Geral

Governador Carlos Brandão anuncia reajuste de 11% a servidores do Estado

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, comemorado no último sábado, 28,o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.

Ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, está inelegível e fora da disputa eleitoral de 2024

O ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende. foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2013. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), que julgou as contas do ex-gestor como irregulares.

De acordo com o relatório do TCE-MA, Gleydson Resende cometeu diversas infrações à legislação financeira e orçamentária, com a ausência de comprovação de despesas, a falta de recolhimento das contribuições e a não aplicação do valor mínimo constitucional em educação e saúde.

Segundo o TCE-MA, as verbas desviadas pelo ex-prefeito eram provenientes de recursos federais, destinados à execução de programas e convênios com o Governo Federal. Essa conduta configura crime contra a administração pública, que, pela Lei da Ficha Limpa, torna o ex-prefeito inelegível de forma direta.

Sendo assim o TCE-MA manifestou-se favorável à desaprovação das contas da gestão Gleydson Resende no exercício financeiro de 2013, conforme Parecer Ministerial nº Processo: 3810/2014 -TCE-MA, e solicitou que as peças dessa decisão sejam xerocopiadas e autenticadas para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Barão de Grajaú.

Veja a decisão na íntegra:

Governo intervém e chega ao fim interdição na MA-014

No que diz respeito à manifestação e interdição de trecho da MA-014, na manhã desta segunda-feira (23), em protesto à realização dos serviços definitivos na Ponte dos Afogados, de acesso ao município de Cajari, na MA-317, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que foi deslocado um representante da secretaria para dialogar com a comunidade.

Em nota, a Sinfra informou que o processo de licitação para a construção da nova ponte está em fase final. A nova estrutura terá 70 metros de extensão (o dobro da ponte anterior) e a previsão é de que as obras tenham início ainda este ano.

A secretaria reforçou ainda que vai manter uma equipe trabalhando na manutenção paliativa da ponte existente, garantindo a trafegabilidade no local e evitando o isolamento do município de Cajari.

Em tempo

Informações atualizadas desta tarde, dão conta de que após reunião conciliatória entre a representante do governo, no local, e manifestantes, ficou acertada que, na próxima sexta-feira, 27, uma comissão estará na sede da secretaria para uma reunião com o titular da pasta, Aparício Bandeira.

Atualização MA-317 – Ponte dos Afogados, Cajari

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informa que, após diálogo realizado entre representantes da Sinfra e manifestantes que interditaram parte da MA-014, na manhã desta segunda-feira, 23, houve consenso entre as partes e a rodovia já se encontra liberada.

A Sinfra acrescenta, ainda, que permanece atenta às demandas e reivindicações feitas pela população maranhense e, correspondente a isso, receberá uma comissão para tratar das condições da Ponte dos Afogados na próxima sexta-feira, 27.

Trecho da Avenida Litorânea será fechado 3 vezes na semana para a prática de atividades físicas

A partir deste sábado (21), das 4h30 às 6h, um dos sentidos da Avenida Litorânea será fechado para uso exclusivo de praticantes de atividades físicas e modalidades esportivas como ciclismo, triatlo e corrida de rua. Além dos sábados, o bloqueio também será realizado às terças e quintas-feiras, no mesmo horário, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A medida foi anunciada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nessa quarta-feira (18), após reunião com representantes dos atletas que cobravam das autoridades mais segurança e melhores condições para realizarem treinos de alto rendimento na cidade, principalmente após a morte do médico Édson Soares, de 54 anos, que foi atropelado por um carro enquanto pedalava na Avenida Litorânea no último dia 29 de setembro.

Rodoviários ameaçam parar atividades na próxima quinta-feira, 19

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, para a próxima quinta-feira (19), a partir das 10h, a deflagração da Operação Tartaruga. Modalidade de movimento grevista em que os trabalhadores reduzem o número de horas trabalhadas.

O movimento é uma resposta contra a demissão dos cobradores da maioria dos ônibus coletivos que estão rodando no transporte público da capital maranhense.

Abaixo o comunicado:

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa a toda categoria e a população da capital, que nesta quinta-feira (19), haverá paralisação de advertência no transporte público. A partir das 10 horas, será deflagrada a Operação Tartaruga.

As demissões em massa dos cobradores, é a principal razão deste movimento, que terá concentração em frente ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo. De lá, a categoria seguirá, até o Anel Viário, centro de São Luís.

O Sindicato dos Rodoviários ressalta que por diversas vezes se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Sindicato das empresas (SET), com o intuito de garantir a devida manutenção dos cobradores no sistema, mas nenhuma solução foi dada e que é pior, ao longo dos últimos meses, mais cobradores foram demitidos. Um desrespeito ao que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho dos Rodoviários, que garante a permanência dos cobradores no sistema e um desrespeito a toda a população da capital, já que paga caro pela presença dos cobradores nos ônibus.

Ressaltamos que a entidade, manteve permanentemente o canal de comunicação aberto com as partes envolvidas na questão, mas não fomos ouvidos, muito menos, atendidos diante das inúmeras vezes que tentamos dialogar sobre a situação crítica enfrentada pelos cobradores, que perderam os empregos.

Contamos com o apoio e compreensão dos Rodoviários e de toda a população de São Luís e acima de tudo, com a sensibilidade do poder público e dos empresários, no sentido de garantir a volta dos cobradores ao sistema. Essa é somente uma paralisação de advertência! Se não for apresentada uma solução para este impasse, deflagremos nos próximos dias uma paralisação no transporte público de São Luís, por tempo indeterminado.

Já chega! Os Rodoviários exigem a imediata volta dos cobradores!

Governo do Maranhão notifica Vale por má qualidade do ar em São Luís

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (16), que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) encaminhou uma notificação à Vale em virtude da emissão de poluentes no ar atmosférico de São Luís.

Em nota publicada nas redes sociais, Brandão destacou a importância da produção industrial do estado se adequar à legislação ambiental. “Como parte do nosso compromisso com o meio ambiente, temos constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís, que em 2022 superou em 500 vezes os níveis de emergência. De acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes”, publicou o governador.

A nota também citou a notificação da empresa envolvida. “Diante disso, a mineradora Vale foi notificada pela Sema, e terá que comprovar o controle das emissões de poluentes, para manter as licenças ambientais e realizar suas atividades. Queremos a Vale como parceira, mas é importante que cumpra suas obrigações”, completou.

A notificação ocorreu após audiência pública realizada em julho deste ano, em que o Ministério Público alertou sobre os dados alarmantes registrados no relatório de qualidade do ar de São Luís. De acordo com as pesquisas, em 2022, a qualidade do ar chegou a níveis de emergência mais de 500 vezes, o que representa aumento da presença de componentes como dióxido de enxofre e ozônio acima do padrão permitido pela legislação ambiental.

A Vale e a empresa Salobo Metais, prestadora de serviços, têm agora 15 dias para responder a notificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apresentar dados correspondentes ao cumprimento dos requisitos ambientais.

Assessor de Márcio Jerry é demitido após publicação em favor do ataque de Hamas contra Israel

Sayid Marcos Tenório era da equipe do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e fez diversas publicações a favor do ataque do Hamas contra Israel. O motivo da demissão, de acordo com o congressista, foram as mensagens que Tenório publicou em seus perfis nas redes sociais celebrando o ataque do grupo extremista Hamas contra Israel. 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) demitiu o historiador e filiado ao PCdoB, Sayid Marcos Tenório, após ele ter zombado de uma mulher israelense que foi vítima dos ataques do grupo palestino Hamas a Israel.

Tenório estava lotado no gabinete de Jerry e ocupava um cargo na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pelo deputado. Ele também é vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina.

No último sábado (7), em resposta a uma publicação na rede social X (antigo Twitter), com um vídeo de uma mulher sequestrada pelo Hamas, Tenório debochou de uma mancha escura em sua calça. “Isso é marca de merda. Se achou nas calças”, escreveu o militante.

As publicações e comentário foram apagados após a repercussão que tiveram. Tenório é vice-presidente do Instituto Brasil Palestina (Ibraspal), filiado ao PCdoB e autor de livros sobre a questão palestina.

Tenório era funcionário comissionado na Câmara há mais de 20 anos e estava desde o começo de 2019 no gabinete de Jerry. O salário bruto do historiador era de R$ 21 mil. No site da Casa, ele ainda consta como “em exercício”, mas sua demissão já foi encaminhada pelo deputado e deve ser formalizada nos próximos dias.

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário”, disse o deputado comunista.

Em tempo

No sábado, 7, membros do grupo terrorista Hamas invadiram Israel por terra, água e ar através da Faixa de Gaza, protagonizando um dos ataques mais violentos dos últimos anos. Até o momento, há mais de 1.500 mortos, milhares de feridos e reféns, inclusive, brasileiros, entre mortos e reféns.

Estudante de faculdade no bairro Renascença morre atropelado ao atravessar pista

Morreu atropelado, no início da tarde desta segunda-feira, 9, um jovem estudante da Faculdade UNDB, identificado como Arthur Sá Godim, de 21 anos, ao atravessar a pista na Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença. De acordo com informações, o jovem era natural de Teresina, Piauí. Arthur faria 22 anos no próximo dia 17 de outubro.

Segundo informações de pessoas no local, Arthur era estudante de Psicologia e tentou atravessar a via fora da faixa de pedestre, em um trecho destinado ao tráfego exclusivo de ônibus.

De acordo com o motorista do veículo, o estudante surgiu de forma inesperada à frente do ônibus, resultando no impacto.

As equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) estiveram no local prestando assistência.

Honra: fiéis católicos arrancam janelas de igreja e devolvem ao prefeito Calvet Filho

ROSÁRIO – Membros de uma igreja católica situada no município de Rosário, no Maranhão, protagonizaram um caso inusitado neste fim de semana. Contrariados com o discurso do prefeito Calvet Filho, os fiéis arrancaram janelas da Igreja Católica Santa Maria que haviam sido doadas pelo município e as depositaram em frente ao prédio da administração pública.

O caso, registrado na comunidade quilombola Miranda, na zona rural do município, repercutiu em programas locais de TV e rádio e nas redes sociais. O prefeito ainda não se manifestou.

Em alguns dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar um protesto realizado pelos católicos em frente à Prefeitura de Rosário.

Eles seguravam uma faixa com a seguinte frase: “Que vergonha prefeito Calvet Filho. Alegar até as janelas da igreja de Miranda/Rosário. Esse dinheiro não é teu, é do povo”.

A indignação dos fiéis ocorreu depois de o prefeito ter feito discurso de inauguração de uma praça pública no povoado. No discurso, ele afirmou que: “a igreja católica lá se tem janela, foi o prefeito Calvet que deu. Esse calçadão foi Calvet quem deu”, disse.

A agente comunitária de saúde e membro da igreja católica, Graça, repudiou a declaração do prefeito e explicou o motivo da devolução das janelas do templo.

“A gente tem um carinho muito grande por essa igreja de Santa Maria, a qual a comunidade e os grupos que aqui frequentam fizeram toda essa construção na base da união; não medimos esforços. Mas, infelizmente o nosso gestor alegou diante de praça pública que a nossa igreja só tinha janela porque ele tinha colocado. E isso não é verdade e é daí que vem a indignação”, disse.

“Ele deu duas janelas para nós, no valor de R$ 2 mil, sendo que o grupo folclórico dessa comunidade dançou Trilha do Turismo e essa apresentação foi feita aqui mesmo na comunidade e em troca ele nos deu calçadão e as duas janelas. As duas janelas foram R$ 2 mil; Então, senhor prefeito tentou nos envergonhar, o senhor tentou passar para a comunidade que nós queríamos algo para nós, mas só que isso não é verdade”, finalizou a agente comunitária.

Imirante

Presidente da FAMEM, Ivo Rezende, acompanhado de prefeitos maranhenses participa de mobilização em Brasília

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma agenda intensa de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país. 

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.