Mônica Alves, Autor em Mônica Alves

Santa Inês: Felipe dos Pneus é afastado do cargo de prefeito, pela 2ª vez

30/05/2023 Nenhum comentário

Alvo de operação da Gaeco, Felipe dos Pneus é afastado da prefeitura de Santa Inês

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo foi cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

Documentos em vários endereços foram apreendidos

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Prefeita Claudimê segue investindo na educação de alta qualidade em Barão de Grajaú

29/05/2023 Nenhum comentário

Para ampliar a oferta de educação inclusiva, segura e de alta qualidade, a Prefeitura de Barão de Grajaú, segue ampliando investimentos no município e priorizando eixos para humanização. Prova dessa nova realidade, no último sábado, 27, a prefeita Claudimê, reinaugurou a tradicional Unidade Integrada Domingos Machado, ao lado dos alunos, de todo o corpo docentes e toda a população baronense, que fez questão de comparecer ao grande evento.

“Não foi apenas uma reforma, reconstruímos nossa tradicional U. I. Domingos Machado. Com as alterações que foram feitas, devolvemos a dignidade aos nossos alunos, entregamos uma biblioteca, uma sala de A. E. E. e um auditório com capacidade para até 300 pessoas. Aproveitamos para lançar nossa Fanfarra Municipal e premiar nosso aluno destaque na OBEMEP”, ressaltou a gestora do município.

A educação é uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade e é ela a responsável pelo desenvolvimento de uma cidade, de um estado, de um país e, principalmente, de cada indivíduo.

“Eu tinha um sonho, de um dia, transformar a educação do nosso município. A nossa escola Domingos Machado, uma escola de 1958. Uma escola referência para muitas pessoas aqui de Barão de Grajaú. Reformamos a nossa quadra, implantamos a nossa biblioteca, que há muito tempo não existia mais. É o seu filho indo para uma escola digna (…) Para todos, essa realidade está sendo um sonho. Quem investe na educação, investe no futuro de uma nação”, discursou a prefeita.

Assista aqui ao vídeo da reinauguração:

Eu respondo: Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

26/05/2023 Nenhum comentário

As discussões a respeito do tema “racismo” não são novas no Brasil. Contudo, mesmo que, lentamente, e, ainda, com diversos casos, diariamente desse crime, é inegável que nos últimos anos o país tenha lutado para seguir no rumo do desenvolvimento do assunto. Em janeiro de 2023, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei para o crime de injúria racial. A Lei n. 14.523/2023 equipara, agora, o crime de injúria racial a racismo, com a pena aumentada de 1 a 3 anos, para de 2 a 5 anos de reclusão.

Mas, afinal, racismo e injúria racial não são a mesma coisa?

Fazendo uma breve pesquisa sobre os temas em sites específicos que falam sobre o assunto, pude entender e trazer, aqui no blog, esclarecimentos que mostram que existe, sim, a diferença entre racismo e injúria racial. Apesar de se tratarem da discriminação de cor, raça e etnia, injúria racial e racismo não são a mesma coisa. A diferença existe em relação ao direcionamento da ofensa.

A injúria racial diz respeito à toda conduta dirigida ao indivíduo, atingindo a sua honra pessoal e a sua dignidade, por meio de ofensas que se referem à sua raça ou cor. Quase sempre está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima.

O termo se refere a discriminação em função de raça, cor ou etnia, como quando um torcedor chama um jogador de futebol de ‘macaco’ ou usa outras palavras desqualificadoras relativas à sua raça.

A injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal e pode acarretar de 2 a 5 anos de pena, segundo a lei nº 14.532/2023. Isso vale para atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto, também, proíbe a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar os locais por 3 anos e vai ter a pena aumentada, de um terço, até a metade, quem cometer o crime por diversão ou recreação.

Quando se trata do crime de racismo, ele é voltado para a coletividade, atingindo a dignidade humana, por meio da discriminação contra um grupo de pessoas devido à sua raça. Como, por exemplo, impedir que negros, (grupo), tenham acesso a um estabelecimento.

No entanto, com a sanção da nova lei, a prática de injúria racial passou a ser uma modalidade do crime de racismo, devendo ser submetida ao mesmo tratamento da lei nº 7716/1989, que prevê o racismo com as mesmas penas. A lei também torna o crime imprescritível e inafiançável, quando não é possível pagar fiança e responder em liberdade e não há prazo para que os autores sejam punidos pela Justiça.

Espero, pessoalmente, que nesses casos, a punição funcione em caráter pedagógico em quem pensa em sair ofendendo e “arrancando” o valor de quem considera diferente.

Defendendo mais emprego e renda, Wellington do Curso sugere que festas de São João se estendam até às 6 horas da manhã

26/05/2023 Nenhum comentário

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que flexibiliza os horários de apresentações e manifestações folclóricas. O texto permite que arraiais, shows, casas de shows, bares e restaurantes funcionem, até às 6 horas da manhã, durante todo o mês de junho.

“Mais empregos e renda para os maranhenses”, disse o deputado ao apresentar PL que libera funcionamento de arraiais até às 6h da manhã.

Como fundamento, Wellington, que é presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, informou que a medida é uma forma de fomentar e movimentar emprego e renda no Maranhão.

“Apresentei um projeto de lei para permitir que arraiais, casas de festas e similares possam funcionar até às 6 horas da manhã. O objetivo não é defender festa em si, mas, sim, permitir que centenas de maranhenses possam ter a oportunidade de garantir uma renda mensal. É uma proposta que visa a geração de emprego e a renda. Afinal, é um mês em que muitos maranhenses conseguem uma renda a mais. Recebi essa solicitação e logo apresentei como proposta! Contem sempre comigo”, disse o parlamentar.

Paulo Victor está em Brasília dialogando com líderes federais

25/05/2023 Nenhum comentário

Desde a última terça-feira, 23, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, está em Brasília dialogando e sendo recebido por lideranças e representantes federais.

A 1ª agenda política do parlamentar foi o encontro com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, da qual Paulo Victor defendeu como “excelente conversa! Seguimos na missão de trazer, ainda mais, avanços para a Ilha”.
Já na quarta-feira, 24, o presidente foi recebido pelo senador e candidato derrotado nas últimas eleições para o governo do Maranhão, Weverton Rocha, em que, também, destacou o encontro como “boa conversa”.

Na tarde desta quinta-feira, o parlamentar agregador teve um importante encontro com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que pela imagem, rendeu um ótimo diálogo e parceria. Em sua rede social, PV fez questão de registrar o momento.

“Segurança Pública Municipal em pauta! Hoje conversei com o ministro da Justiça Flávio Dino sobre o fortalecimento da guarda municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade”, pontuou.

Já diz o ditado, “quem quer faz a hora, não espera acontecer”.

Mais obras: Governador Carlos Brandão vai anunciar a construção do viaduto no acesso à Litorânea

25/05/2023 Nenhum comentário

O governador Carlos Brandão (PSB) segue na construção, realização e novos planejamentos de obras que beneficiam a população e favorecem o desenvolvimento do estado. Prova disso é o anúncio que vai acontecer dentro de poucos dias, de mais uma obra histórica, a construção do viaduto na Avenida dos Holandeses, no cruzamento com a entrada da Avenida Litorânea, em São Luís. A solenidade está prevista para

Ao logo de um pouco mais de 100 dias de governo, Carlos Brandão foi ousado em entregar mais de 300 obras, nas mais diferentes áreas, sendo considerado o único governador do país a conseguir tamanha revolução.
Obras civis, urbanização, infraestrutura, obras na saúde, educação, assistencialismo, integraram o pacote de compromisso na chamada “Trezentas obras e serviços em 100 dias de governo”.

Se já não bastasse centenas de serviços que acontecem, paralelamente, durante a sua gestão, outras grandes frentes de trabalho são anunciadas, a exemplo da requalificação da MA-203, estrada do Araçagy, que teve a Ordem de Serviço assinada na última quinta-feira, 18, pelo governador e representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra Ma) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para que as intervenções de melhoramento na via comecem a acontecer. Como por exemplo, retirada da faixa exclusiva para coletivos, retorno das faixas de trânsito e realocamento das paradas de ônibus.

Durante esta mesma solenidade de assinatura, Brandão anunciou a novidade: a construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, no cruzamento com a entrada da Avenida Litorânea, em São Luís. A obra visa à melhoria do tráfego no local, beneficiando a mobilidade da população e o acesso às praias de São Marcos, Calhau e Caolho, feito por baixo do viaduto. Já o tráfego direto da avenida será feito por cima, eliminando a necessidade de semáforos, possibilitando maior fluidez ao trânsito.

“São projetos ousados para interligar o acesso às praias, desafogar o trânsito nas vias que dão acesso ao litoral, conferir mais segurança a motoristas e pedestres e impulsionar o turismo na capital (…) O Governo do Estado tem anunciado diversas obras de mobilidade na capital, que serão executadas em parceria com o Governo Federal. Eu esperava ter portas abertas com o governo do presidente Lula, mas para o Maranhão as portas do Governo Federal hoje estão escancaradas”, comemorou o governador.

Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres

24/05/2023 Nenhum comentário

Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando a construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como, também, consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma iniciativa do Governo do Estado

Reflexões

Em sua fala, a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, destacou que a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam a autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, secretária da Mulher, Abigail Cunha (centro), e presidente da Alema, Iracema Vale

Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, secretária da Mulher, Abigail Cunha (centro) e presidente da Alema, Iracema Vale

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença ao evento, a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Barão de Grajaú: Prefeita Claudimê segue transformando a realidade do município

24/05/2023 1 comentário

Existe aquele velho e conhecido ditado que “quem quer faz acontecer”!
Ele pode ser muito bem aplicado à prefeita da cidade de Barão de Grajaú, município distante a quase 700 quilômetros da capital, São Luís.

Percorrendo as ruas de Barão, é bem possível “dar de cara” com Claudimê, que consegue a proeza de ser aquela prefeita que faz das ruas, o seu gabinete de trabalho. É que a prefeita tem revolucionado a forma de fazer política em meio aos baronenses.

De casa em casa, pelas ruas, reformando e inaugurando escolas, melhorando a infraestrutura, anunciando novas obras, realizando assistencialismo e conhecendo, de fato, a realidade da população, a atual gestão tem feito o seu verdadeiro papel como instrumento de valorização da cidadania de seu povo.

Ouvindo a população , conhecendo os seus anseios, pode-se citar aqui o melhoramento da infraestrutura quem tem acontecido em diversas ruas da cidade. Todos os dias, são realizadas diversas obras e serviços que beneficiam a população.

– Restauração de esgotamento sanitário;
– Limpeza e ornamentação de canteiros;
– Revitalização de equipamentos em praças;
– Restauração de calçamentos e urbanização de ruas;
– Limpeza e pintura de meio-fio;
– Manutenção da iluminação pública.

São investimentos que melhoram a mobilidade pública e a qualidade de vida dos cidadãos, e que só estão sendo possíveis essas realizações porque as grandes necessidades da população têm sido, de fato, acolhidas e valorizadas com prioridade.

Netflix começa a cobrar compartilhamento de senhas no Brasil

24/05/2023 Nenhum comentário

Uma notícia bem desagradável para aquelas pessoas que sempre tiveram para quem “pedir emprestada” a senha da Netflix – serviço de streaming que oferece uma ampla variedade de séries, filmes e documentários.

De acordo com informações do G1 Globo, a plataforma anunciou nesta terça-feira, 23, que vai começar a cobrar um adicional de R$ 12,90, mensal, de usuários que compartilham suas senhas com outras pessoas fora de sua residência.

A cobrança já vigora desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

Como funciona

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explicou a empresa em comunicado.

Senhas compartilhadas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Segundo a Bloomberg, em balanços trimestrais, foi a primeira vez que a gigante do streaming registrou resultado negativo nesse quesito desde 2011.

Na época, a Netflix destacou o aumento da competição no segmento e apontou que tem perdido oportunidades de elevar o número de pagantes por conta de senhas compartilhadas.

A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo.

Secretaria de Estado da Infraestrutura realiza a recuperação de todo o calçamento na Avenida Litorânea

22/05/2023 1 comentário

Quem tem passado pela extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, tem observado que equipes de trabalho da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra MA) estão, literalmente, com a mão na massa, realizando reparos no calçamento de um dos maiores pontos turísticos da capital.

De acordo com o secretário adjunto da Pasta, Fabiano Junqueira, serviços como, recuperação e calçamento das pedras portuguesas, recuperação do pavimento de concreto, recuperação do meio-fio, recuperação dos dispositivos de drenagem superficial, implantação de guarda-corpos, implantação de rampa, pintura e sinalização, estão acontecendo ao longo da avenida.

“Os serviços de manutenção da Avenida Litorânea, estão acontecendo desde novembro passado, de uma maneira gradativa, em decorrência de não podermos isolar completamente a avenida. Estamos fazendo os serviços por trechos e duas equipes seguem atuando de maneira distinta. Enquanto uma faz a parte dos trabalhos superficiais, a exemplo dos reparos de calçamento, pavimento e drenagem superficial. Já, a outra equipe, está cuidando da parte de suporte do pavimento. Nosso trabalho é gradativo e, hoje, ainda se encontra na primeira etapa, no início da Litorânea, se estendendo ao logo de toda a sua extensão”, explicou.