março 24, 2026

Flávio Dino: entre a toga e a política

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que lidera a oposição na Câmara, protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O motivo: uma decisão que, na prática, travou parte de uma investigação dentro da CPMI do INSS.

Dino mandou anular a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, aprovada pela comissão. A decisão também atingiu outras medidas votadas em bloco pelos parlamentares, o que acabou desmontando uma estratégia inteira de investigação. Ou seja, é o STF interferindo diretamente em medidas aprovadas pelo Legislativo. Ai fica a pergunta, para que está existindo algum outro tipo de poder se, ao final, cabe ao STF a canetada final?

O deputado argumenta que a canetada do ministro não só interrompeu o acesso a dados considerados essenciais, como ainda obrigou a comissão a refazer o caminho — agora com pedidos analisados um a um. Na prática, isso desacelera, dificulta e, até, esvazia o ritmo das apurações.

Justificativa

Flávio  Dino justificou a decisão dizendo que esse tipo de aprovação “no atacado” pode ferir garantias individuais. Ou seja, para ele, não dá pra tratar todos os investigados da mesma forma, sem uma análise específica de cada caso.

O problema é que essa justificativa está longe de ser unanimidade, até porque já houve situações parecidas em que a Corte preferiu não interferir diretamente em decisões de comissões parlamentares, justamente para evitar atrito entre os Poderes. Ou seja, como eu citei na matéria anterior, isso se torna até um ruído entre os Poderes.

Ai, com isso, para o deputado Cabo Gilberto, não tem meio termo. Ele vê interferência direta nas prerrogativas do Legislativo – de forma conveniente -, e acusa o ministro de criar obstáculos em uma investigação que mira um suposto esquema bilionário envolvendo benefícios previdenciários.

Mesmo que esse pedido de impeachment, hoje, não dê em nada, ele escancara o desgaste crescente na relação entre os Poderes e, principalmente, a perda de confiança em decisões que deveriam ser essencialmente técnicas.

STF: quando a toga dos ministros pesa bem menos que a política

Ontem (23/03), eu estava conversando com o meu namorado exatamente sobre a atual conjuntura do país. Falamos, claro, sobre política e, inevitavelmente, sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) — eu adoro essas conversas mais “cabeça” (risos).

Eu, particularmente, tenho a impressão de que estamos vivendo um dos momentos mais inseguros, inconfiáveis e confusos da nossa história recente. Não só pela política em si, mas pela forma como os Poderes têm atuado.

E, aqui, eu quero falar um pouco do que tem incomodado, assustado e azedado muita gente: o papel do STF.

O Supremo, em tese, deveria ser o guardião da Constituição. A última trincheira. Em outras palavras, o nosso “socorro e segurança”. Aquele que faz a lei valer. Deveria ser a instância que protege direitos, garante equilíbrio entre os Poderes e impede abusos. Mas o que se vê, cada vez com mais frequência, é uma atuação vergonhosa que tem nos feito perder liberdade, direito a fala, democracia e, até, a nossa identidade.

Hoje, todo mundo que coloque só um pouco a sua cabeça para funcionar não confia, infelizmente, nos Poderes é isso não é culpa da política de forma isolada. É um conjunto que tem colocado o STF no centro de debates que ultrapassam o campo jurídico.

É um absurdo ver um ministro interferindo diretamente em medidas aprovadas pelo Legislativo, como no caso da suspensão de quebras de sigilo dentro de uma comissão parlamentar; o que se cria não é apenas um efeito prático sobre uma investigação. Aqui, cria-se um ruído institucional.

É um absurdo ver uma Corte, um ministro mandando polícia fazer busca e apreensão na casa de comunicadores que denunciam privilégios a partir do  poder público.

É surreal ver ministro decidindo 6 anos de regime semi aberto para político, declaradamente, usurpador dos cofres públicos (para não dizer outras palavras) e 14 para uma mulher que usou um batom para protestar.

Na boa, que abuso deliberativo é esse que ninguém consegue parar, que não se reconhece como um Poder que não é isolado numa bolha técnica e que não percebe que é a vida de todos os brasileiros está sendo influenciada e está em jogo ?!

A sensação que fica para  a maioria da sociedade é a de que há pesos diferentes para situações semelhantes. E isso causa medo. Causa revolta.

Não se trata de escolher lado, ideologia ou conveniência política. O problema é mais profundo. Quando decisões começam a ultrapassar os limites institucionais e passam a atingir diretamente o cidadão comum, no seu dia a dia, o efeito não é debate — é insegurança. E quando a população deixa de se sentir protegida por quem deveria garantir seus direitos, o que se instala não é apenas desconfiança, é medo real. E um país que passa a conviver com medo das próprias instituições começa a trilhar por caminhos que a história já mostrou onde podem terminar. O enfraquecimento da própria democracia é o menor deles.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.