O Governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, assinaram neste domingo, 12, a Ordem de Serviço que autoriza a construção da Barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento. A obra que vai ser toda executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) reuniu, em seu ato, secretários de estado, prefeitos, lideranças locais, membros do governo e população em geral, aconteceu no município de Bequimão.
Com 16 quilômetros de extensão, a barragem de Maria Rita foi projetada com a finalidade de evitar a salinização das áreas inundadas típicas da região e promover a reserva de água doce, possibilitando o desenvolvimento das atividades da pesca, agricultura e pecuária, beneficiando, diretamente, os municípios de Bequimão, Alcântara, São Bento, Peri-Mirim, Bacurituba e Palmeirândia, situados na Baixada Maranhense, mais precisamente na Região dos Lagos. A obra será executada em terra com extravasores para controle do nível d’água e uma crista projetada para possibilitar o tráfego de veículos.
Além da construção da barragem, também serão melhorados cerca de 11km da estrada que vai ligar Maria Rita à MA -106, possibilitando a ligação do município de São Bento, às margens da MA-014, à referida MA, tornando-se um importante corredor para escoamento de riquezas produzidas nas cidades da Região dos Lagos.
A obra será toda executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura
“Um sonho de mais de 40 anos se tornando realidade com assinatura dessa Ordem de Serviço pelo governador Carlos Brandão, autorizando a construção da Rota dos Campos e Lagos, entre os municípios de Bequimão e São Bento. A obra será executada pela Sinfra e inclui a Barragem de Maria Rita e mais 27 km de estrada. A grande obra estruturante, além de fortalecer o turismo, vai promover o desenvolvimento da atividade econômica nos municípios de toda a região, dentre eles Bequimão, São Bento, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim”,destacou o secretário Aparício Bandeira.
Revelação foi feita na manhã desta segunda-feira, 13, pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, durante discussão com o 1º vice-presidente Francisco Chaguinhas
Um debate na manhã desta segunda-feira, 13, entre o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) e o 1° vice da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), trouxe à tona algumas revelações.
Uma delas, por exemplo, foi um suposto pagamento de R$ 1 milhão a mais de emendas a vereadores feito pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), justamente no momento em que o Legislativo é alvo de uma investigação por irregularidades na aplicação deste tipo de verba.
O clima esquentou após o chefe do Legislativo ter ficado incomodado depois que o colega de plenário citar seu filho ao discursar na tribuna. A partir daí, ambos travaram um debate que se deu como no vídeo a seguir:
A magistrada enfatiza que a utilização de recursos públicos para cachês elevados de artistas, em detrimento de áreas cruciais como educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura, vai contra princípios constitucionais e administrativos.
A juíza titular da Comarca de Raposa, Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues, cancelou os shows programados para as comemorações do aniversário de 29 anos da cidade, após o Ministério Público ingressar com uma Ação Civil Pública. A medida visa impor uma obrigação de não fazer e conta com um pedido de liminar, proposto pelo Promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.
A Ação destaca a falta de transparência da gestão municipal, pois entre os pedidos do Ministério Público à prefeitura, estava a solicitação de informações sobre o contrato firmado com os artistas e o processo de pagamento. No entanto, a administração municipal não enviou a cópia do contrato, levando a justiça a intervir no evento.
O Promotor de Justiça questionou o prefeito Eudes Barros sobre o contrato e seu processo de pagamento, sem receber a documentação desejada. Em resposta, o Ministério Público argumentou que, diante da precariedade nos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e saneamento básico, não restou alternativa senão a propositura da ação para suspender o evento.
Na decisão, a juíza Rafaela Saif ressalta a necessidade de conceder a tutela de urgência, argumentando a falta de razoabilidade na escolha de prioridades na utilização dos recursos públicos pela municipalidade. Ela destaca a contratação de shows artísticos com verbas públicas, enquanto há carência de investimento em setores administrativos vitais para atender às necessidades essenciais da população.
A magistrada enfatiza que a utilização de recursos públicos para cachês elevados de artistas, em detrimento de áreas cruciais como educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura, vai contra princípios constitucionais e administrativos. A decisão determina o cancelamento imediato do show artístico programado para os dias 10 e 11 de novembro de 2023, bem como a proibição de pagamentos e transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.
Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.
Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.
A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.
“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”,assinalou Jacqueline Heluy.
O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.
Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.
Subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, apresentando balanço relativo aos números alcançados pelo setor
“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
TV e Rádio Assembleia
Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.
A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.
Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.
“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.
Reconhecendo a importância e visando o constante fortalecimento da agricultura familiar, a prefeitura de Barão de Grajaú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, vem realizando um trabalho de desenvolvimento e capacitação do trabalhador do campo. Não há como negar que a agricultura familiar é necessária para assegurar a segurança alimentar em qualquer município, estado e país.
Não é à toa que é de interesse pessoal da prefeita Claudimê Lima a ideia e o trabalho de implementar programas e projetos que melhorem a vida dos agricultores, promovendo o acesso a recursos, assistência técnica e capacitação, além de consolidar políticas específicas para o setor.
“Valorizar e incentivar esse ramo são formas de construir a sustentabilidade da economia local, assegurando mais alimentos limpos e sadios na nossa mesa. Dessa forma, também, a gente valoriza e ressalta a grande importância que tem o homem do campo no seu trabalho que é nos garantir uma alimentação confiável, além de combater, diretamente, na insegurança alimentar. Se temos agricultura familiar, temos tudo”, defendeu a prefeita.
Mais
A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.
Autor do projeto, vereador Tarcício Jardim (PP), argumenta que o evento da comunidade LGBTQIA+ não é “adequado” para crianças
A Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (7/11), a proibição de crianças em paradas da comunidade LGBTQIA+. De autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), o projeto, teria o objetivo de “proteger as crianças”.
“As crianças têm que se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, ao meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças. Na minha visão, temos de deixar de influenciar crianças com pautas que não são ainda para serem vistas por elas”,disse o vereador.
Após a aprovação da Casa, o texto seguirá para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) — o chefe do Executivo é correligionário do autor do projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado.
Proposta será enviada para apreciação no Senado
O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento. A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
Se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.
Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.
“O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, comemorado no último sábado, 28,o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.
Para Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.
O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”,pontuou.
O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.
Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.
A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.
“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.
Quem quiser continuar doando, entre em contato pelo número (98) 981283789
O colunista social do Jornal O Debate e apresentador do Programa Top da Tv BAND Maranhão canal 15, sempre realizando vários eventos beneficentes, lançou a campanha social “Carimba que São Luís é Top” que vai ajudar várias famílias e crianças carentes da Ilha do Amor.
No dia 12 de outubro o apresentador fez entrega de mais de 300 brinquedos para as crianças carentes da Cidade Olímpica com o apoio da loja Rihappy do São Luís Shopping.
Durante a pandemia o apresentador realizou duas lives para arrecadar cestas básicas e produtos de limpeza! A primeira foi a live Verão Top que aconteceu no Rio Poty Hotel com várias bandas onde arrecadou diversos quilos de alimentos que foram doados para seguranças, garçons, cozinheiras e cerimonialistas de buffet que estavam parados. A 2ª, foi a live Verão Top, onde todos os alimentos e produtos de limpeza foram destinados para a Casa Rosa de Saron do Paço de Lumiar.
No dia das mães William Santos realizou a entrega de mais de 50 sandálias da sua marca para várias mães da Cidade Olímpica, onde, no mesmo bairro foram entregues mais de 500 brinquedos e, também, no bairro Ipase de Baixo. A primeira edição do Mocotop as doações foram para o Lar Calábria da Cidade Operária e as duas edições do Chá de Chapéu foram para Casa Sonho de Criança do bairro Fé em Deus.
A campanha “Carimba que São Luís é Top” foi criado para ajudar o próximo e realizou a sua primeira ação social com entrega de brinquedos em parceria com a loja Rihappy do São Luís Shopping para a instituto Emília Feliz do bairro Vila Embratel.
Quem puder entrar na campanha do bem e poder ajudar com alimentos, produtos de limpeza, fraldas, remédios, cadeira de rodas, estamos disponível para receber! Maiores informações no telefone: (98) 981283789
Mônica Alves
O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.
Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.
