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TRF1 suspende decisão que determinava retirada de bangalôs na Península da Ponta d’Areia, em São Luís

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata dos bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, localizado na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A ordem de remoção havia sido emitida no dia 8 de maio pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A suspensão da medida foi concedida pelo desembargador Newton Ramos, relator do recurso apresentado pelos empresários responsáveis pelas estruturas. Em sua decisão, o magistrado considerou a retirada dos bangalôs uma medida “drástica e irreversível”, especialmente porque não houve tentativa prévia de solução extrajudicial.

Com a decisão do TRF1, os bangalôs permanecem no local até nova deliberação da Justiça. O caso seguirá em análise no âmbito do processo movido pelo MPF, que questiona a legalidade das construções na área de praia, considerada de uso comum e protegida por legislação ambiental.

O desembargador também ressaltou que os estabelecimentos possuem autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para funcionamento — embora a validade e a abrangência dessa autorização ainda estejam sendo discutidas na Justiça. Para Newton Ramos, não há indícios de risco ambiental iminente, nem surgimento de fatos novos que justifiquem a demolição imediata das estruturas, como alegado pelo MPF.

Ainda na decisão, o magistrado alertou para os possíveis impactos econômicos e sociais da retirada dos bangalôs, como o fechamento de negócios, aumento do desemprego e prejuízos ao setor turístico local.

Com isso, a decisão que determinava a retirada dos bangalôs fica suspensa até nova deliberação do TRF1, enquanto o mérito do processo segue em análise.

De forma séria e lúcida, chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira sai em defesa do governo Brandão

 

Em um tom sério e com dados, o secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, saiu em defesa do governo Brandão na sessão plenária desta quarta-feira, 21, no plenário da Assembleia Legislativa, quando o secretário fora à Casa para participar de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Metrologia, que seria realizada logo após a 1° sessão.

Vendo e ouvindo a “oposição” ao governo tecer duras críticas ao governador, Sebastião aproveitou a sua oportunidade de fala – da sessão solene -, para responder aos parlamentares à altura. O que não se viu em nenhum deputado da base governista.

Agora, engraçado, tem deputado estadual dessa ala que se intitula oposição que, “hora tá dentro, hora tá fora”, claro, sendo de momento e conveniência. Eu nem deixaria de dizer, a exemplo do deputado Leandro Bello, por exemplo, que não decide em qual janela quer sentar.

Oposição liderada pelo “chateado”, deputado Othelino, deputados se reunem para sincronizarem suas críticas

 

Incomodado com a agressividade nas falas dos deputados da oposição, Sebastião Madeira não deixou passar em branco a resposta que deveria ser natural da base do governo.

“Cheguei aqui antes e vi aqui um deputado tecendo críticas ácidas – e mais dois ainda respondendo com mais acidez ainda. Quando a gente quer achar defeito, sempre acha. Governador Brandão tem feito um trabalho extraordinário neste estado, em todas as áreas, incluindo a saúde. (…) É claro que em um estado da dimensão do Maranhão sempre vai ter um caso ou outro. Peço desculpas em fazer essa pequena defesa, porque vi aqui o governador sendo atacado violentamente e não ouvi nenhuma defesa”, defendeu o secretário Chefe da Casa Civil.

Supermercado Mateus é autuado pelo Procon/MA por irregularidades sanitárias no bairro Renascença, em São Luís

O órgão informou que o supermercado deverá apresentar explicações e poderá sofrer novas sanções, conforme prevê a legislação vigente

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização no supermercado Mateus, localizado no bairro Renascença, em São Luís, e encontrou diversas irregularidades sanitárias e de segurança alimentar. Como resultado, o estabelecimento foi autuado e teve setores interditados.

Durante a vistoria, os fiscais identificaram a presença de baratas no setor de hortifrúti e condições de higiene consideradas inadequadas. Além disso, foram apreendidos diversos produtos que estavam em desacordo com as normas sanitárias, como:

  • Embalagens de manteiga, açúcar, iogurte e queijo sem informação de data de fabricação;

  • Paleta com osso sem data de fabricação;

  • Bananas avariadas;

  • Outros alimentos considerados impróprios para o consumo.

Segundo o Procon/MA, as ações de fiscalização têm como objetivo garantir a segurança alimentar e proteger os direitos dos consumidores, coibindo práticas que coloquem em risco a saúde da população.

O órgão informou que o supermercado deverá apresentar explicações e poderá sofrer novas sanções, conforme prevê a legislação vigente.

Diante das infrações, o Procon/MA determinou a interdição dos setores 7 e 8 e de parte do setor 9 do supermercado. A interdição tem prazo inicial de 30 dias, podendo ser revogada antes, caso todas as pendências sejam resolvidas e um laudo técnico comprove a segurança dos produtos. Durante o período, é proibida a comercialização de qualquer item exposto nos setores interditados.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, destacou a seriedade da ação e a necessidade de rigor no cumprimento das normas sanitárias:

“É inadmissível que um estabelecimento comercialize produtos sem condições mínimas de higiene ou segurança. A presença de baratas e alimentos estragados coloca em risco direto a saúde dos consumidores. Nosso papel é agir com rigor para proteger o cidadão maranhense”, afirmou.

O Procon/MA reforça que continuará com fiscalizações constantes e que denúncias da população podem ser feitas por meio dos canais oficiais do órgão.

Maranhão livre da fome: retirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema e da insegurança alimentar

Só quem tem fome e precisa de um prato de comida vai saber ter a fala exata para esse grande programa do governo do estado.

 

Maranhão livre da fome – um programa idealizado pessoalmente pelo governador Carlos Brandão, onde reconhece, acima de tudo, uma das suas missões públicas: livrar o Maranhão da Fome. O maior programa de dignidade da história recente do estado.

A entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome já começaram. 4.300 famílias da Grande Ilha estão aptas a receber, nos dias 9 e 10 de maio. Em seguida, cerca de 95 mil famílias dos 217 municípios serão contempladas.


São R$ 200 por mês e mais R$ 50 a cada filho menor de 6 anos, só pra comida.
E tem mais: check-up de saúde e capacitação profissional pra quem tem a partir de 16 anos.
Alimentação + saúde + capacitação caminhando juntos.

 

Novidade: Prefeito Fernando Pessoa empenhado na implantação de um Centro de Equinoterapia em Tuntum

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, está empenhado na implantação de um Centro de Equinoterapia no município, visando oferecer tratamentos terapêuticos inovadores para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Recentemente, ele visitou o 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, para conhecer a estrutura e discutir a viabilidade do projeto.

Durante a visita, o prefeito foi recebido por oficiais da PM, incluindo a tenente-coronel Ana Paula, especialista em equinoterapia, que compartilhou sua experiência na área. Ela demonstrou como os cavalos podem auxiliar na reabilitação de pacientes com deficiências motoras e neurológicas, destacando os benefícios terapêuticos dessa prática.

A iniciativa de Fernando Pessoa visa proporcionar à população de Tuntum acesso a tratamentos especializados sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades. O Centro de Equinoterapia será uma extensão do Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV), que já está em construção no bairro Vila Real e oferecerá serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, física, auditiva, visual e múltiplas deficiências.

Com essa proposta, o prefeito reforça seu compromisso com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, alinhando-se a outras ações de sua gestão que têm transformado Tuntum em um polo de desenvolvimento e bem-estar para seus habitantes.

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, por meio das redes sociais, que o pagamento dos salários dos servidores estaduais, referente ao mês de abril, será efetuado no dia 29. 

Na mesma publicação, Brandão informou que o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, será prolongado. O expediente do dia 2 de maio (sexta-feira) será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais, estendendo o período de folga.

Deputado Federal Pedro Lucas diz ‘não’ para ministério dado por Lula

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) recusou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente no Palácio do Planalto. Fernandes, que lidera a bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, justificou sua recusa alegando que poderia servir melhor ao país em sua posição atual. Ele enfatizou a importância de ouvir a bancada antes de tomar qualquer decisão, destacando seu compromisso com a lealdade e a institucionalidade.

“A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, disse o deputado.

A oferta de Lula ocorreu após a saída do ministro Juscelino Filho (União-MA), que pediu demissão em 8 de abril de 2025, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de emendas parlamentares. O União Brasil havia sugerido Pedro Fernandes para o cargo.

Atualmente, o União Brasil possui duas indicações no governo: o Ministério das Comunicações e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocupado por Waldez Góes (AP), também do União Brasil. A recusa de Fernandes pode influenciar futuras articulações dentro do partido e sua posição na base aliada do governo.​​

21 de abril de 2025: morre o Papa Francisco vítima de AVC e falência cardíaca

“IRMÃOS E IRMÃS” - A última aparição na missa do domingo de Páscoa

Incrível, mas, um dia após o domingo de Páscoa (21) o mundo se comoveu com a morte do papa Francisco, que faleceu após um acidente vascular cerebral (AVC) fulminante, seguido de coma e colapso cardiorrespiratório irreversível, conforme atestado pelo médico Andrea Arcangeli. Papa Francisco morreu aos 88 anos, em sua residência na Casa Santa Marta, na Cidade do Vaticano.

A data de sua morte também sucedeu uma das celebrações mais importantes do calendário religioso, que marcou uma combinação particularmente rara, coincidindo não só com a Páscoa Católica, mas também com a Ortodoxa e a Judaica.

O pontífice já apresentava um histórico médico complexo, incluindo pneumonia multimicrobiana bilateral, bronquiectasias múltiplas, hipertensão arterial e diabetes tipo 2. Em fevereiro deste ano, ele foi internado no Hospital Gemelli, em Roma, devido a uma bronquite que evoluiu para uma infecção respiratória grave, necessitando de ventilação mecânica e cuidados intensivos por vários dias.

Após sua morte, o corpo do Papa Francisco foi exposto na Basílica de São Pedro, onde fiéis de todo o mundo prestaram suas homenagens. Seu funeral ocorreu na mesma basílica, seguindo suas próprias instruções para um enterro simples e sem ostentação. Ele foi sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, em um túmulo modesto, conforme seu desejo expresso anteriormente.

O Papa Francisco será lembrado por seu estilo pastoral acessível, seu compromisso com os pobres e marginalizados, e suas reformas na Igreja Católica, que buscavam torná-la mais inclusiva e voltada para as questões sociais e ambientais. Seu legado continua a inspirar católicos e pessoas de boa vontade ao redor do mundo.

 

Morre o jornalista e blogueiro Luís Cardoso, aos 65 anos de idade

A morte de Luís Cardos pega a classe toda de surpresa e enlutece o jornalismo.

O jornalista e radialista Luís Cardoso, de 65 anos, foi encontrado morto neste sábado (12), em sua residência em São Luís. A causa da morte ainda não foi confirmada, mas familiares acreditam que ele sofreu um infarto enquanto estava sozinho em casa.

Ainda de acordo com a família, Luís Cardoso passou pelo menos dois dias sem dar notícias. Diante desse cenário, os familiares foram até a casa dele, arrombaram uma porta e o encontraram morto.

Luís Cardoso iniciou a carreira jornalística em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois teve passagens por vários veículos da imprensa maranhense, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Rádio Ribamar, TV Ribamar, O Povo do Maranhão e Rádio Capital, além de ser sócio-proprietário do jornal Atos & Fatos, do Diário da Manhã e do Jornal A Tarde.

Após trabalhar em veículos locais, Luís Cardoso se tornou titular do blog “Luís Cardoso”- um dos mais conhecidos, acessados e polêmicos do estado; com análise, principalmente sobre a política maranhense.

A morte de Luís Cardos pega a classe toda de surpresa e enlutece o jornalismo.
Eu, particularmente, me solidarizo com os familiares e amigos mais próximos.

Brandão facilita acesso dos pacientes em tratamento inadiável à rede estadual de saúde por meio de transporte por aplicativo

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), ofertará, a partir desta quarta-feira (19), vouchers que poderão ser utilizados em transportes por aplicativo, em razão da greve de ônibus que está acontecendo em São Luís. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em postagem nas redes sociais.

“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter acesso ao benefício”.

A medida atenderá pacientes da rede estadual de saúde que estão em tratamento que não pode ser adiado, como por exemplo em casos de serviços oncológicos, hemodiálise e oftalmológicos, voltados para pacientes com diabetes. Serão disponibilizados 200 vouchers diariamente, no valor de R$ 100 para corridas de ida ao procedimento médico e retorno para casa. Os interessados devem realizar o cadastro com a MOB para ter acesso.

A iniciativa foi possível por meio do TáxiGov, um serviço oferecido pela Mapa, que permite o deslocamento de funcionários da administração pública e da iniciativa privada, por meio do transporte por aplicativo. Isso é possível graças a uma parceria com empresas da área de mobilidade urbana, como a Uber.

Para o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, essa é uma importante ação da gestão estadual para que pessoas que dependem do transporte coletivo e estão em tratamento de saúde contínuo não sejam prejudicadas.

“Seguindo as orientações do nosso governador Carlos Brandão, estamos disponibilizando vouchers para que quem está em tratamento na rede estadual de saúde não tenha seus cuidados médicos interrompidos, devido à greve do transporte público em São Luís, e possam utilizar o transporte por aplicativo. Essa iniciativa demonstra o cuidado que o Governo do Maranhão tem com os pacientes da rede pública e sensibilidade com aqueles que já enfrentam uma luta diária pela vida”, afirmou.

Já para o presidente da MOB, Adriano Sarney, a ação é mais uma forma de garantir dignidade aos pacientes. “Garantir que a mobilidade não seja uma barreira no acesso à saúde é uma prioridade da gestão do governador Carlos Brandão. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer soluções eficazes para quem mais precisa, assegurando que pacientes em tratamento tenham o suporte necessário para continuar cuidando da sua saúde com dignidade durante a greve do sistema urbano”, destacou.

Esta não é a primeira vez que a Mapa, utilizando o serviço TáxiGov, une esforços com outros órgãos da administração estadual em prol de garantir benefícios à população. Durante o São João, junto à MOB, foram disponibilizados vouchers para que usuários do Programa Travessia e acompanhantes tivessem transporte gratuito, garantido para ir ao Arraial do Ipem, e retornar para casa com conforto, segurança e comodidade.

A mesma ação aconteceu quando os beneficiários puderam ter acesso à patinação no gelo inclusiva, tendo um momento de lazer, assim como na ida ao jogo do Flamengo x Bangu, realizado no Castelão, em janeiro deste ano.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.