Geral

Auxílio emergencial volta a ser pago a partir da próxima semana; 6 de abril

Serão quatro parcelas de R$ 250 pagas pela conta digital do Caixa TEM; pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150 e mães chefes de família, R$ 375

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou hoje, 31, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que o auxílio emergencial voltará a ser pago a partir do próximo dia 6 de abril. Ao todo, serão quatro parcelas de 250 reais. Há, entretanto, duas exceções: famílias unitárias, ou seja, em que há apenas uma pessoa recebem 150 reais e mães chefes de família 375 reais.

A nova rodada do auxílio emergencial será paga novamente pela Caixa Econômica Federal pelo aplicativo Caixa
TEM. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a operacionalização será igual a do ano passado: o dinheiro será disponibilizado via conta digital, onde pode ser movimentado. O saque, entretanto, poderá ser feito apenas após algumas semanas, como medida para evitar filas.

O calendário com as datas, de forma mais específica, ainda não foi divulgado, mas os beneficiários do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa, que nesse caso, começa sempre a partir do 16º dia do mês, para quem tem o Número de Identificação Social (NIS).

A novidade neste “novo auxílio” para os beneficiários do Bolsa Família, traz a alteração de que o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do auxílio.

PEC Emergencial

O auxílio emergencial 2021, agora, é limitado somente a 1 pessoa por família. A estimativa é que 46 milhões de brasileiros recebam a nova rodada. O benefício foi autorizado pelo Congresso junto da PEC Emergencial e teve a Medida Provisória liberando o crédito de 44 bilhões de reais e as regras do programa na quinta-feira passada, 25.

Em tempo

No fim de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes havia dito que o programa seria reeditado caso houvesse uma nova onda de pandemia. Com o aumento dos casos de coronavírus e medidas restritivas mais duras em estados e municípios, a pressão por uma nova rodada do auxílio cresceu. A meta para a reedição do benefício visa atingir menos pessoas – foram 68 milhões de beneficiários o ano passado – e seja mais focalizada em pessoas de baixíssima renda.

Saúde

COVID19: Maranhão passa das 6 mil mortes em decorrência da doença

Foi a própria atualização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que confirmou que, um ano após a 1º morte registrada no Maranhão por decorrência da COVID19 (29 de Março de 2020), o Estado ultrapassou, nesta terça-feira, 30, os 6 mil óbitos pela doença e mais de 15 mil casos ativos. A maior tragédia sanitária do século XXI já vivida no mundo.

Desde o início da semana, o Maranhão tem batido recorde no número de mortes pela doença, chegando a registrar 259 mortes em apenas oito dias, além de 5.810 novos casos.

Ano passado, quando o isolamento deu um pouquinho certo, as pessoas realmente se isolaram e usaram máscaras. Hoje, essas medidas estão absolutamente desacreditadas. Mesmo com fases e decretos mais rígidos, o nível de isolamento é pequeno e a circulação está grande. A população tem agido como se a tragédia do vírus e o que ele causa tenha “caído no normal”.

Entre essas vítimas – que não se resumem apenas à estatísticas e números -, estão mães, pais, irmãos, filhos, tios, sobrinhos, avós, amigos, pessoas públicas, anônimas, profissionais da saúde, trabalhadores de serviços essenciais, donas de casa e tantas outras pessoas com profissões distintas, que perderam a batalha contra doença.

Geral

Vereador de São Luís morre por complicações da COVID19

Após 15 dias internado por complicações em decorrência da COVID19, o vereador Batista Matos (Patriota), faleceu, na manhã desta terça-feira, 31.

Vereador e jornalista, Batista Matos estava em seu 1º mandato após disputa em 4 eleições municipais consecutivas na capital, sendo suplente em algumas delas. Atualmente estava como vice-líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís

Familiares, amigos e parlamentares lamentaram profundamente a morte precoce do filho, esposo, pai e amigo.

O prefeito Eduardo Braide divulgou Nota de Pesar afirmando que a cidade “perde uma referência na política e eu perdi um amigo”. Braide, também, se solidarizou com a esposa de Batista e seus filhos.
“Neste momento de tamanha dor, me uno à Liana, sua esposa, seus filhos, familiares e admiradores do seu trabalho”.

A prefeitura decretou luto oficial por três dias.

Família emite Nota

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”

2 Timóteo 4:7-8

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19. 

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.

Salmos 116:15

Geral

Bares e restaurantes já podem voltar a abrir; sem música e com público reduzido

Como de praxe, nesse momento pandêmico, em coletiva realizada na última sexta-feira, 26, o governador Flávio Dino (PCoB), flexibilizou o retorno de algumas atividades que estavam suspensas no Maranhão. Entre elas, a reabertura de bares e restaurantes, que há 2 semanas seguiam fechados para o público. Tudo no intuito de combater e evitar a proliferação do COVID19.

De acordo com a determinação de Dino, os bares e restaurantes puderam reabrir, nesta segunda-feira, 29, apenas com 50% de sua capacidade e sem música nem mesmo o som mecânico.

Escolas e comércio

As escolas da rede municipal de ensino e da rede particular estão autorizadas a realizar suas atividades na modalidade híbrida, que consiste em adoção de aulas presenciais e remotas. Já as escolas da rede estadual, permanecem apenas com atividades remotas. Faculdades estão inclusas nessa parte do decreto.

Quanto ao comércio da Grande São Luís, as atividades, também, retornaram hoje, depois de passarem 3 dias de portas fechadas. Mas, o funcionamento continua respeitando o decreto de outrora, das 9h às 21h. A medida é para tentar reduzir as aglomerações no transporte público.

Não sei com qual lógica, pois se todo o comércio continua abrindo no mesmo horário, mesmo este tendo sido alterado, os usuários do transporte coletivo vão, com certeza, no mesmo horário para as paradas de ônibus.
Então, no que isso evita a aglomeração, mudando o horário da abertura do comércio para às 9h?

Shows e eventos continuam proibidos no Estado. Já o serviço público estadual, não essencial, também permanece suspenso por mais uma semana.

Geral

Notícia do dia: primeira parcela do 13º salário do servidor público estadual antecipada para dia 15 de Abril

Fazendo uso de rede social, como de praxe, na manhã desta quinta-feira, 25, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que vai antecipar a primeira parcela do 13º salário do servidor público estadual, para o próximo dia 15 de Abril.

Dino disse que a medida é para amenizar a “grave dificuldade da economia nacional”.

Geral

Seletivo: governo do Estado quer contratar, imediatamente, profissionais para atuarem em Hospital de Campanha de São Luís

O Governo do Estado lançou um edital de Processo Seletivo para contratação de profissionais para atuarem no Hospital de Campanha de São Luís, que será administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). As inscrições são gratuitas, realizadas de 26 a 28 de março e o edital está disponível no site da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Os profissionais vão atuar no hospital de campanha montado especialmente para os pacientes internados em decorrência do COVID 19

O seletivo destina-se à contratação de profissionais de nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas, para exercerem atividades de assistente social, agente de portaria, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, auxiliar de hotelaria, auxiliar de manutenção, copeira, enfermeiro, enfermeiro – UTI, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta – UTI, fonoaudiólogo, maqueiro, motorista, nutricionista, psicólogo, recepcionista, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho.

A lista de classificação e homologação do Processo Seletivo Simplificado serão divulgadas na próxima segunda-feira (29) no site da Emserh, onde também são publicadas as convocações oficiais. A contratação do candidato fica condicionada à apresentação e entrega das documentações necessárias e se dará por meio de assinatura de contrato de trabalho por tempo determinado.

O Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual prazo, conforme a necessidade da administração pública.

Geral

Serviços não essenciais proibidos de funcionar a partir desta sexta-feira, 26; saiba o que é considerado essencial

A partir de amanhã, sexta-feira (26), as atividades consideradas não essenciais fecharão as suas portas até domingo, 28. A determinação do governo do Estado vale para todo o Maranhão.
Apenas serviços essenciais poderão funcionar, a exemplo de feiras, mercados, farmácias, postos de combustíveis, etc.. Uma medida emergencial para reduzir o contágio pelo novo coronavírus.

Por ordem do governador Flávio Dino, o feriado de 28 de Julho – Adesão do Maranhão à Independência – foi antecipado. Já sábado e domingo foram decretados dias de atividades suspensas mesmo. Os serviços de entrega, por delivery, podem funcionar normalmente.

Mesmo para os serviços considerados essenciais, os horários ficaram mais restritos para funcionamento.
Os mercados só vão poder abrir das 9h00, às 21h e os deliveries, até às 23h. Isso na grande Ilha, São Luís.
Para as demais cidade, o governo não impôs limites de horários.

Veja abaixo os serviços essenciais que podem funcionar em todo o Maranhão nestes três dias de atividades suspensas:

  • feiras, mercados e supermercados;
  • drive thru e delivery;
  • hospitais, laboratórios, farmácias e clínicas veterinárias;
  • segurança pública e privada;
  • coleta de lixo;
  • postos de combustíveis;
  • serviços funerários;
  • pontos de parada de caminhoneiros nas rodovias;
  • serviços de telecomunicações, serviços postais e internet;
  • borracharias e oficinas;
  • segurança privada, bem como serviços de manutenção, conservação, cuidado e limpeza em ambientes públicos e privados;
  • serviços de comunicação social;
  • atividades internas de escritórios, a exemplo dos escritórios de contabilidade e advocacia. Vedados qualquer tipo de atendimento presencial, à exceção de atendimentos de urgência junto a instituições do Sistema de Segurança Pública;
  • fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de cargas e dos portos, bem como das empresas que a eles prestem serviços.

Coronavírus no Maranhão – limite crítico

Nesta quarta-feira (24), o Maranhão voltou a registrar 39 mortes pela Covid-19, que é o maior número de óbitos diários já registrado em toda a pandemia. Outros 1186 novos casos, também, foram registrados. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos casos registrados, 178 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 97 em Imperatriz e 911 nos demais municípios do estado. Ao todo, o estado tem agora 236.832 casos e 5.798 óbitos pela doença.

Mulher

PROCON notifica Sampaio Corrêa por propaganda que deprecia a imagem da mulher

Presidido por uma mulher, Karen Barros, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), notificou, nesta terça-feira, 23, o time maranhense Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada, imediata, de publicidade de teor sexista divulgada nas redes sociais.
Pela exploração da imagem objetificada da mulher, o clube e o estabelecimento irão responder a processo administrativo e estarão sujeitos a sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Sobre a publicidade misógina e claramente abusiva divulgada pelo Sampaio Corrêa, pedimos a retirada imediata da peça publicitária e seguiremos com processo administrativo para sanção dos estabelecimentos envolvidos e reparação sobre danos coletivos causados com a prática”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.

Além da retirada do material de circulação, o PROCON/MA determinou, ainda, a contrapropaganda, medida prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 60, §1°) e que visa a correção do posicionamento adotado na publicidade abusiva e minimização dos danos causados.

Abusividade

De acordo com o CDC (art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor.

“Estamos atentos e nosso objetivo nesse caso é coibir qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica, sofrida por muitas mulheres ao longo de tantos anos e evitar que que elas se perpetuem na atualidade”, defendeu Karen Barros.

Repercussão negativa 

Nas redes sociais, não faltaram críticas à postagem, considerada por homens e mulheres como “ultrapassada e sem noção”. Internautas também acusaram o clube de “tratar mulheres como objetos”.

Horas após a postagem, alvo de críticas na internet, o clube tentou se retratar publicando um post em que afirma que “lugar de mulher é onde ela quiser”. A tentativa, no entanto, não foi vista de maneira positiva já que a publicação anterior continuava disponível nas redes sociais.

Publicação que o time tinha feito em Twitter

Em tempo

Em outras ocasiões o PROCON/MA também já atuou contra publicidade discriminatória sexista, como em 2018, quando multou o Motel Le Baron pela prática e com o qual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), convertendo o valor das multas aplicadas em campanhas de valorização da mulher.

Saúde

Fiocruz pede restrição de 14 dias das atividades não essenciais em estados e cidades; Maranhão incluído em “alerta crítico”

Desde o início da segunda onda do COVID19 no Brasil, o país se mostra em uma situação de alerta crítico, beirando um colapso na área da saúde.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sugere que todos estados e cidades classificados em “alerta crítico” por causa da lotação de leitos de UTI para tratamentos de Covid-19 devem restringir todas as atividades não essenciais por 14 dias. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de “alerta crítico”.

A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (23) no “Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz”.

“Desde o início do mês de março, o país assiste a um quadro que denota o colapso do sistema de saúde no Brasil para o atendimento de pacientes que requerem cuidados complexos para a Covid-19. (…) Este colapso não foi produzido em março de 2021, mas ao longo de vários meses, refletindo os modos de organização para o enfrentamento da pandemia no país, nos estados e nos municípios”– Boletim da Fiocruz.

Ocupação em UTI’s

A Fiocruz aponta que as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no SUS, verificados na segunda-feira (22) “continuam indicando um quadro extremamente crítico”.

Geral

Decisão do STF leva Moro de “herói nacional” a juiz suspeito

Segunda Turma do STF considera que Sergio Moro agiu com parcialidade no julgamento de Lula no caso do triplex do Guarujá

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Os ministros entenderam que o então magistrado ultrapassou sua competência legal, impedindo que o petista fosse submetido a uma análise justa. A decisão foi tomada após a ministra Cármen Lúcia mudar o voto — ela havia rejeitado, em 2018, a tese de suspeição do então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista do processo, votou, ontem, para manter a validade dos atos de Moro, mas foi vencido.

As decisões de Moro já estavam suspensas por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Os processos tinham retornado à fase da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. No entanto, com o entendimento da Segunda Turma, todos os atos processuais conduzidos pelo então juiz contra o petista voltam à estaca zero, e as investigações precisam ser retomadas da fase inicial, o que pode gerar prescrição das ações penais.

Para a defesa do ex-presidente Lula, “Moro jamais atuou como juiz, mas, sim, como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal”.

Correio Braziliense