AOJE-MA e comissão de aprovados do concurso para Oficial de Justiça se reunem com presidente do TJMA
Representantes da Associação dos Oficiais e Oficialas da Justiça do Maranhão (AOJE-MA) e da comissão dos aprovados no concurso de Oficial de Justiça de 2024 participaram, nesta terça-feira (21), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe. O encontro teve como objetivo apresentar uma pauta de reivindicações consideradas prioritárias para a categoria e discutir medidas voltadas ao fortalecimento da carreira e à melhoria da prestação jurisdicional.
O principal pleito levado à Presidência do Tribunal foi o pedido de prorrogação da validade do concurso público para Oficial de Justiça realizado em 2024. A medida é considerada estratégica pela associação e pelos aprovados, já que mantém vigente o cadastro de candidatos aptos à nomeação, possibilitando futuras convocações conforme a necessidade da administração.
Além da pauta do concurso, a AOJE-MA apresentou outras demandas estruturantes da categoria. Entre elas, o pedido de atualização da resolução que regulamenta o custeio das diligências, cujos valores, segundo a entidade, encontram-se defasados há cerca de dois anos. A proposta inclui ainda a criação de uma data-base para revisão anual da tabela, garantindo que os valores acompanhem a realidade dos custos enfrentados pelos oficiais de justiça, especialmente no interior do estado.
Outro ponto defendido durante a reunião foi a busca por isonomia nas metas de produtividade para recebimento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). Atualmente, há critérios distintos entre oficiais da capital e do interior, e a associação pleiteia a adoção de um índice considerado mais equilibrado para toda a categoria.
Também foi apresentada a proposta de redução do prazo mínimo para remoção de servidores, passando de dois anos para um ano após a última lotação, adequando a regra à aplicada aos magistrados. A pauta incluiu ainda a solicitação para a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir a revisão da carreira isolada dos oficiais de justiça, tomando como referência a estrutura adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos Tribunais de Justiça do Piauí e do Pará.
A reunião contou com a participação do assessor jurídico da AOJE-MA, Dr. Carlos Eduardo Lula, que apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos das reivindicações, reforçando a importância da valorização da carreira e da adoção de medidas capazes de fortalecer o trabalho desenvolvido pelos oficiais de justiça em todo o Maranhão.
Ao final do encontro, os representantes da associação e da comissão dos aprovados avaliaram a reunião de forma positiva. A receptividade da Presidência do TJMA foi considerada um importante sinal de abertura ao diálogo institucional, fortalecendo a expectativa de que os pleitos apresentados avancem nos próximos encaminhamentos administrativos do Tribunal.
A principal expectativa permanece voltada para a análise do pedido de prorrogação da validade do concurso de 2024, tema considerado prioritário tanto pela AOJE-MA quanto pela comissão dos aprovados. A associação informou que continuará acompanhando de perto o andamento das demandas apresentadas, mantendo o diálogo com a administração do Tribunal em busca de soluções que contribuam para a valorização da categoria e para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Maranhão.
