O advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo de Conselheiro do TCE pelo governador Carlos Brandão, mas, pouco mais de 72h depois, o processo de indicação do novo Conselheiro foi suspenso pelo ministro Flávio Dino. O cenário tem se marcado politicamente tenso e pessoal. O pior é uma Corte do cacife do Supremo Tribunal Federal se deixar ser usado por insatisfações e picuinhas do deputado estadual Othelino Neto que só pensa nele e nos interesses pessoais dele.
Advogado Flávio Costa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) iniciou o processo de aprovação da indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sexta-feira, 7, logo após o envio da indicação pelo Executivo Estadual. A vaga no TCE foi aberta devido à aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César.
Costa passou por uma sabatina na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), mas, após a sabatina, o relatório da deputada Solange Almeida, que era relatora do processo, não chegou a ser votado. Isso ocorreu porque os deputados Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP) aprovaram um pedido de vistas, o que adiou a votação do relatório.
Pouco mais de 72 horas depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação de Flávio Costa ao TCE-MA. A decisão foi tomada após o partido Solidariedade entrar com uma ação contestando a votação secreta feita pela Assembleia Legislativa para aprovar a indicação.
Suspensão
Flávio Costa, advogado do governador Carlos Brandão (PSB), teve seu nome aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Essa votação foi questionada pelo partido Solidariedade, mais precisamente na pessoa do deputado estadual Othelino Neto, que entrou com uma ação no STF, solicitando a revisão do processo.
Na decisão, Dino tomou por base processo de escolhas que são apreciados pelo Senado Federal, e que dão à sociedade, por meio do portal, o encaminhamento de informações a respeito do indicado para cargo público.
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