Mônica Alves

Alessandro Martins, solto e vai usar tornozeleira eletrônica

O ex-empresário Alessandro Martins foi solto nesta quinta-feira (14) após passar mais de 20 dias preso. O juiz Titular da Primeira Vara Criminal da Capital, José Ribamar D’ Oliveira Costa Júnior,  alegou que a prisão preventiva é incompatível com o procedimento do juizado especial, tornando-se, portanto, ilegal.

Como medida cautelar, foram impostas restrições adicionais, incluindo comparecimento mensal em juízo, restrição de liberdade durante a noite e fins de semana, proibição de frequentar determinados locais, aplicação de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de usar redes sociais. Alessandro terá que pagar fiança, no valor correspondente a 20 (vinte) salários-mínimos legais. 

Alessandro foi levado à delegacia no dia 21 de fevereiro após ter ameaçado policiais civis durante um mandado de busca e apreensão em sua residência, um apartamento na área da Península da Ponta d’Areia. No dia seguinte, ele teve a prisão decretada sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato.

Gestão da prefeita Claudimê Lima segue realizando o inédito na área da educação

 

Entendendo que a educação é o único caminho para emancipar o homem, a prefeita Claudimê Lima realiza mais um marco para Barão de Grajaú! A entrega da Escola Santa Teresinha; um passo gigante rumo à educação e oportunidades para a zona rural.

A qualidade do ensino, salas climatizadas e mobiliário novo refletem o compromisso genuíno da prefeita Claudimê Lima, com o bem-estar das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
“Durante o aniversário de 113 anos de Barão de Grajau, celebramos a inauguração desta escola como um símbolo do compromisso com a educação e o futuro das próximas gerações”, declarou a gestora.

Mais entregas na Educação

Nesta segunda-feira (11/03), Claudimê Lima entregou, também, a reforma e ampliação da escola do povoado Cágados, localizado na zona rural de Barão de Grajaú. A cerimônia marcou mais um avanço no compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade para todas as crianças da cidade.
“Como prefeita de Barão de Grajaú, meu coração se enche de alegria ao garantir educação de qualidade para todas as crianças da cidade. Investir na educação é construir um futuro promissor e justo”, disse.
Ao completar 113 anos, Barão de Grajaú reafirma seu compromisso com a educação e com o futuro das novas gerações. A inauguração da escola no povoado Cágados é mais um exemplo do trabalho para transformar vidas e construir um futuro brilhante para todos os baronenses.

Governo do Ma: Final de semana de entregas, inaugurações de obras, titularidade de terras e muito mais

As cidades de Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras e Lima Campos receberam obras importantes do Governo do Estado neste sábado (9). Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foram inauguradas escolas em Igarapé Grande e Bernardo do Mearim, além da entrega de pontes e motores para pesca artesanal nas cidades de Pedreiras e Lima Campos.

Os igarapé-grandenses foram contemplados com a reforma completa do Centro de Ensino Chagas Costa. A unidade escolar recebeu revisão de toda a infraestrutura e climatização das salas de aula. A revitalização foi possível a partir do trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Tivemos um investimento de R$ 700 mil para a escola ser completamente reformada e climatizada, para que todos os ambientes estejam favoráveis para um bom trabalho. Aproveitamos e anunciamos a reforma do Farol, que é uma biblioteca, e a construção de uma quadra poliesportiva para a escola”, informou o governador.

Brandão lembrou que ao longo da semana foram inauguradas quatro escolas completamente reformadas em São Luís e que até o domingo (10) será um total de nove prédios escolares entregues, o que impacta diretamente no processo de ensino e aprendizagem.

“A educação no nosso governo é uma prioridade e quero agradecer a parceria do prefeito Erlanio Xavier que deu todas as condições necessárias para que pudéssemos realizar a reforma do Centro de Ensino Chagas Costa”, frisou.

O secretário de Estado da Educação e vice-governador Felipe Camarão destacou a agenda de entregas realizada pelo governador Carlos Brandão.

“Esta é a semana da educação. O governador Carlos Brandão lançou editais dos Iemas voltados para a formação profissional de mil mulheres em todo o Maranhão, inaugurou quatro escolas que foram reformadas na capital e neste fim de semana são mais cinco escolas”, observou Felipe Camarão.

As reformas realizadas ao longo da semana são fruto da parceria entre a Seduc e a Sinfra. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou o compromisso da gestão estadual com a pauta da educação.

“Eu posso dizer que esse momento vai ficar marcado na história do Maranhão com o empenho do governador Carlos Brandão e do secretário e vice-governador Felipe Camarão. O combate ao analfabetismo no Maranhão será visível aos olhos de todo mundo”, confirmou o secretário.

Jornalista William Santos revela pré-candidatura a vereador após convites de partidos

O badalado colunista social William Santos do jornal O Debate e do programa Top da Band revelou que está na condição de pré-candidato a vereador de São Luís, após convite de filiação de três partidos.

O promissor William Santos

De acordo com William Santos, o PL já fez o convite de forma oficial, já o Solidariedade e União Brasil estão lhe sondando para disputar o cargo de vereador na capital maranhense.

O colunista diz estar avaliando os convites e em breve comunicará sua decisão a sociedade.

Enquanto isso, o conhecido colunista social continua na realizações de ações nas comunidades, como, a entrega de frangos e carnes para a Casa Acolher, localizada no bairro da Jordoa.

Esse projeto de ação solidária integra a Campanha social “Carimba que São Luís é Top” que William Santos vem realizando por toda cidade! As entregas dos frangos e carnes são frutos de doações da 3° edição do Mocotop beneficente que aconteceu recentemente no Imperial Eventos no Calhau.

Mais

O apresentador William Santos realiza vários eventos beneficentes durante o ano inteiro, ajudando o próximo com itens de  limpeza, cestas básicas, remédios, cadeiras de roda, roupas, calçados, dentre outros mantimentos.

Maranhão dá passo inicial na implantação do sistema BIM em obras públicas

O Maranhão já iniciou o processo para implantação do sistema BIM (Building Information Modeling) ou, em português, “Modelagem de informações de construção”. O decreto 38.886, que dispõe sobre a estratégia estadual de implantação e disseminação do BIM no Maranhão e do comitê gestor da estratégia, foi assinado pelo governador Carlos Brandão e publicado no final de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) presidirá o Comitê Gestor da Estratégia BIM-MA, que terá a finalidade de implementar o sistema e gerenciar suas ações. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, explica que o sistema BIM é uma grande iniciativa do Governo do Estado, que está dando um salto no processo de agilidade e desenvolvimento de projetos. “O BIM promoverá a inovação tecnológica para melhorar a qualidade de projetos e obras públicas”, afirmou.

Mas, afinal, na prática, o que é o BIM?

De forma resumida, é um método digital de gerenciamento de dados de projetos de uma obra ao longo de todo o ciclo da construção.

Ele reúne tecnologias e processos integrados que permitem a criação, utilização e atualização de modelos digitais de uma construção de modo colaborativo, servindo a todos os participantes do empreendimento.

“O sistema BIM vai além do projeto, já iniciando na fase de abertura do processo, antes mesmo da contratação ou elaboração do projeto e da licitação”, explicou o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Silvano Neto.

Assim, os projetos em BIM deixam de ser apenas um desenho para se transformarem em um modelo com informações automatizadas e precisas de onde podem ser extraídos dados para diversas finalidades, permitindo mais transparência e otimização de recursos públicos, entre outros benefícios.

COMITÊ

Além da Sinfra, integrarão o comitê, a Casa Civil, Secretarias de Estado do Governo, Planejamento, Transparência e Controle, Ciência e Tecnologia; Uema e Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA) e de Engenharia e Agronomia (CREA-MA). O comitê deverá ser criado até 30 dias após a publicação do decreto.

O secretário adjunto, Silvano, ainda explicou que, nesta primeira fase, o BIM será utilizado preferencialmente no desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia, referentes a novas construções, ampliações ou reabilitações.

“A implantação da estratégia BIM é um marco para as obras públicas do Maranhão, pois vai gerar modernização dos processos, economia de recursos, padronização, qualidade e competitividade nas licitações, entre outros avanços”, enumerou.

Conforme o decreto, a implantação do BIM no Maranhão deverá ocorrer até 2028, sendo a primeira etapa este ano, a segunda fase em 2025 e a terceira a partir de 2028.

VANTAGENS DO BIM:

  1. Modernização dos Processos: A adoção do BIM permitirá uma gestão mais eficiente e integrada, proporcionando uma visão completa do ciclo de vida das obras, desde o projeto até a manutenção.
  2. Economia de Recursos: A utilização do BIM reduzirá desperdícios, otimizando recursos financeiros e materiais, e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
  3. Padronização e Qualidade: A estratégia BIM-MA estabelece padrões e diretrizes que garantem a qualidade e a uniformidade nos projetos, proporcionando maior segurança e durabilidade das obras.
  4. Competitividade nas Licitações: A implementação do BIM tornará o estado mais competitivo em processos licitatórios, uma vez que muitos órgãos e empresas já demandam a utilização dessa tecnologia em seus projetos.

Ações que mudam a vida das pessoas: Prefeitura de Barão de Grajaú na ativa de segunda a segunda

De segunda a segunda, a prefeitura de Barão de Grajaú tem intensificado ações em prol do município e seu povo.
Numa gestão humanizada e no chão do dia a dia, a prefeita Claudimê Lima tem, literalmente, arregaçado as mangas num trabalho transformador que tem mudado a realidade das famílias baronenses. 

Dá para ter uma prévia, no vídeo acima, da última semana de trabalho da gestão municipal:
️Mutirão de Oftalmologia
Limpeza e roçagem
Atendimento UBS Vereda Grande
Taça Cidade Barão
Semana Pedagógica

 

 

Flávio Dino suspende processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.

A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica.

Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral.

A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado.

Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende:

DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 

Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.

UEMA garante que o mês de Março será intenso em chuvas

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados

– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

De volta à vida jurídica: Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Da área jurídica para a política;

da política, de volta, para a área jurídica.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene realizada no Plenário da Corte, na tarde desta quinta-feira (22).

Participaram da cerimônia familiares, convidados e centena de políticos do Maranhão. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Outras ilustres autoridades, como, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmim  também estiveram presentes no Plenário, além de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Acabou o milho e a pipoca: Empresário Alessandro Martins tem busca domiciliar pela Polícia Civil

Alessandro Martins sendo conduzido por policiais

Na manhã chuvosa desta quarta-feira, 21, o empresário Alessandro Martins foi levado para a delegacia pela Polícia Civil.

O ex-presidente da concessionária Euromar, após anos afastado da capital, retornou nos últimos meses disposto a causar! Sim, é só o que tem feito e publicizado em sua rede social. Tem conteúdo de todo tipo.

E, devido a tantas polêmicas, sendo as últimas de ataques e “denúncias” a membros da Justiça do Maranhão, Alessandro se viu tendo busca domiciliar.

Ele foi detido em sua residência, um apartamento na área da Ponta do Farol, após desacatar uma equipe que foi ao local cumprir um mandado de busca e apreensão. Por isso, foi levado para o registro de um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

Pedido de prisão negado

A ação contra Martins tem relação com uma denúncia formulada por Felipe Loiola por ameaça, difamação, invasão de domicílio, dentre outros possíveis crimes.

O delegado Ney Anderson Gaspar chegou a pedir a prisão do empresário, o que foi negado pelo juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

A decisão do juiz levou em consideração o fato de Alessandro não possuir antecedentes criminais e ter residência fixa, além da não gravidade dos delitos investigados. Contudo, a busca domiciliar foi autorizada com base em evidências que indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria por parte do acusado.

Em tempo

Após prestar depoimento e ser liberado, vamos ver o que a figura, Alessandro Martins, tem para trazer, de conteúdo, em seu Instagram.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.