Mônica Alves

Câmara aprova lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+

Autor do projeto, vereador Tarcício Jardim (PP), argumenta que o evento da comunidade LGBTQIA+ não é “adequado” para crianças

 

A Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (7/11), a proibição de crianças em paradas da comunidade LGBTQIA+. De autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), o projeto, teria o objetivo de “proteger as crianças”.

“As crianças têm que se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, ao meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças. Na minha visão, temos de deixar de influenciar crianças com pautas que não são ainda para serem vistas por elas”, disse o vereador.

Após a aprovação da Casa, o texto seguirá para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) — o chefe do Executivo é correligionário do autor do projeto.

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado.

Proposta será enviada para apreciação no Senado

O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento. A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.

Se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 11% a servidores estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.

Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.

“O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Governador Carlos Brandão anuncia reajuste de 11% a servidores do Estado

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, comemorado no último sábado, 28,o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.

Colunista Social William Santos faz entrega de brinquedos pelo Dia das Crianças

Quem quiser continuar doando, entre em contato pelo número (98) 981283789

 

O colunista social do Jornal O Debate e apresentador do Programa Top da Tv BAND Maranhão canal 15, sempre realizando vários eventos beneficentes, lançou a campanha social “Carimba que São Luís é Top” que vai ajudar várias famílias e crianças carentes da Ilha do Amor.

No dia 12 de outubro o apresentador fez entrega de mais de 300 brinquedos para as crianças carentes da Cidade Olímpica com o apoio da loja Rihappy do São Luís Shopping.

Durante a pandemia o apresentador realizou duas lives para arrecadar cestas básicas e produtos de limpeza! A primeira foi a live Verão Top que aconteceu no Rio Poty Hotel com várias bandas onde arrecadou diversos quilos de alimentos que foram doados para seguranças, garçons, cozinheiras e cerimonialistas de buffet que estavam parados. A 2ª, foi a live Verão Top, onde todos os alimentos e produtos de limpeza foram destinados para a Casa Rosa de Saron do Paço de Lumiar.

No dia das mães William Santos realizou a entrega de mais de 50 sandálias da sua marca para várias mães da Cidade Olímpica, onde, no mesmo bairro foram entregues mais de 500 brinquedos e, também, no bairro Ipase de Baixo. A primeira edição do Mocotop as doações foram para o Lar Calábria da Cidade Operária e as duas edições do Chá de Chapéu foram para Casa Sonho de Criança do bairro Fé em Deus.

A campanha “Carimba que São Luís é Top” foi criado para ajudar o próximo e realizou a sua primeira ação social com entrega de brinquedos em parceria com a loja Rihappy do São Luís Shopping para a instituto Emília Feliz do bairro Vila Embratel.

Quem puder entrar na campanha do bem e poder ajudar com alimentos, produtos de limpeza, fraldas, remédios, cadeira de rodas, estamos disponível para receber! Maiores informações no telefone: (98) 981283789

Ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, está inelegível e fora da disputa eleitoral de 2024

O ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende. foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2013. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), que julgou as contas do ex-gestor como irregulares.

De acordo com o relatório do TCE-MA, Gleydson Resende cometeu diversas infrações à legislação financeira e orçamentária, com a ausência de comprovação de despesas, a falta de recolhimento das contribuições e a não aplicação do valor mínimo constitucional em educação e saúde.

Segundo o TCE-MA, as verbas desviadas pelo ex-prefeito eram provenientes de recursos federais, destinados à execução de programas e convênios com o Governo Federal. Essa conduta configura crime contra a administração pública, que, pela Lei da Ficha Limpa, torna o ex-prefeito inelegível de forma direta.

Sendo assim o TCE-MA manifestou-se favorável à desaprovação das contas da gestão Gleydson Resende no exercício financeiro de 2013, conforme Parecer Ministerial nº Processo: 3810/2014 -TCE-MA, e solicitou que as peças dessa decisão sejam xerocopiadas e autenticadas para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Barão de Grajaú.

Veja a decisão na íntegra:

Vereador Domingos Paz se manifesta após denúncia

“Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida. Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis”, destacou o vereador em nota divulgada, após a imprensa maranhense noticiar denúncia na qual o vereador afirmara, segundo Procuradora da Câmara Municipal de São Luís, que “tomou conhecimento de que o vereador Domingos Paz teria dito ao colega e vereador Beto Castro que iria armado para a sede do Poder Legislativo municipal, que mataria dois vereadores e, em seguida, se mataria”. Reveja AQUI.

Nota na íntegra:

Venho a público, por meio desta nota, esclarecer que estou sendo vítima, mais uma vez, de uma acusação caluniosa e cruel por parte de pessoas que não têm compromisso com a verdade.

Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida.

Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis.

Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.

Sempre ajo com todo o respeito que aquela Casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso.

Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel.

Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento.

São Luís: vereador Domingos Paz ameaçou matar colegas parlamentares e se matar em seguida, revela procuradora

A procuradora-geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Araújo, fez uma grave denúncia nesta quarta-feira, 25.

Em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, ela informou que tomou conhecimento de que o vereador Domingos Paz teria dito ao colega e vereador Beto Castro que iria armado para a sede do Poder Legislativo municipal, que mataria dois vereadores e, em seguida, se mataria.

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No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Miltinho Aragão lança livro “Eleição Municipal – como vencer e como governar”, nesta quinta-feira, 26

Ex-prefeito da cidade maranhense São Mateus, jornalista e escritor, atualmente ocupando o cargo de diretor geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o conhecido Miltinho Aragão vai estar lançando seu mais novo livro “Eleição Municipal – como vencer e como governar.” O evento de lançamento acontece na próxima quinta-feira, 26 de outubro, às 19h30, na Fundação da Memória Republicana Brasileira (Convento das Mercês), no Centro Histórico de São Luís.

Em sua rede social, o político veterano fez questão de dizer que “é com imensa satisfação que anuncio a todos, o lançamento do livro “Eleição Municipal: como vencer e como governar.” Acrescentou, ainda, que espera contar com a presença de todos os amigos.

O próprio autor do livro fez questão de, nos últimos dias, percorrer gabinetes de secretários, deputados, além de outras autoridades para, assim, fazer o convite pessoalmente a todas as pessoas que desejam obter uma cópia da obra e participar de uma sessão de autógrafos na noite que promete ser memorável.

Sucesso!

 

Governo intervém e chega ao fim interdição na MA-014

No que diz respeito à manifestação e interdição de trecho da MA-014, na manhã desta segunda-feira (23), em protesto à realização dos serviços definitivos na Ponte dos Afogados, de acesso ao município de Cajari, na MA-317, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que foi deslocado um representante da secretaria para dialogar com a comunidade.

Em nota, a Sinfra informou que o processo de licitação para a construção da nova ponte está em fase final. A nova estrutura terá 70 metros de extensão (o dobro da ponte anterior) e a previsão é de que as obras tenham início ainda este ano.

A secretaria reforçou ainda que vai manter uma equipe trabalhando na manutenção paliativa da ponte existente, garantindo a trafegabilidade no local e evitando o isolamento do município de Cajari.

Em tempo

Informações atualizadas desta tarde, dão conta de que após reunião conciliatória entre a representante do governo, no local, e manifestantes, ficou acertada que, na próxima sexta-feira, 27, uma comissão estará na sede da secretaria para uma reunião com o titular da pasta, Aparício Bandeira.

Atualização MA-317 – Ponte dos Afogados, Cajari

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informa que, após diálogo realizado entre representantes da Sinfra e manifestantes que interditaram parte da MA-014, na manhã desta segunda-feira, 23, houve consenso entre as partes e a rodovia já se encontra liberada.

A Sinfra acrescenta, ainda, que permanece atenta às demandas e reivindicações feitas pela população maranhense e, correspondente a isso, receberá uma comissão para tratar das condições da Ponte dos Afogados na próxima sexta-feira, 27.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.