Ministro do STF suspende andamento do impeachment na Câmara

Ministro Edson Fachin
Ministro Edson Fachin

Do site BBC Brasil

Por 272 votos a 199, os deputados decidiram nesta terça-feira, 08, que 39 dos 65 parlamentares que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente serão de uma chapa protocolada por oposicionistas e aliados dissidentes.

Horas depois, contudo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin suspendeu o andamento do impeachment na Câmara. Com isso, todo o processo – incluindo a instalação da comissão especial – fica parado até o próximo dia 16, quando o STF irá analisar ações movidas por políticos governistas que questionam o início da tramitação do impeachment na Câmara.

Fachin deferiu em parte um pedido feito antes da votação pelo PC do B, sigla da base governista. O partido defendeu que a votação que formou a comissão deveria ser aberta e não fechada, como acabou ocorrendo, e que os deputados da comissão deveriam ser indicados pelos líderes de suas legendas e não por blocos partidários.

O ministro considerou que o questionamento do PC do B sobre a votação ter sido secreta “tem plausibilidade jurídica”, porque não haveria “previsão constitucional ou legal” para o voto ser fechado nessa ocasião.

Fachin, que assumiu o cargo no STF em junho, não anulou os atos praticados até agora no impeachment, mas suspendeu os prazos até a próxima semana sob justificativa de “evitar prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo STF”, “obstar aumento de instabilidade jurídica” e “apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados”.

Sem título

Na tumultuada votação na Câmara, a chapa derrotada, composta por 49 integrantes indicados pelos líderes partidários, era defendida pelo governo – os deputados indicados pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), por exemplo, eram todos alinhados à gestão petista, o que levou a um racha dentro do partido.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a decisão em um dia, para permitir à oposição inscrever sua chapa avulsa, e determinou que os votos fossem secretos, deixando os governistas furiosos – eles recorreram ao STF para tentar anular a votação.

Deputado Federal maranhense terá participação na Comissão do Impeachment

O maranhense e também deputado federal André Fufuca (   ), mais conhecido como Fufuquinha utilizou sua rede social nesta quarta-feira, 09, para comunicar a sua participação como o único parlamentar maranhense a compor a Comissão Especial que irá analisar o Impeachment da Presidente Dilma.

Fufuquinha e Eduardo Cunha. Amiguinhos?
Fufuquinha e Eduardo Cunha. Amiguinhos?

Quero dizer a todos que vou analisar o pedido da melhor forma possível. Ouvir a defesa do governo e, acima de tudo, continuar dando atenção no que diz a população do Brasil. Deus me dê forças para tomar a melhor decisão”, disse o jovem deputado.

Não precisa falar mais nada, né? (tsc)

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