Mônica Alves, Autor em Mônica Alves

Resgatando sua trajetória política, Paulo Victor confirma pré-candidatura a prefeito de São Luís, em entrevista

13/09/2023 Nenhum comentário

Durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 13, a uma Tv local, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Começando o bate papo falando sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o presidente explicou que cabe à prefeitura mandar duas leis orçamentárias para a Câmara Municipal, LDO e LOA, as quais serão votadas pela Casa. Sendo esta última lei encaminhada tardiamente pela prefeitura, no último dia 29.

Lembrando que a Câmara tem a sua parcela importantíssima nesse implemento, Paulo Victor explicou que o prefeito manda “esse bolo orçamentário para a nossa análise, em relação à sua distribuição no que vai gastar. A nossa participação é imprimir um ritmo que a cidade precisa, que o nosso povo precisa”, explicou.

O vereador ainda reconheceu a desenvoltura que os vereadores têm junto às comunidades, já que são estes que estão no dia a dia nas ruas, ou seja, quem sabe as áreas que têm maiores necessidades de orçamento, pois conhecem a ponta da cidade. Exemplo disso foi que o vereador reafirmou que a saúde, educação e o transporte público precisa de uma alteração orçamentária significativa, coisa que o prefeito Eduardo Braide não priorizou ao mandar as leis para votação.

“Daí, cabe à Câmara Municipal, através dos seus vereadores, fazerem emendas positivas para que a gente consiga entregar o dinheiro público de forma equilibrada para a nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.

Eleições 2023

Questionado sobre as eleições 2023, o novo tucano lembrou, de forma rápida, a sua trajetória política nos últimos 3 anos, do qual saiu de suplente de vereador, à presidente da Câmara, chegando, também, a ser Secretário de Estado da Cultura, além de ter sido convidado a coordenar a campanha vitoriosa do governador Carlos Brandão.

“Deus tem sido muito fiel comigo, me mostrando o meu trabalho para a cidade. Eu já participei de uma eleição, onde eu tive apenas 400 votos e, hoje, sou presidente da Câmara da Capital, conseguindo progredir com a ajuda de Deus”, reconheceu.

Paulo Victor emendou, na sua fala, a confirmação da sua pré-candidatura à prefeito de São Luís. “Confirmo a minha pré-candidatura com o coração cheio de gratidão à Deus e ao povo, que, de fora para dentro, está levando o meu nome. Com a liderança do governador Carlos Brandão, nós encontraremos um rumo positivo para as eleições do ano que vem”, defendeu.

SINFRA retoma obra na ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas

13/09/2023 Nenhum comentário

A ponte sobre o Rio Preguiças, na cidade de Barreirinhas, além de modernizar a cidade nuns 250 anos, vai impactar, diretamente, a vida de milhares de moradores da região e turistas que lotam a cidade para conhecer o paraíso natural: as lagoas e as dunas.

Após decisão judicial proferida nesta segunda-feira, 11, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra-Ma) retoma as obras de construção na ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, que dá acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A Ordem de Serviço, de reinicio dos serviços, foi assinada na manhã de hoje, 12, pelo secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

A obra foi paralisada em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que, apesar da Licença Ambiental conferida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região.

Com 240 metros de extensão e toda revestida de concreto, a ponte foi paralisada já em fase avançada e vai dar acesso ao outro lado da cidade, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A estrutura contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia.

Reformulação dos estudos de impacto ambiental

Construção de guaritas do controle de acesso para monitorar o trânsito de pessoas e veículos no Parque Nacional;

Elaboração e implementação de estudos de sinalização dos limites do Parque com colocação de marcos de concreto com placas de advertências e proibições para promover a preservação do meio ambiente;

Implementação, também, de projeto de sinalização do sistema viário nas zonas de dunas para facilitar o deslocamento dentro do sistema de amortecimento do Parque;

Melhorar o acesso ao povoado Atins para que se torne trafegável durante o ano todo, inclusive no período chuvoso;

Registro de construções existente em áreas quilombolas;

Reordenamento dos acessos ao Parque para diminuir o impacto sobre as dunas e zonas de amortecimento;

Aumento da fiscalização sobre obras e empreendimentos locais;

Implementação de infraestrutura de tratamento de esgoto sanitário e logística de coleta de resíduos sólidos urbanos com destinação final correta.

A ponte que conta, também, com 12 metros de largura, tem previsão de entrega para junho de 2024, melhorando o acesso ao principal destino do turismo no estado. “A reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente veio para melhorar, ainda mais, a nossa atenção e o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou o secretário Aparício Bandeira.

São Luís é declarada oficialmente como Capital Nacional do Reggae

12/09/2023 Nenhum comentário

Passados quase 50 anos, São Luís, agora, é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae, reconhecida pela Lei 14.668, publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12), a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado maranhense Bira do Pindaré, que foi aprovado pela Câmara no ano passado.

Ao apresentar o projeto, o autor argumentou que o reggae já é um elemento da cultura contemporânea do povo do Maranhão. “Influencia na maneira do maranhense falar, vestir-se e dançar, entre outras coisas. O estilo musical vai além do simples ritmo no Maranhão, é um movimento cultural que transmite a mensagem de liberdade, igualdade, paz, amor e harmonia”, disse, à época, o ex-parlamentar.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas, que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Década de 70

O reggae surge em São Luís na década de 70 e, lá pelos anos 80, já era uma febre na cidade toda. Embora exista muito preconceito pelas origens periféricas e pelo público não branco, invadiu, aos poucos, outras esferas da sociedade, se firmando como uma importante manifestação cultural local.

Jogo do Tigre: Dois maranhenses recorrem ao suicídio após perder valor em apostas

12/09/2023 Nenhum comentário

No Maranhão, “jogo do tigre” já fez duas vítimas fatais: Rafael Mendes na cidade de Formosa da Serra Negra no domingo (10) e Jaciaria Borgens em Pastos Bons, no último dia 13 de agosto, recorreram ao suicídio, após perder alto valor em apostas.

Jogo do tigre: Rafael Mendes em Formosa da Serra Negra e Jaciaria Borgens em Pastos Bons, recorreram ao suicídio

Mais um maranhense recorreu ao suicídio após perder alto valor em dinheiro nos jogos disseminados na internet [online] conhecidos como ‘jogo do tigre’. Rafael Mendes, de 17 anos, se matou no último domingo (10) na cidade de Formosa da Serra Negra após ter perdido uma herança, no valor de R$ 50 mil, deixada pela mãe.

Rafael teria recebido a herança após sua mãe falece e os avós terem dividido os bens entre os filhos. Ele apostou todo seu dinheiro no jogo e acabou perdendo tudo.

Amigos contam que Mendes foi estimulado pelas inúmeras publicidades do jogo feitas por diversos influenciadores nas redes sociais.

– Primeira vítima

Rafael Mendes é a segunda vítima fatal do ‘jogo do tigre’. A primeira morte – de conhecimento público – ocorreu na manhã do dia 13 de agosto, quando Jaciaria Borgens, moradora do município Pastos Bons, foi encontrada já sem vida.

Ela perdeu toda a economia da família no ‘jogo do tigre’ online. Ela tinha esperanças de conquistar uma vida melhor.

De acordo com informações de pessoas próximas da família, o marido estava em São Paulo a trabalho. Ele mandava todos os meses uma quantia em dinheiro para poder iniciar a casa própria.

Jaciara Borges era socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da cidade de Pastos Bons. Ela perdeu todo o dinheiro e recorreu ao suicídio.

– Perigo do vício

Como bem analisado pelo jornalista e radialista Gilberto Lima, as histórias de Jaciaria e Rafael Mendes servem como lembretes sombrios de como a febre dos jogos de azar pode devastar vidas e comunidades inteiras. É necessário que as pessoas estejam cada vez mais conscientes dos riscos associados ao vício em jogos de azar. É preciso buscar estratégias para proteger os mais vulneráveis.

É crucial que a sociedade esteja ciente dos perigos envolvidos nos jogos de azar e que haja um esforço contínuo para oferecer apoio às pessoas que enfrentam problemas de vício. As histórias de Jaciaria e Rafael Mendes são tristes lembranças de que, por trás da promessa de fortuna, os jogos de azar podem trazer devastação e tragédia às vidas das pessoas.

Blog Domingos Costa

Modernidade: Câmara Municipal de São Luís, também, no Spotify

05/09/2023 Nenhum comentário

Com o Informe Câmara, o ouvinte vai ter acesso às principais informações do que é discutido na Casa Legislativa, com resumos das sessões, pronunciamentos, cobertura de eventos, audiências e muito mais.

Para estar ainda mais perto dos ludovicenses, a Câmara de São Luís agora está, também, no Spotify, líder mundial no segmento de streaming de áudio. Com o Informe Câmara, o ouvinte vai ter acesso às principais informações do que é discutido na Casa Legislativa, com resumos das sessões, pronunciamentos, cobertura de eventos, audiências e muito mais.

A técnica em comunicação social (rádio) e coordenadora da equipe de rádio da Câmara, Raquel Góes, destacou que a tecnologia tem alterado as formas de comunicação em todo o mundo e, o rádio, tradicional, por fazer a notícia chegar mais rápido ao ouvinte, é uma das mídias que precisam se adaptar.

“No Spotify, estamos em formato de podcast, mas isso é só o começo do que iremos fazer. É uma forma encontrada para garantir uma aproximação ainda maior com a população, com uma linguagem e informações mais acessíveis para que as pessoas fiquem bem informadas sobre tudo que acontece na casa do povo”, ressaltou.

Informação em diversas mídias

Para garantir que todas as discussões pautadas pelos vereadores cheguem até o cidadão, a Câmara está perto da população em diversos canais. Além do site oficial, aplicativo e canal no Youtube, você também pode acompanhar os debates diários do parlamento através das nossas redes sociais, como nosso perfil no Instagram, onde, diariamente, trabalhamos para que os projetos de lei, resolução, requerimentos e indicações cheguem até você.

Spotify

Para ouvir os informes da Câmara no Spotify, é fácil. Procure por “Câmara Municipal de São Luís” no aplicativo e clique em “seguir” para ter acesso aos Informes diariamente.

Prefeita Claudimê Lima está em São Luís se aperfeiçoando em Seminário Nacional de Legisladoras

05/09/2023 Nenhum comentário

Prefeita Claudimê Lima, durante o Congresso, com a Deputada Federal Roseana Sarney

Unida a mais de duas mil mulheres, a prefeita Claudimê Lima, da cidade de Barão de Grajaú, está na capital maranhense participando, ativamente, do 1° Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, uma evento que busca a otimização de, cada vez mais, palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acontece durante todo o dia desta desta terça-feira, 05.

Durante a sua participação, a gestora fez questão de destacar a importância de tratar de políticas públicas às mulheres, além de defender cada vez mais espaços e oportunidades, para que estas ocupem lugares de cabeça na política nacional.

“Para que a gente desenvolva cada vez mais políticas voltadas as mulheres no nosso município, estamos aqui aprendendo umas com as outras. Vencemos obstáculos e, hoje, temos mulheres, onde elas querem. Lugar de mulher é onde ela quer. Por isso, precisamos superar todos os preconceitos que nos apresentam todos os dias”, defendeu a prefeita que é candidata à reeleição em Barão de Grajaú.

Palestras

O seminário terá presença de mulheres que são referência em sua área de atuação. A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”.

Na lista de palestrantes, está a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.

Também estão entre as convidadas, a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”.

Governador Carlos Brandão vai inaugurar 4° alça no viaduto do Jaracaty neste domingo, 3

01/09/2023 Nenhum comentário

Liberação da 4ª alça no viaduto do Jaracaty, pelo governador Carlos Brandão, neste domingo, 3

Em alusão ao aniversário de 411 anos de São Luís, o Governador Carlos Brandão, acompanhado do Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, e equipe de Governo, cumprirá agenda no próximo domingo, 03, às 9h da manhã, que inclui a liberação da 4ª alça viária no Elevado do Jaracaty para a população e vistoria técnica na MA-203, Estrada do Araçagy.

A QUARTA ALÇA DO VIADUTO DO JARACATY

Com investimento de quase R$2 milhões, a 4ª alça facilitará o acesso à Via Expressa pela Avenida Professor Carlos Cunha, viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que, atualmente, buscam meios alternativos para chegar à referida via.

Detalhes da Obra:

Benefícios:

Redução do congestionamento.
Maior eficiência na mobilidade urbana.
Reforço na segurança viária com defensas metálicas.
Sinalização clara e completa para orientar os motoristas.
Integração estética com paisagismo.

Impactos Positivos:

Melhoria no fluxo de tráfego.
Maior acessibilidade e eficiência urbana.
Aumento da segurança viária.

Conclusão:

A construção da 4ª alça do Viaduto do Jaracaty busca otimizar a infraestrutura viária, promovendo uma interseção mais fluída e segura entre a Avenida Carlos Cunha e Via Expressa. Com um investimento de R$ 1.949.386,02, o projeto visa benefícios significativos para a mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida para os transeuntes e condutores.

ESTRADA DO ARAÇAGY – MA-203

Obra lançada com Ordem de Serviço assinada em 18 de maio com prazo de execução de 170 dias, com previsão de entrega para novembro deste ano.

Com 07 intervenções em 11 quilômetros de rodovia, a Estrada do Araçagy está com 65% da obra concluída, sendo 03 retornos livres e 04 retornos de quadra localizados na Avenida Brasil, UPA do Araçagi e Marista já concluídos e Casa da Telha, em execução.

A OBRA

20 baias de ônibus com abrigos, dos quais 07 já foram instalados;

04 conjuntos semafóricos instalados;

Foco principal nas intervenções que tem o maior número de acidentes.

O QUE: Liberação da quarta alça do elevado do Jaracaty e vistoria técnica na MA-203, Estrada do Araçagy.

QUANDO: Domingo, 03 de setembro.

ONDE: Avenida Professor Carlos Cunha, Viaduto do Jaracaty, e Estrada do Araçagy, MA-203.

QUE HORAS: A partir das 9h

Aparício Bandeira reúne Carlos Brandão e José Sarney em almoço

01/09/2023 Nenhum comentário

Confraria de Amigos, há mais de 20 anos e presidida pelo secretário de estado Aparício Bandeira

O restaurante Cabana do Sol foi o local escolhido para que a confraria de amigos estivesse reunida na tarde desta sexta-feira, 01, para um badalado almoço, com as presenças ilustres do governador Carlos Brandão e o ex-presidente José Sarney. Tudo organizado pelo presidente do grupo de amigos, há mais de 20 anos, e atual Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

O almoço regado a amizades de longas datas, boas conversas e sorrisos, contou com a presença, também, de nomes conhecidos da política maranhense.

Aparício Bandeira é sempre o grande responsável e organizador de encontros que promovem o bem-estar do ex-presidente José Sarney, afinal, os dois possuem uma amizade sólida, admirável e verdadeira.

Brandão de volta

31/08/2023 Nenhum comentário

Após um breve recesso de 10 dias e, diga-se de passagem, merecido, porque o homem não para um só dia, o governador Carlos Brandão anunciou na manhã desta quarta-feira, 30, em suas redes sociais, estar de volta.

“Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao @felipecostacamarao, que esteve à frente do nosso @governoma, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, escreveu.

Brandão já chega renovado e com gosto de gás para continuar percorrendo todo o estado com serviços, obras, vistorias e entregas, a exemplo deste próximo final de semana, onde, em alusão ao aniversário de São Luís, no dia 8 de Setembro, vai vistoriar as obras que estão em andamento da capital, além de fazer a entrega da 4° alça viária do viaduto do Jaracaty.

TSE cassa chapa e dois vereadores de Timon perdem o mandato

30/08/2023 Nenhum comentário

Os dois parlamentares, do partido Republicanos, foram cassados por fraude à cota de gênero

Helber da Costa Guimarães e Antônio Francisco da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.