Na manhã desta segunda-feira, 25, a deputada estadual, Janaína Ramos, divulgou, em rede social, não estar mais enlaçada com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.
Os motivos já rolam nos bastidores, mas, é claro, eu não tenho nada a ver com isso … (sic)
E é como ela mesma deixou registrado na nota, “vida que segue”.
Madura e decidida.
Fazendo uso do clichê, “quem me conhece, sabe (…)”, sobre eu considerar um absurdo a exploração de animais puxando carroça como um meio de locomoção, escravizando-os debaixo de sol e chuva, me alegro e louvo a iniciativa do juiz maranhense, Douglas de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ter acatado um pedido do Ministério Público do Maranhão obrigando o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.
Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.
O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.
Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.
Na ação, o MPMA alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010.
Alegou também que o Município tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais.
Constam entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas do Município de São Luís, com diversos casos de animais de tração encontrados atropelados ou com graves ferimentos nas avenidas, bem como sofrendo maus-tratos, tortura e exaustão.
Desta forma, o juiz considerou que a Constituição Federal garante aos animais a preservação de sua integridade física e psíquica e estabelece que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade”.
Levantamento caduco
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.
Inclusive, aqui, vai até uma outra sugestão ao Poder Público que, também, deveria abolir no Brasil diversas outras prática de exploração desses animais em outros âmbitos onde a saúde desses animais é completamente negligenciada.
O Maranhão já iniciou o processo para implantação do sistema BIM (Building Information Modeling) ou, em português, “Modelagem de informações de construção”. O decreto 38.886, que dispõe sobre a estratégia estadual de implantação e disseminação do BIM no Maranhão e do comitê gestor da estratégia, foi assinado pelo governador Carlos Brandão e publicado no final de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) presidirá o Comitê Gestor da Estratégia BIM-MA, que terá a finalidade de implementar o sistema e gerenciar suas ações. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, explica que o sistema BIM é uma grande iniciativa do Governo do Estado, que está dando um salto no processo de agilidade e desenvolvimento de projetos. “O BIM promoverá a inovação tecnológica para melhorar a qualidade de projetos e obras públicas”, afirmou.
Mas, afinal, na prática, o que é o BIM?
De forma resumida, é um método digital de gerenciamento de dados de projetos de uma obra ao longo de todo o ciclo da construção.
Ele reúne tecnologias e processos integrados que permitem a criação, utilização e atualização de modelos digitais de uma construção de modo colaborativo, servindo a todos os participantes do empreendimento.
“O sistema BIM vai além do projeto, já iniciando na fase de abertura do processo, antes mesmo da contratação ou elaboração do projeto e da licitação”, explicou o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Silvano Neto.
Assim, os projetos em BIM deixam de ser apenas um desenho para se transformarem em um modelo com informações automatizadas e precisas de onde podem ser extraídos dados para diversas finalidades, permitindo mais transparência e otimização de recursos públicos, entre outros benefícios.
COMITÊ
Além da Sinfra, integrarão o comitê, a Casa Civil, Secretarias de Estado do Governo, Planejamento, Transparência e Controle, Ciência e Tecnologia; Uema e Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA) e de Engenharia e Agronomia (CREA-MA). O comitê deverá ser criado até 30 dias após a publicação do decreto.
O secretário adjunto, Silvano, ainda explicou que, nesta primeira fase, o BIM será utilizado preferencialmente no desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia, referentes a novas construções, ampliações ou reabilitações.
“A implantação da estratégia BIM é um marco para as obras públicas do Maranhão, pois vai gerar modernização dos processos, economia de recursos, padronização, qualidade e competitividade nas licitações, entre outros avanços”, enumerou.
Conforme o decreto, a implantação do BIM no Maranhão deverá ocorrer até 2028, sendo a primeira etapa este ano, a segunda fase em 2025 e a terceira a partir de 2028.
VANTAGENS DO BIM:
Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.
O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.
São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.
Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.
Cuidados
– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).
Do blog Linhares Jr
O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro.
A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal.
Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica.
As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens.
A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros.
A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão.
Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações.
Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la.
Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.
Em tempo
O problema é que sendo inocentado ou não, verdade ou não, a vida da pessoa já foi absurdamente “destruída” pela própria mídia que, agora, precisa noticiar a inocência. E agora, quem vai pagar pelas humilhações morais pelas quais o jornalista passou? Quem arcará com seu prejuízo emocional, profissional e financeiro?
No 2° dia de greve geral dos rodoviários, em São Luís, o matinal da Globo, Bom Dia Brasil repercutiu a crise que está instalada no sistema de transporte público.
A reunião entre representantes dos rodoviários e das empresas no Ministério Público do Trabalho, que aconteceu nesta terça-feira, 6, terminou sem acordo e, o resultado, mais um dia sem a frota nas ruas.
Sem ônibus nas ruas, quem precisa do coletivo para deslocamentos, está usando de meios paliativos para exercer o direito de ir e vir. A greve está afetando, cerca de 700 mil usuários de transporte coletivo na região metropolitana, por dia.
Motoristas e cobradores pedem aumento de salário e se colocam contra o corte de benefícios, além, de mais segurança.
A categoria pede à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Porém, segundo o Sindicato, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, além de não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos.
Mais
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, informou ontem que os trabalhadores do transporte público se reuniriam nas primeiras horas desta quarta para discutir o cumprimento da decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determina o funcionamento de 50% da frota.
De o Imirante
No início da tarde desta segunda-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) confirmou que os trabalhadores do transporte público de São Luís entram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (6), a partir de 0h.
Segundo informações dos rodoviários, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, e a categoria quer garantir todos esses direitos.
“Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, diz a publicação do STTREMA, assinada pelo presidente Marcelo Brito.
O anúncio do STTREMA ocorreu um dia antes do encerramento do prazo estabelecido pelo estado de greve, que foi deflagrado na última terça-feira (30), por decisão unânime dos rodoviários, após assembleia realizada em dois turnos. No estado de greve, os rodoviários poderiam paralisar as atividades em 72 horas, prazo necessário para as comunicações aos órgãos envolvidos e à Justiça, além de abrir a possibilidade de novas negociações com o SET.
Outras paralisações de rodoviários em São Luís
A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.
Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) anunciou, no início da noite desta terça-feira (30), o estado de greve no transporte público da Grande Ilha de São Luís, ou seja, os rodoviários poderão paralisar as atividades em 72 horas, que é o prazo necessário para as comunicações aos órgãos envolvidos e à Justiça, além de novas negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). A decisão do STTREMA ocorreu por unanimidade, após assembleia realizada em dois turnos durante a tarde.
De acordo com o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a contraproposta do SET reduz o valor do ticket alimentação dos rodoviários, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, e a categoria quer garantir todos esses direitos.
Último movimento grevista
A última greve dos rodoviários na Grande Ilha de São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários ocorreu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.
Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).
A fim de garantir a inclusão socioprodutiva e gerar mais empregos para a população da cidade de Barão de Grajaú, a prefeita Claudimê Lima não tem medido esforços para que a parceria entre o governo municipal e estadual leve grandes benefícios ao munícipio. Prova disso, foi a entrega de carrinhos do Programa Mais Renda, do governo do Estado, para famílias baronenses, proporcionando não apenas auxílio financeiro, mas, também, promovendo a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares. O anúncio e a entrega dos carrinhos foi feito diretamente pela gestora municipal.
Garantir uma renda extra ou, até mesmo, sustendo da família, o Programa Mais Renda, por meio da entrega dos carrinhos, visa a capacitação e entrega de equipamentos de comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, para venda em vias públicas e eventos.
“Nós ficamos muito felizes em estar aqui, entregando para essas mães de família baronenses o carrinho Mais Renda do Governo do Estado, para que elas possam ainda mais ajudar na renda de suas famílias. Vamos ter agora o Zé Pereira, o carnaval, o que eu acredito que, com suas vendas nos carrinhos, vai facilitar muito a vida de cada uma delas e de suas casas. Ficamos felizes em fazer a entrega desses carrinhos para essas mães sortudas e contempladas”, exaltou a prefeita Claudimê.
Mais
O Programa “Mais Renda” foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores e a prefeitura de Barão de Grajaú faz parte dessa conquista.
Um feito inédito que, além de valorizar o turismo, e levar desenvolvimento ao município de Guimarães, a obra vai beneficiar, diretamente, cerca de 11 mil moradores da região.
Conhecer a paradisíaca Praia de Araoca vai ficar mais fácil. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), entregará no próximo dia 28 (domingo), a partir das 9h, a Estrada que dá acesso à praia, no município de Guimarães.
A grande festa que vai marcar a inédita entrega de serviços contará com a presença do governador Carlos Brandão, secretário da Sinfra-Ma, Aparício Bandeira, subsecretário Ítalo Augusto, secretários e membros do governo estadual, além, é claro, da satisfeita população que faz questão de se fazer presente no recebimento deste grande presente.
Batizada de Caminho dos Poetas, a via de 19 km vai facilitar a população e turistas no acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.
“Consolidando o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento, estamos finalizando a obra da Estrada de Araoca, na MA-305, em Guimarães, para entregá-la no domingo, numa grande festa para a população”, afirmou o secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.
Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos, principalmente camarões, que compõem a culinária local. Antes, o acesso estava difícil, pois a via era de piçarra e areia e sofria com a ação das chuvas e do vento. Além de ser importante para o turismo, a Estrada de Araoca interliga cerca de 15 povoados e o trajeto é utilizado para o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção, principalmente, de peixes e mariscos da região.
“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população e será de grande importância para o turismo da região. Há os moradores de diversos povoados que, também, serão beneficiados com a pavimentação. Ou seja, é uma obra que vai impactar positivamente na vida das pessoas”, assinalou o governador Carlos Brandão.
ÚLTIMOS SERVIÇOS
Ao longo desta semana foram concluídos os serviços de drenagem e as sinalizações vertical e horizontal para a grande entrega no domingo. “É um investimento de R$ 17 milhões que irá garantir e impulsionar o turismo e o desenvolvimento dessa região do litoral ocidental maranhense, cheia de belas paisagens que vão somar com os atrativos do lado oriental, que inclui Santo Amaro, Barreirinhas e Tutoia”, reforçou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto.
A obra da Estrada de Araoca teve início em julho de 2023 e consistiu em: supressão vegetal; terraplanagem; sub base e base; imprimação; pavimentação em AAUQ; drenagem profunda com bueiros tubulares de concreto; drenagem superficial com meio-fios e sarjetas, e sinalizações vertical e horizontal.
SAIBA MAIS:
A Praia de Araoca fica na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823. É um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.
AVISO DE PAUTA
O QUÊ: Entrega da Estrada de Araoca – Caminho dos Poetas
QUANDO: Dia 28/01 (domingo)
HORÁRIO: A partir das 9h
Local: Guimarães
O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.
Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.
