Mulher

PROCON notifica Sampaio Corrêa por propaganda que deprecia a imagem da mulher

Presidido por uma mulher, Karen Barros, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), notificou, nesta terça-feira, 23, o time maranhense Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada, imediata, de publicidade de teor sexista divulgada nas redes sociais.
Pela exploração da imagem objetificada da mulher, o clube e o estabelecimento irão responder a processo administrativo e estarão sujeitos a sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Sobre a publicidade misógina e claramente abusiva divulgada pelo Sampaio Corrêa, pedimos a retirada imediata da peça publicitária e seguiremos com processo administrativo para sanção dos estabelecimentos envolvidos e reparação sobre danos coletivos causados com a prática”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.

Além da retirada do material de circulação, o PROCON/MA determinou, ainda, a contrapropaganda, medida prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 60, §1°) e que visa a correção do posicionamento adotado na publicidade abusiva e minimização dos danos causados.

Abusividade

De acordo com o CDC (art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor.

“Estamos atentos e nosso objetivo nesse caso é coibir qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica, sofrida por muitas mulheres ao longo de tantos anos e evitar que que elas se perpetuem na atualidade”, defendeu Karen Barros.

Repercussão negativa 

Nas redes sociais, não faltaram críticas à postagem, considerada por homens e mulheres como “ultrapassada e sem noção”. Internautas também acusaram o clube de “tratar mulheres como objetos”.

Horas após a postagem, alvo de críticas na internet, o clube tentou se retratar publicando um post em que afirma que “lugar de mulher é onde ela quiser”. A tentativa, no entanto, não foi vista de maneira positiva já que a publicação anterior continuava disponível nas redes sociais.

Publicação que o time tinha feito em Twitter

Em tempo

Em outras ocasiões o PROCON/MA também já atuou contra publicidade discriminatória sexista, como em 2018, quando multou o Motel Le Baron pela prática e com o qual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), convertendo o valor das multas aplicadas em campanhas de valorização da mulher.

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