Imirante
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) repercutiu nesta terça-feira (18) o debate sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
A proposta deveria tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, após aprovação de requerimento com esse objetivo. Mas houve um recuo da bancada evangélica após protestos da esquerda e o assunto deve ser apreciado em plenário apenas após as eleições municipais.
Na Assembleia do Maranhão, Damasceno declarou que o debate, no momento, deveria ser outro.
“Na minha mais sincera opinião sobre o assunto, acredito que o que deveria estar em discussão no Congresso Nacional não é o PL 1904, mas sim o PL 5398/2013 que prevê a castração química de estupradores, especialmente no caso de reincidência”, disse.
Ainda segundo ela, “a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores”. “Não há nada mais insano do que ver abortistas levantando a bandeira dos direitos humanos”, completou.
