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Esquema de rachadinha: Vereador Umbelino Júnior é alvo de investigação da GAECO

A Operação Occulta Nexus, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado do Maranhão, é um desdobramento de investigações que revelaram um esquema de corrupção envolvendo o vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, da Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar é acusado de liderar uma organização criminosa voltada para a prática de rachadinha, um tipo de peculato-desvio, no qual os salários de servidores lotados em seu gabinete eram desviados.

Detalhes da Operação:

• Data de deflagração: 13 de novembro.
• Locais de cumprimento de mandados: São Luís e Imperatriz, no Maranhão.
• Mandados cumpridos: 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A investigação, que originou a operação, apontou que o esquema funcionava por meio da retenção de parte dos salários dos servidores, prática comum em esquemas de “rachadinha”, um crime que caracteriza a apropriação indevida de recursos públicos por parte de agentes políticos ou servidores públicos.

As investigações da Operação revelaram que a organização criminosa liderada pelo vereador contava com a participação de familiares próximos, incluindo esposa, cunhados e sogro — este último residente no Distrito Federal. Além disso, o esquema de corrupção envolvia uma rede de terceiros que prestavam apoio na execução dos crimes, com destaque para práticas ilícitas como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em resposta à Operação, o MP solicitou a prisão preventiva do vereador e de outros três investigados, com o intuito de garantir a ordem pública e a continuidade das investigações. No entanto, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido de prisão preventiva e optou por aplicar medidas cautelares diversas da prisão. Essas medidas são estabelecidas para garantir a colaboração dos investigados no processo, sem a necessidade de encarceramento. As medidas impostas foram as seguintes:

1. Comparecimento mensal em juízo: Os investigados deverão se apresentar ao juiz mensalmente para informar e justificar suas atividades, um mecanismo para monitorar sua atuação e evitar fugas ou ocultação de provas.
2. Proibição de acesso à Câmara Municipal de São Luís: Umbelino Júnior está proibido de frequentar a sede da Câmara Municipal, o que pode ser uma medida para evitar a utilização de sua posição política para influenciar as investigações ou realizar novos crimes.
3. Proibição de contato com outros investigados: A decisão também impede que o vereador e os demais envolvidos mantenham qualquer tipo de comunicação, seja pessoal, telefônica ou digital, com outros investigados. Essa medida visa impedir a manipulação de depoimentos ou a obstrução da justiça.
4. Proibição de ausentar-se da Comarca: Os investigados não podem deixar a Comarca de São Luís sem a prévia comunicação ao juízo, o que assegura que os acusados permaneçam na jurisdição onde as investigações estão ocorrendo.
5. Suspensão do exercício da função pública: A função pública foi suspensa, dado o risco de utilização de seu cargo público para a prática de crimes. Essa medida busca evitar que o vereador use sua posição para influenciar a investigação ou para continuar praticando crimes.

Essas medidas cautelares são uma alternativa à prisão preventiva e têm como objetivo garantir a continuidade do processo e a preservação da ordem pública, enquanto os investigados respondem judicialmente pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. A decisão da Justiça, ao aplicar essas restrições, também busca evitar que os envolvidos continuem agindo de maneira criminosa enquanto o caso segue em andamento.

ORIGEM DO NOME

O nome da operação, “Occulta Nexus”, tem um significado profundo e simbólico, especialmente no contexto das investigações. A expressão vem do latim e pode ser traduzida como “ligações ocultas”. Esse nome foi escolhido para refletir as conexões secretas e dissimuladas entre os investigados, que, de forma clandestina, praticavam o crime de rachadinha — o desvio de parte dos salários dos servidores do gabinete do vereador Joaquim Umbelino Júnior.

Carreta desgovernada atinge vários veículos na BR-135 e deixa 6 pessoas feridas

Na noite desta segunda-feira, 4, uma carreta desgovernada foi responsável por um grave acidente envolvendo mais de 10 carros e deixando várias pessoas feridas, na BR-135, Km 2.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caçamba trafegava no sentido crescente (da capital para o interior) da BR-135, quando teria parado para que uma senhora de muletas pudesse atravessar a rodovia. Além da caçamba, outros veículos também pararam no local.

Logo atrás, uma carreta formada por um cavalo-trator e um reboque, que transportava uma máquina, não conseguiu parar. Sem controle, a carreta bateu e arrastou todos os veículos que estavam parados no trecho da rodovia. Após o acidente, a caçamba que parou primeiro na rodovia teria fugido do local.

Equipes policiais e de salvamento estiveram no local do acidente, fazendo o atendimento às vítimas. A PRF informa que seis pessoas ficaram feridas no engavetamento: três vítimas ficaram gravemente feridas e foram levadas para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão II), enquanto outras três pessoas tiveram lesões leves. Até o momento não houve confirmação de mortes.

Conheça as reivindicações dos funcionários do Grupo Mateus, Fribal e Frango Americano a fim de evitar possível greve

Após a reunião entre os funcionários do Grupo Mateus, Fribal e Frango Americano, e o SINDPANIP, foram aprovadas diversas reivindicações que serão levadas aos empresários para discussão. Esse é um passo importante na mobilização dos trabalhadores, que buscam melhorias nas condições de trabalho e na remuneração. A expectativa é que, nas próximas reuniões, as demandas sejam consideradas de forma justa e que haja um diálogo aberto para atender às necessidades de todos os envolvidos.

As principais reivindicações dos trabalhadores do setor alimentício no Maranhão refletem a busca por melhorias significativas nas condições de trabalho. Entre elas, destacam-se:

• Piso salarial de R$ 1.690,00;
• Reajuste de 9,5% para salários acima do piso;
• Ticket alimentação de R$ 500,00 com uso flexível;
• Plano odontológico custeado pelo empregador;
• Perícia para insalubridade;
• Descanso em feriados específicos;
• Ajuste no desconto de vale-transporte;
• Fornecimento de uniformes e EPI’s;
• Cesta natalina.

Essas demandas evidenciam a importância de condições de trabalho dignas e de um reconhecimento justo dos direitos dos trabalhadores. A expectativa é que as negociações com os empresários resultem em avanços positivos para todos.

A lista de reivindicações dos trabalhadores também abrange:

• Penalidades para desvio de função;
• Controle de banco de horas;
• Transparência nas metas;
• Quadro de promoções;
• Simplificação na entrega de atestados médicos e acompanhamento de filhos;
• Exigência de que o aplicativo UNI MATEUS não seja obrigatório durante folgas e períodos de descanso.

Essas propostas visam garantir uma relação de trabalho mais justa e equilibrada, protegendo os direitos dos funcionários e promovendo um ambiente mais transparente e saudável. A inclusão de questões relacionadas ao uso de tecnologia durante o descanso reflete a preocupação com o bem-estar dos trabalhadores, destacando a importância de respeitar seus períodos de folga.

Em um comunicado oficial, Reinaldo Diniz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Produtos Alimentícios do Maranhão, desmentiu rumores sobre uma suposta greve no setor. A declaração foi feita após a circulação, sem autorização, de um vídeo de uma assembleia geral realizada no auditório da FETIEMA, que erroneamente sugeria que a categoria havia aprovado uma paralisação. O presidente reforçou que a intenção do sindicato é promover um diálogo construtivo com os empresários para atender às reivindicações dos trabalhadores, sem qualquer convocação para greve no momento. É fundamental esclarecer a situação para evitar mal-entendidos e garantir que as verdadeiras demandas da categoria sejam ouvidas e respeitadas.

Reinaldo Diniz esclareceu que a assembleia teve como foco exclusivo a discussão da pauta de reivindicações dos trabalhadores e que, em nenhum momento, foi votada ou declarada uma greve. Ele enfatizou: “Ontem foi aprovada apenas a pauta de reivindicação dos trabalhadores aos seus empregadores. Temos certeza de que o diálogo com o jurídico das empresas do setor, inclusive do Grupo Mateus, nos permitirá negociar e avançar nas questões salariais sem a necessidade de paralisação.” Essa declaração destaca a intenção do sindicato em buscar soluções através da negociação e do diálogo, priorizando o entendimento com os empregadores para melhorar as condições de trabalho e as remunerações sem recorrer a greves.

Reinaldo Diniz expressou sua confiança na postura do empresário Wilson Mateus, proprietário do Grupo Mateus, destacando que espera que ele reconheça as perdas salariais dos trabalhadores. Segundo o sindicalista, a expectativa é de que haja uma busca por um acordo que atenda às demandas da categoria antes que sejam necessárias medidas mais radicais. Essa confiança no diálogo é um sinal positivo para as negociações, refletindo a esperança de que os empresários se mostrem receptivos às reivindicações dos trabalhadores e busquem soluções que beneficiem ambas as partes.

As reivindicações aprovadas na reunião serão oficialmente apresentadas pelo sindicato aos empresários como pautas de negociação. A expectativa é que, através do diálogo e do entendimento mútuo, seja possível alcançar um acordo que atenda às necessidades dos trabalhadores e considere as possibilidades das empresas. Essa abordagem visa evitar a necessidade de uma greve.

Deu no Fantástico: Denuncia de compra de votos na cidade de Nova Olinda do Maranhão

Gilberto Léda

Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Ary Menezes (PP) foi eleito no primeiro turno com 50,01% dos votos válidos, e Thaymara Amorim (PL) ficou em segundo lugar, com 49,99%. E a diferença entre os dois candidatos foi de apenas dois votos.

Thaymara chegou a comemorar a vitória antes do fim da apuração, que com 97% das urnas apuradas dava uma diferença de 100 votos a favor dela. No entanto, o resultado final deu a vitória a Ary.

Depois da vitória, porém, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias, segundo matéria do Fantástico da Rede Globo exibida neste domingo (20).

Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

Danilo disse que não recebeu tudo o que foi prometido. E por isso, mudou de ideia. E dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura retirou as telhas da casa dele.

Outra eleitora, a pescadora Luciane Souza Costa, também foi ameaçada. Ela decidiu não votar em Ary e nem na vereadora indicada por ele depois que o marido dela recebeu dinheiro pela compra do voto. Imagens gravadas por Luciane mostram um homem, que tem o número do candidato a prefeito na camisa, a ameaçando.

“Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus ‘Status’ dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matara a gente”.

OUTRO LADO
Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”

A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia.

Pinheiro: Antes de sair da prefeitura, Luciano Genésio quer tirar empréstimo de 37 milhões; Justiça nega

A decisão da Justiça de suspender o empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro, em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), destaca a preocupação com a legalidade e a transparência nas operações financeiras públicas. A liminar, concedida em 25 de setembro, impede que o Município avance com a operação junto ao Banco do Brasil até que questões levantadas pelo MPMA sejam analisadas mais detalhadamente. Isso reforça a importância da fiscalização e do controle sobre o uso de recursos públicos.

A liminar da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva determina que, se a contratação da operação de crédito já tiver ocorrido, ela deve ser suspensa até que haja um julgamento final da Ação Civil Pública. Essa ação foi ajuizada pela promotora Samira Mercês dos Santos em 20 de setembro. Essa medida busca garantir que as questões legais sejam analisadas antes que a operação prossiga.

Irregularidades

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20,9 milhões.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

Concurso também suspenso

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

“A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ação, a promotora de justiça relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

Luto no jornalismo: Morre Cid Moreira, aos 97 anos

Uma das caras do jornalismo brasileiro morreu na manhã desta quinta-feira, 3, no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Jornalista, locutor e, por décadas, apresentador, Cid Moreira morre aos 97 anos, deixando um grande legado não só para os profissionais da área, mas, para toda a nação.

De acordo com a unidade, o apresentador estava internado havia 29 dias. A causa da morte, segundo o hospital, foi “insuficiência renal crônica agudizada, distúrbio eletrolítico e falência múltipla de órgãos”.

É uma grande perda para o jornalismo e a comunicação no Brasil. Cid Moreira foi uma figura icônica, conhecido por sua voz inconfundível e sua habilidade de transmitir notícias com seriedade e empatia. Sua contribuição ao “Jornal Nacional” e à cultura brasileira como um todo é inegável. Ele deixou um legado que influenciou gerações. Agradecemos por tudo o que ele fez ao longo de sua carreira. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho.

Cid Moreira teve uma trajetória incrível, começando no rádio e depois se destacando na televisão, onde se tornou um dos rostos mais conhecidos do jornalismo brasileiro. Sua participação no “Jornal Nacional” marcou época e solidificou sua carreira. A transição para a gravação de salmos bíblicos na década de 90 revelou uma nova faceta do seu talento, permitindo que ele alcançasse um público ainda mais amplo. Sua capacidade de se reinventar e impactar diferentes segmentos da sociedade é um testemunho de seu profissionalismo e versatilidade. Sem dúvida, ele deixou uma marca indelével na mídia brasileira.