A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.
Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.
“O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
