Mulher

Mulher: Saiba como identificar um relacionamento abusivo. Rompa e NÃO SE CALE!

Uma situação que fica cada vez mais comum e que, claro, não é “de agora”: – ciclo de violência contra a mulher.

A violência, de um modo geral, encontra-se enraizada na sociedade desde os seus primórdios, em todos os aspectos. Podemos percebê-la como um fenômeno cotidiano que se insere desde o âmbito público adentrando pelo espaço doméstico, que, em tese, deveria ser o refúgio das pessoas frente a toda forma de violência.

Perde-se as contas de quando a mulher, apenas por ser mulher, é subestimada, achatada, humilhada, preterida entre muitos outros conceitos. Algo que se tornou cultural, inclusive e infelizmente!

Por anos, as mulheres vêm lutando pelo seu lugar na sociedade. Lutando para falar e ser ouvida. Lutando pelo direito de ir e vir e ocupar os espaços de poder e do que quiser. Lutando por paridade e hoje, a maior das lutas, dar um basta a um ciclo de violência que tem crescido a passos muito largos.

Situações que todos os dias tomamos conhecimento; denúncias de violência, de abusos, de assédios, de ameaças e maus-tratos, geralmente vindo por parte de seus ex ou atuais cônjuges ou de pessoas muito próximas, do sexo masculino.

A violência em suas diferentes manifestações tem suas raízes na discriminação e, nesse sentido, as mulheres, de uma forma geral, são os sujeitos sociais que mais a tem sentido.

Historicamente e, até décadas atrás, muitas mulheres achavam que padecer pela violência imputada pelo seu cônjuge e/ou companheiro era uma coisa normal, já que sua mãe também a sofria pelo marido. Desta forma, a violência se propagava por muitas gerações, de forma cíclica, através do modelo patriarcal, oprimindo e alienando-as. Nesse sentido, a violência sempre foi a principal forma de dominação masculina, visto que o homem, de uma forma geral, não visava a eliminação da mulher, mas sim dominá-la a fim de mantê-la sob controle restrito ao ambiente doméstico.

Mas essa realidade vem tentando ser mudada desde quando a mulher se percebeu como agente dessa transformação, numa luta pelo fim de um ciclo de casos de violência doméstica. Simplesmente por não aguentar mais ser humilhada e ter sua vida colocada nas mãos de outro que vai ditar como ela deve viver e se comportar.

Ciclo da violência doméstica

O termo “ciclo da violência doméstica” foi criado em 1979, pela psicóloga norte-americana Lenore Walker, para identificar padrões abusivos em uma relação afetiva.

Mais de 40 anos depois, o termo continua sendo utilizado por psicólogos e defensores públicos especializados na defesa da mulher, afim de identificar a violência doméstica.

O ciclo é composto por três fases e é constantemente repetido em um contexto conjugal.
A primeira fase é chamada de “aumento da tensão”. É o momento em que o agressor demonstra irritação com assuntos irrelevantes, tem acessos de raiva constantes, faz ameaças à companheira e a humilha. Na maioria das vezes, a vítima nega os acontecimentos e passa a se culpar pelo comportamento do agressor, mas a tensão continua aumentando.

A segunda fase é chamada de “ataque violento”. É quando o agressor perde o controle e materializa a tensão da primeira fase, violentando a mulher. Importante lembrar que as agressões não se resumem apenas à violência física ou verbal. As violações também podem ser psicológica, moral, sexual ou patrimonial. É nesse momento que muitas mulheres tentam buscar ajuda, seja com apoio de familiares ou denunciando o caso.

Já a terceira fase, mais conhecida como “lua de mel”, é o momento em que o companheiro demonstra arrependimento, promete que a agressão não irá se repetir e busca a reconciliação. Geralmente, torna-se mais carinhoso, muda algumas atitudes, o que pressiona as mulheres a se manterem no relacionamento, em especial, quando o casal tem filhos. É por isso que muitas não conseguem quebrar esse ciclo.

Essas fases são chamadas de ciclo da violência doméstica justamente por que, depois de algum momento, a tensão sempre volta e, assim, o ciclo se repete, pode durar anos, muitas vezes sem obedecer à ordem das fases. A consequência mais drástica do ciclo é quando termina com o feminicídio, que é o assassinato da vítima.

Como romper o ciclo

As mulheres que sofrem violência doméstica tem a sua dignidade ferida, sua autoconfiança quebrada. Sentem medo, vergonha e constrangimento da situação, o que impede que muitas procurem ajuda de imediato. Dependência financeira, filhos, são diversos os motivos que levam muitas vítimas a adiarem a denúncia, mas esse silêncio só reforça a impunidade para o agressor, que não se sente responsabilizado.

Para romper esse ciclo, primeiro é necessário reconhecer os sinais da violência doméstica e suas diferentes formas. Elas estão descritas na Lei Maria da Penha, lei que também determina uma série de mecanismos para resguardar as vítimas, combater a violência e punir o agressor.

É possível denunciar casos de violência doméstica em qualquer delegacia, além das Delegacias de Defesa da Mulher. O Boletim de Ocorrência agora também pode ser feito pela internet, sem precisar ir até uma delegacia presencialmente. Há diversos serviços de atendimento jurídico, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, que possuem núcleos específicos para o atendimento de vítimas de violência, ajudando nos pedidos de medida protetiva, guarda dos filhos e encaminhamento para abrigos sigilosos.

Portanto, fia, NÃO SE CALE! Quebre esse ciclo.

Geral

SÃO LUÍS – Ministério Público recebe plano municipal de vacinação contra Covid-19

Na primeira fase, devem ser imunizados os profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades

O Ministério Público do Maranhão recebeu, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 12, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de São Luís. O documento foi recebido pela promotora de justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior.

A entrega foi realizada durante reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, para debater aspectos operacionais da imunização na capital maranhense. “O Ministério Público quer garantir a correta distribuição e imunização do público-alvo. Na primeira fase, devem ser imunizados os profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades”, esclareceu Glória Mafra.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde aproveitou a reunião com o gestor municipal e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para debater aspectos do plano de vacinação e esclarecer dúvidas sobre a logística e conservação dos imunizantes.

“Estamos avaliando todos os cenários a fim de evitar eventos adversos durante a vacinação. Caso aconteça alguma situação inesperada, é importante que a rede de saúde possa responder prontamente às demandas”, afirmou a representante do MPMA.

Durante o encontro, foram debatidas as estratégias de vacinação, armazenamento, estrutura dos postos e salas de vacinação, sistema de informação, monitoramento, supervisão, avaliação, insumos e materiais, gerenciamento de resíduos, segurança, recursos humanos, ações de comunicação e divulgação, conectividade das salas e postos para alimentação do sistema do Ministério da Saúde.

Informações MPMA

Polícia

Helicóptero apreendido na casa de Edinho Lobão era, tipo, “só para estimação”

Nova fase da operação Lava-Jato foram apreendidas obras de arte usadas para lavagem de dinheiro, carros de luxo e esse helicóptero, do ex suplente de Senador, Edinho Lobão

O helicóptero apreendido na residência do ex-candidato a Governador do Maranhão, Edinho Lobão (MDB), no bairro do Olho d´Água, em São Luís, foi destaque na imprensa nacional, nesta terça-feira (12), quando a Polícia Federal deflagrou a 79ª Fase da Lava Jato, denominada Operação Vernissage, nos quais os alvos da ação foram Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de Minas e Energia (2008 a 2014). O ex-ministro não está sendo investigado nessa fase da Operação.

 

79º Fase da Lava Jato

A Operação Vernissage investiga pagamentos de propina em contratos da Transpetro e da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e de obras de arte. Entre 2008 e 2014 foram desviados, segundo as investigações, mais de R$ 12 milhões. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR, onde Edinho Lobão também é investigado na operação.

Um dos endereços alvo da ação é ligado a Márcio Lobão, irmão de Edinho e filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA).
Márcio foi preso em setembro de 2019 na 65ª fase da Lava Jato, sob a acusação de ter recebido propina durante obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro. A suspeita é de que ele era o responsável por fazer ajustes no pagamento e coletar propinas que seriam atribuídas ao pai.

Outro filho do senador, Edison Lobão Filho também é investigado na operação. Com os alvos, a PF busca apreender mais de 100 obras de arte. Os agentes também encontraram nos endereços carros de luxos e um helicóptero.

 

 

Geral

O problema do Brasil é realmente o brasileiro?

Provavelmente você já ouviu a frase “O problema do Brasil são os brasileiros”.
Você acredita nisso? Essa frase quer dizer que o problema do Brasil sou eu, é você, seus familiares, amigos e vizinhos.

Será que isso é verdade?

Geralmente as pessoas que dizem isso comparam o Brasil com outros países e tentam provar que aqui os problemas são maiores. É como se o Brasil tivesse sido amaldiçoado: “tanta beleza, mas um povo tão ruim!”. Mas as pessoas esquecem que existem problemas gravíssimos em outros países que não existem aqui.

No Japão, na Coreia do Sul e na Bélgica, por exemplo, as taxas de suicídio são assustadoramente altas. Se fossem lugares maravilhosos de se viver as pessoas tirariam a própria vida? Nos Estados Unidos são muito frequentes assassinatos massivos com armas de fogo dentro de escolas realizados por crianças e adolescentes. Serão felizes essas crianças? No entanto você não ouve dizer que “o problema da Bélgica são os belgas” ou que “o problema dos Estados Unidos são as crianças norte-americanas”.

Ironicamente, muitos estrangeiros discordam da ideia de que o problema do Brasil são os brasileiros, pois consideram o brasileiro um povo extraordinariamente criativo e alegre. Essa ideia também ignora coisas positivas que acontecem no nosso dia a dia.

Você sabia que no Brasil mais de 7 milhões de pessoas realizam algum tipo de trabalho voluntário? Provavelmente elas buscam fazer algo positivo para o seu país. Você lembra daquela professora que morreu salvando crianças de um incêndio na creche em Minas Gerais?

Será que todas essas pessoas são o problema do nosso país?

Por que então algumas pessoas pensam que o problema do Brasil são os brasileiros? Provavelmente por duas razões. A primeira é por que fazem uma generalização extrema. Dizer que o problema do Brasil são os brasileiros é o mesmo que dizer que todos os brasileiros são mau-caráter, golpistas e trapaceiros. Evidentemente essa ideia é completamente falsa.

Em segundo lugar, por que as pessoas fazem uma comparação entre o que os poderosos fazem (retirada de direitos, corrupção, lavagem de dinheiro…) e aquilo que o povo faz.

É como se furar a fila do ônibus fosse o mesmo que desviar a verba da merenda escolar. Como se alterar em alguns reais o valor do recibo do lanche fosse o mesmo que ganhar auxílio-moradia de R$4.000 como os juízes brasileiros.

Mas será que se trata realmente do mesmo problema?

Na realidade, a maioria das contravenções que as pessoas comuns cometem no seu dia a dia são muito mais estratégias de sobrevivência do que atos equivalentes aos golpes milionários que aparecem na TV. Afinal, o brasileiro é antes de tudo um sobrevivente: sobreviveu ao colonialismo, à escravidão, à hiperinflação, ao desemprego, à fome… e para isso criou um modo de vida muito flexível. Podemos considerar moralmente errado, mas é basicamente um meio de sobreviver. O mesmo não se pode dizer dos poderosos. Por isso, é até engraçado pensar que o problema do Brasil é o brasileiro!

Mas a quem interessa a ideia de que o problema do Brasil são os brasileiros?

Essa ideia interessa a poderosos interesses estrangeiros, pois se nós somos o problema, a solução só poderia vir de fora. Assim, seria necessário entregar o patrimônio nacional para empresas estrangeiras pois eles saberiam como nos governar melhor. Por isso, é triste ouvir pessoas que se orgulham de vestir a camisa do Brasil dizerem que o problema do Brasil são os brasileiros.

Os poderosos setores que controlam o Estado brasileiro também se beneficiam dessa visão. Pois se o problema é o povo, a gente merece o governo, o Congresso, a polícia, e o judiciário que temos. Alguns grupos que não querem que o povo participe da política também disseminam essa visão, afirmando que a solução para o Brasil é o uso da força e da repressão. Pois se o povo é o problema, há que prendê-lo e impedi-lo de falar.

Dizer que o problema do Brasil é o brasileiro é o mesmo que dizer que o culpado da escravidão é o escravizado e não o senhor! É uma forma que alguns poucos encontraram para justificar injustiças de todo tipo.

Mas, ouça bem: Os brasileiros não são o problema, são a solução! O problema do Brasil não é o povo, é o Estado brasileiro e aqueles que o controlam. E para vencê-los é necessário conquistar a liberdade para eleger e ser eleito. É necessário conquistar a liberdade de fazer política, dentro das eleições e para além delas.

  • Amilton Sganzerla, filósofo de meia idade, morador de uma Porto já não tão Alegre.
Denúncia

Capitão da Polícia Militar e, também, médico, é acusado de estupro à enfermeira dentro de Hospital em São Luís

Um Capitão da Polícia Militar do Maranhão identificado como Allan Xavier Dias, de 35 anos, foi preso ontem, domingo (10), após ser acusado de estupro contra uma enfermeira dentro do Hospital Genésio Rêgo, localizado no bairro da Vila Palmeira – São Luís.

Allan, que também é médico e estava fazendo plantão no hospital, teria cometido o crime na madrugada entre sábado (9) e domingo (10), mas negou o crime ao ser ouvido pela polícia.

De acordo com a Coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka, a vítima alegou que foi surpreendida quando estava dormindo.

“Esse médico dormiu no mesmo local onde ela descansava. Uma vez que nesse plantão ela estava sozinha.
Por volta de 1h da madrugada, ela acordou com ele já em cima e ela sem a parte debaixo das roupas. Ele se aproveitou de uma situação em que ela estava dormindo e quando ela acordou, já tinha acontecido. Ele consumou o ato, mas ela chorou, conseguiu sair e comunicou o ato à Casa da Mulher Brasileira”, informou a delegada.

O policial foi preso em flagrante, ainda ontem e encaminhado para uma prisão dentro do Comando da Polícia Militar, em São Luís. A vítima está abalada e recebe acompanhamento psicossocial acompanhada de familiares.

Com informações G1 Maranhão

Política

Prefeito Eduardo Braide comemora a criação e aprovação de projetos inéditos para São Luís

Em sua página pessoal de rede social, Twitter, o novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, comemorou a criação aprovação do que chamou de “grandes avanços para a nossa cidade.”

É que segundo Braide, nesta segunda-feira, 11, vereadores (as), aprovaram:

– Criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência;

– A Subprefeitura da Zona Rural;

– A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social;

– Modernização da agora Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e de Projetos Especiais;

– Criação do Programa “Alvará Zero”.

O Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED), vai ter a finalidade de formular políticas de interesse da pessoal com deficiência, além de apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração, garantindo a representação dessas pessoas em diversas áreas.

“Assim, começamos a fazer de São Luís, uma cidade inteligente, sustentável e humana. Vamos em frente”, finalizou o prefeito em sua postagem.

Mulher

Violência contra a mulher aumentou em meio à pandemia, segundos dados da Casa da Mulher Brasileira

A violência contra a mulher é um problema global que atinge todas as classes sociais e os mais diferentes níveis de formação, sejam eles, culturais, religiosos ou educacionais.

Se o número de agressões contra mulheres, abusos e feminicídios tem dado um salto gigantesco nos últimos anos, imagina como essa estatística cresceu durante o confinamento e os meses que se seguem em meio à pandemia do novo Coronavírus?!
A razão é que, isolada do convívio social, a vítima fica ainda mais refém do agressor e, muitas vezes, impedida de fazer boletim de ocorrência na delegacia.

Aqui no estado, por exemplo, com o confinamento, essas denúncias aumentaram, segundo dados da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Jaracaty, a qual funciona como um Centro de acolhimento humanizado para atender mulheres em situação de risco e vulnerabilidade, além de atuar no enfretamento e combate para diminuir a violência contra a mulher.

“No período de maior pico da pandemia, nós observamos que houve uma subnotificação das denúncias das situações vivenciadas pelas mulheres.
Então, diminuíram os números de registros de ocorrências, de boletins e, até, de medidas protetivas.
Mas, após o período de maior ápice, os números já começaram a crescer, inclusive, em alguns meses, até maiores, num comparativo do mesmo período de 2019″, revelou a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Para se ter uma ideia, foi feito um comparativo entre os meses de Julho de 2019, a Julho de 2020 – um dos meses de maior pico da pandemia -, houve um aumento nos registros de boletim de ocorrência.

Se em 2019, registrou 483 casos de violência contra a mulher, em 2020, mesmo período, subiu para 543.
Já o Auto de Prisão em Flagrante, aumentou de 37 casos, em Junho de 2019, para 45 casos em 2020 e as Medidas Protetivas de Urgência, aumentaram de 322, para 360, nos comparativos.

Quando tive a oportunidade de entrevistar a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das delegacias da mulher no Maranhão

Ainda de acordo com a delegada e coordenadora, o Maranhão conta com 24 delegacias da Mulher em municípios do estado, além de 99 organismos de políticas para as mulheres, ou seja, órgãos e movimentos sociais de proteção à mulher.

“A Casa da Mulher Brasileira, assim com a Casa da Mulher Maranhense, localizada na cidade de Imperatriz, funcionam como complexos de atendimento para as mulheres em situação de violência, a fim de minimizar os efeitos da rota crítica, ou seja, a situação que a mulher se encontra e que precisa denunciar, precisa ter várias demandas atendidas, que não apenas somente a denúncia na polícia, mas, a garantia de seus direitos atendidos; como, atendimento psicossocial, atendimento médico”, orientou a delegada.

Aplicativo Salve Maria Maranhão

O aplicativo Salve Maria é uma ferramenta desenvolvida para ajudar no combate à violência contra a mulher nos municípios da Ilha de São Luís.

Nele, é possível acionar atendimento imediato para o 190, por meio de um botão de segurança.

O APP é mais um meio disponibilizado para potencializar o enfrentamento à violência de gênero e que se soma a outros canais, a exemplo da delegacia “online”, que permite denunciar situações de violência de gênero, doméstica e sexual, às forças policiais.

Portanto, você, mulher, baixe o aplicativo agora mesmo e, fia, NÃO SE CALE!

Disponível apenas no sistema Android
Denúncia

Supermercado Mateus segue colocando a vida de clientes e funcionários em risco, tudo em nome de dinheiro

Três meses após o grande e gravíssimo acidente que aconteceu no Supermercado Mateus, localizado na Curva do 90, que vitimou uma jovem e fez dezenas de feridos, na queda de 5 prateleiras, ao que parece, o grupo que administra o maior supermercado da região não se deu por satisfeito na dimensão do trauma que causou em muitas famílias e o transtorno psicológico que imprime, diariamente, em centenas de funcionários.

Sendo assim, em nome de “produção” e de fazer cada vez mais dinheiro, a norma da empresa não foi alterada no que diz respeito a, em horário comercial de expediente, clientes serem obrigados a dividir o espaço de fazer suas compras com máquinas gigantescas e pesadas que ficam suprindo produtos nas gôndolas.

Hoje, quinta-feira, 07, ao precisar ir a um dos supermercado Mateus tive que, com muito medo, dividir o mesmo espaço com essas máquinas enormes que ficam nos corredores, entre uma prateleira e outra.

O medo dos clientes era real e, infelizmente, é muito notório que o que menos interessa para a empresa milionária é a vida de quem dá a vida, todos os dias, se colocando em perigo nesse trabalho, ou seja, os funcionários.

De novo, uma manobra errada em alguma dessas empilhadeiras, seria o fim. Mais uma tragédia que pode ser evitada antes que ela vitime mais vidas.

Geral

Lei Boate Kiss: Prefeitura de São Luís é obrigada a promover fiscalização e cadastro de estabelecimentos de diversão e casas de shows

Quem não lembra do incêndio na Boate Kiss, em 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde matou mais de 240 pessoas, deixando outras 680 feridas? Tudo em decorrência das más condições de segurança e fiscalização no local.

O dia 27 de janeiro de 2013 ficou marcado na memória de todos os brasileiros

Logo, em consequência dos acidentes, especialistas passaram a pressionar o governo para que fosse criada uma legislação única para prevenir e combater incêndios e desastres semelhantes.

Então, no dia 31 de março de 2017 foi publicada a Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais acerca de medidas de prevenção e combate a incêndios em estabelecimentos comerciais, edificações e áreas de reunião de público. Essa lei complementar gerou alterações no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Por isso, como medida de prevenção e precaução, o Ministério Público do Maranhão, também, pediu, nesse mesmo ano de 2017, que a Justiça notificasse a Prefeitura de São luís e a obrigasse a promover fiscalização e cadastro de estabelecimentos de diversão e casas de shows, para que cumpram regras de combate à incêndios, regularidade de uso e ocupação do solo e direito de construir, além de dar publicidade e acesso ao público do resultado dessas normas.

Juiz Douglas Cunha

Eu conversei com o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins e a indagação dele enquanto a essa decisão sentenciada pelo Judiciário foi, “tem vários lugares aqui que tem umas casas de shows. Tem alvará de funcionamento ou não tem? Tem um projeto de combate à incêndio ou não tem? Esses locais têm uma rota de fuga em combate à possíveis incêndios? No isolamento acústico tem algum produto tóxico ou não?”

O Juiz ainda foi além ao dizer que essas informações que deveriam ser claramente publicizadas ao público, “ninguém sabe”.

A ação movida pelo MP foi sentenciada pelo Judiciário na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que segundo o Juiz titular, o município de São Luís foi condenado e obrigado a cumprir as normas ajuizadas no prazo de, até, 180 dias.

 

Geral

Sem feriado de carnaval no Maranhão!

Bom, um título que já diz tudo e que é absolutamente compreensível pelo dado momento em que o Brasil e o mundo passa há quase 1 ano – a pandemia do novo Coronavírus.

No post passado, coloquei o número de óbitos que já temos no Brasil devido a essa pandemia, a falta de vacinação e, principalmente, a nossa falta de consciência que faz com que a doença se alastre cada vez mais. Quase 198 mil mortos somente aqui no país e em 24h, um registro de mais de mil novas mortes causadas pela covid-19.

Com isso, o governo do estado vem adotando medidas de restrição desde o início da pandemia no estado, mesmo o próprio governador não cumprindo algumas.

Do isolamento, ao fechamento do comércio e serviços não essenciais, até lockdown, de tudo já vivemos aqui, tudo a fim de tentar conter o número de infectados pelo vírus.
Mas aí chegou a período político e tudo, absolutamente tudo, foi esquecido. Multidão e aglomerações das mais diversas foram vistas e vividas em todo canto do estado; mas, tá, isso é assunto para outro post.

O que quero contar aqui é que, o mesmo Flávio Dino que durante o 2º turno das eleições 2020, temeroso em perder a influência e o poder no Palácio La Ravardiere, “caiu pra dentro” em apoio ao seu candidato – derrotado – Duarte Júnior. Nessa hora ele até esqueceu que coronavírus existia.

Quem não lembra do Dino aglomerado no 2º turno das eleições 2020?! Sem sucesso, claro!
Sem feriado no carnaval

Mas aí, ano novo se inicia e os trabalhos continuam e o governo do Maranhão decidiu retirar o carnaval do calendário oficial de feriados do estado. É o que mostra o Decreto 36.417, publicado no ultimo dia 21 de dezembro do Diário Oficial do Estado. Errado não está!

Segundo o decreto, elaborado ano dia 18 de dezembro, os feriados de carnaval não constarão como feriado e ponto facultativo reconhecidos pelo governo, tornando-se um dia comum para administração pública.

No começo do ano, o governo só reconhece as datas de 1º de janeiro, como confraternização universal e 1º de abril com sexta-feira santa. As datas 15 e 16 de fevereiro, que serão os dias de carnaval não foram incluídas no decreto.

Veja os dias a serem considerados feriados ou terão pontos facultativos no Maranhão

– 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal,
feriado nacional;
– 1º de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 02 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes, feriado nacional;
– 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de julho, quarta-feira, Dia da Adesão do Maranhão
à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
– 6 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo;
– 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil,
feriado nacional;
– 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida,
feriado nacional;
– 28 de outubro, domingo, Comemoração alusiva ao Dia
do Servidor Público;
–  2 de novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;
– 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional.