Comércio de São Luís funcionará parcialmente neste feriado, 28

Rua-Grande
Rua Grande – São Luís

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que nesta quinta-feira(28 de julho), feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia. Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesse dia com pagamento de hora extra.

Já as agências bancárias não vão funcionar durante o feriado nem na capital e nem no interior. Usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Supermercados

Nos supermercados, conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente no feriado, com pagamento de hora-extra.

Servidores públicos

Nas repartições públicas do Estado, o feriado foi postergado para a sexta-feira (29), quando não haverá expediente. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.

A transferência do feriado foi regulamentada pelo governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016.

Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (1º).

Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou resolução transferindo o feriado de quinta para sexta-feira, quando vai manter plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.

Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Para esses casos, o telefone de contato é (98) 98815-8344.

Mais … 

sitemara

O dia 28 de Julho de 1822 foi o dia em que o Maranhão deixou de ser estado colonial de Portugal e passou a ser província do Império do Brasil.

Em 2 de outubro de 1964, o então governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declarou feriado estadual o dia 28 de julho, sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964.

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