Mônica Alves, Autor em Mônica Alves

Justiça do Maranhão mantém condenação de Lucas Porto, mas reduz pena

05/10/2023 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão do Tribunal do Júri de São Luís, emitida em julho de 2021, que condenou Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, nesta quinta-feira, 05. O crime ocorreu em novembro de 2016 no apartamento da vítima, localizado no bairro do Turu.

A pena inicial de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro foi ligeiramente reduzida para 34 anos e oito meses. O desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso na 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ, ressaltou a clareza da decisão do júri, sendo acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Luiz Oliveira.

Há dois anos, durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio. A acusação afirmou que Lucas Porto cometeu o crime por asfixia, utilizando de meio cruel e impossibilitando a defesa da vítima, visando ocultar o estupro e configurando, assim, feminicídio. A confirmação da condenação destaca a seriedade do caso e a busca por justiça no sistema judicial do Maranhão.

De O Informante

Imagem do Dia: rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, liberada

05/10/2023 Nenhum comentário

Foi liberada, já no início da noite desta quarta-feira, 4, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II.
Seguindo à risca num trabalho minucioso, equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) seguiram todos os detalhes para garantir a arquitetura original da rampa e dos seus acessos, que está em uma área tombada pelo patrimônio histórico nacional.
O trânsito de veículos foi liberado após desmontagem de todos os equipamentos da obra.

Trânsito liberado após retirada de todos os equipamentos usados na obra

Presidente da FAMEM, Ivo Rezende, acompanhado de prefeitos maranhenses participa de mobilização em Brasília

05/10/2023 Nenhum comentário

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma agenda intensa de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Prefeita Claudimê Lima comemora emenda recebida para melhorias e avanços na saúde do município

04/10/2023 Nenhum comentário

A prefeita Claudimê Lima, de Barão de Grajaú fez uso das redes sociais, na manhã desta quarta-feira, 04, para anunciar, com grande alegria, o recebimento de emenda parlamentar para melhorias e avanços na saúde do município, graças ao apoio da Senadora Ana Paula e do Deputado Estadual, Othelino Neto. Uma emenda de 500 mil reais para custeios diversos, além de outra no valor de 300 mil reais para desenvolvimentos nos projetos da Assistência Social, o que já ajuda a aliviar o orçamento da prefeitura, para que possam ser aplicados recursos em outras necessidades da saúde e, também, em outras áreas.

“Fico muito feliz Ana Paula e Othelino, por terem lembrado de Barão de Grajaú e estarem sempre ao lado do povo baronense, trazendo benefício para o nosso povo. Quero agradecer profundamente em nome de todos os baroneses”, comemorou a gestora.

Rampa de acesso à Praça Dom Pedro II liberada nesta quarta-feira, 04

04/10/2023 Nenhum comentário

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciadas no dia 21 de junho deste ano. Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.

Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela Rampa.

HISTÓRICO

Com a mobilização imediata, no mesmo dia em que o acidente ocorreu, por volta das 6h30 da manhã, de 22 de março, às 7h30 já havia equipes da Sinfra no local para realizar o diagnóstico e o isolamento da área e, assim, prevenir a ocorrência de qualquer outro tipo de incidente.

Após essa mobilização, foram realizados estudos para avaliação da situação no entorno dos outros muros, ali próximos, que possuem as mesmas características. Foi instaurada uma investigação em todos os pontos de drenagem para garantir que tal acidente não ocorresse mais em períodos de chuvas intensas. Ao mesmo tempo, soluções de engenharia foram submetidas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para análise e posterior autorização para realização da obra, respeitando as características originais do local.

INTERVENÇÕES

Foi realizado um reforço em toda extensão do muro onde houve ruptura e, também, no muro em frente;
Foi revisado todo o sistema de drenagem, implementado um novo sistema, especificamente projetado para aquela área;
Foi recuperado parte do pavimento de concreto, acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos;
Foram realizadas pinturas e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento além de sinalização horizontal e vertical;

FIQUE POR DENTRO

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisou ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.

Partido MDB ressurge no Maranhão após filiação de Marcus Brandão

03/10/2023 Nenhum comentário

Com Marcus Brandão no comando do MDB, partido voltou a ser o centro da política maranhense

Nesta segunda-feira (2), o novo presidente do partido do Movimento Democrático Brasileiro no Maranhão (MDB/MA), Marcus Brandão, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. Ele falou sobre os novos desafios do partido, inclusive, em relação às eleições municipais de 2024, política nacional e ainda frisou que o MDB é de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Marcus Brandão é empresário, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.

“É um orgulho muito grande. É um partido muito importante a nível nacional e já tem ajudado muito o estado do Maranhão”, frisou Marcus Brandão.

A mudança de comando do MDB foi feita no último dia 28 pela deputada federal Roseana Sarney, que estava presidente da legenda no Maranhão. Além da parlamentar, a cerimônia contou com a presenças do ex-governador do Maranhão, João Alberto; do presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de outros emedebistas.

“Ela disse que eu vou a Brasília assumir também uma direção do MDB e atuar como deputada, porque o próprio presidente [Lula] tem requisitado muito a presença dela lá em Brasília, no Congresso para ajudar nessas intermediações que ela [Roseana] tem muito habilidade, muita influência e já foi líder do governo”, disse o presidente do MDB.

Ainda durante a entrevista, Marcus Brandão afirmou que – como presidente do MDB – pode contribuir bastante para o Maranhão e que o partido é de suma importância para o estado.

“Eu, como presidente do MDB, posso contribuir com o estado do Maranhão, porque o partido tem três ministros, 43 deputados federais, dois senadores e uma influência enorme de muita gente do partido. No nome do qual eu falo do presidente Sarney que tem um trânsito, o presidente Lula atende qualquer telefonema dele diretamente. Então, eu acho que dentro da minha pequena parcela de contribuição no estado venho a somar com o nosso ministro Flávio Dino. O Estado está muito privilegiado”, declarou Marcus Brandão.

Vereador de São Luís comenta aquilo que eu já tinha certeza, “jogo político na eleição de conselheiros tutelares”

03/10/2023 Nenhum comentário

Olha que eu já tenho uma idade bastante razoável para acompanhar, mesmo que, indiretamente, eleição de conselheiro tutelar que, nem de longe, nunca teve tanta repercussão como a última realizada no domingo, 1° de outubro.

Pretensos candidatos à prefeituras de municípios da Grande Ilha e, até, do restante das cidades maranhenses fizeram campanha maciça aos candidatos a conselheiros. Era pré-candidato mandando mensagem de WhatsApp fazendo campanha e pedindo voto. “Muito curioso tudo isso”, pensei.

Por que tais pré-candidatos teriam tanto interesse em eleição de “seus” candidatos a conselheiro? Simples! Pelo óbvio fato deste mesmos conselheiros serem usados, ano que vem, como fortes lideranças nos bairros trabalhando para os postulantes às prefeituras.

Um vereador da capital repercutiu, na manhã desta segunda-feira, 02, na Câmara Municipal, esse mesmo pensamento que eu tive. Não que tenhamos conversado, mas é que a coisa foi tão clara e escancarada que qualquer pessoa, em são consciência, pode perceber tal acontecimento.

O parlamentar criticou o envolvimento de grupos políticos no lançamento de campanhas com interesses próprios. Além da injeção de recursos, tornando o processo assimétrico para os candidatos independentes e sem recursos.

“Muito tumultuada a votação, muito tumultuada a apuração, candidatos ligados a vereadores investiram maciçamente na compra de votos em toda a cidade para, exatamente, já preparar a cama para o ano que vem. Tem deputado estadual, federal, enfim, hoje o nome da política no Maranhão se tornou laços de família”, ironizou.

Paulo Victor anuncia que não será mais pré-candidato a prefeito de São Luís: “com muito respeito e coerência”, afirmou

02/10/2023 Nenhum comentário

Citando um texto bíblico em que fala sobre “há o tempo certo para tudo em nossas vidas”, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Luís anunciou, na manhã desta segunda-feira, 02, por sua conta pessoa no Twitter, que não é mais pré-candidato à prefeito da capital.

Fazendo, também, uso da palavra na Tribuna da Câmara, Victor afirmou que subia “à Tribuna da Casa, em respeito a todas os homens e mulheres que torcem por uma candidatura minha à prefeito e que iniciaram essa discussão aqui comigo, dentro dessa Casa Legislativa”. E, assim, o vereador e ex pré-candidato informou a sua saída da pré candidatura a prefeito de São Luís, com muito respeito e coerência.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, afirmou. E completou: “Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos”.

Lençóis Maranhenses: Iracema Vale e Vinícius Vale reunidos com Ministro das Comunicações em busca de melhorias na telefonia móvel

30/09/2023 Nenhum comentário

Modernidade para a região dos Lençóis pautou a reunião

O engenheiro Vinicius Vale esteve, na última sexta-feira (29), reunido com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, para tratar de benefícios para Barreirinhas, com foco na melhoria de telefonia móvel na região dos Lençóis Maranhenses.

A região é conhecida mundialmente por sua beleza natural e um dos principais polos turísticos do estado do Maranhão.

Durante a reunião, Vinicius Vale e Iracema Vale expressaram suas preocupações em relação à qualidade do sinal de telefonia móvel 4G na BR-402, que conecta Rosário a toda a região dos Lençóis Maranhenses. A estrada desempenha um papel fundamental para a acessibilidade à região.

Vinicius Vale destacou a importância de garantir uma cobertura de telefonia móvel eficiente em Barreirinhas, já que se trata Ele ressaltou de um dos maior polos turísticos do estado e do Brasil.

“É essencial que nossos visitantes e cidadãos tenham acesso a uma rede de telefonia móvel confiável e de alta velocidade, especialmente em uma área tão importante para o turismo como os Lençóis Maranhenses. Estamos comprometidos em melhorar a vida de todos os que vivem em nossa cidade e garantir que ela continue a crescer e prosperar.”

O ministro Juscelino Filho expressou seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades locais para resolver os problemas relacionados à telefonia móvel em Barreirinhas.

“A busca por melhorias na telefonia móvel na BR-402 é apenas um dos muitos esforços em andamento para garantir que Barreirinhas continue a crescer e oferecer uma experiência de qualidade para moradores e visitantes”, afirmou.

Com essa reunião, Vinicius Vale e Iracema Vale demonstraram seu compromisso com a cidade de Barreirinhas, buscando soluções para melhorar a vida de seus habitantes e a experiência dos turistas que visitam essa joia natural do Maranhão. A população aguarda com expectativa as melhorias na infraestrutura de telecomunicações que, sem dúvida, contribuirão para o crescimento e o sucesso contínuos de Barreirinhas.

MA-203: Estrada do Araçagy completamente de cara nova

28/09/2023 Nenhum comentário

A requalificação da MA-203, na Estrada do Araçagi, está com mais de 70% dos serviços executados e a conclusão é prevista para este semestre. Esta etapa contempla instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalização horizontal, microrrevestimento da pavimentação e nova iluminação.

Realizada pelo Governo do Maranhão, a obra tem projeto feito pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). “Trabalhamos em parceria nesta grande obra do Governo do Estado. A MOB é a idealizadora do projeto e a Sinfra, a executora”, explicou o secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

No trecho que vai até o Olho d’Água, está sendo aplicado microrrevestimento na pavimentação asfáltica. Cada etapa concluída recebe sinalização horizontal, que vai orientar condutores e garantir melhor fluidez do tráfego. A via já conta com sinalização vertical (placas) e semafórica.

Os retornos de quadra estão quase todos concluídos, faltando somente a semaforização do retorno de quadra da Casa das Telhas.

“O cronograma segue a todo vapor, para garantir melhorias na mobilidade urbana e mais segurança a condutores e pedestres, que utilizam essa importante via da capital”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney. Segundo ele, a requalificação da MA-203 vai solucionar engarrafamentos, reduzir acidentes e melhorar as condições de tráfego.

De acordo com Adriano, a conclusão das obras na MA-203 é prioridade do governo, comprometido em levar segurança e mobilidade para a população. “Estamos trabalhando para reduzir acidentes e garantir uma experiência de condução mais segura e eficiente para todos. Essa obra representa um investimento do governo em qualidade de vida à população”, frisou.

“As obras de requalificação da MA-203 estão progredindo com sucesso. A Sinfra executa e mantém fiscalização permanente de todos os serviços, garantindo a implantação das melhorias que tornarão a via mais segura e funcional. É uma determinação do governador Carlos Brandão priorizar a segurança e a mobilidade na MA-203, importante via de acesso para os municípios limítrofes de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa”, ressaltou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

Iluminação

Lâmpadas de maior potência estão sendo implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passam de 100 para 150 watts entre quadras, e de 150 para 200 watts na pista principal.

Pontos de ônibus

Estão sendo instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que vai pular de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos. Vinte já estão prontas. Haverá, ainda, retirada de postes das paradas de ônibus.

Câmeras

O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista-Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à UPA e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.