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Maranhão: Deputada estadual anuncia, em rede social, fim de casamento com prefeito

Na manhã desta segunda-feira, 25, a deputada estadual, Janaína Ramos, divulgou, em rede social, não estar mais enlaçada com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.

Os motivos já rolam nos bastidores, mas, é claro, eu não tenho nada a ver com isso … (sic)

E é como ela mesma deixou registrado na nota, “vida que segue”.
Madura e decidida.

Juiz determina que Prefeitura de São Luís acabe com transporte de tração de animais por maus-tratos

Fazendo uso do clichê, “quem me conhece, sabe (…)”, sobre eu considerar um absurdo a exploração de animais puxando carroça como um meio de locomoção, escravizando-os debaixo de sol e chuva, me alegro e louvo a iniciativa do juiz maranhense, Douglas de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ter acatado um pedido do Ministério Público do Maranhão obrigando o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

Na ação, o MPMA alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010.

Alegou também que o Município tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais.

Constam entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas do Município de São Luís, com diversos casos de animais de tração encontrados atropelados ou com graves ferimentos nas avenidas, bem como sofrendo maus-tratos, tortura e exaustão.

Desta forma, o juiz considerou que a Constituição Federal garante aos animais a preservação de sua integridade física e psíquica e estabelece que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Levantamento caduco 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

Inclusive, aqui, vai até uma outra sugestão ao Poder Público que, também, deveria abolir no Brasil diversas outras prática de exploração desses animais em outros âmbitos onde a saúde desses animais é completamente negligenciada.

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Maranhão dá passo inicial na implantação do sistema BIM em obras públicas

O Maranhão já iniciou o processo para implantação do sistema BIM (Building Information Modeling) ou, em português, “Modelagem de informações de construção”. O decreto 38.886, que dispõe sobre a estratégia estadual de implantação e disseminação do BIM no Maranhão e do comitê gestor da estratégia, foi assinado pelo governador Carlos Brandão e publicado no final de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) presidirá o Comitê Gestor da Estratégia BIM-MA, que terá a finalidade de implementar o sistema e gerenciar suas ações. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, explica que o sistema BIM é uma grande iniciativa do Governo do Estado, que está dando um salto no processo de agilidade e desenvolvimento de projetos. “O BIM promoverá a inovação tecnológica para melhorar a qualidade de projetos e obras públicas”, afirmou.

Mas, afinal, na prática, o que é o BIM?

De forma resumida, é um método digital de gerenciamento de dados de projetos de uma obra ao longo de todo o ciclo da construção.

Ele reúne tecnologias e processos integrados que permitem a criação, utilização e atualização de modelos digitais de uma construção de modo colaborativo, servindo a todos os participantes do empreendimento.

“O sistema BIM vai além do projeto, já iniciando na fase de abertura do processo, antes mesmo da contratação ou elaboração do projeto e da licitação”, explicou o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Silvano Neto.

Assim, os projetos em BIM deixam de ser apenas um desenho para se transformarem em um modelo com informações automatizadas e precisas de onde podem ser extraídos dados para diversas finalidades, permitindo mais transparência e otimização de recursos públicos, entre outros benefícios.

COMITÊ

Além da Sinfra, integrarão o comitê, a Casa Civil, Secretarias de Estado do Governo, Planejamento, Transparência e Controle, Ciência e Tecnologia; Uema e Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA) e de Engenharia e Agronomia (CREA-MA). O comitê deverá ser criado até 30 dias após a publicação do decreto.

O secretário adjunto, Silvano, ainda explicou que, nesta primeira fase, o BIM será utilizado preferencialmente no desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia, referentes a novas construções, ampliações ou reabilitações.

“A implantação da estratégia BIM é um marco para as obras públicas do Maranhão, pois vai gerar modernização dos processos, economia de recursos, padronização, qualidade e competitividade nas licitações, entre outros avanços”, enumerou.

Conforme o decreto, a implantação do BIM no Maranhão deverá ocorrer até 2028, sendo a primeira etapa este ano, a segunda fase em 2025 e a terceira a partir de 2028.

VANTAGENS DO BIM:

1. Modernização dos Processos: A adoção do BIM permitirá uma gestão mais eficiente e integrada, proporcionando uma visão completa do ciclo de vida das obras, desde o projeto até a manutenção.
2. Economia de Recursos: A utilização do BIM reduzirá desperdícios, otimizando recursos financeiros e materiais, e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
3. Padronização e Qualidade: A estratégia BIM-MA estabelece padrões e diretrizes que garantem a qualidade e a uniformidade nos projetos, proporcionando maior segurança e durabilidade das obras.
4. Competitividade nas Licitações: A implementação do BIM tornará o estado mais competitivo em processos licitatórios, uma vez que muitos órgãos e empresas já demandam a utilização dessa tecnologia em seus projetos.

UEMA garante que o mês de Março será intenso em chuvas

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados

– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

Jornalista Elbio Carvalho é inocentado das acusações de assédio sexual

Do blog Linhares Jr

O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro.

A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal.

A ACUSAÇÃO

Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica.

As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens.

A DEFESA

A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros.

A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão.

FALTA DE PROVAS

Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações.

Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la.

Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.

Em tempo

O problema é que sendo inocentado ou não, verdade ou não, a vida da pessoa já foi absurdamente “destruída” pela própria mídia que, agora, precisa noticiar a inocência. E agora, quem vai pagar pelas humilhações morais pelas quais o jornalista passou? Quem arcará com seu prejuízo emocional, profissional e financeiro?

Transtorno: Bom Dia Brasil repercute greve de ônibus em São Luís

No 2° dia de greve geral dos rodoviários, em São Luís, o matinal da Globo, Bom Dia Brasil repercutiu a crise que está instalada no sistema de transporte público.

A reunião entre representantes dos rodoviários e das empresas no Ministério Público do Trabalho, que aconteceu nesta terça-feira, 6, terminou sem acordo e, o resultado, mais um dia sem a frota nas ruas.

Sem ônibus nas ruas, quem precisa do coletivo para deslocamentos, está usando de meios paliativos para exercer o direito de ir e vir. A greve está afetando, cerca de 700 mil usuários de transporte coletivo na região metropolitana, por dia.
Motoristas e cobradores pedem aumento de salário e se colocam contra o corte de benefícios, além, de mais segurança.

A categoria pede à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Porém, segundo o Sindicato, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, além de não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos.

Mais 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, informou ontem que os trabalhadores do transporte público se reuniriam nas primeiras horas desta quarta para discutir o cumprimento da decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determina o funcionamento de 50% da frota.

Sindicato dos rodoviários confirma greve para esta terça-feira, 6

De o Imirante

No início da tarde desta segunda-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) confirmou que os trabalhadores do transporte público de São Luís entram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (6), a partir de 0h.

Segundo informações dos rodoviários, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, e a categoria quer garantir todos esses direitos.

“Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, diz a publicação do STTREMA, assinada pelo presidente Marcelo Brito.

O anúncio do STTREMA ocorreu um dia antes do encerramento do prazo estabelecido pelo estado de greve, que foi deflagrado na última terça-feira (30), por decisão unânime dos rodoviários, após assembleia realizada em dois turnos. No estado de greve, os rodoviários poderiam paralisar as atividades em 72 horas, prazo necessário para as comunicações aos órgãos envolvidos e à Justiça, além de abrir a possibilidade de novas negociações com o SET.

Outras paralisações de rodoviários em São Luís

A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.

Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).

Sindicato dos Rodoviários fazem ameaça de greve em São Luís em, até, 72h

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) anunciou, no início da noite desta terça-feira (30), o estado de greve no transporte público da Grande Ilha de São Luís, ou seja, os rodoviários poderão paralisar as atividades em 72 horas, que é o prazo necessário para as comunicações aos órgãos envolvidos e à Justiça, além de novas negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). A decisão do STTREMA ocorreu por unanimidade, após assembleia realizada em dois turnos durante a tarde.

De acordo com o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a contraproposta do SET reduz o valor do ticket alimentação dos rodoviários, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, e a categoria quer garantir todos esses direitos.

Último movimento grevista

A última greve dos rodoviários na Grande Ilha de São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários ocorreu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.

Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).