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Governo do Maranhão implanta auxílio emergencial para catadores de resíduos sólidos; data do recebimento não foi anunciada

Como já é praxe em seu governo usar da informalidade – para anunciar decisões e informações relevantes à população por meio de rede social -, Flávio Dino (PCdoB), mais uma vez usou o Twitter, na manhã desta quarta-feira, 28, para divulgar a implantação do benefício de $400 para catadores de resíduos sólidos. É um tipo de auxílio emergencial!

O que Dino ainda não disse é sobre o dia que o auxílio começa a ser pago e quantos catadores serão beneficiados.

 

 

Geral

Supermercado Mateus é obrigado a indenizar vítimas do acidente ocorrido em uma de suas lojas; além de outras responsabilidades

Além de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, no qual assume a obrigação de indenizar por danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente ocorrido no interior de uma de suas lojas, ocasionando o falecimento de uma de suas funcionárias, o grupo Mateus também se vê obrigado a, no no prazo de 12 meses, promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Maranhão. 
A empresa deverá, também, contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir, a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; além de outras obrigações.

Acidente deixou 1 pessoa morta e 8 feridas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou, na última segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h, do dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.

Assinou o TAC pelo Ministério Público. a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti e pelo Supermercado, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.

Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.

Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

INDENIZAÇÕES

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.

Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

MPMA

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COVID19: eventos no Maranhão continuam suspensos; Bares e restaurantes funcionando até às 22h

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que vem adotando, desde o início da pandemia do COVID19, a prática de fazer coletiva de imprensa, todas as sextas-feiras, dando esclarecimentos sobre medidas de combate à doença no no Estado e demais informações, fez uso do clichê nesta manhã para anunciar que, por decisão dele, continuam, até o próximo dia 2 de Maio, as medidas de restrição a fim de atenuar a proliferação do vírus.

Entre as medidas, eventos no Estado continuam suspensos. Na ilha de São Luís, comércio e academias, ainda com funcionamento das 9h da manhã, às 21h. Supermercados liberados das 6h da manhã, à 0h0, com 50% liberado ao público. Já os bares e restaurantes vão poder ficar abertos até às 22h.

Além destas restrições, as igrejas poderão funcionar apenas com 50% da capacidade do público, além de 50%, também, da capacidade do funcionalismo público estadual.

Boletim Coronavírus no Ma

De acordo boletim divulgado na noite desta quinta-feira, 22, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão tem 7.032 mortes e 260.305 casos confirmados do novo coronavírus. Dados da SES contabilizou 41 óbitos e 736 pessoas infectadas pelo vírus nas últimas 24 horas no estado, sendo 154 na Grande Ilha de São Luís, 33 em Imperatriz e 549 nos demais municípios. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, registrou alta e está em 2,70%.

Geral

Pra variar: nenhuma praia de São Luís presta para tomar banho

Chega a ser inacreditável, que entra governo, sai governo e a situação das praias fedidas de São Luís continuam sempre no imbróglio de nunca estarem 100% aptas para banho. Dificilmente vimos medidas eficazes sendo desenvolvidas, na forma de ir na “raiz do problema”, a fim de melhorar a balneabilidade das praias ou manutenção no sistema de esgotamento sanitário e das estações de tratamento de esgoto que influi, diretamente, na qualidade das águas. Cabe aos órgãos competentes, municipais e estaduais tratar o saneamento básico com responsabilidade.

Cabe aos órgãos competentes, municipais e estaduais, tratar o saneamento básico com responsabilidade

A melhoria nas condições das praias é, sobretudo, uma questão de saneamento básico. O lançamento de esgotos “in natura” nos cursos de água, chega às praias e contamina o mar e a areia das praias. Daí a necessidade e importância de se tratar o esgoto, individual ou coletivamente, levando sempre em conta a solução mais adequada às condições socioeconômicas e ambientais de cada praia.

Segundo o último laudo de condições de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de São Luís, divulgado nessa quarta-feira (31), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todos os trechos de praias analisados em São Luís estão impróprios para banho.

De acordo com a Sema, os 14 trechos analisados das praias da Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, praia do Calhau e Olho d’Água estão sem condições de uso pelos banhistas.

Os únicos pontos de praias próprios para banho na Grande Ilha estão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Dos oito trechos analisados nessas cidades, seis estão adequados para serem frequentados, já dois estão impróprios.

O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 1º a 29 de março, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

Segundo a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O monitoramento obedece aos padrões estabelecidos na Resolução CONAMA nº 274/2000.

A Sema destaca que, com o período chuvoso na Grande Ilha, o volume das chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, pois há maior condução de matéria orgânica, vinda da lavagem das vias públicas, para os rios e, consequentemente, para os mares.

Responsabilidade da população

São Luís é uma Ilha. Fica no litoral e do ponto de vista econômico, quanto do de saúde pública, é mais do que imprescindível garantir a balneabilidade das praias, a fim de manter as suas atratividades como polos de turismo. Uma alternativa de grande importância para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população litorânea.

Agora, além dos esforços que devem ser empreendidos pelo Estado e pelas prefeitura, a comunidade deve, também, desempenhar seu papel, sobretudo, quando passa a exigir boas condições de balneabilidade para as praias que frequenta. A participação da população, com consciência e responsabilidade de manter o local limpo, não despejar dejetos ou jogar lixo, ações coletivas, tais como, campanhas e atos públicos, são fatores fundamentais na busca de soluções para os problemas ambientais do município.

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PRF dá início a Operação Semana Santa nas estradas do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança nesta quinta-feira, 1º, nas estradas do Maranhão, a Operação “Semana Santa”, com duração de quatro dias, finalizando no próximo domingo, 4.

Geralmente, nesses períodos de feriado longo, o fluxo de veículos aumenta consideravelmente, tornando os deslocamentos mais críticos e perigosos nas rodovias.

De acordo com a PRF, a fiscalização será intensificada nas diferentes regiões do estado, especialmente, em pontos estratégicos que registram maior incidência de acidentes ou de ocorrências de assaltos. A velocidade deve ser controlada pelo condutor de acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e com as condições do tempo e da rodovia.

Dentre as fiscalizações feitas pelos policiais rodoviários, estão: excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, falta de equipamentos de segurança, capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças, a exemplo do bebê conforto e da cadeirinha.

Os policiais intensificarão, também, as fiscalizações nas condições dos veículos e equipamentos, como, pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; ultrapassagens irregulares, inclusive, as realizadas pelo acostamento da via, o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Dia e horário da restrição

Quinta-feira (1º) – das 16h às 22h
Sexta-feira (2) – das 06h às 12h
Domingo (4) – das 16h às 22h

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Auxílio emergencial volta a ser pago a partir da próxima semana; 6 de abril

Serão quatro parcelas de R$ 250 pagas pela conta digital do Caixa TEM; pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150 e mães chefes de família, R$ 375

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou hoje, 31, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que o auxílio emergencial voltará a ser pago a partir do próximo dia 6 de abril. Ao todo, serão quatro parcelas de 250 reais. Há, entretanto, duas exceções: famílias unitárias, ou seja, em que há apenas uma pessoa recebem 150 reais e mães chefes de família 375 reais.

A nova rodada do auxílio emergencial será paga novamente pela Caixa Econômica Federal pelo aplicativo Caixa
TEM. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a operacionalização será igual a do ano passado: o dinheiro será disponibilizado via conta digital, onde pode ser movimentado. O saque, entretanto, poderá ser feito apenas após algumas semanas, como medida para evitar filas.

O calendário com as datas, de forma mais específica, ainda não foi divulgado, mas os beneficiários do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa, que nesse caso, começa sempre a partir do 16º dia do mês, para quem tem o Número de Identificação Social (NIS).

A novidade neste “novo auxílio” para os beneficiários do Bolsa Família, traz a alteração de que o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do auxílio.

PEC Emergencial

O auxílio emergencial 2021, agora, é limitado somente a 1 pessoa por família. A estimativa é que 46 milhões de brasileiros recebam a nova rodada. O benefício foi autorizado pelo Congresso junto da PEC Emergencial e teve a Medida Provisória liberando o crédito de 44 bilhões de reais e as regras do programa na quinta-feira passada, 25.

Em tempo

No fim de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes havia dito que o programa seria reeditado caso houvesse uma nova onda de pandemia. Com o aumento dos casos de coronavírus e medidas restritivas mais duras em estados e municípios, a pressão por uma nova rodada do auxílio cresceu. A meta para a reedição do benefício visa atingir menos pessoas – foram 68 milhões de beneficiários o ano passado – e seja mais focalizada em pessoas de baixíssima renda.

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Vereador de São Luís morre por complicações da COVID19

Após 15 dias internado por complicações em decorrência da COVID19, o vereador Batista Matos (Patriota), faleceu, na manhã desta terça-feira, 31.

Vereador e jornalista, Batista Matos estava em seu 1º mandato após disputa em 4 eleições municipais consecutivas na capital, sendo suplente em algumas delas. Atualmente estava como vice-líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís

Familiares, amigos e parlamentares lamentaram profundamente a morte precoce do filho, esposo, pai e amigo.

O prefeito Eduardo Braide divulgou Nota de Pesar afirmando que a cidade “perde uma referência na política e eu perdi um amigo”. Braide, também, se solidarizou com a esposa de Batista e seus filhos.
“Neste momento de tamanha dor, me uno à Liana, sua esposa, seus filhos, familiares e admiradores do seu trabalho”.

A prefeitura decretou luto oficial por três dias.

Família emite Nota

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”

2 Timóteo 4:7-8

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19. 

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.

Salmos 116:15

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Bares e restaurantes já podem voltar a abrir; sem música e com público reduzido

Como de praxe, nesse momento pandêmico, em coletiva realizada na última sexta-feira, 26, o governador Flávio Dino (PCoB), flexibilizou o retorno de algumas atividades que estavam suspensas no Maranhão. Entre elas, a reabertura de bares e restaurantes, que há 2 semanas seguiam fechados para o público. Tudo no intuito de combater e evitar a proliferação do COVID19.

De acordo com a determinação de Dino, os bares e restaurantes puderam reabrir, nesta segunda-feira, 29, apenas com 50% de sua capacidade e sem música nem mesmo o som mecânico.

Escolas e comércio

As escolas da rede municipal de ensino e da rede particular estão autorizadas a realizar suas atividades na modalidade híbrida, que consiste em adoção de aulas presenciais e remotas. Já as escolas da rede estadual, permanecem apenas com atividades remotas. Faculdades estão inclusas nessa parte do decreto.

Quanto ao comércio da Grande São Luís, as atividades, também, retornaram hoje, depois de passarem 3 dias de portas fechadas. Mas, o funcionamento continua respeitando o decreto de outrora, das 9h às 21h. A medida é para tentar reduzir as aglomerações no transporte público.

Não sei com qual lógica, pois se todo o comércio continua abrindo no mesmo horário, mesmo este tendo sido alterado, os usuários do transporte coletivo vão, com certeza, no mesmo horário para as paradas de ônibus.
Então, no que isso evita a aglomeração, mudando o horário da abertura do comércio para às 9h?

Shows e eventos continuam proibidos no Estado. Já o serviço público estadual, não essencial, também permanece suspenso por mais uma semana.

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Notícia do dia: primeira parcela do 13º salário do servidor público estadual antecipada para dia 15 de Abril

Fazendo uso de rede social, como de praxe, na manhã desta quinta-feira, 25, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que vai antecipar a primeira parcela do 13º salário do servidor público estadual, para o próximo dia 15 de Abril.

Dino disse que a medida é para amenizar a “grave dificuldade da economia nacional”.

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Seletivo: governo do Estado quer contratar, imediatamente, profissionais para atuarem em Hospital de Campanha de São Luís

O Governo do Estado lançou um edital de Processo Seletivo para contratação de profissionais para atuarem no Hospital de Campanha de São Luís, que será administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). As inscrições são gratuitas, realizadas de 26 a 28 de março e o edital está disponível no site da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Os profissionais vão atuar no hospital de campanha montado especialmente para os pacientes internados em decorrência do COVID 19

O seletivo destina-se à contratação de profissionais de nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas, para exercerem atividades de assistente social, agente de portaria, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, auxiliar de hotelaria, auxiliar de manutenção, copeira, enfermeiro, enfermeiro – UTI, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta – UTI, fonoaudiólogo, maqueiro, motorista, nutricionista, psicólogo, recepcionista, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho.

A lista de classificação e homologação do Processo Seletivo Simplificado serão divulgadas na próxima segunda-feira (29) no site da Emserh, onde também são publicadas as convocações oficiais. A contratação do candidato fica condicionada à apresentação e entrega das documentações necessárias e se dará por meio de assinatura de contrato de trabalho por tempo determinado.

O Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual prazo, conforme a necessidade da administração pública.