Geral

Famem se une aos governos estadual e federal pela retomada de obras da educação básica

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís. O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras em sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social”.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

Alô servidores estaduais, parcela do 13° na conta nesta sexta-feira, 16

“Mantendo o compromisso com a valorização da nossa equipe, faremos o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do nosso @GovernoMA no próximo dia 16 de junho”, informou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Carro capota nas dunas de Santo Amaro e deixa 9 pessoas feridas; Prefeitura se manifesta

Na tarde desta segunda-feira (05), um carro modelo Toyota, que fazia um passeio com turistas de Brasília (DF), despencou em uma lagoa nas dunas do município de Santo Amaro, localizado no Parque Nacional do Lençóis Maranhenses. Segundo informações, o condutor teria perdido o controle do veículo, que adentrou uma lagoa.

As 9 vítimas do acidente, incluindo, sete turistas, o motorista e o guia,  foram socorridas pela Polícia Militar que chegaram ao local, sendo levadas de carro popular para o município de Barreirinhas, onde receberam os primeiros atendimentos.

O motorista do veículo contou à polícia que foi encadeado pelo sol, momento em que perdeu o controle da direção, tombou o
automóvel, que foi capotando até cair em uma das lagoas.

“Segundo o motorista, ela foi encadeado pelo sol e quando se deparou ele já estava naquilo que nós chamamos de ‘facão’, aqueles cortes nas dunas, e quando ele puxou o veículo, o veículo tombou e capotou até a lagoa. As vítimas foram socorridas e os procedimentos foram adotados ali imediatamente”, contou o tenente-coronel Renato, comandante do 2º Batalhão de  Polícia em Barrerinhas.

Por meio de Nota Pública, em rede social, a prefeitura da cidade se manifestou, na manhã desta terça-feira, 06.

“A prefeitura municipal de Santo Amaro do Maranhão vem a público informar e esclarecer sobre o atendimento as vítimas do acidente ocorrido hoje (5/06/2023), os mesmo foram atendidos no hospital municipal com os primeiros socorros e procedimentos necessários tendo a necessidade de transferência.

As ambulâncias estavam com transferência de pacientes para a cidade de Barreirinhas/MA e São Luís.
Ao tempo que os pacientes estavam sendo atendidos, a ambulância que estava em Barreirinhas foi solicitada, a qual retornou ao hospital e transferiu os paciente juntamente com mais um carro de apoio. Ainda foi solicitado pelo hospital o apoio do corpo de bombeiros de Barreirinhas onde não foi atendido pois estavam a ocorrência em Paulino Neves”.

Prefeitura de Barão de Grajaú realiza 2° Feirinha da Agricultura Familiar

Buscando fortalecer o apoio à inserção social e produtiva de agricultores familiares, historicamente excluídos das políticas públicas, a prefeitura de Barão de Grajaú, cooperando com os agricultores e valorizando a produção agrícola local, vai realizar, no próximo dia 07, quarta-feira, a 2ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, como parte dos Festejos de Santo Antônio, realizado na cidade. A feirinha faz parte do tradicional festejo em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antônio, que vai se estender até o dia 13 de junho.

A Feirinha da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura de Barão de Grajaú, que visa valorizar e incentivar os produtores rurais do município, sendo possível encontrar uma variedade de produtos naturais, orgânicos e artesanais, produzidos pelos agricultores familiares, promovendo o fortalecimento das comunidades.

Para a prefeita Claudimê, “a segunda edição da feirinha da Agricultura Familiar é um importante momento em que a população sabe que está comprando alimento saudável e de qualidade e vai ser, também, uma oportunidade de comemoração, confraternização e encontro, pois, todos vão poder aproveitar as atrações culturais e musicais que vão animar a praça Santo Antônio durante o festejo”, comentou.

As Feiras Livres da Agricultura Familiar, com sua promoção e inclusão social e produtiva das famílias em vulnerabilidade socioeconômica, fazem parte de uma política pública prioritária da atual gestão de Barão de Grajaú, que tem proporcionado segurança alimentar, abastecimento e comercialização de produtos e serviços hortifrutigranjeiros.

A realização das Feiras contribui para aumentar as oportunidades de trabalho e renda das famílias, garantindo segurança alimentar aos produtores rurais e alimentos saudáveis aos consumidores, proporcionando dessa forma, a melhoria de renda e qualidade de vida das famílias envolvidas.

Agentes da SMTT ameaçam deflagrar greve geral

Imirante

Os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís podem deflagrar uma greve geral no mês de junho.

Nesta semana está marcada uma assembleia geral da categoria para definir pautas como plano de cargos e salários, infraestrutura do trânsito da capital e novo concurso público.

Uma chamada para a reunião foi compartilhada por líderes do movimento nas redes sociais. A mobilização foi convocada pelo Sindicato do Agentes de Trânsito (Sindtrânsito) de São Luís.

“Próxima Semana os AGENTES de TRÂNSITO de São Luís irão se reunir pra definir os rumos da categoria. As principais pautas serão: investimentos na infraestrutura do Trânsito e Transporte da cidade; Plano de Carreira da categoria; Novo concurso Público e ameaças de cortes de salários”, disse o comunicado.

Terceira – Caso confirmada, a greve dos agentes será a segunda enfrentada pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) apenas em 2023.

Em em abril, quem deflagrou uma paralisação, que durou quase uma semana, foram os rodoviários.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre os pleitos dos agentes.

Sinfra-MA emite nota sobre parte desgastada na estrutura da ponte na Via Expressa

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informa que, em decorrência do desgaste em parte da estrutura da ponte na Via Expressa, próximo ao Condomínio Ilha Parque, a Sinfra, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, agiu, emergencialmente, na remoção das ferragens expostas.

A Sinfra acrescenta, ainda, que realizou uma vistoria no trecho para verificar os danos e já acionou a empresa responsável para executar a recuperação estrutural, com o objetivo de garantir segurança para quem trafega na área.

Conheça o cronograma dos lotes de restituição do imposto de renda 2023

Para saber quando vai receber a restituição, o contribuinte deve consultar a página da Receita (clique aqui) na internet, ou ir até a página principal da Receita Federal clicar em “Meu Imposto de Renda“ e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.

A Receita Federal começou a pagar nesta quarta-feira, 31, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 – mesmo dia que encerra o prazo para o contribuinte entregar da declaração deste ano – e o valor pago está sendo considerado o maior da história: R$ 7,5 bilhões a 4,1 milhões de pessoas.

Netflix começa a cobrar compartilhamento de senhas no Brasil

Uma notícia bem desagradável para aquelas pessoas que sempre tiveram para quem “pedir emprestada” a senha da Netflix – serviço de streaming que oferece uma ampla variedade de séries, filmes e documentários.

De acordo com informações do G1 Globo, a plataforma anunciou nesta terça-feira, 23, que vai começar a cobrar um adicional de R$ 12,90, mensal, de usuários que compartilham suas senhas com outras pessoas fora de sua residência.

A cobrança já vigora desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

Secretaria de Estado da Infraestrutura realiza a recuperação de todo o calçamento na Avenida Litorânea

Quem tem passado pela extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, tem observado que equipes de trabalho da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra MA) estão, literalmente, com a mão na massa, realizando reparos no calçamento de um dos maiores pontos turísticos da capital.

De acordo com o secretário adjunto da Pasta, Fabiano Junqueira, serviços como, recuperação e calçamento das pedras portuguesas, recuperação do pavimento de concreto, recuperação do meio-fio, recuperação dos dispositivos de drenagem superficial, implantação de guarda-corpos, implantação de rampa, pintura e sinalização, estão acontecendo ao longo da avenida.

“Os serviços de manutenção da Avenida Litorânea, estão acontecendo desde novembro passado, de uma maneira gradativa, em decorrência de não podermos isolar completamente a avenida. Estamos fazendo os serviços por trechos e duas equipes seguem atuando de maneira distinta. Enquanto uma faz a parte dos trabalhos superficiais, a exemplo dos reparos de calçamento, pavimento e drenagem superficial. Já, a outra equipe, está cuidando da parte de suporte do pavimento. Nosso trabalho é gradativo e, hoje, ainda se encontra na primeira etapa, no início da Litorânea, se estendendo ao logo de toda a sua extensão”, explicou.

Governo do Maranhão assina Ordem de Serviço para requalificação da MA-203, Araçagy

Na manhã ensolarada desta quinta-feira, 18, o Governador do Estado, Carlos Brandão, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA MA), nas pessoas dos secretários Aparício Bandeira e subsecretário Ítalo Augusto, além de equipe técnica da secretaria, representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), deputados estaduais, prefeitos e representantes de governo, assinou a Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, estrada do Araçagy.

A obra que vai ser realizada em parceria com a SinfraMA e MOB, tem como principal objetivo atender às dezenas de solicitações da população para que o trânsito tenha uma maior fluidez, com segurança e mais mobilidade, além de livre de acidentes.

O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização. 

Para o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, todo o trabalho de requalificação contemplará desde o retorno do Olho d’água, até proximidades do condomínio Alphaville.

“Hoje estamos autorizando aqui a obra de requalificação da MA-203. É um trecho que pega do retorno do Olho d’Água, até proximidade do Alphaville. São 7,5 quilômetros e o trânsito vai melhorar sobremaneira”, afirmou.

De acordo com informações das pastas responsáveis pela obra, as mudanças vão ocorrer a exemplo de três faixas de trânsito, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, iluminação e sinalização.

Outros pontos do projeto incluem a retirada de retornos de quadra e construção de novas estruturas, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que, essa estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local.

A requalificação da MA-203, estrada do Araçagy, atende a um grande anseio da população que há anos pede por mais segurança e fluidez no trânsito. Elaborado por engenheiros e técnicos da Sinfra, o projeto representa um investimento de R$ 11,8 milhões e prazo de execução de, até 150, dias.