março 25, 2026

FAMEM conquista ampliação de prazo junto ao TCE-MA para municípios maranhenses

Em decisão articulada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu prazo adicional de 60 dias para que as prefeituras enviem as prestações de contas de 2025 no novo formato exigido pelo órgão.

A medida foi definida em reunião realizada na última segunda-feira (23/03), na sede do TCE, com a participação do presidente da FAMEM, Roberto Costa; do presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão; do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), Fernando Henrique; do prefeito de Nina Rodrigues, Jones Braga; além de técnicos das instituições.

O que muda

Apesar da prorrogação, o prazo inicial está mantido: o protocolo da prestação de contas deve ser feito até o dia 4 de abril. Após essa etapa, os municípios terão 60 dias para complementar o envio com a documentação já adaptada ao novo modelo.

A mudança ocorre após dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras para se adequarem às novas exigências, publicadas em 10 de fevereiro, que alteraram normas e sistemas contábeis.

Justificativa

Segundo Roberto Costa, a realidade estrutural dos municípios pesou na negociação.

“A nossa estrutura não é adequada na maioria dos municípios do Maranhão, principalmente pela precariedade de internet. O Tribunal tem sido parceiro nesse processo de adaptação”, afirmou.

O presidente do TCE-MA destacou que o prazo busca equilíbrio entre exigência técnica e realidade administrativa.

“Chegamos a um prazo justo. Também é importante avançar na criação de um grupo de trabalho para discutir as dificuldades dos municípios”, disse Daniel Brandão.

Impacto para a contabilidade

Para o presidente do CRC-MA, Fernando Henrique, a medida evita prejuízos aos profissionais da área.

“Conseguimos postergar a entrega dos comprobatórios, o que traz mais segurança para contadores e gestores públicos”, pontuou.

Alerta aos gestores

A FAMEM reforça que não se trata de um adiamento total.

  • O protocolo até 4 de abril é obrigatório
  • Quem perder esse prazo não terá direito aos 60 dias extras
  • O gestor inadimplente pode sofrer penalidades imediatas

A entidade informou que seguirá prestando suporte técnico aos municípios durante o período de adequação.

Não é nem sobre Flávio Bolsonaro: é sobre um país cansado de Lula

Esse vídeo de Sameragi (pessoa que admiro e com quem aprendo muito) me levou a refletir e a comentar sobre o cenário político envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro.

Sobre o que ele tece no vídeo, a partir da sua ótica, eu acredito que não seja nem apenas por ser Flávio Bolsonaro, mas é algo até mais profundo: é, na realidade, o esgotamento da maior parte da população com o atual governo. Não se trata apenas do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de qualquer outro possível candidato. Trata-se de um sentimento coletivo de desgaste diante de um governo que, há anos, para muita gente, se tornou sinônimo de escândalos recorrentes, decisões controversas e uma eterna fatura que a “ponta” da população paga o pato.

Gente, eu mesma já fui louca por Lula. Já defendi Lula. Já votei em Lula. Hoje, não mais. Porque a gente precisa ter discernimento e inteligência saudável suficiente para saber quando uma coisa não está boa. Eu não me vejo mais representada. Maturidade política passa por isso; rever posicionamentos por percepção da realidade e a realidade está gritando.

O que se vê hoje é um país atravessado por insegurança econômica, tensão social e uma crescente sensação de impunidade, como em todos os governos administrados pelo PT de Lula. Isso não é mera coincidência; é a certeza mesmo da impunidade e da facilidade para uns e  para outros muitos, a indignação e a sensação de inércia e subjugo.

Por isso que nesse contexto, nomes da oposição passam a ser vistos não necessariamente como ideais, mas como alternativas possíveis. E isso, por si só, já diz muito sobre o momento político atual.

Eu mesma nem sei se Flávio seria o nome ideal para governar o país. Tenho, também, minhas dúvidas e desconfiança. Só que, felizmente ou infelizmente, é a nossa “saída”. É o nome opositor que poderia “salvar” o país, ou, pelo menos, “libertar” um pouco da opressão e descaramento que a população vive em todos os sentidos. Moral, social, financeiro.

Mesmo a minha incerteza sobre ele sendo legítima, ainda assim, ele surge no debate como uma figura capaz de representar ruptura com o que está posto. Mais do que uma preferência consolidada, o que existe hoje é um desejo de mudança, mesmo sem sabermos bem onde vai dar.

Desde 2022 o Brasil não quer Lula e, de verdade, como cidadã, posso sim questionar e duvidar de sua vitória. Não. Não sei como isso foi possível.
É muito notório que a população não acredita no sistema, nas instituições e no próprio processo democrático. E o Brasil vive há anos em uma crise de  credibilidade que, sinceramente, nenhum lado, até agora, conseguiu oferecer isso de forma segura.

 

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.