Mônica Alves, Autor em Mônica Alves

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender obra de extensão da Litorânea

07/11/2025 Nenhum comentário

A Justiça Federal negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender parte das obras de extensão da nova Avenida Litorânea, em São Luís. O trecho questionado fica no bairro Olho d’Água e segue em direção ao município de São José de Ribamar.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que as intervenções teriam provocado alterações na falésia natural conhecida como barreira do Olho d’Água, uma formação geológica que, segundo o órgão, tem papel importante na proteção ambiental da área costeira.

O Ministério Público sustentou ainda que as obras estariam sendo executadas em Área de Preservação Permanente (APP) e que teriam excedido os limites das autorizações concedidas pela União e do licenciamento ambiental.

O projeto é executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A obra prevê seis faixas de rolamento, ciclofaixa, calçadão, estacionamento e canteiro central, totalizando mais de cinco quilômetros de extensão.

Na ação, o MPF chegou a solicitar a suspensão imediata das intervenções na barreira, o bloqueio dos repasses federais destinados à obra e a suspensão da autorização emitida pela União.

No entanto, a Justiça Federal entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para justificar a paralisação da execução. A decisão não encerra o processo, que continuará sendo analisado quanto ao mérito das alegações apresentadas pelo Ministério Público.

As frentes de trabalho seguem avançando e este grande projeto de modernização de mobilidade faz parte de um poderoso avanço na interligação da capital à região metropolitana de São Luís.

Aprovação do PL 1087/2025 – Imposto de Renda Zero até R$ 5 mil

06/11/2025 Nenhum comentário

Principais pontos do projeto

Isenção do Imposto de Renda (IR):
Pessoas físicas com rendimento mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do IR.

A medida entra em vigor em janeiro de 2026, se sancionada ainda em 2025.

Redução proporcional:
Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá redução parcial no imposto devido.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação sobre altas rendas.

Se o texto for sancionado até o fim do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (equivalente a R$ 50 mil mensais). O texto também estabelece a tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.

Encaminhado pelo governo em março ao Congresso, o projeto foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados. No Senado, o relator da proposta foi Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Renan Calheiros defendeu a proposta e destacou que a decisão representa um marco para o país.

“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou.

Segundo ele, a medida corrige injustiças e contribui para o bem-estar social, ao promover justiça tributária, reduzir a carga sobre a baixa renda e aumentar a incidência sobre os super ricos.

De acordo com o relator, o “imposto zero” beneficiará cerca de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da tributação sobre 200 mil pessoas de alta renda.

“Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”, afirmou o senador.

Renan destacou ainda que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá redução proporcional do imposto.

Vigência

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, o novo sistema passará a isentar, a partir de janeiro de 2026, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil, além de reduzir parcialmente o tributo pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

A inteligência exponencial da ministra Cármen Lúcia é do tamanho da sua arrogância

04/11/2025 Nenhum comentário

A Ministra Cármen Lúcia esteve em São Luís no último dia 3 (segunda-feira), onde, na oportunidade, além de esnobar profissionais da imprensa e parlamentares, de quebra, participou do Simpósio de Direito Eleitoral, tema “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”. Ao lado do, também, ministro, Flávio Dino (ambos membros do STF), a ministra palestrou sobre os desafios da democracia na era digital e o papel das instituições na garantia da integridade eleitoral. Cármen Lúcia é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Inteligente no direito que “só ela”, faltou à ministra um pouco mais de “jogo de cintura” e “calor” maranhense.
Abordada por profissionais da imprensa para entrevista, que é de praxe nessas situações, a palestrante sobre “fortalecimento da democracia” pareceu estar um pouco aquém do assunto que tentou ensinar.

Evento

O evento foi promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e realizado no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA).

Abandono afetivo passa a ser considerado um ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente sujeita à reparação de danos

29/10/2025 Nenhum comentário

O que diz a nova lei (Lei nº 15.240/2025)?

A norma alterou o ECA (Lei nº 8.069/1990) para incluir expressamente o dever de assistência afetiva e reconhecer que o abandono afetivo é uma conduta ilícita civil, sujeita à reparação de danos.

Por meio da lei 15.240/25, o governo Federal sancionou a lei que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova norma determina que pais têm o dever legal de oferecer, não apenas sustento, guarda e educação, mas, também, assistência afetiva, por meio de convivência, apoio emocional e presença na vida dos filhos.

A mudança estabelece que a falta desse cuidado pode gerar responsabilidade civil e indenização por danos. O texto reforça que o afeto e o acompanhamento emocional passam a ser direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Principais mudanças:

1. Artigo 4º do ECA

Foi incluído o dever dos pais de prestar assistência afetiva aos filhos:

“Compete aos pais (…) prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.”

2. Artigo 5º — nova redação

“Considera-se conduta ilícita, sujeita à reparação de danos, a ação ou omissão que ofenda direito fundamental de criança ou adolescente previsto nesta Lei, incluídos os casos de abandono afetivo.”

3. Artigo 22

Agora o dever dos pais não é só material e educacional, mas também afetivo:

“Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda, educação e assistência afetiva dos filhos (…).”

Consequências práticas

O abandono afetivo — ou seja, a ausência intencional e injustificada de convivência e apoio emocional — pode gerar indenização por danos morais.

Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível.

Caso seja comprovada a omissão ou o abandono afetivo pela Justiça, pais ou responsáveis poderão ser obrigados a pagar “reparação de danos” (indenização) pelo mal causado, além estarem sujeitos de outras sanções.

É claro que não deveria existir uma lei para o óbvio!

É claro que afeto e amor não devem ser cobrados e nem exigidos, mas, como, a cada dia, fica ainda mais normalizado o abandono e os valores mínimos, infelizmente, o governo está tendo que “pôr a mão”.

Acredito que nenhuma criança precisa e nem merece ser exposta a isso. A punição precisa ser pensada cautelosamente “ao infrator”, sem nenhum resquício à saúde física e emocional da parte menor.

Vigência

A Lei nº 15.240/2025 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de outubro de 2025.

Vereadora Fernanda Maroca é encontrada sem vida em sua residência

23/10/2025 Nenhum comentário

De acordo com informações preliminares, a parlamentar vinha enfrentando dificuldades pessoais. Em uma de suas últimas publicações nas redes sociais, Fernanda mencionou ter superado diversos desafios, entre eles a depressão.

A vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, Fernanda Oliveira da Silva, conhecida popularmente como Fernanda Maroca, foi encontrada sem vida em sua residência na manhã desta quinta-feira (23).

De acordo com informações preliminares, a parlamentar vinha enfrentando dificuldades pessoais recentemente. Em uma de suas últimas publicações nas redes sociais, Fernanda mencionou ter superado diversos desafios, incluindo um período de depressão.

As autoridades competentes realizarão a devida investigação para esclarecer as circunstâncias do falecimento.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o motivo da morte. A Polícia Civil informou que novas informações serão divulgadas assim que a investigação avançar.

Agro Tuntum movimenta mais de R$ 10 milhões e fortalece o agronegócio local

23/10/2025 Nenhum comentário

A primeira edição da Agro Tuntum, realizada entre os dias 10 e 12 de outubro, superou todas as expectativas ao registrar um volume expressivo de R$ 10,1 milhões em negócios. O evento reuniu produtores rurais, expositores, comerciantes e investidores, consolidando-se como um marco para o desenvolvimento econômico da região.

O prefeito Fernando Pessoa destacou que o sucesso da feira reflete o compromisso da gestão municipal com o incentivo à pecuária e à agricultura, setores fundamentais para o crescimento de Tuntum.

O secretário de Agricultura, Magno Melo, ressaltou o papel do evento no fortalecimento dos pequenos produtores, promovendo práticas sustentáveis e estimulando novos investimentos no campo.

Com resultados tão expressivos, a Agro Tuntum abre um novo ciclo de oportunidades e consolida o município como um polo promissor do agronegócio maranhense.

Governador Carlos Brandão se pronuncia oficialmente após áudios expostos de ex-aliados

22/10/2025 Nenhum comentário

Após o vazamento de áudios comprometedores envolvendo aliados do ex-governador Flávio Dino, o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, decidiu se pronunciar oficialmente, rompendo o silêncio diante da crise política que atingiu sua base aliada.
Por meio de nota, o governador Carlos Brandão lembrou que é ele quem está à frente do governo desde 2022.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), divulgou, nesta terça-feira (22), uma nota pública em resposta ao vazamento de áudios envolvendo figuras próximas ao ex-governador Flávio Dino e aliados políticos. Em tom firme, Brandão condenou práticas de chantagem e barganha política e quis dizer, em seu pronunciamento (por nota), que desde 2022 é ele quem está à frente do governo.

Ainda na nota, o chefe do estado afirmou que “em política, tem que se ter coerência”, e apontou que, embora mantenha parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existe atualmente uma divisão política no estado, alimentada por tentativas de setores do antigo governo de manter influência sobre a atual gestão.

“O governo que se encerrou em 2022 quis permanecer no comando da gestão para a qual fui eleito. Fui parceiro, mas impus limites”, declarou Brandão.

O governador classificou como “insanas e agressivas” as reações de membros do grupo anterior, acusando-os de utilizar métodos pouco republicanos para exercer pressão sobre o governo. Segundo Brandão, houve uma tentativa de negociação para a ocupação de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), intermediada pelo deputado federal Rubens Júnior (PT), que teria levado um recado do ex-secretário e ex-deputado Márcio Jerry (PCdoB).

“O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, afirmou.

Brandão também negou qualquer envolvimento do governo na gravação dos áudios que vieram a público, dizendo que os responsáveis por eles “se fizeram gravar” e agora “temem os efeitos dessa exposição vexatória, expondo nomes de outros níveis de poder”.

Operação da Polícia Federal afasta prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto

22/10/2025 Nenhum comentário

A Operação Santa Chaga, deflagrada nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga o desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no estado do Maranhão. A ação se concentrou nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís, onde foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

Prefeito Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, foi afastado do cargo

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Santa Chaga, que investiga o desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no estado do Maranhão.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A Justiça também determinou o afastamento do prefeito Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, além de outros gestores da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo as investigações, valores destinados à educação básica teriam sido desviados para:

Pessoas sem vínculo com o setor educacional;
Empresas contratadas de forma irregular;
Familiares de agentes públicos.

Há ainda indícios de que os recursos tenham sido usados com fins políticos e eleitorais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de:

Peculato (desvio de dinheiro público)
Falsidade ideológica
Lavagem de dinheiro

O nome “Santa Chaga” faz referência simbólica aos “ferimentos causados à educação pública” pelos desvios.

Justiça manda soltar os 3 presos suspeitos de desvio de recursos públicos via emendas parlamentares

19/10/2025 Nenhum comentário

O caso exposto envolve indícios graves de desvio de recursos públicos via emendas parlamentares, com a suspeita de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva.

A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória às três pessoas presas nesta sexta-feira feira (17), suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo recursos públicos oriundos de emendas parlamentares estaduais.

A decisão foi tomada pelo juiz Luís Carlos Dutra, durante audiência de custódia realizada neste sábado (18), no Plantão Criminal de 1º Grau de São Luís.

Liberados:

Larissa Rezende Santos – Assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB);

Maria José de Lima Soares – Presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA;

Ivan Jorge da Piedade Madeira – Presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

Os três foram presos em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF) em uma agência do Banco do Brasil, no Centro da capital, no momento em que sacavam valores em espécie.

Saque de R$ 500 mil e valores apreendidos

Segundo a PF, os suspeitos foram detidos logo após o saque de R$ 500 mil, provenientes de emendas parlamentares destinadas à entidade presidida por Ivan Madeira.

Durante o flagrante, os valores estavam distribuídos da seguinte forma:

R$ 400 mil com Larissa Rezende, em uma mochila;
R$ 50 mil com Ivan Madeira;
R$ 19,3 mil com Maria José de Lima Soares.

Segundo a investigação, parte do dinheiro seria repassada a parlamentares e usada para cobrir comissões e tributos, levantando a suspeita de que os recursos, originalmente voltados para eventos culturais e sociais, não teriam sido aplicados conforme previsto, o que pode configurar crimes como peculato e corrupção passiva.

As investigações são conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal. Até o momento, os recursos investigados somam mais de R$ 2 milhões.

Nos documentos apreendidos e depoimentos colhidos, surgem menções a três deputadas estaduais:

Helena Duailibe
Andreia Rezende (à qual Larissa Rezende é assessora)
Cláudia Coutinho (atualmente licenciada)

Embora os nomes das parlamentares estejam citados, nenhuma delas foi formalmente incluída como investigada no inquérito da Polícia Federal.

Diante dessas menções, o Ministério Público Federal solicitou o declínio de competência para o Plantão de 2º Grau, a fim de respeitar a prerrogativa de foro das das deputadas estaduais.

Em tempo

Os três suspeitos foram libertados e responderão ao processo em liberdade, sob condições estabelecidas pela Justiça. As investigações continuam sob sigilo, e mais desdobramentos são esperados à medida que a apuração avança.

A história de Luís Fernando, que perdeu a mãe, vítima de Feminicídio, une o país em solidariedade

18/10/2025 Nenhum comentário

A história de Luís Fernando é um retrato profundo da dor causada pelo feminicídio, mas, também, uma demonstração poderosa da capacidade de solidariedade da sociedade brasileira. A comoção nacional diante de sua frase — “Eu pensei que mamãe estava aqui” — foi o estopim de uma corrente de empatia que ultrapassou barreiras geográficas e mobilizou pessoas em todo o país.

A emocionante trajetória de Luís Fernando, de apenas 7 anos, tocou milhões de brasileiros e gerou uma grande mobilização nas redes sociais.

O menino, que perdeu a mãe, vítima de feminicídio, ganhou, com os irmãos, uma nova casa para recomeçar a vida com mais segurança e dignidade.

O novo lar foi construído graças à união de pessoas de diferentes regiões do país, sensibilizadas com a frase dita por Luís ao retornar ao local onde morava com a mãe: “Eu pensei que mamãe estava aqui.”

Solidariedade

A repercussão do caso foi imediata. Em poucos dias, doações começaram a chegar de todos os cantos do Brasil.

Com o apoio de voluntários, instituições e projetos sociais, a família agora conta com um lar seguro, estruturado e mobiliado.

Entre os itens doados estão móveis e eletrodomésticos novos, roupas, alimentos, materiais de construção e até apoio financeiro para a manutenção da nova moradia.

Novo lar

A entrega da nova casa foi marcada por muita emoção.

Surpreso ao ver o novo lar, Luís Fernando se emocionou com o acolhimento e o carinho recebidos. A ação coletiva trouxe mais conforto e segurança para a família, que busca se reerguer após a perda irreparável.

O caso continua comovendo pessoas em todo o país. A rede de apoio promete acompanhar a família nos próximos meses, garantindo que os irmãos tenham acesso a educação, saúde, assistência psicológica e proteção.

Entenda o caso

O vídeo que viralizou nas redes mostra a dor de uma infância marcada pela tragédia.

Luís Fernando, morador de Pedro do Rosário (MA), perdeu a mãe, Cirani Lopes Ferreira, vítima de feminicídio em fevereiro de 2025.

Ela foi morta a facadas pelo companheiro, que posteriormente morreu em confronto com a polícia, deixando Luís e o irmão órfãos.

A comoção gerada pelo vídeo mobilizou a sociedade. As doações permitiram que a família adquirisse uma casa própria.

Além disso, projetos como o “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo”, do Ministério Público do Maranhão, estão oferecendo apoio psicológico, jurídico e social à família.

Especialistas alertam para os impactos duradouros da perda materna na infância, e o Estado já busca medidas mais eficazes de proteção, especialmente diante dos 42 casos de feminicídio registrados no Maranhão somente em 2025.

Por que essa história importa?

A história de Luís Fernando não é apenas um relato de dor, mas também de esperança e reconstrução coletiva. Ela escancara os efeitos devastadores do feminicídio, que ultrapassam a vítima direta e atingem profundamente os filhos e familiares. Ao mesmo tempo, mostra como a empatia pode se transformar em ação concreta, oferecendo a oportunidade de um novo começo.