Geral

Redução da tarifa de energia passa a valer a partir de hoje, 28, no Maranhão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução na tarifa de energia no Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no Estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia.

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.

A Aneel divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia.

Brasil de luto: Morre Silvio Santos, aos 93 anos

Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, morreu, neste sábado, 17, aos 93 anos, onde estava internado desde o último 1° de agosto, no Hospital Albert Einsten.

Um susto para todas as famílias brasileiras que estavam acostumadas a terem a companhia do Homem do Baú todos os domingos.

Filho do casal Alberto Abravanel e Rebeca Caro Senor Abravanel, Silvio nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1930, se envolvendo nos negócios da família desde muito cedo.

Um dos capítulos mais conhecidos de sua vida envolve a juventude, quando trabalhou como camelô nas ruas da capital carioca – vendendo capas para Títulos de Eleitor.

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos é um marco na história da televisão brasileira. Ao longo dos últimos 60 anos esteve no ar, com passagens pelas principais emissoras, incluindo a rede Globo, até criar sua própria rede: o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão).

Silvio deixa seis filhas que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

MPMA investiga supostas irregularidades nas alterações do trânsito no Cruzeiro do Anil

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) resolveu apurar supostas irregularidades em alterações no trânsito da Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebelo Correia Alencar, instaurou um inquérito civil visando a continuidade das investigações relacionadas ao Programa Trânsito Livre, com foco em intervenções realizadas nas vias públicas da capital maranhense, especialmente nas proximidades da Igreja de São Sebastião.

Na portaria que instaura o inquérito, o promotor lembra que medida do MPMA é fundamentada na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e no artigo 7º da Resolução CNMP nº 174/2017.  Além disso, a portaria destaca a necessidade de investigar possíveis riscos à mobilidade e danos ao patrimônio cultural decorrentes das mudanças nas vias públicas do bairro.

De acordo com Cláudio Alencar, as providências adotadas incluem o registro da portaria no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e a autuação e publicação eletrônica do documento. O Inquérito Civil tem um prazo estabelecido de um ano para conclusão, conforme o artigo 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, com a possibilidade de ser concluído antes desse prazo, conforme documento em anexo.

Viva o Maranhão: Unesco reconhece Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi aprovado como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está reunido na cidade de Nova Deli, na Índia, desde o dia 21 deste mês. Com a decisão, o destino maranhense passa a figurar como de grande relevância para gerações do mundo inteiro.

Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).

A aprovação do destino maranhense foi comemorada pelo governo estadual, que enviou uma comitiva para acompanhar todo o processo ao longo dos últimos dias. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lidera a comitiva, afirmou que o título amplifica a importância e a visibilidade dos Lençóis Maranhenses para o mundo.

“Para a gente é motivo de muito orgulho estarmos aqui, em Nova Deli. Agora os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Mundial da Humanidade. Essa é uma grande conquista para o Maranhão. Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense, que gera emprego e renda no nosso estado. E, claro, aumenta nossa responsabilidade e compromisso com esta riqueza natural única”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador do Brasil para a Índia e Butão, afirmou que a inclusão dos Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônio Mundial Natural da Unesco é um claro reconhecimento do compromisso dos governos do Brasil e do Maranhão com a preservação do meio ambiente.

“Este título reforça todas as políticas públicas de preservação de nossas riquezas naturais, além do nosso compromisso com as comunidades locais, que vivem nessas regiões. E faz também com que a gente volte nossos olhos para o futuro, sobretudo das próximas gerações. A partir de agora vamos trabalhar mais fortemente para colocar os Lençóis Maranhenses cada vez mais no mapa do turismo do cidadão indiano e de todos os países do mundo”, afirmou Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega.

Os secretários estaduais Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Socorro Araújo (Turismo) também integram a comitiva maranhense em Nova Deli. Eles receberam a notícia com muita alegria e ressaltaram a importância tanto para a economia quanto para a preservação da localidade.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, os olhos do mundo voltados para o estado representam um compromisso maior com a preservação do destino maranhense e também uma propulsão maior para o turismo.

“Esse título de Patrimônio Mundial Natural é mais um grande estímulo para todos nós e fortalece todas as políticas e investimentos do Governo do Maranhão na promoção dos Lençóis Maranhenses como destino turístico. E gera um compromisso maior de toda a cadeia produtiva do turismo de sustentabilidade e responsabilidade social. Também gera novas oportunidades de investimentos, geração de emprego, renda e maior visibilidade para todos os nossos polos turísticos naturais”, disse Socorro Araújo.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, ressaltou que esse título faz com que Barreirinhas, que é a porta de entrada do Parque Nacional, seja conhecida no resto do mundo mais do que já é.

“Hoje todo o mundo reconhece os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. Na prática isso significa levar os Lençóis Maranhenses para todos os cantos do mundo. E coloca sobre nós um empenho ainda maior na preservação não apenas da região, mas de todos os nossos biomas, bacias hidrográficas, fauna e flora. Então, é um dia histórico para o Maranhão”, frisou Pedro Chagas.

Candidatura a Patrimônio Mundial Natural

A documentação para a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi concluída em 2018, mas o processo foi interrompido na gestão anterior do governo federal.

A candidatura do parque tem sido estudada desde agosto de 2023, quando avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), contratados pela Unesco, visitaram o Maranhão para uma avaliação técnica.

Durante a visita, os avaliadores, acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Governo do Estado, examinaram aspectos como: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação; e atuação dos prestadores de serviços turísticos.

Patrimônio Mundial Cultural e Natural

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, que passam a ser reconhecidos como patrimônio de todos os povos.

A categoria Patrimônio Natural compreende formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas, além de áreas com valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza.

Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável.

Governador Carlos Brandão anuncia redução de juros para débitos de IPVA, ICMS e ITCD, em atraso

O benefício tem prazo de adesão até 31 deste mês e, ainda, segundo o governo, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal a milhares de contribuintes, com 60 a 95% da redução das multas e juros.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (16) um programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa permite descontos, facilitando a regularização das pendências fiscais.

De acordo com o anúncio, os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros, por meio do programa de parcelamento e pagamento de créditos tributários. O benefício tem prazo de adesão até 31 deste mês e, ainda, segundo o governo, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal a milhares de contribuintes, com 60 a 95% da redução das multas e juros.

Parcelamento

• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas;
• Redução de 75% para pagamento de 11 a 20 parcelas;
• Redução de 60% para pagamento de 60 parcelas

Energia mais cara em Julho

Bandeira amarela: conta de luz ficará mais cara em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).