Fim da linha para o retorno? Justiça mantém Paulo Curió longe da Prefeitura
Paulo Curió, apontado pelo Ministério Público como líder de um suposto esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos.
A Justiça do Maranhão decidiu que o prefeito afastado de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, continuará longe do comando do município por mais 180 dias. A decisão, assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), faz com que o gestor complete, no mínimo, um ano sem exercer o cargo para o qual foi eleito.
A nova decisão mantém não apenas o afastamento do prefeito, mas também da vice-prefeita Janaína Soares Lima, da presidente da Comissão Permanente de Licitação, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, e da chefe do Setor de Compras, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes.
Segundo a magistrada, o relatório produzido durante a intervenção judicial revelou “fatos novos e contemporâneos” que reforçam a relação entre as supostas irregularidades investigadas e os cargos ocupados pelos agentes públicos.
“Fica mantido o afastamento cautelar do prefeito, da vice-prefeita e das respectivas servidoras. O relatório de intervenção sinalizou indícios de fatos novos e contemporâneos, os quais apontariam nexo causal e jurídico entre as supostas condutas em apuração e os cargos ocupados”, diz trecho da decisão.
A medida também mantém afastados oito vereadores da base de apoio do prefeito. De acordo com a relatora, houve descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, além do surgimento de novos elementos durante a intervenção, circunstâncias que justificam a continuidade das restrições. Também foi prorrogada a suspensão do exercício profissional do contador Wandson Jonath Barros.
As investigações apuram a suposta atuação de uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Turilândia, com suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Para a desembargadora, permanecem presentes os requisitos legais para manter as medidas cautelares, sobretudo diante do risco de interferência na instrução criminal.
Desde fevereiro deste ano, a administração municipal está sob intervenção judicial e é comandada pelo defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, nomeado interventor pelo Tribunal de Justiça.
A prorrogação do afastamento reforça o entendimento do Judiciário de que, diante da gravidade das suspeitas e dos novos elementos apontados durante a intervenção, ainda não há condições para o retorno dos investigados ao exercício de suas funções. O caso segue em apuração, mas o cenário já é suficiente para manter, por mais seis meses, o prefeito distante da cadeira que pretende voltar a ocupar.
