Geral

Pinheiro: Antes de sair da prefeitura, Luciano Genésio quer tirar empréstimo de 37 milhões; Justiça nega

A decisão da Justiça de suspender o empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro, em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), destaca a preocupação com a legalidade e a transparência nas operações financeiras públicas. A liminar, concedida em 25 de setembro, impede que o Município avance com a operação junto ao Banco do Brasil até que questões levantadas pelo MPMA sejam analisadas mais detalhadamente. Isso reforça a importância da fiscalização e do controle sobre o uso de recursos públicos.

A liminar da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva determina que, se a contratação da operação de crédito já tiver ocorrido, ela deve ser suspensa até que haja um julgamento final da Ação Civil Pública. Essa ação foi ajuizada pela promotora Samira Mercês dos Santos em 20 de setembro. Essa medida busca garantir que as questões legais sejam analisadas antes que a operação prossiga.

Irregularidades

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20,9 milhões.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

Concurso também suspenso

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

“A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ação, a promotora de justiça relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

Luto no jornalismo: Morre Cid Moreira, aos 97 anos

Uma das caras do jornalismo brasileiro morreu na manhã desta quinta-feira, 3, no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Jornalista, locutor e, por décadas, apresentador, Cid Moreira morre aos 97 anos, deixando um grande legado não só para os profissionais da área, mas, para toda a nação.

De acordo com a unidade, o apresentador estava internado havia 29 dias. A causa da morte, segundo o hospital, foi “insuficiência renal crônica agudizada, distúrbio eletrolítico e falência múltipla de órgãos”.

É uma grande perda para o jornalismo e a comunicação no Brasil. Cid Moreira foi uma figura icônica, conhecido por sua voz inconfundível e sua habilidade de transmitir notícias com seriedade e empatia. Sua contribuição ao “Jornal Nacional” e à cultura brasileira como um todo é inegável. Ele deixou um legado que influenciou gerações. Agradecemos por tudo o que ele fez ao longo de sua carreira. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho.

Cid Moreira teve uma trajetória incrível, começando no rádio e depois se destacando na televisão, onde se tornou um dos rostos mais conhecidos do jornalismo brasileiro. Sua participação no “Jornal Nacional” marcou época e solidificou sua carreira. A transição para a gravação de salmos bíblicos na década de 90 revelou uma nova faceta do seu talento, permitindo que ele alcançasse um público ainda mais amplo. Sua capacidade de se reinventar e impactar diferentes segmentos da sociedade é um testemunho de seu profissionalismo e versatilidade. Sem dúvida, ele deixou uma marca indelével na mídia brasileira.

Prefeita Claudimê recebe apoio do ministro Juscelino Filho e prefeita Luanna Rezende de Vitorino Freire

A vida política é uma soma de apoios que transformam realidades e pensem o coletivo.

Desde que assumiu a prefeitura de Barão de Grajaú, a prefeita Claudimê tem trabalhado diuturnamente para que mudanças e avanços façam parte da realidade do município. Não é à toa que é notória toda a restruturação na saúde, educação, infraestrutura, segurança, no social. E são conquistas que, muitas vezes, não se faz sozinha.

Sempre firme em busca de uma vida mais digna aos baronenses, seja no âmbito estadual ou federal, Claudimê ousa, com muita coragem, em “meter a cara”, atrás de iniciativas que reforçam seu compromisso, dedicação e amor pela cidade.

Conhecendo a responsabilidade na administração da coisa pública, o ministro Juscelino Filho é aquele que declara, sem medo de errar o apoio e a preferência pela prefeita Claudimê. Além de recursos, ajudas e parceria, a indicação do ministro é pela continuação do trabalho que a gestora vem realizando com grande êxito.

Uma boa prova disso foi a presença de Luanna Rezende, representando o irmão Juscelino Filho, em atividade de campanha, ao lado de Claudimê e de todo um povo que defende e busca a reeleição da candidata.

O morador Júlio Carvalho deixou o seu recado acerca do ato realizado. “Evento lotado, discurso impactante ( gostei demais) e o principal: pessoas de Barão de Grajaú! Que desejam e esperam ansiosamente o dia 6 para decidir a continuação desse trabalho por Barão de Grajaú. Pronto, preparado e querendo o dia 6!”  

Reafirmando o apoio, Luanna Rezende deixou claro que a parceria federal vai continuar, por meio do ministro.
Prefeita, também, em Vitorino Freire, Luanna ainda reconheceu que a atual administração de Barão de Grajaú mudou a história da cidade.

Governo anuncia novos investimentos para a Casa de Apoio Ninar

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA), esteve na Casa de Apoio Ninar nesta quinta-feira (12) para anunciar os investimentos que serão realizados no equipamento. Entre as melhorias, está a contratação de mais profissionais para ampliar a assistência no espaço que atende crianças com transtorno do espectro autista (TEA), Síndrome de Down, Microcefalia e Epidermólise Bolhosa.

“A gestão do governador Carlos Brandão tem investido muito na assistência às crianças com problemas de neurodesenvolvimento. Sabemos da necessidade da ampliação e descentralização desses serviços. E a nossa intenção é que esses investimentos reflitam na qualidade de vida dessas crianças. O diálogo é uma constante neste governo e tem gerado muitos resultados positivos na Saúde”, enfatizou o secretário.

Em 2024, já foram realizados 131 mil atendimentos voltados para assistência às crianças e suas famílias na Casa de Apoio Ninar. Em 2023, foram registrados quase 195 mil, um aumento de cerca de 40% em relação ao ano de 2021. O equipamento oferece serviços médicos de neuropediatria, oftalmologia, psiquiatria, gastroenterologia, ortopedia, dermatologia, pediatria e equipe multiprofissional na área de serviços de serviços social, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia e terapia ocupacional.

Os novos investimentos do Governo na Casa de Apoio Ninar vão impactar positivamente na assistência já oferecida no equipamento e incluem a aquisição de novas cadeiras de roda e equipamentos para a sala de fisioterapia, reforma dos móveis e continuidade nas cirurgias ortopédicas das crianças com microcefalia que aguardam o procedimento.

Obras

Outras providências, referentes à estrutura da unidade, serão tomadas pela Sinfra-Ma, como estudos de viabilidade técnica para execução da ampliação dos ambulatórios, a revisão da rede elétrica e a melhoria da acessibilidade no local.

Advogado é encontrado morto em praia na Ponta d’Areia

Blog Gilberto Leda

Um advogado foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira, 11, na faixa de praia da Ponta d’Areia, em São Luís.

A informação é da TV Mirante.

O homem, de 62 anos, foi identificado como Iderlano Alencar, e era morador da região da Península

As primeiras informações dão conta de que ele foi encontrado com um ferimento profundo na cabeça, mas ainda não há confirmação sobre a causa da morte.

Segundo mensagem compartilhada por um familiar, ele estava “meio desorientado” quando deixou a residência, por volta das 3h da manhã.

Greve geral nos bancos Caixa, BB e BASA a partir de amanhã, 10, no Maranhão

Os bancários da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia decidiram iniciar uma greve geral por tempo indeterminado a partir desta terça-feira,  dia 10 de setembro, no Maranhão. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, 6, na sede do SEEB-MA, em São Luís, e via plataforma Zoom.

Por outro lado, os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, apesar de se posicionarem fortemente contra as propostas rebaixadas da Fenaban e do BNB, optaram por agir democraticamente e assinar os acordos coletivos, conforme a decisão da maioria dos sindicatos do país. Assim, não haverá paralisação nesses bancos.

Hoje, às 18h30, será realizada uma nova Assembleia Geral híbrida para fornecer informações, organizar a greve geral na Caixa, BB e BASA, além de definir os próximos passos e estratégias da Campanha Salarial.

Greve Geral – Os bancários da Caixa, BB e BASA decidiram deflagrar greve nacional a partir do dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta dos bancos de reajuste de 4,64% (INPC + 0,7%) nas verbas salariais em 2024 e de 0,6% (mais a inflação) em 2025. Os funcionários cobram 34,47% de aumento, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, o índice oferecido pelos bancos é menor que o conquistado por 85% das categorias no país. A maioria dos trabalhadores obteve 1,54% de ganhos reais neste ano. Este percentual (1,54%) já é irrisório, mas os bancos ofereceram um valor ainda menor (0,7%), apesar do lucro de R$ 145 bilhões obtido em 2023.

Além das cláusulas econômicas pífias, as propostas dos banqueiros e do governo não têm garantias sociais efetivas contra as metas abusivas, o assédio moral e as reestruturações. No mais, não preveem a contratação de mais bancários, condições dignas de trabalho, garantia do emprego e melhoria da assistência à saúde.

Quanto às propostas específicas, o BB insiste na manutenção do Programa Performa; oficializa a extinção da função de caixa até dezembro; ameaça regulamentar a demissão imotivada; não aborda os problemas de custeio da Cassi e não inclui os bancários pós-2018 na cobertura do plano quando chegarem à aposentadoria.

Já a proposta da CEF não abrange a convocação de concursados; mantém o teto de 6,5% sobre o Saúde Caixa e exclui do plano os pós-2018; não mostra soluções para o equacionamento na Funcef; mantém o teto da PLR em até 3 remunerações; não incorpora a gratificação em certos casos e prevê perdas salariais para os tesoureiros.

Por sua vez, no BASA, não houve melhorias significativas quanto ao reembolso no Programa Saúde Amazônia nem o aumento do teto de salários na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “Por tudo isso, os bancários vão à greve geral! Juntos, podemos avançar mais” – afirmou o coordenador-geral do SEEB-MA, Rodolfo Cutrim.

São Luís: 412 anos de história, magia e encantamento

Por Carlos Brandão

No artigo de hoje poderíamos destacar um dos diversos assuntos que rechearam a semana de boas notícias. A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) é um bom exemplo. Lá, montamos um gabinete itinerante para estar mais perto dos pequenos e grandes produtores e criadores de nosso estado. Aproveitamos para consolidar ações positivas, como: os números do Paz no Campo, com o qual já beneficiamos mais de 12 mil famílias com a emissão de mais de oito mil títulos de terra; a regularização de 6.500 hectares de terras tradicionais e a titulação de 75 quilombos, alcançando mais de sete mil famílias. Poderia falar, ainda, sobre as inaugurações de Restaurantes Populares que, agora, são 179 espalhados pelo Maranhão.

Mas escolhemos um tema que faz com que verdadeiramente este seja um domingo muito especial. Afinal, celebramos os 412 anos da nossa querida São Luís, cidade que tanto orgulha o Maranhão e o Brasil. São mais de quatro séculos de lutas, resistências e conquistas, marcados pela força e pela garra de um povo trabalhador e apaixonado por sua terra. Nosso Patrimônio Cultural da Humanidade é reconhecido mundialmente pela sua singularidade histórica, suas riquezas culturais e seu vasto patrimônio arquitetônico.

Banhada pelas águas da baía de São Marcos, foi palco de inúmeras transformações ao longo dos séculos, mas sempre preservou sua essência mágica, carregada de tradições, belezas e encantamentos. São Luís tem uma identidade cultural única, com um folclore vibrante, uma culinária de sabores marcantes, além de ser um celeiro de grandes artistas, poetas e intelectuais que levaram o nome da cidade aos quatro cantos do mundo.

Seus casarões coloniais são únicos. Aliás, esta semana entregamos três deles totalmente revitalizados, dentro do programa Nosso Centro: o casarão da Rua Portugal/Canto da Cultura; o casarão da Rua Direita, para uso cultural; o casarão da Rua de Santaninha, para comercialização de alimentos agroecológicos, artesanatos e cursos de formação política.

Suas ruas de pedras, a boemia que ecoa nos becos, o tambor de crioula que pulsa no coração do povo, o reggae que embala nossas almas, tudo isso compõe o mosaico que é a 15ª maior cidade do país. Cheia de contrastes e riquezas, mas que soube preservar seu passado sem deixar de olhar para o futuro.

Sou orgulhosamente um morador de São Luís, desde muito jovem, quando vim para cá estudar. E foi aqui que construí meus laços mais profundos, tanto profissionais quanto afetivos. A minha relação com a cidade é de muita admiração e paixão. Não há como falar de São Luís sem lembrar do sorriso acolhedor do seu povo, das suas festas e de suas manifestações culturais que nos hipnotizam.

Neste aniversário, reafirmo o nosso compromisso com a cidade, com o seu desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida de cada ludovicense. Seu futuro depende do trabalho conjunto de todos nós, que temos o privilégio de viver em uma cidade tão rica em história e cultura.

Parabéns, São Luís, pelos 412 anos de lutas, sonhos e conquistas!

Rigo Teles é submetido a cirurgia e passa bem

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, passou por um procedimento cirúrgico após ser diagnosticado com apendicite. Teles se recupera e passa bem após a cirurgia.

– Na última quinta-feira, 29, o prefeito sentiu fortes dores – em atividade de campanha -,” sendo submetido a avaliação médica e exames. Reveja AQUI.

De acordo com o hospital regional da Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles foi submetido a uma apendicectomia de urgência, realizada com sucesso pela equipe do cirurgião Dr. Rogério Menezes.

“O procedimento foi necessário devido a um quadro de apendicite aguda e ocorreu sem complicações. O Prefeito encontra-se em condição estável e está sendo cuidadosamente monitorado durante o seu período de recuperação. Agradecemos o apoio da comunidade e forneceremos atualizações sobre o estado de saúde do Prefeito conforme necessário”, disse a nota.

Redução da tarifa de energia passa a valer a partir de hoje, 28, no Maranhão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução na tarifa de energia no Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no Estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia.

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.

A Aneel divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia.