Política

Eduardo Pazuello rebate, “não estou doente, não entreguei o cargo”

Apesar de negar pedido de demissão por questões de saúde, o general informou que entregará a gestão quando houver solicitação por parte do presidente Bolsonaro.

Ao contrário de que teria desistido do cargo de ministro da Saúde e o entregado ao presidente Jair Bolsonaro, na tarde deste domingo (14), alegando problemas de saúde, o, também, general, Eduardo Pazuello, segue como chefe da pasta até segunda ordem. A mensagem do ministro, indo de encontro a diversas notícias divulgadas por sites e blogs, inclusive, por este, foi feita por meio de comunicado.

“Não estou doente, não entreguei o meu cargo e o presidente não o pediu, mas o entregarei assim que o presidente solicitar. Sigo como ministro da Saúde no combate ao coronavírus e salvando mais vidas”, disse Pazuello.

Segundo a Nota de Esclarecimento do Ministério da Saúde, “Eduardo Pazuello segue à frente da Pasta, com sua gestão empenhada nas ações de enfrentamento da pandemia no Brasil”.

Encontro do presidente com médica 

Mesmo sem a confirmação da substituição, a Secretaria Especial de Comunicação Social não negou a reunião do chefe do Executivo, no Palácio da Alvorada, com a médica cardiologista Ludhmila Hajjar – suposta substituta de Pazuello na Pasta -, ocorrida na tarde deste domingo.

A movimentação surge após forte pressão do Centrão por mais destaque e espaço no governo Bolsonaro.
Política

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pede para sair do cargo

A informação de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teria comunicado ao presidente Jair Bolsonaro, sobre o seu afastamento do cargo, foi divulgada na tarde deste domingo, 14. De acordo com informações, Pazuello teria alegado problemas de saúde.

É muito séria e crítica a situação a qual estamos vivendo e a pressão que as autoridades do país experimentam não deve ser, também, minimizada. Além, é claro, da pressão política de alguns, que envolvem outros, tudo por interesse pessoal. Depois a gente fala do centrão, que já vem pedindo o cargo, há meses, ao chefe maior na Nação, sob pretexto da má gestão da Pasta durante a pandemia.

A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, relatou que a médica cardiologista Ludhmila Hajjar teria viajado para Brasília com o intuito de conversar com o presidente a respeito da possibilidade de assumir o cargo.

Em tempo

Se confirmando o afastamento do general, o Brasil caminha para ter o 4º ministro da Saúde, em apenas um ano, após as saídas de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e, quiçá, Pazuello passarem pela pasta.

Enquanto uns brigam daqui, querem poder dali, se digladiam por mais espaço acolá, o país segue no seu 15º dia consecutivo em número recorde de mortes, em decorrência do novo coronavírus. Somente nas últimas 24h, foram registrados 1.997 óbitos.

Política

Governo do Maranhão descarta usar fundo de reserva para criação de auxílio emergencial estadual

Se algum maranhense ainda tinha expectativa de que o governador do Maranhão, Flávio Dino(PCdoB), pudesse se sensibilizar com a situação dos grupos mais vulneráveis do estado, nesse longo período de pandemia e lutasse para criar o benefício do auxílio emergencial aos maranhenses, como fez o governo do Piauí, expectativa frustrada.

Segundo afirmou Bolsonaro, em visita ao Maranhão na semana passada, “o governo federal dispensou R$ 18 bilhões para o estado do Maranhão, ano passado. Desses R$ 18 bilhões, R$ 1,3 bilhão foi para Saúde” ….

Segundo informações do grupo de comunicação Mirante, o governo maranhense descarta usar o chamado fundo de reserva ou outra fonte para a criação de um auxílio emergencial próprio, sem a participação do Governo Federal.

A notícia ainda afirma que interlocutores próximos de Flávio Dino informam que o Executivo não pensa na distribuição de qualquer benefício semelhante.

Conforme afirmou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o fundo é de aproximadamente R$ 50 milhões (cujo valor fora confirmado ainda em dezembro passado) e seria usado para compra de vacinas contra a Covid-19 pela pasta.

No entanto, apesar da reserva, os valores seguem guardados e não foram usados, até o momento, para a
ampliação das doses e, tampouco, para repasse de benefício às famílias.

Com a posição de descartar o auxílio, o governo local lança para o Governo Federal a responsabilidade pela criação, destinação de fontes e distribuição do benefício. É mais ou menos o que citei no texto anterior, quando falei sobre essa atitude do estado jogar toda a responsabilidade de suporte, combate e ajuda aos maranhenses, somente no colo da União.

O auxílio representa, atualmente, mais uma das incontáveis pautas de troca de farpas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e Dino. Enquanto o governador maranhense aponta que Bolsonaro deve “priorizar vidas”, em detrimento de pautas como a tributação para a importação de armas, o presidente, por sua vez, cita investimentos destinados ao Maranhão para a saúde (para a abertura de leitos de UTI) e outros setores, como fez quando visitou a cidade de Alcântara, na semana passada. Prestando conta de cada obra e cada repasse destinado ao Estado.

Apesar de descartar o auxílio estadual, Flávio Dino defende que o recurso é fundamental e deve ser repassado de forma “emergencial”, com toda a emergência do mundo se, claro, não for sob responsabilidade dele.

Resposta do Governo do Maranhão

Em resposta à ausência de fundo para repasse emergencial, o governo maranhense alega que está “distribuindo mais 100 mil cestas básicas e mantém 54 restaurantes populares funcionando”. O Executivo confirmou, ainda, que no dia 6 do próximo mês começará a entrega do cheque Minha Casa Melhor, no valor de R$ 600 a “aproximadamente 40.000 famílias”.

 

Política

Presidente Jair Bolsonaro no Maranhão

O presidente Jair Messias Bolsonaro chegou nesta manhã, (11), aqui no Maranhão e foi direto para a cidade de Alcântara, onde vai cumprir a entrega de diversos equipamentos agrícolas e títulos de propriedades de terra pendentes à moradores da cidade, desde a década de 80.

Em sua postagem na rede social, o presidente anunciou que estaria na cidade de Alcântara, a partir das 10h da manhã “para a entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Famílias do Maranhão serão beneficiadas com seus títulos, cuja emissão estão pendentes desde a década de 1980″, escreveu.

Implantação de energia nas Comunidades da Ilha do Cajual em Alcântara/MA.

Doação de equipamentos ao Instituto Alcantarense das Comunidades Remanescentes Quilombolas
01 – Trator Agrícola; 01 – Grade Aradora;
01 – Grade Niveladora;
06 – Barcos de Alumínio;
06 – Motores de Rabeta de 6,5HP;
200 – Kits de Irrigação de 500 m2; e
200 – Caixas d’água FORTLEV de 500.L

Doação de equipamentos – Instituto Alcantarense das Comunidades Remanescentes Quilombolas
125 – Cisternas

Doação de equipamentos – Associação de Moradores e Produtores do Povoado Perizinho
34 – Cisternas

Política

Deputado Wellington do Curso pede que Flávio Dino reduza ICMS da gasolina para diminuir o preço na bomba

A ideia do deputado é que o Governo reduza os efeitos do impacto do reajuste de ICMS, que incide no preço da gasolina

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino, solicitando a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.

Para justificar a indicação, Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual fez o deputado solicitar a redução do ICMS.

“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, para ajudar a população”? indagou parlamentar.

Ainda, durante a sua defesa, o deputado relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes e, com isso, prejudicou, diretamente, a população.

“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.

Como deputado estadual, Wellington já votou 03 vezes contra o Projeto do comunista Flávio Dino, que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.

E aí, Flávio Dino, que tal acatar a indicação do deputado e aliviar um pouco o bolso do trabalhador?

Política

Barão de Grajaú: prefeitura anuncia Decreto que cancela festa de carnaval e medidas restritivas de prevenção à Covid19

Medida visa conter a transmissão do novo coronavírus em meio à segunda onda de Covid-19, que registra números altos em todo o país, resultando em estado de alerta no estado do MA.

A cidade de Barão de Grajaú foi mais um município maranhense que anunciou cancelamento das festas carnavalescas 2021, além de medidas restritivas e ações de combate e prevenção à Covid19.

Por meio do Decreto 006/2021, a prefeita Claudimê Lima (PSD), reiterou ações de enfrentamento à pandemia com as determinações do Estado do Maranhão, seguindo orientações do Ministério Público e acompanhando o Decreto da cidade vizinha Floriano, no Piauí.

Entre as principais ações do Decreto, estão:

I – Bares e restaurantes, só poderão funcionar até as 23h;
II – O horário do comércio local continua inalterado;
III – Fica vedada a concessão de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Carnaval cancelado

Também fica proibida a realização de festas, confraternizações e eventos. Incluindo nesta, toda e qualquer prévia e evento de carnaval público ou privado.

A Prefeitura de Barão de Grajaú, Governo do Estado e MP definiram as regras baseadas no aumento dos casos de COVID-19 no Estado.
Até ontem, domingo, 07, o Maranhão registrava 209.778 casos de infecção pelo coronavírus e 4.775 óbitos.

Política

Jenipapo dos Vieiras: secretaria municipal de Agricultura realiza 1º entrega de sementes

A prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, por meio da secretaria municipal de Agricultura, realizou, na manhã desta quinta-feira, 4, a primeira entrega de sementes de milho, arroz e feijão, às famílias de agricultores rurais da cidade, como forma de fortalecimento à agricultura local e dar, ainda mais, subsídio ao trabalho de plantio a centenas de famílias.

Entrega de sementes na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras

Durante o Ato de entrega, além do prefeito Arnóbio Martins, também estiveram presentes, a secretária municipal de Agricultura Carliene Rodrigues, a coordenadora regional da ARGEP de Barra do Corda, Mirian Oliveira, a engenheira agrônoma, Raiane Andrade, além das famílias beneficiadas.
A distribuição, aos mais de 100 produtores cadastrados, foi entregue na sede da própria Prefeitura.

A parceria entre a prefeitura e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP, visa dar condições de produção aos agricultores, potencializando a agricultura familiar.

Em tempo

A prefeitura já está, também, elaborando um plano mais abrangente para novos cadastros, a fim de incluir mais produtores que serão contemplados nas próximas entregas, gratuitas, de sementes.

“Esse primeiro momento de entrega de sementes às famílias de agricultores do nosso município é gratificante, pois atuamos diretamente em uma das principais formas de subsistência da nossa cidade, que é a agricultura familiar, onde sai o alimento para as nossas mesas.
É a prefeitura e a secretaria municipal de Agricultura contribuindo com o agricultor para dar a ele o produto do seu trabalho. Isso é gerar e incentivar no desenvolvimento desse setor que vive em constante crescimento”, reconheceu a secretária de Agricultura Carliene Rodrigues.

Equipe da prefeitura e secretaria municipal de Jenipapo dos Vieiras em ação
Política

Trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís retornam nesta terça-feira, 2

Após recesso de fim de ano e com novas caras de vereadores estreando nos trabalhos legislativos – após resultados das eleições municipais 2020 -, a Câmara Municipal de São Luís retoma as suas atividades nesta terça-feira, 2, em sessão solene, às 9h.

Por causa do período pandêmico, em decorrência do novo Corona vírus, a sessão desta terça-feira vai contar com restrições, além de ser realizada de forma hibrida, ou seja, enquanto alguns vereadores estarão presentes no Plenário, os demais vão participar do momento por meio de videoconferência.

A sessão será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

Política

Eleições 2022: Bolsonaro lidera em todos os cenários na corrida presidencial

Da revista Veja

Enquanto isso, o atual governador do Maranhão e possível candidato à presidência do Brasil, amarga no seu 1% 

O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022 projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.

No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.

O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos.

Já a simulação mais apertada de primeiro turno é quando Bolsonaro enfrenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – nesse caso, a vantagem cai para menos de 14 pontos (31% a 17,3%. Vale lembrar que o petista está impedido de concorrer porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado em segunda instância em processo da Operação Lava Jato – ele ainda tenta reverter a situação.

Política

Tribunal de Justiça suspende Lei fruto de plágio da deputada Mical Damasceno

Ano passado, 2020, tinha sido aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei que assegurava  a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada. O PL que foi apresentado pela deputada evangélica, Mical Damasceno (PTB), logo se tornou possibilidade, sendo sancionado pelo governador do estado, o comunista Flávio Dino, no mês de Agosto do mesmo ano.

Cada obra lida possibilita a remição (redução de pena) de 4 dias, com limite de 12 obras ao ano

Conforme o projeto, a Bíblia devia estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contaria para redução de pena.

Não foi preciso ir muito longe em uma pesquisa sobre o assunto na internet para perceber que a iniciativa da deputada se deu numa imitação a um projeto que, também, tinha sido apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2018.

Idêntico ao PL apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada sugere que “detentos, já condenados, tenham reduzidos quatro dias de pena da sua condenação, a cada leitura de uma obra, possuindo o limite de doze obras por ano.”

Agora, abaixo, parte do parágrafo totalmente imitado pela deputada maranhense.

– Conforme recomendação, detentos são recompensados com quatro dias a menos da pena, para cada livro que leem, até um limite de doze obras por ano. 

TJ-MA suspende Lei

Foi determinada pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos a suspensão da Lei que dava remição de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada. A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, incluiu a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela Leitura.

Acatando a um pedido do Ministério Público – que entende que a lei é inconstitucional por ferir a laicidade do Estado-, a decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Isso quer dizer que a lei fica suspensa até a apreciação final de um grupo de desembargadores pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A Lei tinha sido sancionada pelo governo do estado, em Agosto de 2020, de autoria da deputada Mical Damasceno.