Mônica Alves

Tuntum: Motocada gigantesca demonstra preferência dos eleitores pela reeleição do prefeito Fernando Pessoa

O último sábado, 21 de setembro, vai ficar na história política da cidade de Tuntum, onde uma quantidade incalculável de motoqueiros tomou conta das ruas da cidade em apoio a reeleição de Fernando Pessoa.
Um prefeito jovem trabalhador que, há 4 anos, vem transformando a realidade local.

Em uma demonstração de força, o jovem Fernando Pessoa foi recebido por uma multidão no povoado Creoli. O evento atraiu milhares de pessoas, mostrando a preferência dos eleitores pela reeleição do prefeito.

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Rumo a reeleição: Fernando Pessoa realiza ato gigantesco no Povoado Cigana

Milhares de pessoas estiveram na tarde e noite deste domingo, 15, no povoado Cigana, cerca de 40 km da sede do município de Tuntum, mostrando a força do candidato à reeleição Fernando Pessoa (PDT) em mais um movimento político.

Fernando, sempre acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, Nelson, e de todo ‘grupo do 12’, caminhou em arrastão pelas ruas da localidade, arrastando uma multidão jamais vista, entoando gritos de apoio e cantando músicas da coligação.

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TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu deixar claro que a prática de sorteios de prêmios ou apostas relativas às eleições ou a candidatos é uma irregularidade, que pode caracterizar abuso de poder econômico e crime eleitoral.

Os ministros aprovaram uma mudança na resolução da Corte Eleitoral sobre ilícitos eleitorais — ou seja, as ações proibidas durante a campanha.

Agora, o texto deixa claro o seguinte:

“A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento, que contém indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a sites aproveitados para a promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor, bens, produtos ou propagandas vinculadas a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos”.

Relatora do processo, a presidente Cármen Lúcia ressaltou que não há mudança na legislação eleitoral.

A mudança foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia pontuou ainda que a medida é “para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso”.

E que a providência vai garantir um “pleito seguro, transparente, com respeito aos eleitores”.

A alteração no texto também acentua que a prática pode configurar abuso de poder econômico, o que pode gerar ações que levam à perda de mandatos eletivos e à inelegibilidade por 8 anos.

Além disso, fixa que as ações podem ser enquadradas como crime eleitoral: a conduta de “utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A medida está prevista no Código Eleitoral com punição de seis meses a um ano e cassação do registro de candidatura, se o responsável estiver na disputa por cargos.

G1

Eleições 2024: Fred Campos e Mariana Brandão realizam maior caminhada que Paço do Lumiar já teve

Deu no UOL: Madrasta do ministro Juscelino Filho é investigada por obras em cidade onde é candidata

Aline Rezende (União Brasil), madrasta do ministro da Comunicações, Juscelino Filho, inaugurou estradas, praça e até açudes no município de Presidente Juscelino (MA), onde é candidata a prefeita. Ela está sob investigação por suspeita de abuso de poder econômico.

A candidata entrou na mira do Ministério Público Eleitoral. Órgão investiga, em sigilo, desde março deste ano, se houve abuso de poder econômico e se ela continua inaugurando benfeitorias após ter sido denunciada à Justiça Eleitoral pelo diretório do PL no município. O prefeito da cidade, Pedro Paulo Cantanhede Lemos (PL) é seu adversário e disputa a reeleição. A cidade fica a 95 km da capital São Luís e tem 11,3 mil habitantes.

Obras de poço artesiano, estradas de terra e até casa de farinha. Ao todo, foram seis ações protocoladas na Justiça Eleitoral desde fevereiro, questionando obras “inauguradas” pela madrasta de Juscelino Filho, que não possui nenhum cargo público. Estão na lista abertura de estradas de terra para três povoados, instalação de poço artesiano, construção de dois açudes, construção de praça e de casa de farinha, um local coletivo onde a população do povoado pode transformar a mandioca que planta.

Inaugurações e elogios foram divulgados no Instagram. Postagens que mostram até caminhões e tratores abrindo estradas de terra foram feitas por meio de stories da própria Aline Rezende e de moradores da região. Os vídeos e fotos ficam disponíveis por somente 24 horas e depois somem das redes sociais. Ainda assim, os advogados do PL conseguiram capturar registros das publicações para incluir na ação. Defesa dela diz que ações foram motivadas pela “comoção popular”.

Procurada por meio de seus advogados, a candidata disse que benfeitorias foram motivadas pela “comoção popular de ver melhorias na região” e que sua participação “se deu como a de qualquer outro popular envolvido”.

Ações na Justiça Eleitoral acusam Aline Rezende de propaganda eleitoral antecipada e não houve apuração sobre quem teria custeado as benfeitorias. Procurada, a defesa da candidata afirmou, em nota, que as obras foram “viabilizadas por meio de mutirões realizados pela própria comunidade” e não explicou quem teria custeado os trabalhos.

Procurado, o prefeito afirmou, por nota, que não foi gasto nenhum recurso público municipal nas obras e que elas foram feitas sem “qualquer aviso ou pedido de autorização, tendo as intervenções sido realizadas de forma irregular”. Prefeitura também afirmou ter acionado o Poder Judiciário e o Ministério Público.

UOL

Vitorino Freire: Justiça determina que o candidato Fogoió seja submetido a teste de alfabetização

O juiz Felipe Soares Damous, da 49ª Zona Eleitoral, atendeu pedido do promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas e determinou que Ademar Alves Magalhães (União Brasil), o “Fogoió”, candidato a prefeito no município de Vitorino Freire, seja submetido a teste de alfabetização.

Fogoió, como é mais conhecido na cidade, é o projeto de poder dos irmãos Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e da sua irmã, a médica Luanna Rezende, atual prefeita reeleita, para se manterem no comando da cidade a partir de 2025.

Ex-secretário municipal na gestão de Luanna, Fogoió, no seu pedido de registro de candidatura feito junto à Justiça Eleitoral, afirmou possuir Ensino Médio completo.

No entanto, o promotor de Justiça, sugeriu a realização do teste como forma de dirimir qualquer dúvida acerca de falsidade de documentos, além de comprovar a escolaridade do candidato.

Segundo Crystian Gonzalez, o Centro Comunitário e Social Vovó Anália, onde Fogoió diz ter cursado as séries finais do Ensino Fundamental nos anos de 1999 e 2000, negou que o mesmo tenha sido aluno da instituição de ensino. Reveja AQUI.

Representantes do Centro também foram convocados para prestar esclarecimentos.

– Diante da Manifestação Ministerial (Veja a íntegra AQUI) o juízo da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire acatou o pedido.

“Tendo em vista manifestação do órgão ministerial, que pugna pela intimação do candidato a fim de que ele faça o teste de alfabetização na presença do servidor do cartório, conforme previsão art. 27, §§ 4º e 5º, da Resolução nº 23.609/19 do TSE, intime o referido candidato, no prazo de um dia, para o comparecimento e realização do teste, e notifique, via ofício, à diretora do estabelecimento Centro Social e Comunitário Vovó Anália para que, no prazo de 02 (dois) dias, esclareça diretamente a este juízo a veracidade dos documentos de ID nº 122771291 e 122516270, para fins de eventuais responsabilização criminal, conforme consignado na precitada manifestação. Após, certifique e encaminhe, novamente, ao MP os autos para emissão de parecer, em dois dias, independentemente do esclarecimento da notificada sobre a veracidade ou não da documentação escolar, uma vez que as devidas responsabilidades criminais, neste caso específico, devem ser aferidas em procedimento próprio, tendo em vista que a comprovação de alfabetização/escolaridade do candidato pode ser obtida por outros meios”, destacou o magistrado.

Fogoió tem como principal concorrente o vereador Cyreno Rezende (PSB), tio de Luanna e Juscelino.