julho 7, 2023

Câmara Federal aprova, em 1° turno, reforma tributária; Saiba como votou cada deputado maranhense

A Reforma Tributária começou a tomar forma e passou pelo Congresso, em 1° turno. Por 382 votos favoráveis e 118 contrários, ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira, 6. 

No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, exceto o deputado do PL, Pastor Gil, que se absteve

O sistema tributário atual

A tributação indireta ou sobre o consumo de bens e serviços é a principal fonte de arrecadação no Brasil. Dados do Tesouro Nacional apontam que, no ano de 2022, a carga tributária total chegou a 33,7% do PIB, dos quais 13,4% corresponderam impostos e contribuições sobre o consumo, quase 40% do total.

Os principais tributos indiretos na esfera federal são:

  • As contribuições para Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e
  • O Imposto sobre produtos industrializados (IPI).

Com a reforma tributária, será criada a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS/Cofins. Ainda não há uma alíquota definida, que será gerada pela União. Haverá, também, o Imposto Seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É uma sobretaxa para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas.

Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os impostos que serão unificados são:

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;
  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios. O IVA dual conta com o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Ele substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A votação dos deputados Maranhão:

ALUISIO MENDES (Republicanos) – Sim

AMANDA GENTIL (PP) – Sim

ANDRÉ FUFUCA (PP) – Sim

CLEBER VERDE (MDB) – Sim

DETINHA (PL) – Sim

DR. BENJAMIM (União) – Sim

DUARTE JR. (PSB) – Sim

FÁBIO MACEDO (Podemos) – Sim

JOSIMAR MARANHAOZINHO (PL) – Sim

JOSIVALDO JP (PSD) – Sim

JUNIOR LOURENÇO (PL) -Sim

MÁRCIO HONAISER (PDT) – Sim

MÁRCIO JERRY (PCdoB) – Sim

MARRECA FILHO (Patriota) – Sim

PEDRO LUCAS FERNANDES (União) – Sim

ROSEANA SARNEY (MDB) – Sim

RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT) – Sim

GILDENEMYR (PL) – AUSENTE

Obras de reforma e ampliação no Ginásio Castelinho devem ficar prontas até Setembro

O Governo do Maranhão está executando obras de reestruturação e modernização no Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado no bairro Barreto, em São Luís. Nesta quinta-feira (6), o governador Carlos Brandão realizou vistoria técnica nas obras e assinou ordem de serviço para iniciar a urbanização do entorno do ginásio.

Com a revitalização, o equipamento esportivo fundado em 1982 vai receber novo estacionamento, projeto paisagístico e de acessibilidade. O espaço também vai ganhar em capacidade, passando a receber cerca de 5000 pessoas.

Com as adequações, o local ficará mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva e contribui para a saúde e qualidade de vida da população.

“Esta obra vai fortalecer o esporte no nosso estado, garantir um local adequado para os nossos atletas e temos certeza que vamos descobrir vários novos talentos do esporte maranhense nesse espaço”, destacou o governador Carlos Brandão.

Urbanização

A ordem de serviço para urbanização do entorno do Ginásio Castelinho tem investimento no valor de R$ 4.170.793,29. São serviços arquitetônicos de acessibilidade e paisagismo.

O projeto de acessibilidade contempla pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência visual por meio da construção de rampas, piso táctil, direcional e faixa de pedestre elevada.

Já o projeto paisagístico inclui o plantio de uma variedade de plantas regionais, além de iluminação planejada e lixeiras para coleta seletiva.

O novo estacionamento do estádio vai contar com 100 vagas, incluindo as exclusivas para pessoas com deficiências, idosos e gestantes.

Reestruturação do Castelinho

Sinfra e Sedel, juntas nas obras reestruturantes do Ginásio

O projeto de reestruturação e modernização do interior do Ginásio Georgina Pflueger tem investimento de R$ 30.650.803,61 e as obras já estão em fase de conclusão – com previsão de entrega para setembro. Os serviços incluem recuperação dos pilares, instalação de nova cobertura, assentos e piso de alto desempenho padrão NBA, entre outros.

As obras também contemplam a revitalização da entrada principal, equipada com bar e banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, além das quatro entradas auxiliares, que possuem a mesma estrutura.

O Castelinho tem ainda um setor administrativo, vestiários, dependência de árbitros, sala médica, academia, alojamento e camarotes. Todos esses espaços serão equipados e climatizados.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.