junho 18, 2024

Deputada maranhense pede castração a estupradores

Imirante

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) repercutiu nesta terça-feira (18) o debate sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

A proposta deveria tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, após  aprovação de requerimento com esse objetivo. Mas houve um recuo da bancada evangélica após protestos da esquerda e o assunto deve ser apreciado em plenário apenas após as eleições municipais.

Na Assembleia do Maranhão, Damasceno declarou que o debate, no momento, deveria ser outro.

“Na minha mais sincera opinião sobre o assunto, acredito que o que deveria estar em discussão no Congresso Nacional não é o PL 1904, mas sim o PL 5398/2013 que prevê a castração química de estupradores, especialmente no caso de reincidência”, disse.

Ainda segundo ela, “a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores”. “Não há nada mais insano do que ver abortistas levantando a bandeira dos direitos humanos”, completou.

Afastada da prefeitura, Paula da Pindoba tem pedido de cassação negado pela Câmara dos Vereadores

Mesmo fora do cargo de gestora municipal, Paula da Pindoba ainda está tendo muito o que se explicar na Justiça.

Nesta terça-feira, 18, o plenário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar rejeitou, quase por unanimidade, um pedido de cassação, proveniente de uma ação popular contra a prefeita Paula Azevedo – mais conhecida como Paula da Pindoba -, afastada do cargo por decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Graça Amorim.

O pedido foi protocolado por conta das suspeitas de corrupção e fraude na gestão de Paula, razão pela qual a gestora foi destituída do cargo pelo período de 50 dias a contar do último dia 29 de maio.

Na semana passada, a prefeita conseguiu reverter uma outra decisão que lhe deixou fora do comando do município. A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu um pedido da defesa da gestora suspendendo o afastamento de 180 dias, sentenciado pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Porém, Paula Azevedo permanece longe do cargo até meados de julho e Inaldo Pereira, vice-prefeito, segue como chefe do Executivo Municipal.

Investigação

A prefeita é investigada por supostas fraudes nas contratações das empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio, pelo montante de aproximadamente R$ 6 milhões, fornecedoras de aparelhos de ar condicionado e ventiladores que seriam instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. Porém, as fiscalizações por parte do MPMA constataram a ausência dos equipamentos.

Mesmo fora do cargo de gestora municipal, ainda está tendo muito o que se explicar na Justiça.

  • Mônica

    Mônica Alves

    O blog Mônica Alves é um veículo de comunicação virtual, que vai informar, sugerir e analisar assuntos políticos, bastidores e comportamentos variados do estado do Maranhão e do Brasil.

    Ao criar essa página, quero contribuir e levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade, além de dar espaço à boas histórias, com personagens e lugares que serão (re) descobertos por meio de relatos em viagens, festividades culturais e visitas etnográficas, mas que nem sempre têm a oportunidade do destaque merecido.