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Jogar lixo para fora do carro pode virar infração grave de trânsito

Jogar lixo pela janela do carro pode se transformar em infração grave, com perda de 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.

O ato de jogar lixo pela janela do carro pode virar infração grave de trânsito e o motorista poderá perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ter de pagar uma multa de R$ 195,23.

Esse projeto foi aprovado pela Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, 16. O texto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta modifica o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997), para alterar de média para grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

O CTB entende que as infrações graves oferecem alto risco para o infrator e os demais indivíduos que circulam nas vias. Por isso, a punição a quem comete essas irregularidades no trânsito é mais alta.

Atualmente, a multa a quem joga lixo pela janela do veículo é de caráter médio e prevê que o condutor perca quatro pontos na carteira e pague um valor de R$ 130,16.

Trâmites

Como a proposta foi aprovada pela CCJ do Senado em caráter terminativo – que é quando a decisão de uma comissão vale como se fosse um posicionamento do Senado -, o texto que intensifica a punição a quem joga lixo pela fora do carro seguirá para análise da Câmara, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, a proposta seguirá à sanção ou ao veto do presidente da República.

Atual prefeito do Maranhão afirma que vai abandonar o posto para concorrer ao cargo de vereador no ano que vem

Quando a gente pensa que já viu de tudo na política, eis que não viu foi nada. E é como dizia o saudoso João Castelo, “na política, só na se vê boi voar”. Mas, quem dera que Castelo ainda estivesse vivo para ver que, um “boi voar,” seria fichinha perto das coisas tão espetaculosas que temos visto e vivido nesta política. É surreal!

Agora foi a vez do atual prefeito pedetista Fernando Coelho, do município maranhense de Bom Jesus de Selvas, surpreender a todos ao afirmar que, para as próximas eleições municipais , ano que vem, 2024, abrirá mão do cargo de gestor para ficar apto na disputar da eleição proporcional, para vereador. Fernando contou a novidade numa entrevista a um programa de Tv.

“A nossa previsão, é que em Abril, ele receba o munícipio (o vice-prefeito, Franklim Duarte) e, se Deus permitir, serei pré-candidato a vereador junto com os amigos de chapa. Deus é quem vai permitir a quantidade de votos que a gente vai conseguir, que, com certeza, é para ajudar todos os nossos amigos que vão concorrer nas eleições de 2024”, contou.

Em tempo

Fernando Coelho é prefeito reeleito na cidade, não podendo disputar mais o cargo majoritário. Por isso, talvez, a manobra para continuar no cenário político.

Relator pede arquivamento contra punição a Jerry em processo por importunação sexual

Imirante

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) deu, nesta quarta-feira (2), parecer pelo arquivamento de uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) no Conselho de Ética da Câmara. O deputado do PCdoB é acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de a ter assediado. O emedebista é o relator do caso. Aliado de Zanatta, Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu vista e a votação do relatório não será feita hoje.

Jerry é alvo de representação ingressada pelo PL por quebra de decoro, acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), episódio registrado durante uma audiência conturbada com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Reveja AQUI.

Além de analisar o processo contra Jerry, o Conselho de Ética vai votar outras nove representações com pedidos de cassação de deputados, dentre eles o de Nikolas Ferreira, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro.

Acusação – Na ocasião da acusação de importunação sexual, Jerry encostou por trás na deputada Júlia Zanatta e cochichou algo em seu ouvido no momento em que ela discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB).

Logo em seguida Zanatta protestou contra Jerry pela ‘encostada’, e o comunista deixou o local rapidamente, indo em direção a aliados.

O caso ganhou forte repercussão horas depois, quando imagens da cena passaram a circular nas redes sociais.

Jerry sempre classificou a denúncia de absurda e se colocou na posição de vítima de uma armação feita pela deputada de Santa Catarina.

Apesar disso, a procuradora da República Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra Márcio Jerry por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta.

A definição do relator da representação contra Jerry ocorreu por meio de sorteio de uma lista tríplice. O presidente do colegiado é o deputado Leur Lomanto Júnior (União), também do estado da Bahia.

Trânsito nas proximidades do Terminal do São Cristóvão será alterado

É bom que os moradores dos bairros Cidade Operária, Jardim São Cristóvão e adjacências estejam preparados para as alterações que vão ocorrer no trânsito, nas proximidades do Terminal do São Cristóvão – Avenida Lourenço Vieira da Silva -, a partir desta sexta-feira, 4.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que, devido a uma obra realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no trecho, especialmente em frente ao Terminal, o trânsito será alterado pelo período estimado de 30 dias.

Assim, quem vem da Cidade Operária (sentido bairro/Centro), faz o acesso pela Rua 8 ou vias paralelas. Já quem trafegar no sentido Centro/bairro, faz o acesso pela Rua Miguel Vieira ou vias paralelas.

O acesso ao terminal será feito pela Rua Nova Jerusalém (esquina com Rua 9) e a saída, pela Rua Cônego Ribamar Carvalho (esquina com a Rua 9), vias que ficam aos fundos do Terminal de Integração do São Cristóvão.

De acordo com a SMTT, agentes de trânsito serão disponibilizados em pontos fixos, para prestarem as devidas orientações aos condutores.

Tristeza: mulher que perdeu o marido e enteado em acidente de avião, morreu na tarde desta terça-feira, 01

Ana Paula Pridonik, 27 anos, engenheira civil e esposa do pecuarista, que foi vítima de acidente de avião em Rondônia, no último fim de semana, morreu nesta terça-feira (1º) em Campo Grande. A, até então, viúva do piloto, foi encontrada com ferimento de tiro na cabeça, por familiares nesta tarde – após a cerimônia de sepultamento do marido e enteado.

Prefeitura de Barão de Grajaú atuante no combate as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti

A Prefeitura de Barão de Grajaú iniciou, na manhã desta quinta-feira (27), na região do bairro Vila do Beck, Vila Militar e Sebastião Rocha, uma força tarefa no combate as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chikungunya. Os profissionais da saúde passaram nas casas e comércios da cidade para orientar os moradores e os comerciantes sobre como se prevenir dessas doenças.

De acordo com a Prefeita Claudimê Lima, é extremamente importante que a população tenha consciência sobre essa doença e fazer de tudo para evitá-la.

“Nosso objetivo é conscientizar nosso povo, da melhor maneira possível, sobre os riscos dessa doença. Para isso, foram distribuídos  material informativo para a população, contendo dando dicas de como manter o ambiente limpo e livre do mosquito. O bem estar dos baronenses sempre será nossa prioridade”, ressaltou a gestora municipal.

Ainda durante as atividades, os agentes aplicaram larvicida nos locais onde há água parada e fizeram a nebulização com inseticida.

“Seguimos pedindo a colaboração de todos, ajudando no que for preciso. Juntos, podemos vencer essa batalha contra o mosquito Aedes aegypti e evitar as doenças que ele transmite”, reiterou a Prefeita Claudimê Lima.

Restituição Imposto de Renda: saiba quem vai receber no 3° lote, dia 31 de julho

O contribuinte está liberado para consultar o 3º lote da restituição do Imposto de Renda 2023 desde a última segunda-feira (24). Este é o primeiro lote que não inclui pessoas com prioridades previstas nas regras da Receita Federal. Os repasses referentes a esta lista, por sua vez, estão previstos para o próximo dia 31.

O depósito vai ser feito no dia 31 de julho na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração: 1.600.964 contribuintes, não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 23 de março vão ser contemplados.

Saiba como consultar

Para saber se vai receber no terceiro lote, o contribuinte deve irao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clicar em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.

TCE-MA desaprovou e julgou irregulares contas de municípios maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na Sessão Plenária realizada na última quarta-feira, 19, desaprovou prestações de contas dos municípios de Marajá do Sena e de Cachoeira Grande e julgou irregular prestação de contas da Prefeitura de Paraibano.

A corte de contas emitiu parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Marajá do Sena/MA, no exercício financeiro de 2019, tendo como responsável o prefeito Lindomar Lima de Araújo, em virtude da malversação das contas municipais, com aplicação acima de 54% da Receita Corrente Liquida em gasto com pessoal, resultando em 64,48%, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi emitido parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Cachoeira Grande/MA, de responsabilidade do Prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho, relativa ao exercício financeiro de 2018, por inconsistências no desenvolvimento do relatório-padrão e incongruências e/ou insuficiências de dados constantes na e-PCA. Também ficou decidido o encaminhamento de cópia das peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

A Tomada de Contas Anuais de Gestores do Fundo Municipal de Saúde – FMS, da Prefeitura de Paraibano, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito Hélio Pereira de Sousa, do secretário municipal de Finanças Almiran Pereira de Sousa e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Márcio Roberto Silva Mendes, foi considerada irregular pelo Pleno do TCE por conta da ausência de responsáveis cadastrados perante o TCE/MA no Sistema SIGER, procedimentos licitatórios pendentes de envio e com informações incompletas, além de procedimentos licitatórios não enviados/inseridos no sistema. Foi imputada multa solidária de R$ 10.000,00 aos três responsáveis.

Alta médica: Ex-presidente José Sarney já está em casa

Imirante

O ex-presidente da República José Sarney recebeu alta médica após um breve período de internação. Aos 93 anos, Sarney estava hospitalizado desde ontem, 16, quando deu entrada em um hospital da capital maranhense devido a uma queda. Releia aqui.

José Sarney teve uma boa evolução clínica durante o período de internação e sua saúde, segundo exames, está estável. Apesar do susto inicial, ele não apresentou maiores complicações. Nota divulgada pelo hospital reforça a boa situação clínica do presidente. Contudo, devido a pequenas áreas com isquemia cerebral, ele permaneceu sob observação por mais alguns momentos.

Durante sua estadia no hospital, Sarney recebeu cuidados e passou por exames para monitorar seu quadro de saúde. Os médicos também avaliaram sua capacidade de recuperação e seu estado geral. Com base nesses resultados, chegaram à conclusão de que ele estava pronto para receber alta médica.

A família do ex-presidente demonstrou alívio com a notícia e agradeceu aos profissionais de saúde que cuidaram do ex-presidente.

Abaixo a nota hospitalar:

Ex-presidente José Sarney sofre acidente doméstico e precisou ser internado para exames

Na manhã deste domingo, 16, o ex-presidente José Sarney, de 93 anos, sofreu um acidente doméstico e precisou ser encaminhado a um Hospital, em São Luís, para a realização de exames. Quem confirmou a informação foi a sua filha e deputada federal, Roseana Sarney. “Passando para informar que hoje de manhã, nós levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, levamos para o hospital, mas, graças a Deus, os exames já concluíram e ele tá muito bem. Se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”, garantiu.

A equipe médica, por precaução e também para esperar os resultados dos exames, manteve o ex-presidente internado durante toda a noite.

Desejo rápida recuperação, melhora e restabelecimento da saúde do ex-presidente tão querido e atuante para o povo maranhense.