Política

Finalmente: vice-prefeito cria coragem e assume prefeitura de Vitorino Freire no lugar de Luanna Rezende

Numa cerimônia tímida e de “pessoas contadas”, o vice-prefeito de Vitorino Freire, José Gonzaga de Souza, o Zezinho do Sindicato (PDT), finalmente foi empossado, nesta segunda-feira, 11, como novo prefeito da cidade, em decorrência do afastamento da prefeita Luanna Rezende (União Brasil), que fora afastada do cargo no último dia 1°, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Benesse que investigou suspeitas de desvio de dinheiro público. A posse aconteceu em uma sala da Câmara de Vereadores da cidade.

Afastamento de Luanna

A prefeita e irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi afastada da prefeitura após ser alvo de mandado de busca e apreensão, para apurar supostos desvios de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) destinados à gestão municipal.

A ação da PF mira uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da Codevasf. A operação investiga o uso de dinheiro público para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas da família de Juscelino, além de uma área onde o ministro construiu um heliponto e uma pista de pouso particular, tudo para atender aos interesses pessoais do político.

TSE cassa chapa e dois vereadores de Timon perdem o mandato

Os dois parlamentares, do partido Republicanos, foram cassados por fraude à cota de gênero 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

Crescimento de Paulo Victor já chega na casa dos dois dígitos em nova pesquisa eleitoral

Mais uma pesquisa realizada em São Luís, pelo Instituto Premier e divulgada nesta terça-feira (29), mostrou o cenário de intenção de votos para a prefeitura da capital.

No levantamento, chamou atenção o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo, como tem mostrando as últimas pesquisas divulgadas. Nesta, por exemplo, o tucano já ultrapassa o deputado estadual Neto Evangelista, demonstrando que a sua atuação dentro das comunidades, atendendo, pessoalmente, a população, tem lhe respaldado a esse crescimento.

De acordo com o Instituto, no cenário estimulado, o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,4%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,9%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 12,8% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que já beira a casa dos dois dígitos, com 9,8%.

O atual prefeito Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno na última eleição com Braide.

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,1%, Dr. Iglésio 3,4% e Carlos Lula com 3%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

No levantamento foram ouvidas 892 pessoas entre os dias 20 e 23 de agosto de 2023. A margem de erro é de 3 % para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Bairros

O levantamento da Premier Pesquisas e Consultoria foi realizados nos seguintes bairros: ALEMANHA, ALTO DA ESPERANÇA, ANIL, ANJO DA GUARDA, AREINHA, BACANGA, BAIRRO DE FATIMA, BELIRA, BEQUIMAO, BOM JESUS, CENTRO, CIDADE OLIMPICA, CIDADE OPERARIA, COHAB ANIL III, FORQUILHA, COHAFUMA, CALHAU, COHATRAC, COHEB, SACAVEM, TIMBIRAS, COROADINHO, COROADO, CRUZEIRO DO ANIL, DIVINEIA, GOIABAL, ILHINHA, IVAR SALDANHA, CARATATIUA, JARDIM SÃO CRISTOVAO, JANAÍNA, JARDIM AMERICA/MAGRIL, JOAO DE DEUS, JOAO PAULO, FILIPINHO, JORDOA, LIBERDADE, CAMBOA, LIRA, MADRE DEUS, MARACANA, GAPARA, RIO GRANDE, MONTE CASTELO, OLHO D´AGUA, SOL E MAR, PARQUE DOS NOBRES, PEDRINHAS, ESTIVA, COQUEIRO, PQ PINDORAMA, RECANTO DOS VINHAIS, VINHAIS VELHO, RENASCENCA, RIO ANIL, ANIL, SANTA BARBARA, SANTA CLARA, SANTO ANTONIO, SANTA CRUZ, AURORA, SÃO BERNARDO, VILA BRASIL, SÃO CRISTOVAO, SÃO FRANCISCO, SÃO RAIMUNDO, STA EFIGÊNIA, TIBIRI, TURU, HAB TURU, VILA CASCAVEL, VILA CONCEIÇÃO, VILA EMBRATEL, VILA ISABEL, VILA ESPERANCA, VILA ITAMAR, VILA LOBÃO, VILA LUIZAO, VILA NOVA/RES. PARAÍSO/MAURO FECURY, VILA PALMEIRA, RADIONAL, VILA CONCEIÇÃO, VILA VICENTE FIALHO E VINHAIS.

Prefeitura de Barão de Grajaú tem contas aprovadas, em nota máxima, no Tribunal de Contas do Estado

Com eficiência fiscal, modelo de transparência e nota 9,54 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a administração da prefeita Claudimê Lima demonstra responsabilidade, compromisso e muito trabalho frente ao município de Barão de Grajaú. Devidamente cautelosa e aplicando de forma capacitada e responsável os recursos públicos, a chefe do executivo tem demonstrado que a cidade tem apenas um destino: a prosperidade em ações e serviços para os baronenses, sempre levando em consideração as prioridades e necessidades da população.

“Temos trabalhado diuturnamente e aplicado os recursos públicos em ações que realmente transformem a vida e a situação do nosso povo e da nossa cidade. Por isso, fazemos uma gestão transparente, sempre priorizando o maior interesse da nossa população. Deus vai continuar nos conduzindo e nos dando sabedoria para, com muito empenho e amor, continuarmos cuidando da nossa gente”, destacou Claudimê.

A 1° mulher eleita prefeita em Barão de Grajaú tem feito história!

O crescimento de Paulo Victor nas pesquisas de intenção de votos em São Luís

O Instituto Data Ilha divulgou nesta quinta-feira (17), a primeira pesquisa de intenção de votos para a disputa eleitoral da Prefeitura de São Luís, no ano que vem. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), segue avançando na disputa pela cadeira de chefe do Executivo.

De acordo com a pesquisa Data Ilha, Paulo Victor dá um salto de 5,2%, para 9,9% no cenário estimulado. Na última pesquisa que foi divulgada, em julho, pelo Instituto Completa, se vê que o pré-candidato continua avançando.

Segue na liderança o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide com 31,7%, ficando em 2° lugar o deputado federal Duarte Júnior 25,4% e, em 3°, pasmem, o ex-prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, com 15%.

Foram realizadas 1.069 entrevistas em 40 bairros da capital maranhense entre os dias 10 e 12 de agosto deste mês. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Felipe Camarão assumirá o comando do Governo do Maranhão

A partir desta quinta-feira, 17, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, vai assumir o comando do estado como governador, em exercício, em decorrência de uma viagem, ao exterior, que o governador Carlos Brandão precisará fazer.

Pela 2° vez Felipe estará sentado na cadeira de chefe maior do estado. A primeira, em abril deste ano, foi  quando Brandão viajou à China com o presidente Lula, em agenda de governo.

A licença de Brandão ocorrerá entre os dias 17 a 28 de agosto, portanto, 10 dias corridos.

E tome obra: Prefeita Claudimê Lima anuncia entrega de mais uma escola totalmente reformada em Barão de Grajaú

Cumprindo mais um compromisso com a população e priorizando a educação infantil do município de Barão de Grajaú, a prefeita Claudimê Lima anunciou, na manhã desta quinta-feira, 10, em suas redes sociais, a entrega do Jardim de Infância Escolinha da Mônica, no bairro do Campo, totalmente revitalizado, que vai acontecer nesta sexta-feira, 11 de agosto, às 16h30.

Na redes, Claudimê comemorou. “Uma escolinha tradicional com mais de 50 anos que foi totalmente revitalizada com muito carinho e dedicação para oferecer um ambiente mais confortável e seguro para todos os nossos alunos. Venham celebrar conosco essa importante conquista para a nossa comunidade. Será uma oportunidade única para conhecer de perto as instalações dessa escola tão especial. Conto com a presença de todos vocês nesse momento tão importante para nossa cidade”, convidou.

E é como ela diz, “a prefeita que não cansa e não brinca em serviço!”

Inédito: FAMEM consegue adesão de 100% das prefeituras, mostrando que, pela 1° vez, o municipalismo é prioridade no Maranhãonicipalista no Maranhão

Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão, avaliou a direção da instituição.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela unidade tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou.

Ivo ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto. “Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, acrescentou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as suas regiões, concluiu.

O Informante 

Chegou o dia! A esperada filiação de Paulo Victor ao PSDB marca o ressurgimento do partido na capital

A largada da pré-campanha com vistas às eleições municipais de 2024, será dada pelos tucanos nesta sexta-feira (04) com a grande festa que o partido realizará na casa de eventos Batuque Brasil, a partir das 17h, para receber a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, candidato declarado a prefeito da capital.

O primeiro ato público, embora esteja sendo chamado de encontro de lideranças, na verdade é o primeiro passo de Paulo Victor rumo a Prefeitura de São Luís, ou seja, está filiado a um partido que lhe garanta legenda para participar do pleito, algo bem definido nas conversações que antecederam sua decisão de deixar o PCdoB e migrar para o PSDB.

A grandiosidade do evento que marcará a chegada do presidente da Câmara Municipal, de outros vereadores e lideranças ao ninho dos tucanos pode ser avaliado pelos grandes líderes do partido que confirmaram presença, a exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, num sinal que a candidatura está em sintonia com a direção nacional.

No comando da festa para receber os novos filiados estará o presidente estadual do partido, ex-deputado federal Sebastião Madeira, secretário Chefe da Casa Civil do governo de Carlos Brandão, amigo pessoal de Paulo Victor e um dos principais incentivadores de sua candidatura.

Do Blog Domingos Costa 

E tome obra: Prefeitura de Barão de Grajaú se destaca como uma das mais atuantes do estado

A prefeita da cidade de Barão de Grajaú, Claudimê Lima tem se destacado com uma das prefeitas mais atuantes de todos os 217 municípios maranhenses.

Debaixo de chuva ou de sol, a gestora faz questão de acompanhar, in locco, cada obra municipal que vem sendo realizada, além de apresentar tantos outros projetos de desenvolvimento social e acolhimento que estão acontecendo, também, paralelamente, para os baroneses. Sim, a mulher arregaça as mangas e não para!

Nas últimas horas, Claudimê esteve vistoriando a grande obra de reforma e ampliação em algumas escolas do município, a exemplo da instituição na comunidade Raspador. Cada tijolo levantado e melhoria realizada passa pelos olhos da prefeita, para que tudo coopere contribuindo para a qualidade do ensino e atração de novos estudantes.

Claudimê, também, deu notoriedade a um dos pilares de sua gestão, que é oferecer merenda de qualidade, diariamente, a todos os alunos, considerando as necessidades nutricionais de cada ciclo de ensino.

“Hoje estamos aqui para mostrar para vocês mais uma remessa da nossa merenda escolar que é distribuída na rede de ensino do nosso município para os nossos alunos”, ressaltou, mostrando, ainda, a qualidade dos alimentos. “Nós temos aqui peito de frango, leite (mostrando que o leite é Piracanjuba – de qualidade), massa de milho, farinha láctea (Nestlé), arroz, feijão, macarrão (…)”, mostrou, além de outros alimentos, como frutas.

No início da semana, a chefe da administração municipal, anunciou que logo logo vai estar entregando para os moradores do bairro do Campo mais uma escola modernizada e ampliada para todos os alunos do ensino infantil. Já é a 7ª escola entregue somente em sua gestão para a população baronense.

E, assim, Claudimê Lima vai se consolidando, cada vez mais, como uma mulher, mãe, esposa, prefeita, gestora visionária e inédita, ganhando a aprovação, respeito e admiração de toda a população de Barão de Grajaú afora.