Criança não cria vínculo por decisão judicial

Para começar esse texto, primeiro, gostaria de explicar o porquê do título e o que eu realmente gostaria de dizer com ele.

Quando eu digo que é “humilhante” quando homens / pais, precisam do Judiciário para lhes ensinar o que deveria nascer na própria responsabilidade, maturidade, caráter, amor e afeto, eu não quis dizer que é a Justiça ou o tribunal – nesse caso -, que humilha. Mas, sim, é uma ironia moral; a situação constrangedora de uma pessoa “se prestar” a situação vexatória de expor publicamente a própria incapacidade de exercer algo, de forma natural e livre, como a paternidade.

Qualquer homem pode ter o título de genitor. Pai não! Paternidade, na prática, no cuidado, na rotina, na responsabilidade, não deveria depender de mediação judicial e muito menos de uma obrigação mínima. A convivência apenas 2 vezes por mês, a cada 15 dias. Isso é paternidade ou turismo?

Porém, o que mais vemos são homens se digladiando, esperneando, se expondo ao ridículo para a justiça lhes conceder esse “mínimo”. Afinal, no fundo, é isso mesmo que querem; camuflar para si mesmos que estão sendo pais, que muito antes disso não existiu um abandono em todos os sentidos. É um tipo de desencargo de consciência. Quando alguém precisa de decisão, regra ou ordem para cumprir o mínimo de convivência, isso revela um vazio de iniciativa pessoal.

Sentença organiza, mas não cria relação!

O que mais eu tenho lido, visto e sabido são jurisprudências de muitas varas de família do Brasil onde tem crescido algo silencioso e, eu diria, até, triste: a guerra de judicialização daquilo que deveria nascer espontaneamente — o vínculo entre pais e filhos.

Cada vez mais, mães sobrecarregaras e crianças – de quebra -, são arrastadas para disputas intermináveis, onde processos, petições e recursos parecem substituir aquilo que deveria ser simples. Gente, eu disse SIMPLES: comunicação, maturidade, presença, cuidado e responsabilidade afetiva.

Não é raro, nem um pouco, encontrar casos em que um genitor transforma o Judiciário em palco permanente de conflito. Protocolos sucessivos, recursos em sequência, acusações, tentativas de desqualificação da mãe e uma litigância que parece não ter fim. A criança, que deveria ser o centro da preocupação, acaba se tornando apenas pano de fundo de uma disputa de ego, egoísmo e vaidade. É como se fosse uma briga de braço, onde o ser quer provar sua “masculinidade” por meio da força, de intimações e do “eu preciso vencer”. Eu já vi todo tipo de imaturidade, criancice, meninice, mas, essa, tem me assustado.

Em muitos desses casos, a estratégia é previsível. Quando não conseguem ter constância, responsabilidade, amor na prática, divisão da rotina sobrecarregada, alguns homens que se acham pais recorrem a outra ferramenta: o desgaste judicial. Precisam “se” provar de alguma forma que sim, são “homens”, são pais de verdade.

Há também um padrão que está virando moda e que o Judiciário precisa estar atento e com o olhar mais sensível e atualizado nesse tipo de disputa: a tentativa de desqualificar a mãe. Não se ataca apenas a situação concreta — ataca-se a doação e capacidade materna. Agora virou moda criar a narrativa de que a mãe é a “dificultadora”, “controladora” ou “alienadora”, ainda que seja justamente somente ela que, na prática, esteja sustentando sozinha a rotina, as finanças e os cuidados da criança. Isso já é manobra antiga: quando não se consegue provar presença, tenta-se provar culpa no outro. É projetar no outro tudo o que esse pai, no fundo, sabe de si mesmo.

Só que o grande problema é que no meio dessa perseguição processual, existe uma criança. E criança não cria vínculo por decisão judicial.

A Justiça pode determinar dias de visita, horários, regras de convivência, períodos de férias, chamadas de vídeo, transporte, entrega e devolução. Pode regular quase tudo; mas há algo que nenhuma sentença é capaz de impor: a doação, na prática, de ser pai. Muitos destes pais “berram” que pai e mãe têm direitos iguais, só que no dia a dia o que se vê é o vazio, o hiato dessa entrega e responsabilidade genuína.

Nenhum tribunal vai conseguir gerar na mente de um adulto infantilizado e egoísta que afeto não nasce em despacho. Que o dia a dia, as fases, as primeiras palavras, os beijinhos espontâneos, o pedido de abraços, os primeiros passinhos, não podem ser produzidos em acórdão. Vínculo não se constrói por obrigação.

Até numa calçada, sentados, um pai e um filho podem estar juntos, sendo aquele momento eternizado, mais do que um final de semana imposto e com hora para acabar. Cheio de regras.

Como um pai busca ferozmente e incansavelmente isso na justiça, podendo usar todo esse tempo e disponibilidade para simplesmente amar, participar, brincar de se sujar, acompanhar as fases, os dias, as novidades de crescimento? Como um pai luta por tão pouco e ao conseguir apenas uma liminar que estabelece o mínimo, com regras, se sente tão vitorioso?

Como um pai que poderia exercer a paternidade livremente, opta por fazê-la com horários marcados e com um manual de regras a cumprir? Estranho, viu?

E, assim, vai se criando um modelo assustador de parentalidade: uma paternidade burocratizada e imposta por um tribunal.

O pai não se aproxima porque sente falta ou deseja estar presente. Ele aparece porque “é o dia dele”.

Ele não telefona para saber como está sendo o dia da criança, como ela está ou se ela está precisando de alguma coisa. Ele telefona para dizer que está na porta, para cumprir o que está escrito na sentença.

Podem apostar. Esse tipo de vínculo não  sobrevive fora das páginas do processo. E, ainda bem que filhos crescem e vão percebendo os ruídos ao seu redor; vão aprendendo o que é obrigação e prioridade e vão percebendo em qual destes locais estão inseridos.

Percebem quem sempre esteve ali, por cuidado, por entrega, doação, por amor, ou quem esteve somente em nome de “meu direito” ou para cumprir tabela.

Quando alguém precisa que um juiz lhe diga como estar presente na vida de um filho, o problema realmente é jurídico? Porque, no fundo, o que nenhuma decisão judicial consegue fabricar é aquilo que deveria vir antes de qualquer processo: a vontade verdadeira de ser presente. E isso não nasce em despacho.