Ontem (23/03), eu estava conversando com o meu namorado exatamente sobre a atual conjuntura do país. Falamos, claro, sobre política e, inevitavelmente, sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) — eu adoro essas conversas mais “cabeça” (risos).
Eu, particularmente, tenho a impressão de que estamos vivendo um dos momentos mais inseguros, inconfiáveis e confusos da nossa história recente. Não só pela política em si, mas pela forma como os Poderes têm atuado.
E, aqui, eu quero falar um pouco do que tem incomodado, assustado e azedado muita gente: o papel do STF.
O Supremo, em tese, deveria ser o guardião da Constituição. A última trincheira. Em outras palavras, o nosso “socorro e segurança”. Aquele que faz a lei valer. Deveria ser a instância que protege direitos, garante equilíbrio entre os Poderes e impede abusos. Mas o que se vê, cada vez com mais frequência, é uma atuação vergonhosa que tem nos feito perder liberdade, direito a fala, democracia e, até, a nossa identidade.
Hoje, todo mundo que coloque só um pouco a sua cabeça para funcionar não confia, infelizmente, nos Poderes é isso não é culpa da política de forma isolada. É um conjunto que tem colocado o STF no centro de debates que ultrapassam o campo jurídico.
É um absurdo ver um ministro interferindo diretamente em medidas aprovadas pelo Legislativo, como no caso da suspensão de quebras de sigilo dentro de uma comissão parlamentar; o que se cria não é apenas um efeito prático sobre uma investigação. Aqui, cria-se um ruído institucional.
É um absurdo ver uma Corte, um ministro mandando polícia fazer busca e apreensão na casa de comunicadores que denunciam privilégios a partir do poder público.
É surreal ver ministro decidindo 6 anos de regime semi aberto para político, declaradamente, usurpador dos cofres públicos (para não dizer outras palavras) e 14 para uma mulher que usou um batom para protestar.
Na boa, que abuso deliberativo é esse que ninguém consegue parar, que não se reconhece como um Poder que não é isolado numa bolha técnica e que não percebe que é a vida de todos os brasileiros está sendo influenciada e está em jogo ?!
A sensação que fica para a maioria da sociedade é a de que há pesos diferentes para situações semelhantes. E isso causa medo. Causa revolta.
Não se trata de escolher lado, ideologia ou conveniência política. O problema é mais profundo. Quando decisões começam a ultrapassar os limites institucionais e passam a atingir diretamente o cidadão comum, no seu dia a dia, o efeito não é debate — é insegurança. E quando a população deixa de se sentir protegida por quem deveria garantir seus direitos, o que se instala não é apenas desconfiança, é medo real. E um país que passa a conviver com medo das próprias instituições começa a trilhar por caminhos que a história já mostrou onde podem terminar. O enfraquecimento da própria democracia é o menor deles.
