Mônica Alves, Autor em Mônica Alves

Prefeita Claudimê Lima está em São Luís se aperfeiçoando em Seminário Nacional de Legisladoras

05/09/2023 Nenhum comentário

Prefeita Claudimê Lima, durante o Congresso, com a Deputada Federal Roseana Sarney

Unida a mais de duas mil mulheres, a prefeita Claudimê Lima, da cidade de Barão de Grajaú, está na capital maranhense participando, ativamente, do 1° Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, uma evento que busca a otimização de, cada vez mais, palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acontece durante todo o dia desta desta terça-feira, 05.

Durante a sua participação, a gestora fez questão de destacar a importância de tratar de políticas públicas às mulheres, além de defender cada vez mais espaços e oportunidades, para que estas ocupem lugares de cabeça na política nacional.

“Para que a gente desenvolva cada vez mais políticas voltadas as mulheres no nosso município, estamos aqui aprendendo umas com as outras. Vencemos obstáculos e, hoje, temos mulheres, onde elas querem. Lugar de mulher é onde ela quer. Por isso, precisamos superar todos os preconceitos que nos apresentam todos os dias”, defendeu a prefeita que é candidata à reeleição em Barão de Grajaú.

Palestras

O seminário terá presença de mulheres que são referência em sua área de atuação. A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”.

Na lista de palestrantes, está a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.

Também estão entre as convidadas, a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”.

Quem é Luanna Rezende, investigada pela PF e usada apenas como “uma peça” nos interesses do irmão ministro de Lula?

05/09/2023 Nenhum comentário

Prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende é irmã de Juscelino Filho, da pasta das Comunicações e, é, apenas, uma “peça” nos interesses gulosos do irmão.

Um dos alvos da operação, deflagrada pela Polícia Federal, na última nesta sexta-feira (01), aqui no Estado, foi a prefeita da cidade de Vitorino Freire, Luanna Rezende, que foi, inclusive, afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é irmã de Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações.

Médica de formação, Luanna é filiada ao União Brasil, tem 35 anos e cumpre seu segundo mandato de prefeita na cidade maranhense de pouco mais de 30 mil habitantes. Antes de 2016, a irmã de Juscelino Filho nunca havia cumprido um mandato eletivo. À época, seu irmão já exercia o posto de deputado federal e auxiliou em sua campanha.

Em suas redes sociais, quando o ministro exercia o cargo de deputado federal, a prefeita fez registros de parcerias com o então parlamentar via emendas. Em imagem de novembro do ano passado, Luanna chegou a celebrar a compra de novos veículos, computares e refrigeradores para os Conselhos Tutelares da cidade.

A operação Benesse investigou suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo uma emenda parlamentar do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quando era deputado federal, repassada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Afastada da prefeitura

Luanna foi afastada da prefeitura após ser alvo de mandado de busca e apreensão. Já Juscelino teve os bens bloqueados, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, devido a indícios de desvio do dinheiro de emendas parlamentares.

A ação da PF mira uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da Codevasf. A operação investiga o uso de dinheiro público para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas da família de Juscelino, além de uma área onde o ministro construiu um heliponto e uma pista de pouso particular, tudo para atender aos interesses pessoais do político.

Em tempo

Ainda, nesta terça-feira, 05, Luanna continua afastada da prefeitura de Vitorino Freire e o cargo público está, até agora, em aberto, pois o vice-prefeito, José Gonzaga de Sousa Fortunato, não demonstrou interesse em assumir a direção do município.

Governador Carlos Brandão vai inaugurar 4° alça no viaduto do Jaracaty neste domingo, 3

01/09/2023 Nenhum comentário

Liberação da 4ª alça no viaduto do Jaracaty, pelo governador Carlos Brandão, neste domingo, 3

Em alusão ao aniversário de 411 anos de São Luís, o Governador Carlos Brandão, acompanhado do Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, e equipe de Governo, cumprirá agenda no próximo domingo, 03, às 9h da manhã, que inclui a liberação da 4ª alça viária no Elevado do Jaracaty para a população e vistoria técnica na MA-203, Estrada do Araçagy.

A QUARTA ALÇA DO VIADUTO DO JARACATY

Com investimento de quase R$2 milhões, a 4ª alça facilitará o acesso à Via Expressa pela Avenida Professor Carlos Cunha, viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que, atualmente, buscam meios alternativos para chegar à referida via.

Detalhes da Obra:

Benefícios:

Redução do congestionamento.
Maior eficiência na mobilidade urbana.
Reforço na segurança viária com defensas metálicas.
Sinalização clara e completa para orientar os motoristas.
Integração estética com paisagismo.

Impactos Positivos:

Melhoria no fluxo de tráfego.
Maior acessibilidade e eficiência urbana.
Aumento da segurança viária.

Conclusão:

A construção da 4ª alça do Viaduto do Jaracaty busca otimizar a infraestrutura viária, promovendo uma interseção mais fluída e segura entre a Avenida Carlos Cunha e Via Expressa. Com um investimento de R$ 1.949.386,02, o projeto visa benefícios significativos para a mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida para os transeuntes e condutores.

ESTRADA DO ARAÇAGY – MA-203

Obra lançada com Ordem de Serviço assinada em 18 de maio com prazo de execução de 170 dias, com previsão de entrega para novembro deste ano.

Com 07 intervenções em 11 quilômetros de rodovia, a Estrada do Araçagy está com 65% da obra concluída, sendo 03 retornos livres e 04 retornos de quadra localizados na Avenida Brasil, UPA do Araçagi e Marista já concluídos e Casa da Telha, em execução.

A OBRA

20 baias de ônibus com abrigos, dos quais 07 já foram instalados;

04 conjuntos semafóricos instalados;

Foco principal nas intervenções que tem o maior número de acidentes.

O QUE: Liberação da quarta alça do elevado do Jaracaty e vistoria técnica na MA-203, Estrada do Araçagy.

QUANDO: Domingo, 03 de setembro.

ONDE: Avenida Professor Carlos Cunha, Viaduto do Jaracaty, e Estrada do Araçagy, MA-203.

QUE HORAS: A partir das 9h

Aparício Bandeira reúne Carlos Brandão e José Sarney em almoço

01/09/2023 Nenhum comentário

Confraria de Amigos, há mais de 20 anos e presidida pelo secretário de estado Aparício Bandeira

O restaurante Cabana do Sol foi o local escolhido para que a confraria de amigos estivesse reunida na tarde desta sexta-feira, 01, para um badalado almoço, com as presenças ilustres do governador Carlos Brandão e o ex-presidente José Sarney. Tudo organizado pelo presidente do grupo de amigos, há mais de 20 anos, e atual Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

O almoço regado a amizades de longas datas, boas conversas e sorrisos, contou com a presença, também, de nomes conhecidos da política maranhense.

Aparício Bandeira é sempre o grande responsável e organizador de encontros que promovem o bem-estar do ex-presidente José Sarney, afinal, os dois possuem uma amizade sólida, admirável e verdadeira.

Brandão de volta

31/08/2023 Nenhum comentário

Após um breve recesso de 10 dias e, diga-se de passagem, merecido, porque o homem não para um só dia, o governador Carlos Brandão anunciou na manhã desta quarta-feira, 30, em suas redes sociais, estar de volta.

“Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao @felipecostacamarao, que esteve à frente do nosso @governoma, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, escreveu.

Brandão já chega renovado e com gosto de gás para continuar percorrendo todo o estado com serviços, obras, vistorias e entregas, a exemplo deste próximo final de semana, onde, em alusão ao aniversário de São Luís, no dia 8 de Setembro, vai vistoriar as obras que estão em andamento da capital, além de fazer a entrega da 4° alça viária do viaduto do Jaracaty.

TSE cassa chapa e dois vereadores de Timon perdem o mandato

30/08/2023 Nenhum comentário

Os dois parlamentares, do partido Republicanos, foram cassados por fraude à cota de gênero

Helber da Costa Guimarães e Antônio Francisco da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

Crescimento de Paulo Victor já chega na casa dos dois dígitos em nova pesquisa eleitoral

29/08/2023 Nenhum comentário

Mais uma pesquisa realizada em São Luís, pelo Instituto Premier e divulgada nesta terça-feira (29), mostrou o cenário de intenção de votos para a prefeitura da capital.

No levantamento, chamou atenção o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo, como tem mostrando as últimas pesquisas divulgadas. Nesta, por exemplo, o tucano já ultrapassa o deputado estadual Neto Evangelista, demonstrando que a sua atuação dentro das comunidades, atendendo, pessoalmente, a população, tem lhe respaldado a esse crescimento.

De acordo com o Instituto, no cenário estimulado, o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,4%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,9%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 12,8% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que já beira a casa dos dois dígitos, com 9,8%.

O atual prefeito Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno na última eleição com Braide.

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,1%, Dr. Iglésio 3,4% e Carlos Lula com 3%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

No levantamento foram ouvidas 892 pessoas entre os dias 20 e 23 de agosto de 2023. A margem de erro é de 3 % para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Bairros

O levantamento da Premier Pesquisas e Consultoria foi realizados nos seguintes bairros: ALEMANHA, ALTO DA ESPERANÇA, ANIL, ANJO DA GUARDA, AREINHA, BACANGA, BAIRRO DE FATIMA, BELIRA, BEQUIMAO, BOM JESUS, CENTRO, CIDADE OLIMPICA, CIDADE OPERARIA, COHAB ANIL III, FORQUILHA, COHAFUMA, CALHAU, COHATRAC, COHEB, SACAVEM, TIMBIRAS, COROADINHO, COROADO, CRUZEIRO DO ANIL, DIVINEIA, GOIABAL, ILHINHA, IVAR SALDANHA, CARATATIUA, JARDIM SÃO CRISTOVAO, JANAÍNA, JARDIM AMERICA/MAGRIL, JOAO DE DEUS, JOAO PAULO, FILIPINHO, JORDOA, LIBERDADE, CAMBOA, LIRA, MADRE DEUS, MARACANA, GAPARA, RIO GRANDE, MONTE CASTELO, OLHO D´AGUA, SOL E MAR, PARQUE DOS NOBRES, PEDRINHAS, ESTIVA, COQUEIRO, PQ PINDORAMA, RECANTO DOS VINHAIS, VINHAIS VELHO, RENASCENCA, RIO ANIL, ANIL, SANTA BARBARA, SANTA CLARA, SANTO ANTONIO, SANTA CRUZ, AURORA, SÃO BERNARDO, VILA BRASIL, SÃO CRISTOVAO, SÃO FRANCISCO, SÃO RAIMUNDO, STA EFIGÊNIA, TIBIRI, TURU, HAB TURU, VILA CASCAVEL, VILA CONCEIÇÃO, VILA EMBRATEL, VILA ISABEL, VILA ESPERANCA, VILA ITAMAR, VILA LOBÃO, VILA LUIZAO, VILA NOVA/RES. PARAÍSO/MAURO FECURY, VILA PALMEIRA, RADIONAL, VILA CONCEIÇÃO, VILA VICENTE FIALHO E VINHAIS.

Quarta alça viária do Jaracaty, em São luís, entra na fase final de obras para ser entregue à população

28/08/2023 Nenhum comentário

Fase final amplia a colocação de grama ao redor da construção

Celeridade e dinamização no trânsito pautam os projetos de desenvolvimento da mobilidade urbana na região da Grande Ilha. Com essa finalidade, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), intensifica os trabalhos de construção e finalização da quarta alça viária do Jaracaty, em São Luís, que terá visita técnica do governador Carlos Brandão e equipe técnica da Sinfra, neste domingo, 3.

Com investimento de quase R$2 milhões, a quarta alça ligará a Avenida Professor Carlos Cunha à Via Expressa, facilitando a entrada na via e viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que buscam meios alternativos para acessá-la.

A obra conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial e defesas metálicas, estando todos já concluídos e focando, agora, na implantação de defensas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

Importante citar, também, os fatores econômicos da obra para o dia-a-dia da população, como pontuou o secretário Aparício Bandeira.

“É um feito muito importante, não só para a população de São Luís, mas para todos da Grande Ilha que saem da Avenida Carlos Cunha e usam a Via Expressa para ir ao trabalho, ir à escola ou voltar para casa. Podemos destacar, inclusive, o retorno econômico que isso trará, pois economiza tempo, combustível e esforço”, acrescentou o chefe da pasta.

Detalhes da Obra

Benefícios:
• Redução do congestionamento.
• Maior eficiência na mobilidade urbana.
• Reforço na segurança viária com defensas metálicas.
• Sinalização clara e completa para orientar os motoristas.
• Integração estética com paisagismo.

Impactos Positivos:
• Melhoria no fluxo de tráfego.
• Maior acessibilidade e eficiência urbana.
• Aumento da segurança viária.

Conclusão

A construção da 4ª alça do Viaduto do Jaracaty busca otimizar a infraestrutura viária, promovendo uma interseção mais fluída e segura entre a Avenida Carlos Cunha e Via Expressa. Com um investimento de R$ 1.949.386,02, o projeto visa benefícios significativos para a mobilidade, segurança e qualidade de vida da comunidade local.

Verão Prainha Fest, em Barão de Grajaú, foi um sucesso e terá mais 14 dias de programação

28/08/2023 Nenhum comentário

Sucesso de público e segurança no evento, esse foi o resultado do Verão Prainha Fest 2023, idealizado pela prefeita Claudimê, no município de Barão de Grajaú, que começou no dia 15 de julho. Prova de que o Prainha Fest superou as expectativas de todos os baronenses, Claudimê anunciou neste domingo, 27, – dia que seria o encerramento -, mais 14 dias de programação. A proposta do projeto é levar cultura, lazer e entretenimento, em suas diversas manifestações para confraternização e encontro de toda a população.

“Não é só trabalho na vida de cada um de nós. Nós temos, também, o lazer e o turismo, para trazer para a nossa cidade”, comentou a prefeita.

Com organização e planejamento, o resultado alcançado durante estes dias, reflete o trabalho realizado por todos os órgãos municipais envolvidos.

Mais 14 dias de Prainha Fest

A perfeita Claudimê Lima garantiu mais 14 dias de Verão Prainha, que, agora, se estenderá até o dia 10 de setembro.

Conta de luz fica 10,7% mais cara no Maranhão a partir de hoje, 28 de agosto

28/08/2023 Nenhum comentário

É a partir desta segunda-feira, 28, que começa a valer o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última nesta terça-feira (22) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Maranhão). A distribuidora atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado.

Os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Bandeira verde

A Aneel vai manter a bandeira verde no mês de setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem cobrança extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.