Marcelo Tavares reassume a presidência da Corte durante o período determinado na decisão do ministro Flávio Dino, do STF

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) terá mudança temporária no comando. O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi afastado cautelarmente da presidência da Corte por 180 dias, por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta segunda-feira, 17.

Com o afastamento, o conselheiro Marcelo Tavares, atual vice-presidente e ex-presidente do Tribunal, reassume o comando do TCE-MA durante o período estabelecido.

A decisão ocorre no contexto de investigações conduzidas pela Polícia Federal que alcançam fatos relacionados ao Maranhão. Entre os elementos mencionados na cobertura do caso está o chamado Tech Office, onde, em 2022, ocorreu o homicídio do empresário João Bosco Oliveira.

Daniel Itapary já havia negado publicamente qualquer relação com o crime e afirmou que acusações que tentavam vinculá-lo ao episódio não tinham respaldo fático ou jurídico. 

O afastamento determinado nesta segunda-feira tem caráter cautelar e duração de 180 dias, não representando, por si só, condenação ou conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal.

Ex-secretário de Flávio Dino

Marcelo Tavares, que passa a comandar a Corte no período, já ocupou a presidência do TCE-MA. Antes de integrar o Tribunal, também exerceu funções no Executivo estadual, incluindo a chefia da Casa Civil durante a gestão de Flávio Dino. 

A mudança no comando do Tribunal ocorre em um momento particularmente sensível no Maranhão, marcado pelo início da corrida eleitoral e por um ambiente político de forte movimentação. A substituição temporária de Daniel Brandão por Marcelo Tavares, portanto, acrescenta um novo elemento ao cenário institucional do Estado, justamente quando as articulações para 2026 ganham intensidade; porém, as investigações em curso não representam, por si só, uma conclusão sobre responsabilidade ou eventual condenação.