O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, que irá se filiar na semana que vem no PSDB, espera contar com o apoio do PP na sua caminhada pela disputa da Prefeitura de São Luís em 2024.
Nesta segunda-feira (31), PV esteve reunido com o presidente do PP de São Luís, Hewerton Pereira, que, também, é o atual diretor geral do Detran do Maranhão.
“Pauta boa demais! São Luís é o foco. Gratidão, amigo Hewerton Pereira, pela visita e por toda soma na caminhada”,disse Victor, na sede do PSDB.
O presidente do PP de São Luís também comentou o encontro e já utilizando o slogan que vem sendo adotado por Paulo Victor. “Estamos juntos meu amigo, vai dar certo”,destacou.
Como PV que não tá andando, mas, correndo, é mais uma demonstração de aliança adiantada para 2024.
Envolvido na polêmica que foi acusado de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), episódio registrado no último 11 de abril, durante uma audiência conturbada com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) na Câmara Federal, o Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB), vem negando qualquer tipo de atitude ofensiva contra Zanatta. Ele alega ter se aproximado da deputada para, diante de um ambiente tomado por confusões e discussões em alto tom, fazer a uma abordagem sobre a postura da colega contra Lídice da Mata (PSB-BA). As deputadas estavam envolvidas numa calorosa discussão durante a audiência, em que, Flávio Dino, diante de tanta confusão, até abandonou a sessão.
O caso ganhou grande repercussão logo após imagens (como acima mostradas), começaram a circular na internet na mesma noite da audiência. Diante disso, o PL denunciou o deputado comunista ao Conselho de Ética da Câmara, por importunação sexual. Jerry nega e afirma que situação foi deturpada pela parlamentar. Já o Partido quer perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
Coube ao presidente do Conselho de Ética sortear uma lista tríplice para fazer a escolha dos relatores, sendo excluídos do sorteio os deputados que são do mesmo partido ou estado do parlamentar.
Análise do processo
Nesta quarta-feira (2), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado vai se reunir para votar os pareceres preliminares referentes a processos em tramitação no colegiado. Entre os processos que serão analisados, está o do deputado maranhense, Márcio Jerry.
O Conselho
O Conselho de Ética é o órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
Cabe ao colegiado zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar processo disciplinar; e proceder os atos necessários à sua instrução.
Em busca de recursos, programas e parcerias que atendam as principais áreas de desenvolvimento da cidade de Barão de Grajaú, a prefeita Claudimê Lima cumpre agenda de trabalho em Brasília. Na oportunidade, a gestora esteve reunida com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Claudimê afirmou que a conversa com o ministro foi bastante produtiva e, que, em breve, serão anunciados benefícios para o município. “Trouxemos para Brasília importantes pautas para que possam, em breve, se tornar realidade e, que, certamente, levarão significativos retornos para a nossa querida população. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de nossa Barão de Grajaú e sabemos que podemos contar com nosso amigo Juscelino Filho”, confirmou.
Na manhã desta quarta-feira, como já vem sendo de costume do político, vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, além de pré candidato à prefeito da Capital, usar de suas redes sociais para dar publicidade a todo o trabalho que vem desenvolvendo em bairros e comunidades, Paulo Victor diz enxergar a política como “maior instrumento de transformação da sociedade”. Ele acredita que “ela (a política) só funciona de verdade quando se tem um olhar humano para os desafios do dia a dia”,completou.
Com o lema #vaidarcerto, que toma conta das ruas de São Luís, o pré candidato já vê seu nome figurar como um dos preferidos na disputa municipal. Inclusive, na última pesquisa divulgada na terça-feira, 18, onde ele passou de 2,5% na pesquisa EPO, 4,3% na Econométrica, agora, em julho, já registra 5,2%, na pesquisa Completa. Um trabalho admirável, de porta em porta, chuva ou sol e, no ritmo que tem levado, é natural que o futuro do tucano seja estar frente a frente com o atual prefeito Eduardo Braide, durante as eleições do ano que vem.
Na manhã desta segunda-feira, 10, em agenda de governo, no Palácio Henrique de La Rocque, a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima esteve presente, representando o munícipio.
Aproveitando a sua passada pela capital, São Luís, Claudimê terá vários encontros com representantes do estado, onde, na oportunidade, vai pleitear recursos, serviços e obras para mais desenvolvimento da cidade. A prefeita será recebida, inclusive, na terça-feira, 11, pelo secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.
A Reforma Tributária começou a tomar forma e passou pelo Congresso, em 1° turno. Por 382 votos favoráveis e 118 contrários, ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira, 6.
No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, exceto o deputado do PL, Pastor Gil, que se absteve
O sistema tributário atual
A tributação indireta ou sobre o consumo de bens e serviços é a principal fonte de arrecadação no Brasil. Dados do Tesouro Nacional apontam que, no ano de 2022, a carga tributária total chegou a 33,7% do PIB, dos quais 13,4% corresponderam impostos e contribuições sobre o consumo, quase 40% do total.
Os principais tributos indiretos na esfera federal são:
As contribuições para Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e
O Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Com a reforma tributária, será criada a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS/Cofins. Ainda não há uma alíquota definida, que será gerada pela União. Haverá, também, o Imposto Seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É uma sobretaxa para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Os impostos que serão unificados são:
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios. O IVA dual conta com o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Ele substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, para alertar sobre a necessidade do aprimoramento das políticas relacionadas à saúde mental. Para ampliar o cuidado nessa área no Maranhão, o parlamentar anunciou que fará uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Secretaria Adjunta de Saúde Mental.
Carlos Lula: “A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo”.
Para Carlos Lula, o maior desafio dos órgãos de saúde no século XXI não é bacteriológico nem viral. “Vivemos hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço. Uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro. A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo, onde simplesmente as pessoas deixam de se reconhecer e viver se torna um infortúnio tão difícil que muitas vezes elas colocam fim à própria vida”,disse o deputado.
Ele informou que há um Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, mas fez um pedido ao governador Carlos Brandão para que o estado possa aprimorar essa política, criando uma Secretaria Adjunta voltada somente para a política de saúde mental. “Pois vamos viver esse drama nos próximos anos e nas próximas décadas e, talvez, não estejamos preparados, como sociedade, para viver isso”,afirmou o deputado.
Investimentos – Carlos Lula destacou ainda a sua participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante o evento, com mais de sete mil participantes, também foram anunciados investimentos na área da saúde mental.
“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões, no período de um ano. As duas portarias assinadas por Nísia ampliam o financiamento em 27%”,ressaltou o parlamentar.
O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), está sob ameaça de cassação pela Câmara Municipal, em sessão marcada para esta quarta-feira, 04.
Facinho é alvo de uma ação que está sendo analisada por uma comissão processante no Legislativo, após ter sido denunciado por quebra de decoro durante um discurso, no qual afirmou que um vereador da oposição ocupava mais de 90 cargos na Prefeitura e recebia uma gratificação de quase R$ 20 mil.
Atualmente, no plenário, Facinho conta com uma minoria de vereadores favoráveis a ele, com apenas dois governistas em oposição a nove vereadores da oposição. Recentemente, houve a cassação de outros parlamentares.
Para que a cassação do prefeito seja efetuada, será necessário alcançar o mínimo de oito votos favoráveis por parte da Casa Legislativa.
O governador Carlos Brandão (PSB) registrou em suas redes sociais um encontro que teve nesta terça-feira, 27, com vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís.
Anfitrião da noite, o chefe do Executivo estadual atendeu a um pedido de audiência do presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor.
“Recebi uma visita de cortesia dos vereadores e suplentes de São Luís. Momento de agradecimento pela parceria que temos firmada em prol de nossa capital. Vamos continuar trabalhando com unidade pelas pessoas”, destacou o governador.
Para o vereador e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Paulo Victor, “para vencer no jogo da vida é preciso ter um objetivo, que para ser conquistado precisa de um plano. Obedecer as regras do jogo, respeitar os adversários e não desistir de si mesmo é o caminho para a vitória. Avançaremos por nosso povo, avançaremos em todos os cantos de São Luís”,afirmou.
E, assim, Victor vai mostrando cada vez mais proximidade com aquele que pode ser o esteio do seu projeto eleitoral de 2024 na capital.
Durante agenda do governador Carlos Brandão, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na manhã desta quinta-feira, 22, quatro grandes obras foram oficializadas para o Maranhão. O dia de trabalho começou com uma vistoria às obras da BR-226, no trecho que passa pela cidade de Timon e foi concluído na capital, São Luís, com a assinatura de vários compromissos do Governo Federal, impactando em R$ 720 milhões para a infraestrutura de rodovias no Maranhão. A agenda demonstrou a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.
Federalização e manutenção da MA-006, que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso
Os documentos foram assinados pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro Renan Filho, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, que contou, também, com a presença do secretário, em exercício, da Infraestrutura do Maranhão, Ítalo Augusto.
A Secretaria de Estado da Infraesturura era a pasta responsável pelas obras de melhoramento, pavimentação e manutenção da MA-006.
“Participamos dessa agenda importante do governador Brandão com o ministro dos Transportes. Eles fizeram anúncios relevantes para a infraestrutura viária do nosso estado, como a assinatura da ordem de serviço de duplicação da BR-135 até Miranda do Norte, com recuperação dos 76 km iniciais, e a federalização e recuperação da MA-006, que vai virar BR-330”, explicou Ítalo Augusto.
Entre os benefícios anunciados, em parceria com os governos estadual e federal, estão a federalização e manutenção da MA-006, que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso. A rodovia foi federalizada, ou seja, transferida do Governo do Estado para o Governo Federal e, agora, integra a BR-330. O ato contou, também, com a assinatura da ordem de serviço para a manutenção da via, orçada em mais de R$ 80 milhões.
Outras duas grandes obras de infraestrutura serão voltadas para a BR-135. Foi destinado R$ 151 milhões para a licitação da obra de duplicação da BR-135, no trecho que vai do povoado Outeiro até a cidade de Miranda do Norte. Já o trecho entre Miranda do Norte e o povoado Caxuxa terá um investimento de R$ 360 milhões para que seja usada uma técnica de pavimento rígido conhecida como whitetopping, que consiste no uso de concreto para maior durabilidade da via, por conta do solo mole.
Também foi oficializado o investimento de R$ 120 milhões na BR-226, o que possibilitará que a rodovia federal ligue os estados do Maranhão e Piauí pelo trecho que passa por Timon e chega a Teresina/PI.
“O Maranhão passa por um momento singular. Em 15 dias, considerando a agenda de trabalho de hoje, no somatório chega-se a 10 o número de ministros que vieram ao Maranhão, com a orientação do presidente Lula, para ajudar o nosso Estado. Eu fico muito feliz com esse novo momento que estamos vivendo, é um marco histórico, com a retomada e o início de novas obras. Algumas dessas obras são esperadas há mais de 40 anos, como a BR-226, iniciada com o presidente Sarney e que vai ser concluída agora, com o presidente Lula”, declarou o governador Brandão.
O ministro Renan Filho fez questão de ressaltar o impacto da retomada de investimentos para a melhoria da condição de vida de todos os brasileiros. “O presidente Lula falou que não quer nenhuma obra paralisada. Ele disse para recuperarmos o tempo perdido nos últimos seis anos, em que o Brasil foi transformado em uma das economias que menos investiu nos seus próprios recursos quando comparado com outras economias relevantes”,observou.
Ele também destacou o compromisso do Governo Federal em retomar o crescimento econômico e com isso os investimentos em infraestrutura. “O nosso desafio é grande, mas o presidente já nesse primeiro ano subiu de R$ 7 bilhões o investimento no Ministério dos Transportes para R$ 22 bilhões e nos próximos quatro anos teremos aproximadamente R$ 80 bilhões para investir no Brasil e vamos trabalhar duro para aqui no Maranhão termos de R$ 4 a R$ 5 bilhões para as obras que precisam ser feitas”, afirmou Renan Filho.
Mônica Alves
O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.
Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.
