A disputa pelos bastidores do Poder Legislativo de São Luís ganhou um novo e tenso capítulo. A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estava agendada para o dia 1º de outubro de 2026.
A decisão atende a um mandado de segurança coletivo peticionado por cinco vereadores: Aldir Júnior, André Campos, Douglas Pinto, Dr. Joel e Flávia Berthier. O grupo alegou a existência de graves irregularidades no processo de convocação do pleito, que definiria o comando da Casa para o biênio 2027–2028.
Eleição de madrugada?
Ao analisar o caso, o juiz plantonista apontou que o edital de convocação apresentava indícios de descumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Entre as principais falhas apontadas pelos parlamentares e acatadas pelo magistrado estão:
- Falta de clareza: Ausência de prazos transparentes e regras nítidas para a inscrição e registro das chapas concorrentes.
- Incerteza no rito: Divergências técnicas sobre a forma de votação adotada.
- Mudança abrupta de horários: Inicialmente, a Mesa Diretora convocou a votação para ocorrer na madrugada (à 0h01) do dia 1º de outubro. Após forte desgaste político e críticas sobre a falta de publicidade, a presidência recuou e alterou o horário para as 9h, mas a mudança não foi suficiente para evitar a judicialização.
A decisão judicial, no entanto, não anula em definitivo a realização de um novo pleito. O magistrado determinou apenas a suspensão imediata dos efeitos do edital atual, exigindo que qualquer nova convocação reinicie o rito legal do zero, respeitando os prazos de ampla concorrência.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís já sinalizou que deve recorrer da liminar junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para tentar manter o cronograma original. Enquanto o recurso não é julgado, as costuras políticas continuam fora do plenário Simão Estácio da Silveira e se concentram nos gabinetes jurídicos.
