Na manhã desta segunda-feira, 10, em agenda de governo, no Palácio Henrique de La Rocque, a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima esteve presente, representando o munícipio.
Aproveitando a sua passada pela capital, São Luís, Claudimê terá vários encontros com representantes do estado, onde, na oportunidade, vai pleitear recursos, serviços e obras para mais desenvolvimento da cidade. A prefeita será recebida, inclusive, na terça-feira, 11, pelo secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.
A Reforma Tributária começou a tomar forma e passou pelo Congresso, em 1° turno. Por 382 votos favoráveis e 118 contrários, ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira, 6.
No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, exceto o deputado do PL, Pastor Gil, que se absteve
O sistema tributário atual
A tributação indireta ou sobre o consumo de bens e serviços é a principal fonte de arrecadação no Brasil. Dados do Tesouro Nacional apontam que, no ano de 2022, a carga tributária total chegou a 33,7% do PIB, dos quais 13,4% corresponderam impostos e contribuições sobre o consumo, quase 40% do total.
Os principais tributos indiretos na esfera federal são:
As contribuições para Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e
O Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Com a reforma tributária, será criada a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS/Cofins. Ainda não há uma alíquota definida, que será gerada pela União. Haverá, também, o Imposto Seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É uma sobretaxa para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Os impostos que serão unificados são:
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios. O IVA dual conta com o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Ele substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, para alertar sobre a necessidade do aprimoramento das políticas relacionadas à saúde mental. Para ampliar o cuidado nessa área no Maranhão, o parlamentar anunciou que fará uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Secretaria Adjunta de Saúde Mental.
Carlos Lula: “A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo”.
Para Carlos Lula, o maior desafio dos órgãos de saúde no século XXI não é bacteriológico nem viral. “Vivemos hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço. Uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro. A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo, onde simplesmente as pessoas deixam de se reconhecer e viver se torna um infortúnio tão difícil que muitas vezes elas colocam fim à própria vida”,disse o deputado.
Ele informou que há um Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, mas fez um pedido ao governador Carlos Brandão para que o estado possa aprimorar essa política, criando uma Secretaria Adjunta voltada somente para a política de saúde mental. “Pois vamos viver esse drama nos próximos anos e nas próximas décadas e, talvez, não estejamos preparados, como sociedade, para viver isso”,afirmou o deputado.
Investimentos – Carlos Lula destacou ainda a sua participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante o evento, com mais de sete mil participantes, também foram anunciados investimentos na área da saúde mental.
“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões, no período de um ano. As duas portarias assinadas por Nísia ampliam o financiamento em 27%”,ressaltou o parlamentar.
O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), está sob ameaça de cassação pela Câmara Municipal, em sessão marcada para esta quarta-feira, 04.
Facinho é alvo de uma ação que está sendo analisada por uma comissão processante no Legislativo, após ter sido denunciado por quebra de decoro durante um discurso, no qual afirmou que um vereador da oposição ocupava mais de 90 cargos na Prefeitura e recebia uma gratificação de quase R$ 20 mil.
Atualmente, no plenário, Facinho conta com uma minoria de vereadores favoráveis a ele, com apenas dois governistas em oposição a nove vereadores da oposição. Recentemente, houve a cassação de outros parlamentares.
Para que a cassação do prefeito seja efetuada, será necessário alcançar o mínimo de oito votos favoráveis por parte da Casa Legislativa.
O governador Carlos Brandão (PSB) registrou em suas redes sociais um encontro que teve nesta terça-feira, 27, com vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís.
Anfitrião da noite, o chefe do Executivo estadual atendeu a um pedido de audiência do presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor.
“Recebi uma visita de cortesia dos vereadores e suplentes de São Luís. Momento de agradecimento pela parceria que temos firmada em prol de nossa capital. Vamos continuar trabalhando com unidade pelas pessoas”, destacou o governador.
Para o vereador e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Paulo Victor, “para vencer no jogo da vida é preciso ter um objetivo, que para ser conquistado precisa de um plano. Obedecer as regras do jogo, respeitar os adversários e não desistir de si mesmo é o caminho para a vitória. Avançaremos por nosso povo, avançaremos em todos os cantos de São Luís”,afirmou.
E, assim, Victor vai mostrando cada vez mais proximidade com aquele que pode ser o esteio do seu projeto eleitoral de 2024 na capital.
Durante agenda do governador Carlos Brandão, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na manhã desta quinta-feira, 22, quatro grandes obras foram oficializadas para o Maranhão. O dia de trabalho começou com uma vistoria às obras da BR-226, no trecho que passa pela cidade de Timon e foi concluído na capital, São Luís, com a assinatura de vários compromissos do Governo Federal, impactando em R$ 720 milhões para a infraestrutura de rodovias no Maranhão. A agenda demonstrou a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.
Federalização e manutenção da MA-006, que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso
Os documentos foram assinados pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro Renan Filho, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, que contou, também, com a presença do secretário, em exercício, da Infraestrutura do Maranhão, Ítalo Augusto.
A Secretaria de Estado da Infraesturura era a pasta responsável pelas obras de melhoramento, pavimentação e manutenção da MA-006.
“Participamos dessa agenda importante do governador Brandão com o ministro dos Transportes. Eles fizeram anúncios relevantes para a infraestrutura viária do nosso estado, como a assinatura da ordem de serviço de duplicação da BR-135 até Miranda do Norte, com recuperação dos 76 km iniciais, e a federalização e recuperação da MA-006, que vai virar BR-330”, explicou Ítalo Augusto.
Entre os benefícios anunciados, em parceria com os governos estadual e federal, estão a federalização e manutenção da MA-006, que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso. A rodovia foi federalizada, ou seja, transferida do Governo do Estado para o Governo Federal e, agora, integra a BR-330. O ato contou, também, com a assinatura da ordem de serviço para a manutenção da via, orçada em mais de R$ 80 milhões.
Outras duas grandes obras de infraestrutura serão voltadas para a BR-135. Foi destinado R$ 151 milhões para a licitação da obra de duplicação da BR-135, no trecho que vai do povoado Outeiro até a cidade de Miranda do Norte. Já o trecho entre Miranda do Norte e o povoado Caxuxa terá um investimento de R$ 360 milhões para que seja usada uma técnica de pavimento rígido conhecida como whitetopping, que consiste no uso de concreto para maior durabilidade da via, por conta do solo mole.
Também foi oficializado o investimento de R$ 120 milhões na BR-226, o que possibilitará que a rodovia federal ligue os estados do Maranhão e Piauí pelo trecho que passa por Timon e chega a Teresina/PI.
“O Maranhão passa por um momento singular. Em 15 dias, considerando a agenda de trabalho de hoje, no somatório chega-se a 10 o número de ministros que vieram ao Maranhão, com a orientação do presidente Lula, para ajudar o nosso Estado. Eu fico muito feliz com esse novo momento que estamos vivendo, é um marco histórico, com a retomada e o início de novas obras. Algumas dessas obras são esperadas há mais de 40 anos, como a BR-226, iniciada com o presidente Sarney e que vai ser concluída agora, com o presidente Lula”, declarou o governador Brandão.
O ministro Renan Filho fez questão de ressaltar o impacto da retomada de investimentos para a melhoria da condição de vida de todos os brasileiros. “O presidente Lula falou que não quer nenhuma obra paralisada. Ele disse para recuperarmos o tempo perdido nos últimos seis anos, em que o Brasil foi transformado em uma das economias que menos investiu nos seus próprios recursos quando comparado com outras economias relevantes”,observou.
Ele também destacou o compromisso do Governo Federal em retomar o crescimento econômico e com isso os investimentos em infraestrutura. “O nosso desafio é grande, mas o presidente já nesse primeiro ano subiu de R$ 7 bilhões o investimento no Ministério dos Transportes para R$ 22 bilhões e nos próximos quatro anos teremos aproximadamente R$ 80 bilhões para investir no Brasil e vamos trabalhar duro para aqui no Maranhão termos de R$ 4 a R$ 5 bilhões para as obras que precisam ser feitas”, afirmou Renan Filho.
A prefeita de Barão de Grajaú lançou, no sábado (17/06), o projeto Prefeitura em Ação, uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura urbana da cidade por meio de um conjunto de força tarefa e mutirões de serviços e benefícios que serão levados, de forma conjunta e itinerante, para diferentes localidades no município.
O projeto Prefeitura em Ação abrange ações de mutirões simultâneos de:
1. Limpeza urbana: retirada de entulho, varrição de ruas, serviço de roçagem e capina;
2. Pintura e poda: pintura de meio fio, podas e plantio de árvores;
3. Saneamento e iluminação: desobstrução das caixas de esgoto e galerias, reparo de iluminação pública;
4. Pavimentação e urbanismo: operação tapa buraco, paisagismo.
O objetivo do projeto é criar um volume maior de ações, de serviços já antes oferecidos de forma sob demanda e, agora, poderá ser feito de forma simultânea para melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade. O projeto será realizado em diversos bairros e comunidades, seguindo um cronograma que será divulgado em breve.
“A prefeita de Barão de Grajaú, que esteve presente no lançamento do projeto, afirmou que esse é mais um compromisso que está sendo cumprido com a população, que merece uma cidade mais bonita e sustentável. Ela também convidou todos os cidadãos e cidadãs a participarem do projeto, apoiando, sugerindo, fiscalizando e divulgando as ações. “Juntos, nós vamos fazer de Barão de Grajaú um lugar cada dia melhor”, disse ela.
O projeto Prefeitura em Ação é uma das muitas ações oferecidas pela prefeitura que trabalha e cuida de sua gente.
Pasta tem como missão articular a execução de projetos em favor da sociedade sem visar lucro.
O governador Carlos Brandão deu posse a Helena Duailibe, como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades.
Governador Carlos Brandão assinou a posse da secretária Helena Duailibe
(Foto: Gilson Teixeira)
A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, e contou com a presença do secretariado estadual, além de familiares e amigos da nova gestora.
A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades foi criada este ano pelo governador a partir de medida provisória encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A pasta tem como missão articular a execução de projetos em parceria com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas para o desenvolvimento de atividades em favor da sociedade e sem visar lucro.
“Nós demoramos a criar essa secretaria e demoramos a escolher o secretário pois precisávamos escolher uma pessoa que tivesse o perfil de diálogo e esse coração de trabalhar com os movimentos sociais e as entidades de classe. Não é fácil uma escolha dessas, mas Helena Duailibe tem exatamente esse perfil e já estava no governo como adjunta da Secretaria de Saúde, então a convidei para a secretaria”,explicou Brandão.
O governador ressaltou ainda a disposição para o diálogo e o foco da gestão estadual em cuidar das pessoas. “Estou sempre aberto ao diálogo e com certeza a secretária Helena Duailibe vai me trazer subsídios para tomarmos decisões que saiam desta mesa, e que cheguem lá na ponta, na periferia, nas pessoas que mais precisam. Um governo só tem sentido se mudar a vida das pessoas, se melhorar a vida das pessoas, do contrário não tem sentido. Eu não tenho dúvida de que será feito um bom trabalho”, afirmou.
A secretária Helena Duailibe agradeceu a confiança do governador Carlos Brandão e destacou o compromisso com o trabalho à frente da pasta. Ela frisou que serão buscadas soluções inteligentes desenvolvendo parcerias com instituições filantrópicas e privadas, buscando gerar oportunidade para os que mais precisam.
“A minha experiência de vida pública e política me fez entender que a gente precisa, cada vez mais, estar próximo das comunidades para diminuir as desigualdades sociais. Nós estamos aqui com essa enorme responsabilidade dada pelo governador Carlos Brandão em aproximar cada vez mais o governo das comunidades para entendermos seus problemas e juntos encontrarmos soluções. Eu espero dar tudo de mim para que continue a ser feito um bom governo e agradeço pela confiança”,declarou.
Perfil
Helena Duailibe é médica graduada pela Universidade Federal do Maranhão com residência em Medicina Comunitária e da Família, realizada na mesma instituição. Foi diretora do Socorrão I em 1996; ocupou o cargo de secretária estadual da Saúde entre 2004 e 2006; foi secretária municipal de Saúde de São Luís em 2009 e entre 2014 e 2017. Também foi vice-prefeita de São Luís de 2009 a 2012 e vereadora em 2013.
Frase sai das redes sociais e ganha as ruas de São Luís
Quem tem a necessidade de sair de casa todos os dias, seja para o trabalho, escola, afazeres pessoais, já deve ter “dado de cara” com a frase otimista #VaiDarCerto e, não é à toa que ela vem ganhando espaços em ruas, muros, redes sociais, panfletos e, até, ônibus da cidade. É que já tem alguns dias que a expressão “#VaiDarCerto” faz parte de um slogan usado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), desde a sua campanha pelo comando da Casa.
A frase não faz qualquer menção ao próprio Victor, mas, é impossível não ligar a frase ao parlamentar, visto que ela vem repercutido fortemente em todos os espaços, fazendo forte referência ao projeto do parlamentar em disputar a prefeitura de São Luís no próximo ano, em sucessão ao prefeito Eduardo Braide (PSD).
Como o mais ativo pré-candidato da base do governo Carlos Brandão (PSB), Victor tem se movimentado na classe política – tem apoio de 27 vereadores – e entre partidos; e começa a chegar também à população com ações nas comunidades da periferia e zona rural.
Santa Inês – A Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (31), reconduzir Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, ao cargo de prefeito do município de Santa Inês. Felipe foi afastado da prefeitura na última terça-feira terça-feira (30), durante operação contra uma organização investigada por fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou o prefeito como líder do grupo criminoso.
A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma suposta organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.
A decisão de reconduzir Felipe dos Pneus à Prefeitura de Santa Inês foi da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que havia pedido o afastamento dele do cargo. No documento, a desembargadora informou que a medida foi tomada para evitar que o prefeito pudesse atrapalhar as investigações.
Em vídeo publicado na rede social do gestor, no dia do seu afastamento, Felipe garantiu que estava “à disposição das autoridades competentes”. E ainda sugeriu que “aqueles que forem contra o desenvolvimento de Santa Inês nunca vão calar a verdade”.
Operação Tríade
A Operação Tríade, deflagrada na manhã de terça-feira (30), foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o objetivo de cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).
As investigações começaram pela Polícia Federal, por meio da operação “Free Ride”, realizada em 2022, que coletou informações sobre o suposto esquema. A PF informa que as fraudes giram em torno de licitações fraudadas e contratos superfaturados na compra de medicamentos e materiais de saúde, além de recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia para a Prefeitura de Santa Inês.
De acordo com as investigações, os contratos eram direcionados para favorecer empresas que enviavam propina a Felipe dos Pneus, com a atuação de dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins. O trio contava com a participação de servidores comissionados ligados à prefeitura para garantir a aparência de licitude das contratações.
O MP-MA aponta que, juntos, os investigados desviaram aproximadamente R$ 55 milhões de dinheiro público, que deveria ter sido destinado aos cuidados básicos da população de Santa Inês. Na Operação Free Ride, os contratos investigados totalizaram mais de R$ 8,5 milhões, envolvendo uma empresa que tem sede em Teresina-PI e deveria fornecer insumos hospitalares para Santa Inês.
Por fim, a Polícia Federal destacou que, mesmo com o alto valor dos contratos realizados pela Secretaria de Saúde de Santa Inês, faltava material básico no hospital e na rede pública municipal em determinas períodos. Sem seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, diz a PF, os cidadãos eram obrigados a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
Mônica Alves
O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.
Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.
