Mônica Alves

De volta à vida jurídica: Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Da área jurídica para a política;

da política, de volta, para a área jurídica.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene realizada no Plenário da Corte, na tarde desta quinta-feira (22).

Participaram da cerimônia familiares, convidados e centena de políticos do Maranhão. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Outras ilustres autoridades, como, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmim  também estiveram presentes no Plenário, além de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Acabou o milho e a pipoca: Empresário Alessandro Martins tem busca domiciliar pela Polícia Civil

Alessandro Martins sendo conduzido por policiais

Na manhã chuvosa desta quarta-feira, 21, o empresário Alessandro Martins foi levado para a delegacia pela Polícia Civil.

O ex-presidente da concessionária Euromar, após anos afastado da capital, retornou nos últimos meses disposto a causar! Sim, é só o que tem feito e publicizado em sua rede social. Tem conteúdo de todo tipo.

E, devido a tantas polêmicas, sendo as últimas de ataques e “denúncias” a membros da Justiça do Maranhão, Alessandro se viu tendo busca domiciliar.

Ele foi detido em sua residência, um apartamento na área da Ponta do Farol, após desacatar uma equipe que foi ao local cumprir um mandado de busca e apreensão. Por isso, foi levado para o registro de um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

Pedido de prisão negado

A ação contra Martins tem relação com uma denúncia formulada por Felipe Loiola por ameaça, difamação, invasão de domicílio, dentre outros possíveis crimes.

O delegado Ney Anderson Gaspar chegou a pedir a prisão do empresário, o que foi negado pelo juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

A decisão do juiz levou em consideração o fato de Alessandro não possuir antecedentes criminais e ter residência fixa, além da não gravidade dos delitos investigados. Contudo, a busca domiciliar foi autorizada com base em evidências que indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria por parte do acusado.

Em tempo

Após prestar depoimento e ser liberado, vamos ver o que a figura, Alessandro Martins, tem para trazer, de conteúdo, em seu Instagram.

Agora, foram os pais de Skarllete Melo, presos por acessarem processos sigilosos da Justiça

Na manhã desta terça-feira (20), os pais da “influenciadora” Skarllete Melo, investigada por divulgação de jogos de azar, foram presos durante a 3ª fase da operação “Quebrando a Banca”. Além disso, quatro advogados também foram presos pela Polícia Civil nesta manhã por acessarem processos sigilosos que tramitam na Justiça contra a influencer e o marido dela, Erick Costa.

De acordo com a polícia, os advogados cobraram até R$ 300 mil dos pais de Skarllete para repassarem informações dos processos. A intenção seria de se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

Nesta fase da operação, denominada “Eega Omnes”, contou com o apoio de policiais civis dos estados do Ceará e Bahia e tem como objetivo o cumprimento de 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão, e dois de sequestro de valores.

Alegria e diversão na 3° edição do Mocotop 2024

O anfitrião da festa ao lado dos vocalistas do Grupo Dois é Bom

Com muita criatividade e sempre trazendo novidades para a sociedade maranhense e para o seu público, o colunista social do Jornal O Debate e apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão, William Santos realizou, com sucesso, a 3° edição do Mocotop beneficente que aconteceu no dia, (04), no Imperial Eventos no Calhau.

A 3° edição do Mocotop teve presença de várias atrações como o Grupo de pagode Dois, Japa do Arrocha e Banda e diretamente de Salvador BA o cantor Fábio Nassan além da participação especial da cantora Kerlany Reis.

O evento teve o foco beneficente para ajudar a Casa Acolher no bairro da Jordoa que ajudam pessoas que vivem com Hiv e Aids.

 

Informações da Assessoria 

Barão de Grajaú: Prefeita Claudimê garante que vai zerar fila de espera nas consultas oftalmológicas

“Vamos zerar a fila de espera dos pacientes que aguardam consultas oftalmológicas. Procure o seu agente de saúde e pegue sua senha”! 

Não foi uma promessa, apenas. Essa foi a garantia que a prefeita Claudimê Lima, da cidade de Barão de Grajaú, fez a todos aqueles que precisam e já aguardam por consultas oftalmológicas. Ao lado do representante da clínica Pró Saúde, no município, a gestora afirmou, numa fala inédita, “zerar” a espera nas consultas.

A prioridade desta grande ação da prefeitura é oferecer um atendimento de qualidade e eficiente a quem realmente precisa, para que sejam acolhidos e tenham as suas necessidades atendidas com excelência. “É fundamental que a população aproveite essa oportunidade, entrando em contato com o agente de saúde mais próximo e garantindo o seu atendimento”, ressaltou Claudimê.

Agentes de saúde sendo aperfeiçoados em treinamento para o grande mutirão de saúde

A partir do próximo dia 23, sexta-feira, até o dia 1° de março, o grande mutirão vai começar a ser realizado em consultas e exames, com médicos especializados, de forma totalmente gratuita, para a população. Mais de 10 tipos de exames estarão disponíveis.

Mais 

A partir de sexta-feira, 23, na Escola Raul Ramos, bairro Vereda Grande, as senhas para o 1° atendimento de regulação estarão sendo distribuídas.

Jornalista Elbio Carvalho é inocentado das acusações de assédio sexual

Do blog Linhares Jr

O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro.

A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal.

A ACUSAÇÃO

Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica.

As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens.

A DEFESA

A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros.

A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão.

FALTA DE PROVAS

Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações.

Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la.

Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.

Em tempo

O problema é que sendo inocentado ou não, verdade ou não, a vida da pessoa já foi absurdamente “destruída” pela própria mídia que, agora, precisa noticiar a inocência. E agora, quem vai pagar pelas humilhações morais pelas quais o jornalista passou? Quem arcará com seu prejuízo emocional, profissional e financeiro?

Gustavo Lima é confirmado no carnaval do Governo do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta terça-feira (6), mais uma grande atração no Carnaval promovido pelo Governo do Maranhão.

Ninguém menos que o cantor sertanejo Gustavo Lima vai abrir o Carnaval do Maranhão, na sexta-feira (9), no Circuito Beira-Mar. “O Embaixador vai marcar presença no maior Carnaval da história do Maranhão! Gusttavo Lima é mais uma atração confirmada, para abrilhantar ainda mais a nossa festa com seus grandes sucessos. Marca aí quem não pode ficar de fora dessa!”, anunciou Brandão.

Além de Gustavo Lima, quem também se apresenta na primeira noite será o cantor Zé Vaqueiro.

Estão confirmados no Carnaval promovido pelo Governo do Maranhão: Gustavo Lima, Cláudia Leite, Wesley Safadào, Chiclete com Banana, É o Tchan. Belo, Zé Vaqueiro, a dupla Matheus e Kauan, Eric Land, Tierry,, Zeca Baleiro, Jonas Esticado, Lauana Prado e Geraldo Azevedo que encerrará a festa na terça-feira (13).

Município de Cajari terá ponte móvel provisória enquanto Sinfra realiza licitação da nova ponte de concreto e aço

Seguem em ritmo acelerado os serviços de implantação da ponte móvel metálica na MA-317, que liga o município de Cajari à MA-014. A estrutura é provisória, está sendo instalada pelo Exército Brasileiro e foi solicitada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) para dar suporte ao tráfego na região, até que a nova ponte de concreto e aço esteja concluída. A instalação da ponte móvel deve ser finalizada nesta primeira quinzena de fevereiro.

A Sinfra já iniciou o processo de licitação para a construção da nova ponte de Cajari, cujas obras devem começar em março. A estrutura substituirá a Ponte dos Afogados, que entrou em colapso durante o período chuvoso do ano passado.

A ponte metálica provisória começou a ser implantada pelo Exército em janeiro deste ano e a previsão é de que o serviço esteja concluído até o próximo dia 15. A Sinfra executou toda a base de concreto para apoio da ponte móvel, bem como o desvio para os veículos e o caminho de acesso. Este caminho já vai servir de suporte para a ponte definitiva que será construída pela Sinfra.

“Quando a Ponte dos Afogados rompeu no ano passado, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, prontamente realizou serviços emergenciais no trecho para garantir a trafegabilidade e não deixar a população cajariense no isolamento”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele acrescentou que, desde então, a Sinfra vem mantendo equipes no local, realizando intervenções paliativas para garantir a trafegabilidade na região.

O secretário informou que, diante da necessidade de se garantir o acesso ao município de Cajari, o governador Carlos Brandão pleiteou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a instalação da ponte móvel de metal, em caráter provisório, até a conclusão da nova ponte.

PROJETO

A equipe técnica da Sinfra elaborou o projeto de uma nova ponte sobre o riacho dos Afogados. Ela terá estrutura mista de concreto e aço e um vão de 70 metros de comprimento por 10 metros de largura, o dobro da extensão da atual que tem 30 metros de comprimento e 8 metros de largura.

“No momento, a construção da nova ponte está em processo de licitação. Assim que esta etapa for concluída, provavelmente em março, as obras serão iniciadas e a previsão é de que, em um ano, a ponte de concreto esteja pronta. Até lá, a ponte metálica provisória será utilizada pelos veículos. O empenho do governo é para garantir que a população trafegue em segurança”, resumiu o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto.

Transtorno: Bom Dia Brasil repercute greve de ônibus em São Luís

No 2° dia de greve geral dos rodoviários, em São Luís, o matinal da Globo, Bom Dia Brasil repercutiu a crise que está instalada no sistema de transporte público.

A reunião entre representantes dos rodoviários e das empresas no Ministério Público do Trabalho, que aconteceu nesta terça-feira, 6, terminou sem acordo e, o resultado, mais um dia sem a frota nas ruas.

Sem ônibus nas ruas, quem precisa do coletivo para deslocamentos, está usando de meios paliativos para exercer o direito de ir e vir. A greve está afetando, cerca de 700 mil usuários de transporte coletivo na região metropolitana, por dia.
Motoristas e cobradores pedem aumento de salário e se colocam contra o corte de benefícios, além, de mais segurança.

A categoria pede à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Porém, segundo o Sindicato, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, além de não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos.

Mais 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, informou ontem que os trabalhadores do transporte público se reuniriam nas primeiras horas desta quarta para discutir o cumprimento da decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determina o funcionamento de 50% da frota.

Sindicato dos rodoviários confirma greve para esta terça-feira, 6

De o Imirante

No início da tarde desta segunda-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) confirmou que os trabalhadores do transporte público de São Luís entram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (6), a partir de 0h.

Segundo informações dos rodoviários, o SET ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, e a categoria quer garantir todos esses direitos.

“Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, diz a publicação do STTREMA, assinada pelo presidente Marcelo Brito.

O anúncio do STTREMA ocorreu um dia antes do encerramento do prazo estabelecido pelo estado de greve, que foi deflagrado na última terça-feira (30), por decisão unânime dos rodoviários, após assembleia realizada em dois turnos. No estado de greve, os rodoviários poderiam paralisar as atividades em 72 horas, prazo necessário para as comunicações aos órgãos envolvidos e à Justiça, além de abrir a possibilidade de novas negociações com o SET.

Outras paralisações de rodoviários em São Luís

A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.

Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).

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    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.