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Serviços não essenciais proibidos de funcionar a partir desta sexta-feira, 26; saiba o que é considerado essencial

A partir de amanhã, sexta-feira (26), as atividades consideradas não essenciais fecharão as suas portas até domingo, 28. A determinação do governo do Estado vale para todo o Maranhão.
Apenas serviços essenciais poderão funcionar, a exemplo de feiras, mercados, farmácias, postos de combustíveis, etc.. Uma medida emergencial para reduzir o contágio pelo novo coronavírus.

Por ordem do governador Flávio Dino, o feriado de 28 de Julho – Adesão do Maranhão à Independência – foi antecipado. Já sábado e domingo foram decretados dias de atividades suspensas mesmo. Os serviços de entrega, por delivery, podem funcionar normalmente.

Mesmo para os serviços considerados essenciais, os horários ficaram mais restritos para funcionamento.
Os mercados só vão poder abrir das 9h00, às 21h e os deliveries, até às 23h. Isso na grande Ilha, São Luís.
Para as demais cidade, o governo não impôs limites de horários.

Veja abaixo os serviços essenciais que podem funcionar em todo o Maranhão nestes três dias de atividades suspensas:

  • feiras, mercados e supermercados;
  • drive thru e delivery;
  • hospitais, laboratórios, farmácias e clínicas veterinárias;
  • segurança pública e privada;
  • coleta de lixo;
  • postos de combustíveis;
  • serviços funerários;
  • pontos de parada de caminhoneiros nas rodovias;
  • serviços de telecomunicações, serviços postais e internet;
  • borracharias e oficinas;
  • segurança privada, bem como serviços de manutenção, conservação, cuidado e limpeza em ambientes públicos e privados;
  • serviços de comunicação social;
  • atividades internas de escritórios, a exemplo dos escritórios de contabilidade e advocacia. Vedados qualquer tipo de atendimento presencial, à exceção de atendimentos de urgência junto a instituições do Sistema de Segurança Pública;
  • fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de cargas e dos portos, bem como das empresas que a eles prestem serviços.

Coronavírus no Maranhão – limite crítico

Nesta quarta-feira (24), o Maranhão voltou a registrar 39 mortes pela Covid-19, que é o maior número de óbitos diários já registrado em toda a pandemia. Outros 1186 novos casos, também, foram registrados. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos casos registrados, 178 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 97 em Imperatriz e 911 nos demais municípios do estado. Ao todo, o estado tem agora 236.832 casos e 5.798 óbitos pela doença.

Geral

Decisão do STF leva Moro de “herói nacional” a juiz suspeito

Segunda Turma do STF considera que Sergio Moro agiu com parcialidade no julgamento de Lula no caso do triplex do Guarujá

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Os ministros entenderam que o então magistrado ultrapassou sua competência legal, impedindo que o petista fosse submetido a uma análise justa. A decisão foi tomada após a ministra Cármen Lúcia mudar o voto — ela havia rejeitado, em 2018, a tese de suspeição do então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista do processo, votou, ontem, para manter a validade dos atos de Moro, mas foi vencido.

As decisões de Moro já estavam suspensas por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Os processos tinham retornado à fase da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. No entanto, com o entendimento da Segunda Turma, todos os atos processuais conduzidos pelo então juiz contra o petista voltam à estaca zero, e as investigações precisam ser retomadas da fase inicial, o que pode gerar prescrição das ações penais.

Para a defesa do ex-presidente Lula, “Moro jamais atuou como juiz, mas, sim, como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal”.

Correio Braziliense

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Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

No final do ano passado, com o lançamento dos novos iPhone 12, a Apple deu início a uma polêmica enorme ao remover o carregador (e earPods) da caixa. Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas constantes e abusos de mercado

Ausência do adaptador do carregador de energia

A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador de energia – acessório fundamental para o funcionamento do aparelho – e por diversas práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa pode recorrer.

Quando da revelação de que os iPhone 12 não viriam com carregador incluído na sua caixa, o Procon-SP alertou a Apple que vender smartphones sem carregador violava o código de defesa do consumidor no Brasil. A Apple manteve a sua posição firme, respondendo que a maioria dos clientes já tem carregadores adicionais em casa.

Segundo o Procon, consumidores reclamaram, também, que smartphones do modelo iPhone 11 Pro – cuja publicidade afirma ser resistente à água – apresentam problemas relacionados à umidade que não são reparados pela empresa. As propagandas do modelo, segundo o órgão de defesa, fazem afirmações como  “resistente à água a até quatro metros por até 30 segundos”, “feito para tomar respingos e até um banho.”

Além disso, o Procon encontrou, na análise do termo de garantia dos produtos, cláusulas abusivas – em uma delas a empresa se isenta de todas as garantias legais e implícitas e contra defeitos ocultos ou não aparentes; em outra, informa que “a Apple não garante que o funcionamento do produto Apple será ininterrupto ou sem erros.”

“A Apple precisa entender que no Brasil existem leis e instituições sólidas de defesa do consumidor. Ela precisa respeitar essas leis e essas instituições”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Em nota, a Apple afirmou que não se manifestará sobre o caso.

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Donos de bares e restaurantes desistem de paralisação “nos deliveries”, para esta terça-feira, 23

Estava marcado para acontecer amanhã, 23 de março, um protesto de paralisação nas entregas deliveries de alimentos e bebidas, por donos de bares e restaurantes de São Luís, em repúdio à prorrogação das medidas restritivas determinada pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), para fechamento desses estabelecimentos, até o próximo domingo, 28.

Mas, em Nota divulgada na manhã desta segunda-feira, 22, o Sindicato Empresarial de Bares e Restaurantes e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes afirmaram que o diálogo com o Governo foi restabelecido com a categoria.

Os empresários estiveram reunidos com o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo e, segundo, a Nota, “a reunião foi extremamente produtiva e propositiva”. Sendo assim, a desistência pela paralisação do serviço de entrega, foi abortado.

“Diante das perspectivas de algum resultado, resolvemos dar um voto de confiança e suspender a paralisação marcada para o dia 23 de março”, disse a Nota.

Em tempo

Também tinha sido, por meio de Nota, divulgada no sábado 20, que o SindiBares e Abrasel, decidiram pelo protesto – suspensão no serviço de delivery -, por desacordo com a prorrogação das medidas restritivas, no fechamento, pela segunda semana seguida, dos bares e restaurantes.

Os órgãos afirmaram que o governo tomou decisão unilateral na prorrogação dos estabelecimentos por mais uma
semana, sem manter, sequer, nenhum tipo de diálogo com os empresários.

“Mais uma vez, sem nenhum diálogo com a categoria, o excelentíssimo governador Flávio Dino nos discriminou fechando nossos estabelecimentos por mais uma semana. Apenas com as modalidades de entrega não conseguimos viabilizar nem 10% do faturamento de nossas empresas. Como vamos fazer para pagar nossa folha de pagamento, nossa energia elétrica, o aluguel de todas as outras despesas? Certamente não será com o auxílio único de 1 mil reais concedido pelo Governo do Estado. (….) Temos que sustentar nossas famílias. Somos o setor que mais emprega no Brasil e, caso a suspensão do atendimento presencial continuar, estimamos mil demissões nas próximas semanas”, disse a Nota.

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Alô CPI dos Combustíveis: postos não diminuem preço da gasolina

Não foi preciso dirigir muito para observar a grande quantidade de postos de combustível em São Luís e região metropolitana que não seguiram a recomendação da Petrobras em diminuir, em 14 centavos, o preço da gasolina, na bomba, mesmo esta tendo sofrido redução de R$ 2,69 nas refinarias, na última sexta-feira, 19.

Foi a primeira queda no ano. Até então, a gasolina acumulava seis aumentos, totalizando 54%. No caso do diesel, não houve alteração. (reveja AQUI)

Mesmo após a diminuição nas refinarias, muitos postos não diminuíram, em nenhum centavo, os altos preços que já estavam, acima de R$ 2,35.

CPI dos Combustíveis

No Maranhão, o alto preço do combustível ocasionou a instalação da CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 15.

E aí está um motivo para os postos que não baixaram o seu preço na bomba da gasolina serem notificados e investigados pelos deputados. Afinal, a população almeja ver é resultado, na prática, vindo dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Engraçado que quando é para sofrer reajuste, os donos de postos não esperam nem amanhecer direito para aumentar, ainda mais, os, já, exorbitantes valores.

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Petrobras, enfim, anuncia redução dos preços da gasolina: 4,95%; litro vai ficar R$ 0,14 mais barato

Depois de dar uma sova no bolso dos consumidores, a Petrobras liberou uma boa notícia nesta sexta-feira, 19.
Vai reduzir os preços do litro da gasolina em 4,95%, na média, a partir de amanhã, 20. Com a redução, o valor médio será de R$ 2,69 nas refinarias. Sendo assim, o preço final nas bombas ficará R$ 0,14 mais barato.

Foi a primeira queda no ano. Até então, a gasolina acumulava seis aumentos, totalizando 54%. No caso do diesel, não houve alteração.

CPI dos combustíveis no Ma

Com a redução dos preços, nas refinarias, no valor médio de R$ 2,69, o litro da gasolina ficará R$ R$ 0,14 mais barato.
Hoje, a gasolina está pesando bastante no bolso dos brasileiros e, na maioria dos estados, o litro já está encostando nos R$ 6,00, o que, aqui no Maranhão, ocasionou a instalação da CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, 15.

A justificativa da Petrobras para a queda dos preços da gasolina nas refinarias foi a redução dos preços do petróleo no mercado internacional. Desde 9 de março, quando houve o último aumento anunciado pela petroleira, a cotação do barril do tipo Brent recuou cerca de  7%.

A queda nos preços da gasolina só não foi maior porque outro componente dos valores praticados pela Petrobras, o dólar, continua nas alturas, devido às incertezas econômicas que imperam no Brasil.

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Somente em abril que russos decidirão sobre entrega nas doses da vacina Sputnik V

Blog Gilberto Leda

vacina Sputnik V

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou há pouco, em pronunciamento transmitido via internet, uma informação repassada ontem (18), de que ainda não está tão perto de acontecer – quanto tentam fazer parecer governadores do Nordeste – a chegada de doses da vacina Sputnik V (v de vacina).

Ao anunciar o fechamento do negócio com o Fundo Soberano Russo, o Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, informou que haveria a entrega de 2 milhões de doses, ainda em abril e de outras 5 milhões, em maio. Segundo Dino, não é bem assim.

“Eles nos dizem [o Findo Soberano Russo] que o contrato prevê, que, a partir de abril, eles vão nos dizer […], eles vão nos informando: ‘Olha, nós temos prontas X milhões de doses’. Nós vamos buscar as vacinas e aí faremos os pagamentos, de acordo com a disponibilidade da fábrica situada na Rússia”, destacou.

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Prorrogadas até o dia 28 de março as medidas de restrição no Maranhão; bares e restaurantes continuam fechados

Como de costume, durante a pandemia, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), segue, às sextas feiras, realizando coletiva de imprensa para balanço do COVID19 no Estado. Na manhã de hoje, 19, Dino anunciou novas medidas de restrição, a incluir, principalmente, a prorrogação, até o próximo dia 28, fechamento de bares e restaurantes em São Luís e Região Metropolitana.

As aulas presenciais vão continuar suspensas, em escolas e universidade, além da proibição total de festas ou eventos de qualquer natureza.

Antecipação de feriado no Maranhão

O governador antecipou, também, o feriado de Adesão do Maranhão, para o dia 26 deste mês, em todo o Estado.

Aumentando o grau das restrições, o decreto inclui, agora, a suspensão das atividades não essenciais nos dias 27 e 28 de março e a suspensão das cirurgias eletivas, por uma semana, na rede privada, a partir de segunda-feira (22).

O horário e limite de ocupação de alguns serviços também vão sofrer alteração até o dia 28 na Grande São Luís:
– Construção civil: funcionamento das 7h às 16h
– Academias: podem funcionar respeitando o limite de 50% da ocupação
– Supermercados: podem funcionar, respeitando o limite de 50% de ocupação (1 por família)

Vacina contra a Covid-19

Flávio Dino disse que o Maranhão assinou o contrato para a compra de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik, produzida pelo instituto russo Gamaleya, em parceria com a farmacêutica brasileira União Química. O contrato prevê o valor total de R$ 254 milhões ao Estado.

Segundo ele, a eficácia da Sputnik, conforme expôs em painel, é de 91,96% e está em uso em mais de 40 países.

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A partir de hoje, 15, bares e restaurantes fechados, integralmente, no Maranhão

Começou a valer nesta segunda-feira, 15, o novo Decreto do Governo do Estado, no que tange às novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. As medidas que continuam suspendendo aulas, festas e, agora, fechamento, de forma integral de bares e restaurantes, vão até o próximo dia 21.

A prorrogação do Decreto Estadual, com novos itens de isolamento, foi anunciada na última sexta-feira, 12, durante coletiva do governador Flávio Dino (PCdoB).

Auxílio Estadual
Durante essa semana, proprietários de bares e restaurantes podem se cadastrar para ter direito a um auxílio de R$ 1.000, que deverá ser pago pelo governo do Estado, afim de evitar demissão de trabalhadores. O benefício será concedido em parcela única, a partir do dia 19 de março. Os estabelecimentos devem se cadastrar até sexta-feira a próxima sexta-feira, 19, na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
Foi anunciado, também, auxílio emergencial estadual para o setor cultural da Região Metropolitana de São Luís, para aqueles profissionais que participaram da Lei Aldir Blanc. O valor pago será de R$ 600, em cota única e a parcela será creditada até o dia 19 de março, apenas com o cadastro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).
Em tempo
As aulas nas escolas da rede estadual continuam suspensas, as igrejas podem funcionar com o limite máximo de 30% da capacidade e o comércio continua funcionando entre às 9h às 21h.
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Pandemia avança sem controle e Brasil tem recorde de mortes por Covid-19 em 24 horas

A segunda onda de Covid-19 segue descontrolada e em franca tendência de crescimento no Brasil. Somente nesta terça-feira (9), o país voltou a bater seu próprio recorde de mortos, em um período de 24 horas, com 1.972 vítimas notificadas ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com os novos números, o país chega 268.370 vidas ceifadas pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, em março de 2020.

Sem isolamento social, Brasil corre risco de ficar sem UTI em Julho, segundo especialistas

O balanço desta terça-feira nos estados também identificou um total de 70.764 novos casos de infecção. Isso, sem contar a subnotificação, admitida por todas as autoridades sanitária envolvidas. Com isso, 11.122.429 brasileiros já foram contaminadas com a covid-19.

As médias móveis calculadas, diariamente, de novos casos e mortes, com base nos últimos sete dias, seguem em ascensão acelerada e estão em seu ápice, superando o pior momento da pandemia, entre julho e agosto do ano passado.

Colapso

Os sistemas de saúde das cidades brasileiras seguem em colapso – ou já muito próximos dele – há mais de uma semana. A demanda não atendida por leitos hospitalares já faz com que brasileiros morram sem terem recebido nenhum atendimento médico.

Eu mesma, já ouvi, em entrevista de Telejornal, médico dizendo que para que haja vagas liberadas na UTI, é necessário que o paciente morra para, assim, outra pessoa ser atendida.

No Paraná, por exemplo, no fim de semana, 989 pessoas aguardavam na fila por uma vaga para tratar de covid-19, sendo 519 com necessidade imediata de UTI. O cenário dramático se repete em boa parte do restante do país. No Mato Grosso, quase 100 pessoas aguardam por um leito.

O Brasil é, desde janeiro, o epicentro da pandemia de covid-19. Segundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos. Atualmente, o país vive um cenário oposto ao mundo.

Os demais países da comunidade internacional assistem a uma grande redução de casos e mortes desde o início do ano. Resultados expressivos foram observados na Europa, com a adoção de “lockdown” intensivo e também com o avanço das respectivas campanhas de vacinação.

Maranhão

Em São Luís, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, já nesta quarta-feira, 10:

Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís

Total de leitos Leitos ocupados Porcentagem de ocupação
430 383 89%

Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís

Total de leitos de UTI Leitos ocupados de UTI Porcentagem de ocupação
179 166 92%

No Estado, em geral, até esta terça-feira, mais de onze mil pessoas ativas e 5.344 mortes registradas decorrentes da Covid19.

Isolamento

Na ausência de vacina para todo mundo, o combate precisa continuar sendo seguido pelo que, insistentemente, é falado: distanciamento, máscaras, sair se for necessário, auxílio emergencial. O controle da pandemia é dinâmico e responde ao nosso esforço”.

Se o brasileiro insistir em não seguir as orientações dos órgãos de saúde e continuar realizando festas, aglomerações desnecessárias e sem isolamento social, o país corre o risco de ficar sem UTI em Julho, segundo especialistas.