A proposta de um vereador de São Luís para regulamentar as cobranças de couvert artístico em bares é uma medida que visa estabelecer regras mais claras e transparentes para essa prática comum em estabelecimentos que oferecem música ao vivo. A ideia é garantir que os consumidores saibam exatamente o que estão pagando e que as cobranças sejam feitas de forma justa e sem surpresas. A medida se destina a bares, restaurantes, lanchonetes e outros locais afins.

O projeto ainda traz importantes medidas de transparência e regulamentação sobre a cobrança do couvert artístico. Segundo a proposta, os estabelecimentos deverão afixar informativos visíveis, onde os clientes poderão consultar claramente os valores cobrados pelo couvert artístico e pelos ingressos para os serviços, além de informações sobre como o valor será repassado aos artistas.

Outro ponto importante do projeto é a obrigatoriedade de detalhar no informativo a divisão dos valores, caso o montante não seja integralmente destinado ao músico ou grupo. O estabelecimento deverá especificar o percentual que ficará com ele, garantindo que o público tenha total clareza sobre o destino do dinheiro pago. Essa transparência visa proteger o consumidor e assegurar que os artistas recebam o valor correspondente ao seu trabalho, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado tanto para os clientes quanto para os músicos e os bares.

“Muitas vezes, o cliente não tem ciência do valor real que está sendo cobrado e nem do quanto chega efetivamente ao artista. Com essa medida, buscamos criar um ambiente mais transparente, onde tanto o público, quanto os músicos, sejam respeitados”, justificou o vereador autor do projeto.

O encaminhamento do projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para análise é uma etapa importante para sua possível implementação. Se aprovado, ele trará um impacto significativo na dinâmica dos bares e estabelecimentos que realizam apresentações musicais, principalmente no que diz respeito à relação entre artistas, consumidores e comerciantes.