A decisão foi unânime e confirma liminar que afastou a gestão municipal após denúncias de desvio de R$ 56 milhões.
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), estabelecer a intervenção estadual, por 180 dias, na Prefeitura de Turilândia. A medida havia sido determinada em caráter liminar pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos e, agora, passa a valer com o aval do colegiado.
Antes da intervenção, o município vinha sendo administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Luis Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”, que também é investigado na Operação Tântalo II. Ele assumiu o comando do Executivo após a prisão preventiva do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânia Mendonça, ambos alvos da mesma investigação, mesmo tendo declarado ser analfabeto.
Apesar de estar à frente da prefeitura, Pelego cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, condição que, segundo a Justiça, permite seu acesso ao prédio do Executivo municipal.
Durante o julgamento, o desembargador Tyrone Silva chegou a sugerir a redução do prazo da intervenção para 90 dias, mas retirou a proposta após manifestações dos demais integrantes da Corte.
Com a decisão, caberá ao governador Carlos Brandão indicar o interventor que ficará responsável pela administração de Turilândia durante o período estabelecido pelo TJMA.
Denúncia Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.
No total, 10 pessoas foram denunciadas.
Além de Paulo Curió, apontado como chefe da organização criminosa, da sua esposa, da vice-prefeita e ex-vice-prefeita, também foram denunciados Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o prefeito e familiares teriam se apropriado de até 90% dos valores pagos pela administração municipal a empresas envolvidas no esquema fraudulento.
