandando mensagem de WhatsApp fazendo campanha e pedindo voto. “Muito curioso tudo isso”, pensei.

Por que tais pré-candidatos teriam tanto interesse em eleição de “seus” candidatos a conselheiro? Simples! Pelo óbvio fato deste mesmos conselheiros serem usados, ano que vem, como fortes lideranças nos bairros trabalhando para os postulantes às prefeituras.

Um vereador da capital repercutiu, na manhã desta segunda-feira, 02, na Câmara Municipal, esse mesmo pensamento que eu tive. Não que tenhamos conversado, mas é que a coisa foi tão clara e escancarada que qualquer pessoa, em são consciência, pode perceber tal acontecimento.

O parlamentar criticou o envolvimento de grupos políticos no lançamento de campanhas com interesses próprios. Além da injeção de recursos, tornando o processo assimétrico para os candidatos independentes e sem recursos.

“Muito tumultuada a votação, muito tumultuada a apuração, candidatos ligados a vereadores investiram maciçamente na compra de votos em toda a cidade para, exatamente, já preparar a cama para o ano que vem. Tem deputado estadual, federal, enfim, hoje o nome da política no Maranhão se tornou laços de família”, ironizou.

Paulo Victor anuncia que não será mais pré-candidato a prefeito de São Luís: “com muito respeito e coerência”, afirmou

Citando um texto bíblico em que fala sobre “há o tempo certo para tudo em nossas vidas”, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Luís anunciou, na manhã desta segunda-feira, 02, por sua conta pessoa no Twitter, que não é mais pré-candidato à prefeito da capital.

Fazendo, também, uso da palavra na Tribuna da Câmara, Victor afirmou que subia “à Tribuna da Casa, em respeito a todas os homens e mulheres que torcem por uma candidatura minha à prefeito e que iniciaram essa discussão aqui comigo, dentro dessa Casa Legislativa”. E, assim, o vereador e ex pré-candidato informou a sua saída da pré candidatura a prefeito de São Luís, com muito respeito e coerência.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, afirmou. E completou: “Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos”.

Parceria entre FAMEM e Banco do Nordeste garante orientação a gestores e empreendedores municipais sobre linhas de crédito

A parceria entre a FAMEM e o Banco do Nordeste visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. O programa orienta gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

Nesta quarta-feira, 27, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenado pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

O FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses para garantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. “O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundo, possam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade“, afirmou.

Barão de Grajaú: prefeitura inclusiva e atuante de domingo a domingo

Todos os dias, de domingo a domingo, equipes da Prefeitura de Barão de Grajaú seguem trabalhando intensamente em vários pontos do município e interior da cidade.

Serviços que vão desde ações de conscientização, à incentivos no esporte, a exemplo da última segunda-feira, 19, a semana começou didática, proveitosa e informativa com a Palestra sobre o Setembro Amarelo, na escola Aristides de Lobão.

Seguindo a semana, na terça-feira, os idosos do Grupo Bem Viver foram contemplados para participarem da penúltima noite do Festejo de Nossa Senhora da Guia, em Floriano – Pi.

A quarta-feira teve pauta também em mais uma ação em alusão ao Setembro Amarelo. Dessa vez, palestras e atividades voltadas às crianças do Projeto Criança Feliz. Quinta-feira, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o CRAS realizaram uma importante ação sobre o Setembro Verde, que, também, é o mês da inclusão da Pessoa com Deficiência.

Sexta-feira, 22, foi dia de treinar os mesários e técnicos para a realização da eleição do Conselho Tutelar, que vai acontecer no próximo 1° de outubro. Incentivando o esporte, na noite de sexta-feira, ainda aconteceu a tão esperada final do Campeonato  Baronense 2023, valorizando o esporte e lazer no município.

E, assim, a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima segue planejando e atenta às demandas de sua gente, transformando a cidade e deixando o povo satisfeito.