agosto 9, 2024

Aparício Bandeira é homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão

O secretário estadual da Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado Rafael (PSB) e Neto Evangelista, em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar.

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB).

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Dia de CASSAÇÃO, também, para o vereador Domingos Paz

Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 09, o julgamento do vereador Domingos Paz (DC). O vereador, que enfrentava acusações por quebra de decoro parlamentar por suposto assédio sexual contra uma adolescente de 17 anos, teve seu mandato cassado por 24 dos votos em sessão extraordinária realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Comissão Processante   

A sessão extraordinária foi convocada a pedido do presidente da Comissão Processante, vereador Chico Carvalho (PSDB). A Comissão, que é composta ainda por Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PCdoB), analisou em prazo regimental a representação por quebra de decoro parlamentar.

“Gostaria de dizer que nós enquanto Comissão Processante trabalhamos dentro do que diz a Resolução Administrativa nº 102/24. Evitamos inclusive aparecer na mídia para não sermos acusados de usar esta situação como trampolim político. Com certeza fizemos um relatório enxuto, buscando toda a documentação na Comissão de Ética”, declarou Carvalho.

Após a elaboração de relatório, o colegiado decidiu internamente por acatar a representação por três votos a zero, desse modo, o processo seguiu para apreciação do Plenário. No documento, a relatora do processo, Fátima Araújo aponta indícios de quebra de decoro e recomenda como punição a cassação do mandato.

“A análise das provas sugere que o comportamento do vereador Domingos Paz apresenta indícios de violação dos princípios éticos e morais que devem nortear a conduta de um parlamentar… Portanto, configura-se como quebra de decoro parlamentar e prejudica a confiança nas instituições públicas”, conforme trecho do relatório.

Renúncia

O acusado teve a oportunidade de se manifestar publicamente. Sobre as denúncias, Paz as classificou como mentirosas e infundadas, e falou ainda em perseguição política. “Aqui não tem nada de opinião pública, aqui se tem um grupo orquestrado e fazendo trampolim para a campanha. Enquanto fazem injustiça, Deus fará justiça no dia 06 de outubro”, discursou.

Durante sua manifestação, Domingos Paz chegou a anunciar que renunciaria ao mandato, por meio do Ofício nº 23/24. No entanto, o presidente Paulo Victor (PSB) comunicou que legalmente, uma vez iniciado o processo de cassação, a renúncia não poderia ser recebida pela Mesa Diretora.

Votação

O Plenário Simão Estácio da Silveira optou por 24 votos pelo afastamento do vereador Domingos Paz. No momento da votação foram computados 27 votantes aptos, sendo duas abstenções e excetuando-se o presidente da mesa que só vota em caso de desempate. Cabe destacar também que os votos do denunciante, neste caso a vereadora Silvana Noely (PSB), e do processado não são considerados.

Votaram favoráveis os vereadores Chico Carvalho (PSDB), Edson Gaguinho (PP), Fátima Araújo (PCdoB), Pavão Filho (PSB), Thyago Freitas (PRD), Álvaro Pires (PSB), Marquinhos (União Brasil), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Marcos Castro (PSD), Tiririca do Maranhão (PL), Raimundo Penha (PDT), Dr. Gutemberg (Republicanos), Andrey Monteiro (PV), Marlon Botão (PSB), Concita Pinto (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos), Marcial Lima (PSB), George da Companhia (Avante), Karla Sarney (PSD), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSB) e Ribeiro Neto (PSB). Com as abstenções de Antônio Garcez (PP) e Astro de Ogum (PCdoB) e nenhum voto contra.

Encaminhamentos

Em consonância com o Decreto Lei nº 201/67, que rege a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, a Câmara deve oficializar a cassação por meio de decreto legislativo e comunicar o resultado de forma imediata à Justiça Eleitoral.

Paula da Pindoba CASSADA!

The End para Paula da Pindoba

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, mais conhecida como Paula da Pindoba, foi cassada pela Câmara Municipal durante sessão realizada nesta sexta-feira (9). Quinze vereadores votaram a favor da cassação e apenas quatro foram contra.

A denúncia contra a prefeita foi apresentada por uma cidadã luminense, em um contexto de graves denúncias de corrupção e irregularidades que comprometem Paula Azevedo.

Durante a sessão ordinária, a defesa de Paula se manifestou afirmando que não havia atos que comprovassem o dolo da gestora, que é investigada por improbidade administrativa. Ainda de acordo com a defesa, a prefeita está sofrendo uma acusação genérica.

Durante a sessão, os vereadores tiveram 15 minutos para manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra a prefeita.

Ao final, o relator Fernando Feitosa votou pela cassação. Além dele, o presidente da Câmara, Jorge Maru (Solidariedade), e mais 13 vereadores decidiram pela perda do mandato de Paula Azevedo.

Com a cassação de Paula, o prefeito em exercício de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira (PSDB), passa a assumir o cargo definitivamente até 31 de dezembro de 2024, quando deve ser substituído pelo prefeito eleito nas eleições, que ocorrem em 6 de outubro.

Mais 

Paula Azevedo estava afastada do cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinava o afastamento por 50 dias. Depois disso, a prefeita conseguiu uma decisão liminar do desembargador Vicente de Castro, do TJ-MA, e voltou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, uma nova decisão, desta vez do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou um novo afastamento da gestora, por mais 90 dias.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.